Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/11/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, deputados, gostaria, na manhã de hoje, de fazer uma reflexão em torno deste momento importante que se vive no estado com respeito ao debate que está sendo realizado em várias regiões sobre o Código Ambiental.
No meu entendimento, o Código Ambiental tem que provocar na sociedade, além do debate, uma profunda reflexão. Acho que é um espaço para que possamos refletir em torno daquilo que se propõe a nossa sociedade e, ao mesmo tempo, sobre qual a importância e o papel do Código Ambiental perante a humanidade, perante a vida, perante aquilo que compõe todo o ecossistema.
Quando se pensa no Código Ambiental, pensa-se em normas, leis, diretrizes na proteção ambiental, na defesa da vida nas suas mais diferentes espécies, desde a humana até a animal, vegetal, enfim, de tudo o que existe. O Código Ambiental tem que ser um instrumento que proporcione a defesa da vida em todo esse conjunto de sistemas que estão presentes neste universo do qual fazemos parte.
Eu conversava há poucos dias com agricultores, agricultoras, camponesas, seus familiares, e diziam-me que na região muitos têm sido e continuam sendo penalizados, ou seja, através da Fatma, da Polícia Ambiental. Muitos não encontram nenhum tipo de amparo, de defesa e não sabem muitas vezes a quem recorrer.
Por outro lado, existe uma contradição. Várias famílias, preocupadas com as suas vidas, com as futuras gerações, com seus descendentes, querem deixar um universo, um mundo mais bem cuidado para que as próximas gerações possam ter uma qualidade de vida melhor. Ao mesmo tempo, pessoas, famílias que labutam, trabalham na roça, chegam a jogar inseticidas, agrotóxicos dentro das próprias fontes, rios, nascentes, contaminando a água, provocando uma verdadeira destruição e o desequilíbrio ambiental.
Nós vivemos neste mundo em que nos alertam, por todos os lados, por todos os meios e instrumentos, que é preciso que se tenham ações em defesa do ambiente, porque a natureza já vem-se manifestando há vários anos e a grande maioria sofre as conseqüências. E aí fico sempre me perguntando: mas qual é o papel do estado nesse complexo, nesse conjunto? Qual o papel do estado como ente público, seja na esfera federal, estadual ou municipal?
Como fazemos o debate, em nível do estado de Santa Catarina, temos que nos perguntar: quais são os programas, quais são as políticas do estado de Santa Catarina na preservação ambiental?
Nós percebemos agora, e daqui da tribuna já foi alvo de denúncia, a ausência dos principais órgãos que têm relação direta com a questão ambiental, a Fatma, a Polícia Ambiental. São os órgãos do governo do estado! Ausência! Por que esse silêncio todo? O que se está escondendo por trás desse silêncio, da não-participação? O que se quer esconder? Além disso, o estado tem um papel fundamental, importante, no que diz respeito ao meio ambiente.
A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou à Casa um projeto de lei que cria o Bolsa Verde, que chama o estado para o desafio e o compromisso de estabelecer uma compensação financeira a todos e a todas que historicamente fizeram ações de preservação ou que historicamente preservaram a natureza, o meio ambiente, na defesa das águas, das nascentes, das fontes, dos rios. Essas pessoas, quando assumem esse trabalho e fazem essas ações concretas, não estão pensando em si mesmas, mas estão pensando naquilo que as cerca e também nas gerações que virão. Construímos o bem social e econômico através dessas ações.
Por isso, o estado tem que cumprir o seu papel, o estado não pode ausentar-se, não pode ficar de fora lavando sempre as mãos, o estado tem que implementar políticas de preservação ambiental. Ou faz isso ou todos nós vamos pagar caro no dia de amanhã, aliás, já se está pagando, e pagando altíssimo preço. E só vamos sentir mesmo quando tivermos que pagar R$ 5,00, R$ 8,00 a garrafa de água mineral ou quando tivermos, talvez, que comprar água para os animais poderem viver, porque a que tivermos não vai servir mais. Aliás, deveríamos, como seres humanos, ter essa clareza e adotar políticas de preservação. Se aqui temos qualidade de vida, vamos ter dignidade e vamos deixar um mundo melhor para ser vivido pelas gerações que virão.
Portanto, é importante, neste momento, pensarmos não só na questão econômica, mas, acima disso, na vida e no ambiente que nós criamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No meu entendimento, o Código Ambiental tem que provocar na sociedade, além do debate, uma profunda reflexão. Acho que é um espaço para que possamos refletir em torno daquilo que se propõe a nossa sociedade e, ao mesmo tempo, sobre qual a importância e o papel do Código Ambiental perante a humanidade, perante a vida, perante aquilo que compõe todo o ecossistema.
Quando se pensa no Código Ambiental, pensa-se em normas, leis, diretrizes na proteção ambiental, na defesa da vida nas suas mais diferentes espécies, desde a humana até a animal, vegetal, enfim, de tudo o que existe. O Código Ambiental tem que ser um instrumento que proporcione a defesa da vida em todo esse conjunto de sistemas que estão presentes neste universo do qual fazemos parte.
Eu conversava há poucos dias com agricultores, agricultoras, camponesas, seus familiares, e diziam-me que na região muitos têm sido e continuam sendo penalizados, ou seja, através da Fatma, da Polícia Ambiental. Muitos não encontram nenhum tipo de amparo, de defesa e não sabem muitas vezes a quem recorrer.
Por outro lado, existe uma contradição. Várias famílias, preocupadas com as suas vidas, com as futuras gerações, com seus descendentes, querem deixar um universo, um mundo mais bem cuidado para que as próximas gerações possam ter uma qualidade de vida melhor. Ao mesmo tempo, pessoas, famílias que labutam, trabalham na roça, chegam a jogar inseticidas, agrotóxicos dentro das próprias fontes, rios, nascentes, contaminando a água, provocando uma verdadeira destruição e o desequilíbrio ambiental.
Nós vivemos neste mundo em que nos alertam, por todos os lados, por todos os meios e instrumentos, que é preciso que se tenham ações em defesa do ambiente, porque a natureza já vem-se manifestando há vários anos e a grande maioria sofre as conseqüências. E aí fico sempre me perguntando: mas qual é o papel do estado nesse complexo, nesse conjunto? Qual o papel do estado como ente público, seja na esfera federal, estadual ou municipal?
Como fazemos o debate, em nível do estado de Santa Catarina, temos que nos perguntar: quais são os programas, quais são as políticas do estado de Santa Catarina na preservação ambiental?
Nós percebemos agora, e daqui da tribuna já foi alvo de denúncia, a ausência dos principais órgãos que têm relação direta com a questão ambiental, a Fatma, a Polícia Ambiental. São os órgãos do governo do estado! Ausência! Por que esse silêncio todo? O que se está escondendo por trás desse silêncio, da não-participação? O que se quer esconder? Além disso, o estado tem um papel fundamental, importante, no que diz respeito ao meio ambiente.
A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou à Casa um projeto de lei que cria o Bolsa Verde, que chama o estado para o desafio e o compromisso de estabelecer uma compensação financeira a todos e a todas que historicamente fizeram ações de preservação ou que historicamente preservaram a natureza, o meio ambiente, na defesa das águas, das nascentes, das fontes, dos rios. Essas pessoas, quando assumem esse trabalho e fazem essas ações concretas, não estão pensando em si mesmas, mas estão pensando naquilo que as cerca e também nas gerações que virão. Construímos o bem social e econômico através dessas ações.
Por isso, o estado tem que cumprir o seu papel, o estado não pode ausentar-se, não pode ficar de fora lavando sempre as mãos, o estado tem que implementar políticas de preservação ambiental. Ou faz isso ou todos nós vamos pagar caro no dia de amanhã, aliás, já se está pagando, e pagando altíssimo preço. E só vamos sentir mesmo quando tivermos que pagar R$ 5,00, R$ 8,00 a garrafa de água mineral ou quando tivermos, talvez, que comprar água para os animais poderem viver, porque a que tivermos não vai servir mais. Aliás, deveríamos, como seres humanos, ter essa clareza e adotar políticas de preservação. Se aqui temos qualidade de vida, vamos ter dignidade e vamos deixar um mundo melhor para ser vivido pelas gerações que virão.
Portanto, é importante, neste momento, pensarmos não só na questão econômica, mas, acima disso, na vida e no ambiente que nós criamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)