Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/03/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, o que me traz à tribuna, na tarde de hoje, refere-se à minha ida, neste final de semana, a Timbó Grande, que dentre os municípios do estado de Santa Catarina está em penúltimo lugar no Índice de Desenvolvimento Social.
Fui a convite de várias lideranças daquele município, diante de uma situação vivida pelos seus munícipes em razão do acesso da BR-116 até o município de Timbó Grande, através da SC-478. São basicamente 42 quilômetros da BR-116 e mais outro tanto para aqueles que, do município de Caçador, vão até Timbó Grande. É uma reivindicação muito antiga daquela comunidade ter o asfalto pronto para contribuir e ajudar no acesso e, ao mesmo tempo também, no escoamento da produção das famílias, das pessoas, daquele município.
O governo do estado de Santa Catarina, em 2005, fez o lançamento da obra, que continha um financiamento do BID. Na época, foi feita uma grande festa no município de Timbó Grande, com grandes discursos, quando a comunidade chegou até a se comover. E vivenciava-se um clima no qual a comunidade dizia assim: o sonho de Timbó Grande se realiza.
Na verdade, o que nós podemos presenciar, depois de, basicamente, quase dois anos do início daquelas obras, é uma decepção e uma tristeza muito fortes, muito grande, por parte dos munícipes daquela cidade, daquele município.
Gostaríamos de mostrar aqui algumas imagens que fizemos do trecho de acesso àquele município.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Nesta imagem vemos a placa que indica o montante de recursos, recurso parcial do BID de trinta e um milhões e pouco.
Percebem-se nesta foto as condições do acesso a Timbó Grande, pela BR-116. Estas são algumas imagens para que possamos ter presente as dificuldades, as angústias daquelas pessoas. Imaginem v.exas. percorrer quarenta e poucos quilômetros em estrada de chão!
Aí nesta foto vemos um trecho que foi mexido há um ano e pouco.
Destacam-se, nesta foto, pessoas que saem em busca de socorro médico e de outras necessidades.
A foto mostra uma placa com os seguintes dizeres: "Cuidado, máquinas na pista" - e foram retiradas há seis ou sete meses. "Desculpem por atrapalhar o seu sossego"[...], etc., indica ainda a placa.
Esta foto mostra como ficou aquele um quilômetro e meio que foi feito da cidade até a BR. E essa outra mostra parte do asfalto recém-feito.
Vejam, srs. deputados, as imagens. Esta mostra um buraco, e se alguém deitar aí, ficará abaixo do nível! Olhem bem a situação! A pessoa tem que ter um cuidado todo especial para transitar neste trecho. E trata-se de recurso público sendo investido, aplicado em cima disso.
Vemos agora a manifestação da população, que fez um protesto no asfalto contra a retirada do maquinário. Ou seja, a comunidade se organizou, mobilizou-se exatamente no sentido de ver o seu sonho realizado. Diziam assim: "O sonho de Timbó Grande se realiza", e agora acrescentaram mais uma palavra: "em pesadelo", porque a SC-478 ficou pior do que estava antes!
O pior de tudo é que recurso público está sendo investido! O atual governador fez lá mais de 80% dos votos, exatamente sustentado à luz do discurso de que o asfalto estaria concluído em breve. Foi só terminarem as eleições, que recolheram todo o maquinário da SC-478.
Dizia ainda um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que faz as vistorias in loco da aplicação dos recursos, do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que apenas 12% da obra foram concluídos. Isso equivale a cinco quilômetros de estrada. No entanto, um quilômetro e meio de asfalto não tem sinalização, mas pelo menos o asfalto está em condições transitáveis. Mas os outros três quilômetros e meio, que diz que já foram executados, infelizmente se encontram da forma como eu apresentei. O relatório coloca o ritmo em que a obra está sendo desenvolvida, e essa obra de Timbó Grande, a SC-478, conforme o relatório, está sendo feita em ritmo lento. E agora muito mais do que lento, pois as máquinas já foram retiradas desde as eleições de 2006!
Portanto, trago aqui o clamor daquela comunidade. E faz justiça a reivindicação, para quem mora lá e conhece profundamente a real situação em que aquelas famílias se encontram. É o município com o menor IDS. Por quê? Porque faltam políticas públicas para aquele município. E além das políticas públicas inexistentes, não há um acesso digno, nem a estrada de chão nem aqueles cinco quilômetros de asfalto realizados naquele município. A comunidade tem razão de se organizar e reivindicar para que de fato a obra seja executada pelo governo do estado.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Pedro Baldissera, acompanhei as imagens que v.exa. trouxe e um trecho não é asfalto e sim tratamento superficial, preparação da base. Eu não sou engenheiro, mas acompanhei a obra e sei que aquilo não é asfalto. É tratamento superficial para que a empresa execute o asfalto.
Outra coisa: se a empresa abandonou a obra, tem que chamar a segunda colocada na licitação. Ninguém pode forçar uma empresa a trabalhar. Não é por falta de recursos, mas porque a empresa abandonou a obra, a mesma empresa que já abandonou a obra aqui na BR-101...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Fui a convite de várias lideranças daquele município, diante de uma situação vivida pelos seus munícipes em razão do acesso da BR-116 até o município de Timbó Grande, através da SC-478. São basicamente 42 quilômetros da BR-116 e mais outro tanto para aqueles que, do município de Caçador, vão até Timbó Grande. É uma reivindicação muito antiga daquela comunidade ter o asfalto pronto para contribuir e ajudar no acesso e, ao mesmo tempo também, no escoamento da produção das famílias, das pessoas, daquele município.
O governo do estado de Santa Catarina, em 2005, fez o lançamento da obra, que continha um financiamento do BID. Na época, foi feita uma grande festa no município de Timbó Grande, com grandes discursos, quando a comunidade chegou até a se comover. E vivenciava-se um clima no qual a comunidade dizia assim: o sonho de Timbó Grande se realiza.
Na verdade, o que nós podemos presenciar, depois de, basicamente, quase dois anos do início daquelas obras, é uma decepção e uma tristeza muito fortes, muito grande, por parte dos munícipes daquela cidade, daquele município.
Gostaríamos de mostrar aqui algumas imagens que fizemos do trecho de acesso àquele município.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Nesta imagem vemos a placa que indica o montante de recursos, recurso parcial do BID de trinta e um milhões e pouco.
Percebem-se nesta foto as condições do acesso a Timbó Grande, pela BR-116. Estas são algumas imagens para que possamos ter presente as dificuldades, as angústias daquelas pessoas. Imaginem v.exas. percorrer quarenta e poucos quilômetros em estrada de chão!
Aí nesta foto vemos um trecho que foi mexido há um ano e pouco.
Destacam-se, nesta foto, pessoas que saem em busca de socorro médico e de outras necessidades.
A foto mostra uma placa com os seguintes dizeres: "Cuidado, máquinas na pista" - e foram retiradas há seis ou sete meses. "Desculpem por atrapalhar o seu sossego"[...], etc., indica ainda a placa.
Esta foto mostra como ficou aquele um quilômetro e meio que foi feito da cidade até a BR. E essa outra mostra parte do asfalto recém-feito.
Vejam, srs. deputados, as imagens. Esta mostra um buraco, e se alguém deitar aí, ficará abaixo do nível! Olhem bem a situação! A pessoa tem que ter um cuidado todo especial para transitar neste trecho. E trata-se de recurso público sendo investido, aplicado em cima disso.
Vemos agora a manifestação da população, que fez um protesto no asfalto contra a retirada do maquinário. Ou seja, a comunidade se organizou, mobilizou-se exatamente no sentido de ver o seu sonho realizado. Diziam assim: "O sonho de Timbó Grande se realiza", e agora acrescentaram mais uma palavra: "em pesadelo", porque a SC-478 ficou pior do que estava antes!
O pior de tudo é que recurso público está sendo investido! O atual governador fez lá mais de 80% dos votos, exatamente sustentado à luz do discurso de que o asfalto estaria concluído em breve. Foi só terminarem as eleições, que recolheram todo o maquinário da SC-478.
Dizia ainda um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que faz as vistorias in loco da aplicação dos recursos, do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que apenas 12% da obra foram concluídos. Isso equivale a cinco quilômetros de estrada. No entanto, um quilômetro e meio de asfalto não tem sinalização, mas pelo menos o asfalto está em condições transitáveis. Mas os outros três quilômetros e meio, que diz que já foram executados, infelizmente se encontram da forma como eu apresentei. O relatório coloca o ritmo em que a obra está sendo desenvolvida, e essa obra de Timbó Grande, a SC-478, conforme o relatório, está sendo feita em ritmo lento. E agora muito mais do que lento, pois as máquinas já foram retiradas desde as eleições de 2006!
Portanto, trago aqui o clamor daquela comunidade. E faz justiça a reivindicação, para quem mora lá e conhece profundamente a real situação em que aquelas famílias se encontram. É o município com o menor IDS. Por quê? Porque faltam políticas públicas para aquele município. E além das políticas públicas inexistentes, não há um acesso digno, nem a estrada de chão nem aqueles cinco quilômetros de asfalto realizados naquele município. A comunidade tem razão de se organizar e reivindicar para que de fato a obra seja executada pelo governo do estado.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Pedro Baldissera, acompanhei as imagens que v.exa. trouxe e um trecho não é asfalto e sim tratamento superficial, preparação da base. Eu não sou engenheiro, mas acompanhei a obra e sei que aquilo não é asfalto. É tratamento superficial para que a empresa execute o asfalto.
Outra coisa: se a empresa abandonou a obra, tem que chamar a segunda colocada na licitação. Ninguém pode forçar uma empresa a trabalhar. Não é por falta de recursos, mas porque a empresa abandonou a obra, a mesma empresa que já abandonou a obra aqui na BR-101...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)