Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 037ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 08/11/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, deputados Nilson Gonçalves e Reno Caramori, eu gostaria, na tarde de hoje, de trazer dois assuntos à tribuna. Mas, deputado Reno Caramori, quero reconhecer a importância da Coopervil, nos seus longos 44 anos de organização do seu povo, ajudando a desenvolver a grande região do vale do Rio do Peixe. E quero destacar a importância que representa todo o processo da vitivinicultura dessa região do estado de Santa Catarina.
Penso que v.exa., que é da região, tem trazido o assunto com muita propriedade, reconhecendo os feitos da Coopervil, de todos os seus associados, desses setores do desenvolvimento, e mantendo a cultura de toda a cadeia da vitivinicultura.
Quero aproveitar para fazer duas menções que julgo importantes: primeiro, sobre um projeto de lei de minha autoria que altera a Lei n. 5.684, de 1980, que tramita nesta Casa, a Assembleia Legislativa, já tendo aprovação em algumas comissões. São basicamente 30 anos da existência dessa lei, e nós propusemos uma pequena alteração.
Essa lei exige do estudante, para a obtenção do desconto do passe de transporte escolar, a apresentação da quitação da mensalidade na universidade ou na escola particular. E, no nosso entendimento, não compete à transportadora fazer essa exigência. Existem outros instrumentos para fazer essa cobrança, se o aluno for inadimplente. É preciso, sim, que haja a apresentação de algum tipo de documento. Inicialmente, exige-se a matrícula da escola e, além disso, há outras exigências como as próprias documentações pessoais. Mas exigir a quitação da mensalidade entendemos que seria uma violência contra o estudante que frequenta o ensino médio ou o ensino superior e que muitas vezes tem dificuldade de fazer o pagamento mensalmente. E além de encontrar essa dificuldade, enfrenta o problema de não conseguir o desconto de 50% do transporte escolar, do passe, que lhe é de direito pela própria lei.
Por isso a nossa alteração é exatamente para que o aluno, comprovando a frequência na escola, possa fazer uso desse direito. Esse projeto está tramitando e já recebeu parecer favorável de duas comissões. Está agora na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e em seguida virá a este plenário para ser votado.
Com certeza teremos aqui a votação favorável, deputado Sargento Amauri Soares, de todos os nossos pares, tendo em vista que é um projeto que vai ao encontro dos nossos estudantes, pois diz respeito ao desconto do passe.
Além disso, tramita também nesta Casa outro projeto de lei de minha autoria, em parceria com o deputado Volnei Morastoni, que reconhece a espinheira santa, uma planta medicinal, como sendo a planta símbolo do estado de Santa Catarina.
Não fui eu que pensei na ideia, mas foram entidades ligadas à atividade, como a associação catarinense e outras entidades do interior do nosso estado que trabalham com plantas medicinais e que apontaram, a partir de todo um debate interno, a espinheira santa como sendo o símbolo da planta medicinal do nosso estado.
Esse projeto também já recebeu parecer favorável na comissão de Constituição e Justiça e em outras comissões e logo estará sendo votado em plenário. E temos a convicção de que receberá a votação favorável de todos os nossos colegas parlamentares e certamente a sanção por parte do governo do estado.
Eu gostaria de aproveitar este momento para dizer que o SUS, hoje, reconhece uma série de plantas medicinais que fazem parte do Sistema Único de Saúde e estão liberadas para que a nossa população, de uma forma ou de outra, possa consumi-las, utilizá-las.
Nós sabemos que há inúmeras experiências extremamente positivas na capital e no interior do estado sobre a manipulação e, ao mesmo tempo, e utilização das plantas medicinais.
Em nosso gabinete temos um servidor, deputado Sargento Amauri Soares, que é efetivo da Casa, sr. Alécio dos Passos, uma pessoa extremamente conhecedora de toda e qualquer planta medicinal que possamos imaginar, que está fazendo um trabalho riquíssimo, extraordinário, em várias regiões do nosso estado, trabalhando com a Pastoral da Saúde e da Criança, com os agentes de saúde, com os movimentos sociais, urbanos e rurais, federações, enfim, com vários grupos de diferentes relações, tentando instrumentalizar cada vez mais, levando conhecimento, compreendendo e entendendo para que servem as plantas, como devem ser utilizadas.
É um trabalho extraordinário de um alcance social muito forte, muito grande, e precisamos avançar nesse campo. Quem sabe amanhã ou depois possamos ter isso como algo a ser utilizado dentro das secretarias de Saúde de todos os nossos municípios, fazendo com que também a população, além de ser esclarecida, possa acessar isso com menos dificuldades econômicas e, ao mesmo tempo, tendo, principalmente, uma melhor qualidade de vida.
Enfim, gostaria de falar sobre a grandiosidade e a importância de todo esse trabalho, pois sabemos do seu alcance social, garantindo, como disse, que o cidadão tenha mais qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Penso que v.exa., que é da região, tem trazido o assunto com muita propriedade, reconhecendo os feitos da Coopervil, de todos os seus associados, desses setores do desenvolvimento, e mantendo a cultura de toda a cadeia da vitivinicultura.
Quero aproveitar para fazer duas menções que julgo importantes: primeiro, sobre um projeto de lei de minha autoria que altera a Lei n. 5.684, de 1980, que tramita nesta Casa, a Assembleia Legislativa, já tendo aprovação em algumas comissões. São basicamente 30 anos da existência dessa lei, e nós propusemos uma pequena alteração.
Essa lei exige do estudante, para a obtenção do desconto do passe de transporte escolar, a apresentação da quitação da mensalidade na universidade ou na escola particular. E, no nosso entendimento, não compete à transportadora fazer essa exigência. Existem outros instrumentos para fazer essa cobrança, se o aluno for inadimplente. É preciso, sim, que haja a apresentação de algum tipo de documento. Inicialmente, exige-se a matrícula da escola e, além disso, há outras exigências como as próprias documentações pessoais. Mas exigir a quitação da mensalidade entendemos que seria uma violência contra o estudante que frequenta o ensino médio ou o ensino superior e que muitas vezes tem dificuldade de fazer o pagamento mensalmente. E além de encontrar essa dificuldade, enfrenta o problema de não conseguir o desconto de 50% do transporte escolar, do passe, que lhe é de direito pela própria lei.
Por isso a nossa alteração é exatamente para que o aluno, comprovando a frequência na escola, possa fazer uso desse direito. Esse projeto está tramitando e já recebeu parecer favorável de duas comissões. Está agora na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e em seguida virá a este plenário para ser votado.
Com certeza teremos aqui a votação favorável, deputado Sargento Amauri Soares, de todos os nossos pares, tendo em vista que é um projeto que vai ao encontro dos nossos estudantes, pois diz respeito ao desconto do passe.
Além disso, tramita também nesta Casa outro projeto de lei de minha autoria, em parceria com o deputado Volnei Morastoni, que reconhece a espinheira santa, uma planta medicinal, como sendo a planta símbolo do estado de Santa Catarina.
Não fui eu que pensei na ideia, mas foram entidades ligadas à atividade, como a associação catarinense e outras entidades do interior do nosso estado que trabalham com plantas medicinais e que apontaram, a partir de todo um debate interno, a espinheira santa como sendo o símbolo da planta medicinal do nosso estado.
Esse projeto também já recebeu parecer favorável na comissão de Constituição e Justiça e em outras comissões e logo estará sendo votado em plenário. E temos a convicção de que receberá a votação favorável de todos os nossos colegas parlamentares e certamente a sanção por parte do governo do estado.
Eu gostaria de aproveitar este momento para dizer que o SUS, hoje, reconhece uma série de plantas medicinais que fazem parte do Sistema Único de Saúde e estão liberadas para que a nossa população, de uma forma ou de outra, possa consumi-las, utilizá-las.
Nós sabemos que há inúmeras experiências extremamente positivas na capital e no interior do estado sobre a manipulação e, ao mesmo tempo, e utilização das plantas medicinais.
Em nosso gabinete temos um servidor, deputado Sargento Amauri Soares, que é efetivo da Casa, sr. Alécio dos Passos, uma pessoa extremamente conhecedora de toda e qualquer planta medicinal que possamos imaginar, que está fazendo um trabalho riquíssimo, extraordinário, em várias regiões do nosso estado, trabalhando com a Pastoral da Saúde e da Criança, com os agentes de saúde, com os movimentos sociais, urbanos e rurais, federações, enfim, com vários grupos de diferentes relações, tentando instrumentalizar cada vez mais, levando conhecimento, compreendendo e entendendo para que servem as plantas, como devem ser utilizadas.
É um trabalho extraordinário de um alcance social muito forte, muito grande, e precisamos avançar nesse campo. Quem sabe amanhã ou depois possamos ter isso como algo a ser utilizado dentro das secretarias de Saúde de todos os nossos municípios, fazendo com que também a população, além de ser esclarecida, possa acessar isso com menos dificuldades econômicas e, ao mesmo tempo, tendo, principalmente, uma melhor qualidade de vida.
Enfim, gostaria de falar sobre a grandiosidade e a importância de todo esse trabalho, pois sabemos do seu alcance social, garantindo, como disse, que o cidadão tenha mais qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)