Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/03/2014
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, gostaria de fazer algumas considerações, inicialmente, com muita alegria, pois na última sexta-feira, em nível nacional, a presidente Dilma Rousseff anunciou o Programa Ecoforte, e no seu total serão investidos R$ 175 milhões, sendo que nesta primeira parcela estão sendo destinados R$ 25 milhões para projetos que atendam à agroecologia.
Faço esse pronunciamento para registrar o grande trabalho que está sendo feito voltado para a questão da agroecologia e da produção orgânica no nosso estado, através de uma frente parlamentar que tem construído inúmeros debates pelo interior do nosso estado. Esse programa selecionará organizações que atuam na promoção da agroecologia, do extrativismo e da produção orgânica.
Isso se torna estratégico e louvável, tendo em vista que se trata de uma questão da vida das pessoas. É um programa que vai ao encontro da qualidade de vida. Quando se fala aqui da produção orgânica, fala-se da defesa da vida. Então, é um programa estratégico que vai ao encontro da dignidade do ser humano, da pessoa e, ao mesmo tempo, do planeta, porque isso tudo se comunica e se relaciona com os diferentes setores e segmentos da sociedade.
O eco forte que é esse programa estratégico do governo federal integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que certamente vai dar apoio a projetos voltados à intensificação dessas práticas de manejo sustentável, de produto da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos da base agroecológica.
O valor máximo de cada projeto que será apresentado é de R$ 1.250.000,00. Ao todo são 30 projetos que serão selecionados nessa primeira etapa. E como temos pelo interior do estado de Santa Catarina inúmeras iniciativas nesse campo da agroecologia e da produção orgânica, é preciso que as entidades, as organizações se movimentem, para que dessa forma possam garantir que esses recursos sejam investidos nessas iniciativas. Além de grupos, entidades, empreendimentos rurais, o recurso pode ser destinado a cooperativas, associações, que vão ter um prazo limite de até 24 meses para a execução do projeto.
Então, quero fazer este registro que julgo extremamente importante, porque é uma iniciativa estratégica de quem pensa o desenvolvimento sustentável e de qualidade da vida das pessoas, dos seres humanos e do planeta.
Gostaria também de aproveitar, deputado Dado Cherem, para dizer que fiz menção, no período da manhã, ao momento em que vive o nosso estado no que se refere à geração de empregos. Mais uma vez, de maneira especial, Santa Catarina, no mês de fevereiro, desponta com um saldo positivo de quase 28 mil empregos. São ao todo 27.891. E esse dado é importante porque dentro da média teve a melhor média geral de empregos no mês de setembro, de acordo com o levantamento do ministério do Trabalho e Emprego, que tem sido publicado no cadastro geral de empregados e desempregados no estado de Santa Catarina, que foi o segundo estado no ranking de geração de vagas no mês, atrás apenas do estado de São Paulo, que ficou no mês de fevereiro em primeiro lugar. Santa Catarina perdeu o posto porque no mês anterior despontava como sendo em primeiro lugar na geração de emprego.
O dado importante é quando vivemos uma situação de crise no contexto mundial, de uma maneira especial nos países da Europa. Nós, por outro lado, nos contrapomos a essa realidade com um saldo positivo na geração de emprego. E esse aspecto é extremamente importante quando se trata da questão do desenvolvimento e da qualidade de vida também do nosso povo.
Portanto, faço esse registro na tribuna, na tarde de hoje, dessas duas questões, a questão da agroecologia e a questão da geração de emprego no nosso estado.
Deputado Maurício Eskudlark, v.exa. fez menção ao levantamento com relação à BR-282. Eu passo pela BR-282 basicamente toda semana, na extensão que vai daqui até a fronteira com a Argentina, e nós estamos acompanhando. Posso aqui relatar que muitas vezes ficamos indignados com aquela situação de Xanxerê.
Ao mesmo tempo em que nos colocamos numa situação de indignação perante a paralisação da obra, e não é isso que queremos e com toda certeza muito menos o próprio governo, ver o abandono por parte da empresa, isso é lastimável.
Ontem, fizemos várias ponderações sobre algumas penalidades para as empresas que não cumprem o contrato, de não poderem ser recontratadas em qualquer um dos entes da nossa federação.
Quem sabe assim possamos, de uma forma ou de outra, libertarmo-nos dessa problemática que atrapalha a vida da população local e do nosso estado, por todos aqueles e aquelas que por lá passam, transitam.
Fizemos contato com a secretaria-Geral da República, através do ministro Gilberto Carvalho, e existe a iniciativa, a partir de um decreto da presidenta Dilma, que deve acontecer agora na próxima semana, de sermos incluídos, porque aquilo que foi dotado na conta do Orçamento já foi gasto. Nós precisamos complementar a dotação orçamentária para que aquela obra possa ser concluída.
Nesse sentido, incluindo-a no PAC II, com toda certeza teremos os recursos necessários para que possamos concluir aquele trecho da obra que perpassa a cidade de Xanxerê.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Faço esse pronunciamento para registrar o grande trabalho que está sendo feito voltado para a questão da agroecologia e da produção orgânica no nosso estado, através de uma frente parlamentar que tem construído inúmeros debates pelo interior do nosso estado. Esse programa selecionará organizações que atuam na promoção da agroecologia, do extrativismo e da produção orgânica.
Isso se torna estratégico e louvável, tendo em vista que se trata de uma questão da vida das pessoas. É um programa que vai ao encontro da qualidade de vida. Quando se fala aqui da produção orgânica, fala-se da defesa da vida. Então, é um programa estratégico que vai ao encontro da dignidade do ser humano, da pessoa e, ao mesmo tempo, do planeta, porque isso tudo se comunica e se relaciona com os diferentes setores e segmentos da sociedade.
O eco forte que é esse programa estratégico do governo federal integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que certamente vai dar apoio a projetos voltados à intensificação dessas práticas de manejo sustentável, de produto da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos da base agroecológica.
O valor máximo de cada projeto que será apresentado é de R$ 1.250.000,00. Ao todo são 30 projetos que serão selecionados nessa primeira etapa. E como temos pelo interior do estado de Santa Catarina inúmeras iniciativas nesse campo da agroecologia e da produção orgânica, é preciso que as entidades, as organizações se movimentem, para que dessa forma possam garantir que esses recursos sejam investidos nessas iniciativas. Além de grupos, entidades, empreendimentos rurais, o recurso pode ser destinado a cooperativas, associações, que vão ter um prazo limite de até 24 meses para a execução do projeto.
Então, quero fazer este registro que julgo extremamente importante, porque é uma iniciativa estratégica de quem pensa o desenvolvimento sustentável e de qualidade da vida das pessoas, dos seres humanos e do planeta.
Gostaria também de aproveitar, deputado Dado Cherem, para dizer que fiz menção, no período da manhã, ao momento em que vive o nosso estado no que se refere à geração de empregos. Mais uma vez, de maneira especial, Santa Catarina, no mês de fevereiro, desponta com um saldo positivo de quase 28 mil empregos. São ao todo 27.891. E esse dado é importante porque dentro da média teve a melhor média geral de empregos no mês de setembro, de acordo com o levantamento do ministério do Trabalho e Emprego, que tem sido publicado no cadastro geral de empregados e desempregados no estado de Santa Catarina, que foi o segundo estado no ranking de geração de vagas no mês, atrás apenas do estado de São Paulo, que ficou no mês de fevereiro em primeiro lugar. Santa Catarina perdeu o posto porque no mês anterior despontava como sendo em primeiro lugar na geração de emprego.
O dado importante é quando vivemos uma situação de crise no contexto mundial, de uma maneira especial nos países da Europa. Nós, por outro lado, nos contrapomos a essa realidade com um saldo positivo na geração de emprego. E esse aspecto é extremamente importante quando se trata da questão do desenvolvimento e da qualidade de vida também do nosso povo.
Portanto, faço esse registro na tribuna, na tarde de hoje, dessas duas questões, a questão da agroecologia e a questão da geração de emprego no nosso estado.
Deputado Maurício Eskudlark, v.exa. fez menção ao levantamento com relação à BR-282. Eu passo pela BR-282 basicamente toda semana, na extensão que vai daqui até a fronteira com a Argentina, e nós estamos acompanhando. Posso aqui relatar que muitas vezes ficamos indignados com aquela situação de Xanxerê.
Ao mesmo tempo em que nos colocamos numa situação de indignação perante a paralisação da obra, e não é isso que queremos e com toda certeza muito menos o próprio governo, ver o abandono por parte da empresa, isso é lastimável.
Ontem, fizemos várias ponderações sobre algumas penalidades para as empresas que não cumprem o contrato, de não poderem ser recontratadas em qualquer um dos entes da nossa federação.
Quem sabe assim possamos, de uma forma ou de outra, libertarmo-nos dessa problemática que atrapalha a vida da população local e do nosso estado, por todos aqueles e aquelas que por lá passam, transitam.
Fizemos contato com a secretaria-Geral da República, através do ministro Gilberto Carvalho, e existe a iniciativa, a partir de um decreto da presidenta Dilma, que deve acontecer agora na próxima semana, de sermos incluídos, porque aquilo que foi dotado na conta do Orçamento já foi gasto. Nós precisamos complementar a dotação orçamentária para que aquela obra possa ser concluída.
Nesse sentido, incluindo-a no PAC II, com toda certeza teremos os recursos necessários para que possamos concluir aquele trecho da obra que perpassa a cidade de Xanxerê.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)