Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/06/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o assunto que me traz à tribuna no dia de hoje é um dos temas de grande clamor no momento, que são os universitários.
Eu tenho andado em muitos municípios do interior deste nosso estado de Santa Catarina e a cada dia que passa percebemos que as preocupações, as angústias dos nossos estudantes universitários são sempre e cada vez maiores. Começa neste momento uma grande preocupação com relação à matrícula para o segundo semestre. E tudo isso está profundamente ligado ao repasse do art. 170, previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina aos estudantes contemplados com a bolsa de estudo. Até o presente momento, depois de inúmeras manifestações, não tivemos ainda a sensibilidade e a ação por parte do governo do estado de repassar este dinheiro.
Nós estamos terminando o sexto mês de 2007, estamos na metade do ano. As aulas estão por encerrar e até o presente momento não repassaram o dinheiro de nenhum mês do exercício de 2007, que diz respeito às bolsas de estudo do art.170. É uma pena porque os próprios estudantes se sentem ameaçados e em certo sentido, constrangidos para solicitar e pedir às universidades que freqüentam a renovação da matrícula.
Nesse sentido quero mais uma vez fazer um apelo ao governo do estado, à secretaria de Educação, para que o mais depressa possível possa dar respostas as nossas universidades, de maneira muito especial, aos nossos estudantes. E quero lembrar que os recursos de 2006 foram repassados recentemente, agora em 2007. Portanto quero aqui insistir e fazer este apelo, em nome de todos os estudantes contemplados com a bolsa de estudos, para que o governo do estado de Santa Catarina cumpra o disposto no art. 170, da Constituição do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre deputado, quero cumprimentá-lo pelo assunto e pela preocupação que v.exa. traz a esta Casa na tarde de hoje.
Quero dizer que na sexta-feira recebi uma ligação, através do nosso suplente de deputado Dieter Hansen, de Jaraguá do Sul, do presidente do DCE daquela universidade. Ele estava angustiado porque os alunos estão com medo de não conseguirem renovar as matrículas para o segundo semestre.
Ontem à noite, deputado Pedro Baldissera, estive prestigiando a posse do acadêmico Rafael Menegaz, que assumiu a Presidência do Diretório Central dos Estudantes da Unisul de Tubarão, e esse assunto foi abordado por todas as autoridades, inclusive, chamou-me a atenção o magnífico reitor da Unisul, professor Gerson Joner da Silveira, que no seu pronunciamento, conclamou os alunos a promoverem uma pressão muito forte para que o governo coloque em dia os pagamentos das parcelas do art. 170.
Sr. deputado Pedro Baldissera, o convênio deste ano foi dividido em oito prestações, oito! Estamos em 26 de junho, e o estado ainda não pagou nenhuma! Então, veja v.exa. que se de agora em diante o governo pagasse em dia, já ficaria devendo dois meses. Ora, se não conseguiu pagar nenhuma parcela até aqui; se não terminou nem de pagar aquele material de campanha chamado de uniforme escolar, que foi distribuído no ano passado, e ainda deve R$ 11 milhões; se não conseguem terminar as reformas de escola, como é que vão vencer, em dois meses, as oito parcelas do art. 170 deste ano?
E tem mais, deputado Pedro Baldissera, o relatório do Tribunal de Contas apontou que no ano passado só foi pago metade do que é devido, e v.exa. lembra que lá na primeira campanha Luiz Henrique da Silveira prometeu a integralidade, prometeu dobrar os recursos art. 170. Não está pagando em dia nem aquilo que era pago no final do governo Esperidião Amin, em 2002. Então, a enganação e a mentira continuam por toda Santa Catarina!
Parabéns, deputado Pedro Baldissera!
(Palmas)
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Srs. deputados, só o percentual que se deixou de repassar em 2006, daria quase para contemplar outro tanto de estudantes no ensino superior.
Para finalizar, servidores públicos, faço aqui também o meu apelo ao poder público municipal de Florianópolis para que possa, da forma mais rápida possível, dar uma resposta aos anseios, às preocupações e à busca de cada um de vocês.
Agora, não dá para admitir a violência que aconteceu no pró-cidadão. E pior de tudo é que tentam atribuir a responsabilidade aos servidores públicos que estavam em greve.
(Manifestações das galerias)
Acompanhamos atentamente as imagens daquele momento, que normalmente são feitas em todas as imobilizações de todas as classes e percebemos que querem atribuir a responsabilidade e a culpa aos servidores públicos que buscam os seus direitos. Mas estão totalmente equivocados, totalmente...
(Discurso interrompido por término de horário regimental.)
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu tenho andado em muitos municípios do interior deste nosso estado de Santa Catarina e a cada dia que passa percebemos que as preocupações, as angústias dos nossos estudantes universitários são sempre e cada vez maiores. Começa neste momento uma grande preocupação com relação à matrícula para o segundo semestre. E tudo isso está profundamente ligado ao repasse do art. 170, previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina aos estudantes contemplados com a bolsa de estudo. Até o presente momento, depois de inúmeras manifestações, não tivemos ainda a sensibilidade e a ação por parte do governo do estado de repassar este dinheiro.
Nós estamos terminando o sexto mês de 2007, estamos na metade do ano. As aulas estão por encerrar e até o presente momento não repassaram o dinheiro de nenhum mês do exercício de 2007, que diz respeito às bolsas de estudo do art.170. É uma pena porque os próprios estudantes se sentem ameaçados e em certo sentido, constrangidos para solicitar e pedir às universidades que freqüentam a renovação da matrícula.
Nesse sentido quero mais uma vez fazer um apelo ao governo do estado, à secretaria de Educação, para que o mais depressa possível possa dar respostas as nossas universidades, de maneira muito especial, aos nossos estudantes. E quero lembrar que os recursos de 2006 foram repassados recentemente, agora em 2007. Portanto quero aqui insistir e fazer este apelo, em nome de todos os estudantes contemplados com a bolsa de estudos, para que o governo do estado de Santa Catarina cumpra o disposto no art. 170, da Constituição do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre deputado, quero cumprimentá-lo pelo assunto e pela preocupação que v.exa. traz a esta Casa na tarde de hoje.
Quero dizer que na sexta-feira recebi uma ligação, através do nosso suplente de deputado Dieter Hansen, de Jaraguá do Sul, do presidente do DCE daquela universidade. Ele estava angustiado porque os alunos estão com medo de não conseguirem renovar as matrículas para o segundo semestre.
Ontem à noite, deputado Pedro Baldissera, estive prestigiando a posse do acadêmico Rafael Menegaz, que assumiu a Presidência do Diretório Central dos Estudantes da Unisul de Tubarão, e esse assunto foi abordado por todas as autoridades, inclusive, chamou-me a atenção o magnífico reitor da Unisul, professor Gerson Joner da Silveira, que no seu pronunciamento, conclamou os alunos a promoverem uma pressão muito forte para que o governo coloque em dia os pagamentos das parcelas do art. 170.
Sr. deputado Pedro Baldissera, o convênio deste ano foi dividido em oito prestações, oito! Estamos em 26 de junho, e o estado ainda não pagou nenhuma! Então, veja v.exa. que se de agora em diante o governo pagasse em dia, já ficaria devendo dois meses. Ora, se não conseguiu pagar nenhuma parcela até aqui; se não terminou nem de pagar aquele material de campanha chamado de uniforme escolar, que foi distribuído no ano passado, e ainda deve R$ 11 milhões; se não conseguem terminar as reformas de escola, como é que vão vencer, em dois meses, as oito parcelas do art. 170 deste ano?
E tem mais, deputado Pedro Baldissera, o relatório do Tribunal de Contas apontou que no ano passado só foi pago metade do que é devido, e v.exa. lembra que lá na primeira campanha Luiz Henrique da Silveira prometeu a integralidade, prometeu dobrar os recursos art. 170. Não está pagando em dia nem aquilo que era pago no final do governo Esperidião Amin, em 2002. Então, a enganação e a mentira continuam por toda Santa Catarina!
Parabéns, deputado Pedro Baldissera!
(Palmas)
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Srs. deputados, só o percentual que se deixou de repassar em 2006, daria quase para contemplar outro tanto de estudantes no ensino superior.
Para finalizar, servidores públicos, faço aqui também o meu apelo ao poder público municipal de Florianópolis para que possa, da forma mais rápida possível, dar uma resposta aos anseios, às preocupações e à busca de cada um de vocês.
Agora, não dá para admitir a violência que aconteceu no pró-cidadão. E pior de tudo é que tentam atribuir a responsabilidade aos servidores públicos que estavam em greve.
(Manifestações das galerias)
Acompanhamos atentamente as imagens daquele momento, que normalmente são feitas em todas as imobilizações de todas as classes e percebemos que querem atribuir a responsabilidade e a culpa aos servidores públicos que buscam os seus direitos. Mas estão totalmente equivocados, totalmente...
(Discurso interrompido por término de horário regimental.)
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)