Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 30/03/2006
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, trago à tribuna, nesta manhã, aquilo que durante a semana está acontecendo em Curitiba, onde participam 188 países debatendo e discutindo temas referentes à biodiversidade. Trata-se de uma grande organização no sentido de fazer não só o debate, mas de construir alternativas que dizem respeito à vida que da terra brota e traçar estratégias para o futuro da vida como um todo.
Nesse sentido, Leonardo Boff, um dos grandes teólogos em nível mundial, leva à Curitiba o tema, faz a discussão, deputado Onofre Santo Agostini, e reflete um pouco sobre o documento preparatório elaborado por especialistas da ONU e do ministério do Meio Ambiente, que afirma que a biodiversidade se traduz como sendo o conjunto de toda a vida do planeta Terra, incluindo todas as diferentes espécies de plantas, animais e microorganismos, estimados, diz o texto, em mais de 10 milhões de espécies; inclui ainda toda a variedade genética dentro das espécies, estimada entre 10 e 100 genes por espécie, além de toda a diversidade de ecossistemas formados por diferentes combinações de espécies.
A biodiversidade inclui os serviços ambientais responsáveis pela manutenção da vida na Terra, pela interação entre os seres vivos e pela oferta dos bens e serviços que sustentam a sociedade humana e suas economias.
Leonardo Boff traz ainda para todos nós um pequeno questionamento. Diz ele: por que se deve ter o cuidado pela preservação da biodiversidade? O teólogo responde afirmando que o cuidado se deve aos estudos dos últimos anos sobre o estado da Terra, que nos deram as reais dimensões das ameaças que pairam sobre o sistema da vida.
O tipo de civilização que se impôs nos últimos 300 anos, hoje globalizada, implica uma exploração ilimitada de todos os recursos do planeta, uma extensão aterradora de espécies, mais de três mil por ano. Um modo de produção que estressa todos os ecossistemas, pois polui os ares, envenena os solos, contamina as águas e quimicaliza os alimentos.
Nesse sentido, o nosso padrão de vida é espoliador e consumista, utilitarista e antropocêntrico. Vê a Terra como um mero baú, onde tiramos recursos que nos são úteis, sem respeito ao valor intrínseco dos seres e sem consciência de que formamos com eles uma comunidade cósmica e biótica.
Nesse sentido, esta grande conferência que está sendo realizada em Curitiba e que terminará amanhã, quer, junto com o debate de temas ligados à biodiversidade, despertar em toda a sociedade a necessidade profunda e urgente de se tomar atitudes que possam culminar com a preservação de todo o ecossistema da vida e do meio ambiente do qual fazemos parte.
Quero aqui destacar dois pequenos projetos de lei, mas extremamente importantes para a sociedade catarinense, que dizem respeito à mata ciliar. No passado, o projeto que instituiu o programa de mata ciliar pôde ser votado e aprovado nesta Casa, mas, infelizmente, o governo do estado o vetou. É uma pena que não tivemos o número necessário de votos para derrubar o veto que o governo do estado opôs à matéria, porque quem perdeu com isso foram as futuras gerações que estão vindo e que, com certeza, sofrerão conseqüências drásticas, por não termos políticas públicas em defesa do meio ambiente.
Vivemos num estado que, infelizmente, no que diz respeito ao meio ambiente, deixa muito a desejar. Somos um dos últimos estados em tratamento de esgoto, infelizmente, e uma das grandes potências econômicas do nosso país - a sexta potência -, mas, no que diz respeito ao meio ambiente, temos ainda muito a progredir e a caminhar porque há sempre o que se fazer.
O projeto está tramitando na Casa novamente e junto com ele também tramita uma outra matéria, que trata da compensação financeira a todos aqueles e aquelas que instituírem um programa ou que, historicamente, têm tido atitudes de preservação do meio ambiente.
Portanto, faço aqui novamente o meu apelo a todos os pares desta Casa para que possam realmente olhar para este projeto de lei e avançar nesse sentido no estado de Santa Catarina.
Para encerrar, sr. presidente, quero também fazer um convite aos nobres parlamentares. Na próxima quarta-feira, às 10h, na sala de imprensa, haverá uma coletiva que tratará do tema da reestatização da Vale do Rio Doce. Portanto, faço o convite a todos os parlamentares para que, juntos, participemos dessa coletiva da frente parlamentar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)