Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/05/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, o assunto que trago à tribuna, na tarde de hoje, envolve exatamente a questão da terceirização da alimentação escolar.
V.Exa. e os demais deputados, assim como o povo catarinense, acompanharam, através do programa Fantástico, nesse último domingo, uma reportagem sobre a terceirização da alimentação escolar em vários estados. E, claro, não poderia ser diferente, direta ou indiretamente envolve Santa Catarina também, porque uma das empresas que foram mencionadas, além de atender a alguns municípios, também faz parte da terceirização da alimentação escolar em nosso estado.
Então, de uma forma muito objetiva, gostaria de pedir que a assessoria reproduzisse aqui parte da reportagem veiculada pelo Fantástico do último domingo.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Acho que com essa reportagem já deu para v.exas. sentirem um pouquinho do gosto da merenda, deputado Sargento Amauri Soares.
Em 2008 realizamos na Assembleia Legislativa uma audiência pública com a participação de pessoas diretamente ligadas à alimentação escolar. Na oportunidade, apontou-se que a terceirização da merenda escolar caminhava para um processo prejudicial em vários aspectos: na qualidade da alimentação, na relação da escola com a própria comunidade, no superfaturamento e no desvio de recursos.
Enfim, diante de vários contextos e de várias situações, apontou-se que além de prejudicial havia o alto custo da alimentação que chegava à mesa dos escolares. Isso sem falar dos agricultores familiares, dos camponeses, que deixam de vender os seus produtos e gerar renda, portanto, para dar qualidade de vida à sua família.
É por isso que, nessa mesma direção, também demos entrada nesta Casa a um projeto de lei obrigando o estado de Santa Catarina a investir, pelo menos, 50% dos recursos destinados à alimentação escolar diretamente na APP de cada escola, para que elas façam a aquisição nos seus municípios, sem intermediários. Acreditamos que assim o dinheiro chegará muito melhor na ponta, beneficiará as famílias dos agricultores familiares e as pequenas empresas locais. E o dinheiro, ao invés de sair de Santa Catarina e ir para outros estados, ficará no estado e no município.
Acho que nesse sentido ter-se-ia também um retorno muito maior em termos de tributos e impostos, que serviriam para implementar outras políticas públicas importantes em todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
V.Exa. e os demais deputados, assim como o povo catarinense, acompanharam, através do programa Fantástico, nesse último domingo, uma reportagem sobre a terceirização da alimentação escolar em vários estados. E, claro, não poderia ser diferente, direta ou indiretamente envolve Santa Catarina também, porque uma das empresas que foram mencionadas, além de atender a alguns municípios, também faz parte da terceirização da alimentação escolar em nosso estado.
Então, de uma forma muito objetiva, gostaria de pedir que a assessoria reproduzisse aqui parte da reportagem veiculada pelo Fantástico do último domingo.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Acho que com essa reportagem já deu para v.exas. sentirem um pouquinho do gosto da merenda, deputado Sargento Amauri Soares.
Em 2008 realizamos na Assembleia Legislativa uma audiência pública com a participação de pessoas diretamente ligadas à alimentação escolar. Na oportunidade, apontou-se que a terceirização da merenda escolar caminhava para um processo prejudicial em vários aspectos: na qualidade da alimentação, na relação da escola com a própria comunidade, no superfaturamento e no desvio de recursos.
Enfim, diante de vários contextos e de várias situações, apontou-se que além de prejudicial havia o alto custo da alimentação que chegava à mesa dos escolares. Isso sem falar dos agricultores familiares, dos camponeses, que deixam de vender os seus produtos e gerar renda, portanto, para dar qualidade de vida à sua família.
É por isso que, nessa mesma direção, também demos entrada nesta Casa a um projeto de lei obrigando o estado de Santa Catarina a investir, pelo menos, 50% dos recursos destinados à alimentação escolar diretamente na APP de cada escola, para que elas façam a aquisição nos seus municípios, sem intermediários. Acreditamos que assim o dinheiro chegará muito melhor na ponta, beneficiará as famílias dos agricultores familiares e as pequenas empresas locais. E o dinheiro, ao invés de sair de Santa Catarina e ir para outros estados, ficará no estado e no município.
Acho que nesse sentido ter-se-ia também um retorno muito maior em termos de tributos e impostos, que serviriam para implementar outras políticas públicas importantes em todo o estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)