Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/05/2004
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, trago hoje, no horário do Partido dos Trabalhadores, um tema que vem a todo instante, a todo momento, sendo motivo de reflexão da sociedade brasileira, que é a questão da reforma agrária.
(Passa a ler)
"O relatório sócioeconômico, publicado pela ONU em 2002, diz que a reforma agrária é imprescindível para a erradicação da fome e da miséria no Brasil.
Segundo dados do Incra, ainda da época do Governo FHC, existem mais de 100 milhões de hectares de terras improdutivas em nosso País. A desigualdade na distribuição da terra causa a miséria dos trabalhadores rurais, que partem rumo às grandes cidades em busca de melhores condições de vida.
O empobrecimento da população urbana está diretamente relacionado à concentração da propriedade rural. Qualquer um que tenha o mínimo de bom senso, qualquer um que esteja disposto a servir ao País e não apenas as suas elites, verá com clareza que é preciso modificar a estrutura da propriedade da terra.
É preciso subordinar a propriedade da terra à idéia de justiça social, às necessidades do povo e aos objetivos de toda a coletividade. É preciso garantir que a produção agropecuária esteja sempre voltada para a segurança alimentar, para a eliminação da fome e para o desenvolvimento sócioeconômico de todos os brasileiros e brasileiras.
É necessário apoiar a produção familiar cooperativada, oferecendo preços compensadores, assegurando crédito e seguro agrícola;
É necessário expandir a pequena agroindústria, garantindo geração de empregos, especialmente para a juventude;
É necessário implantar tecnologias adequadas, preservando e recuperando os recursos naturais, e dessa forma construindo um modelo de desenvolvimento agrícola auto-sustentável.
Para que tudo isso não fique no mundo das intenções e para edificar uma nova realidade, mais do que nunca devemos construir uma sociedade sem exploradores onde efetivamente o trabalho tenha supremacia sobre o capital.
Devemos entender que a terra é um bem de todos e por ser um bem de todos deve estar a serviço de toda a sociedade. Devemos garantir trabalho a todos, com justa distribuição da terra, da renda e das próprias riquezas. Temos o dever de promover, permanentemente, a justiça social e a igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais e temos o dever de difundir os valores e a crença no gênero humano.
Por isso que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com certeza, é revolucionário. Repito, o MST, hoje, se traduz como sendo um grande movimento revolucionário por várias situações, por várias circunstâncias. É revolucionário não porque promove a ocupação da terra, que não cumpre suas funções constitucionais, mas porque faz justiça, algo raro neste nosso País.
O MST é revolucionário porque deseja transformar um País marcado pela exclusão numa Pátria politicamente democrática, economicamente igualitária e socialmente justa.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é revolucionário porque organiza os pobres na luta pela reforma agrária, que todos sabem necessária, mas poucos se dispõem a fazê-la.
O MST é revolucionário porque combate sem medo o modelo capitalista e desmascara o latifúndio; porque convoca a todos os trabalhadores a unirem-se na tarefa da construção de uma nova ordem onde de fato possamos cuidar de cada cidadão, hoje sem trabalho e sem renda, sem moradia, sem acesso à educação integral, sem acesso aos melhores serviços de saúde.
O MST é revolucionário não porque propõe a morte de qualquer coisa, mas porque proclama vida, não só a vida farta para alguns poucos abastados, mas a vida digna e solidária, seja ela no campo, seja ela na cidade."
Eu poderia dizer, Deputado Paulo Eccel, que o MST é um movimento social cuja ação beira à santidade. Isso é profundo, na minha modéstia concepção, no meu simples envolvimento com os movimentos, com as organizações. Santidade por quê? Porque dignifica o ser humano na luta, na organização, e busca promover a vida, e, acima disso, a justiça, num gesto de inclusão social.
É nesse sentido, Deputado Paulo Eccel, que nós somos convocados, exatamente para contribuir nesse processo e nessa caminhada, com a mesma clareza que tem faltado, historicamente, às elites que governaram, que mandam e que detêm o poder neste nosso País, se no comando do imperialismo, da ditadura, do constrangimento e na tentativa de abordar o processo de mudança, de transformação e da busca da vida no campo e na cidade.
Eu estive, Deputado Paulo Eccel, acompanhando, de maneira muito especial, a audiência que tivemos na cidade de Curitibanos, que, por sinal, Sr. Presidente, foi uma bonita audiência e onde houve entendimento entre o movimento dos sem terra e a empresa Klabin.
Através do diálogo se buscou uma alternativa, uma saída e, ao mesmo tempo, também chamou-se o Incra para o compromisso e a responsabilidade, porque a reforma agrária é um instrumento que está nas mãos do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado em nosso Estado pelo Incra.
Nesse sentido, o Incra deverá apresentar no prazo de 90 dias um local para o assentamento dessas inúmeras famílias que lá se encontram.
Creio que, nós que defendemos a agricultura familiar, que sabemos que dela sai a produção, o pão, a comida que sustenta a gente às mesas, é um momento importante de nós nos somarmos nesse processo, nessa caminhada para que essas inúmeras famílias possam, dessa forma, também ter o seu pedaço de chão para dela tirar o sustento para a sua vida, para a sua caminhada.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel- Deputado Pedro Baldissera, foi corajosa, firme e oportuna a manifestação de V.Exa. na tarde de hoje. O jornal A Notícia, na sessão de cartas, hoje, traz uma carta de um leitor catarinense condenando a demonização que é tida por uma boa parte da elite dirigente deste País a movimentos sociais, como o MST.
O leitor diz que certamente não é vontade de nenhum pai ou mãe de família dormir uma noite ou a vida inteira em uma barraca coberta com lona preta. Com certeza é uma necessidade! E somente quem não conhece a experiência do MST pode acusar, denegrir esse importante movimento social, que está em busca de vida, está em busca de terra.
Eu lamento, Deputado Pedro Baldissera, que a mesma forçação de barra, a mesma demonização que se faz em relação ao MST não se faz a alguns políticos, inclusive catarinenses, que estão ocupando áreas de terra em Santarém, no Pará, milhares de hectares de terra, adentrando na floresta Amazônica, em áreas de preservação permanente, derrubando a floresta para a plantação de soja, para a plantação de feijão.
Por que que, ao mesmo tempo em que se faz tanta discriminação ao MST, não se faz a mesma análise a esses grileiros de terras públicas, de terras devolutas? Certamente porque o MST é composto por pobres e os grileiros de terras fazem parte da elite dirigente deste País.
Parabéns a V.Exa. por trazer o tema ao debate.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado Paulo Eccel, e incorporo ao meu pronunciamento essa sua reflexão que, sem dúvida alguma, enriquece o nosso debate.
Mas quero lembrar que nós temos em Santa Catarina, entre terras devolutas e que não ocupam função social, que são improdutivas, em torno de dois milhões de hectares de terras.
Isto é importante que se registre. Mas é possível, sim, nós mudarmos esta realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler)
"O relatório sócioeconômico, publicado pela ONU em 2002, diz que a reforma agrária é imprescindível para a erradicação da fome e da miséria no Brasil.
Segundo dados do Incra, ainda da época do Governo FHC, existem mais de 100 milhões de hectares de terras improdutivas em nosso País. A desigualdade na distribuição da terra causa a miséria dos trabalhadores rurais, que partem rumo às grandes cidades em busca de melhores condições de vida.
O empobrecimento da população urbana está diretamente relacionado à concentração da propriedade rural. Qualquer um que tenha o mínimo de bom senso, qualquer um que esteja disposto a servir ao País e não apenas as suas elites, verá com clareza que é preciso modificar a estrutura da propriedade da terra.
É preciso subordinar a propriedade da terra à idéia de justiça social, às necessidades do povo e aos objetivos de toda a coletividade. É preciso garantir que a produção agropecuária esteja sempre voltada para a segurança alimentar, para a eliminação da fome e para o desenvolvimento sócioeconômico de todos os brasileiros e brasileiras.
É necessário apoiar a produção familiar cooperativada, oferecendo preços compensadores, assegurando crédito e seguro agrícola;
É necessário expandir a pequena agroindústria, garantindo geração de empregos, especialmente para a juventude;
É necessário implantar tecnologias adequadas, preservando e recuperando os recursos naturais, e dessa forma construindo um modelo de desenvolvimento agrícola auto-sustentável.
Para que tudo isso não fique no mundo das intenções e para edificar uma nova realidade, mais do que nunca devemos construir uma sociedade sem exploradores onde efetivamente o trabalho tenha supremacia sobre o capital.
Devemos entender que a terra é um bem de todos e por ser um bem de todos deve estar a serviço de toda a sociedade. Devemos garantir trabalho a todos, com justa distribuição da terra, da renda e das próprias riquezas. Temos o dever de promover, permanentemente, a justiça social e a igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais e temos o dever de difundir os valores e a crença no gênero humano.
Por isso que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com certeza, é revolucionário. Repito, o MST, hoje, se traduz como sendo um grande movimento revolucionário por várias situações, por várias circunstâncias. É revolucionário não porque promove a ocupação da terra, que não cumpre suas funções constitucionais, mas porque faz justiça, algo raro neste nosso País.
O MST é revolucionário porque deseja transformar um País marcado pela exclusão numa Pátria politicamente democrática, economicamente igualitária e socialmente justa.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é revolucionário porque organiza os pobres na luta pela reforma agrária, que todos sabem necessária, mas poucos se dispõem a fazê-la.
O MST é revolucionário porque combate sem medo o modelo capitalista e desmascara o latifúndio; porque convoca a todos os trabalhadores a unirem-se na tarefa da construção de uma nova ordem onde de fato possamos cuidar de cada cidadão, hoje sem trabalho e sem renda, sem moradia, sem acesso à educação integral, sem acesso aos melhores serviços de saúde.
O MST é revolucionário não porque propõe a morte de qualquer coisa, mas porque proclama vida, não só a vida farta para alguns poucos abastados, mas a vida digna e solidária, seja ela no campo, seja ela na cidade."
Eu poderia dizer, Deputado Paulo Eccel, que o MST é um movimento social cuja ação beira à santidade. Isso é profundo, na minha modéstia concepção, no meu simples envolvimento com os movimentos, com as organizações. Santidade por quê? Porque dignifica o ser humano na luta, na organização, e busca promover a vida, e, acima disso, a justiça, num gesto de inclusão social.
É nesse sentido, Deputado Paulo Eccel, que nós somos convocados, exatamente para contribuir nesse processo e nessa caminhada, com a mesma clareza que tem faltado, historicamente, às elites que governaram, que mandam e que detêm o poder neste nosso País, se no comando do imperialismo, da ditadura, do constrangimento e na tentativa de abordar o processo de mudança, de transformação e da busca da vida no campo e na cidade.
Eu estive, Deputado Paulo Eccel, acompanhando, de maneira muito especial, a audiência que tivemos na cidade de Curitibanos, que, por sinal, Sr. Presidente, foi uma bonita audiência e onde houve entendimento entre o movimento dos sem terra e a empresa Klabin.
Através do diálogo se buscou uma alternativa, uma saída e, ao mesmo tempo, também chamou-se o Incra para o compromisso e a responsabilidade, porque a reforma agrária é um instrumento que está nas mãos do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado em nosso Estado pelo Incra.
Nesse sentido, o Incra deverá apresentar no prazo de 90 dias um local para o assentamento dessas inúmeras famílias que lá se encontram.
Creio que, nós que defendemos a agricultura familiar, que sabemos que dela sai a produção, o pão, a comida que sustenta a gente às mesas, é um momento importante de nós nos somarmos nesse processo, nessa caminhada para que essas inúmeras famílias possam, dessa forma, também ter o seu pedaço de chão para dela tirar o sustento para a sua vida, para a sua caminhada.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel- Deputado Pedro Baldissera, foi corajosa, firme e oportuna a manifestação de V.Exa. na tarde de hoje. O jornal A Notícia, na sessão de cartas, hoje, traz uma carta de um leitor catarinense condenando a demonização que é tida por uma boa parte da elite dirigente deste País a movimentos sociais, como o MST.
O leitor diz que certamente não é vontade de nenhum pai ou mãe de família dormir uma noite ou a vida inteira em uma barraca coberta com lona preta. Com certeza é uma necessidade! E somente quem não conhece a experiência do MST pode acusar, denegrir esse importante movimento social, que está em busca de vida, está em busca de terra.
Eu lamento, Deputado Pedro Baldissera, que a mesma forçação de barra, a mesma demonização que se faz em relação ao MST não se faz a alguns políticos, inclusive catarinenses, que estão ocupando áreas de terra em Santarém, no Pará, milhares de hectares de terra, adentrando na floresta Amazônica, em áreas de preservação permanente, derrubando a floresta para a plantação de soja, para a plantação de feijão.
Por que que, ao mesmo tempo em que se faz tanta discriminação ao MST, não se faz a mesma análise a esses grileiros de terras públicas, de terras devolutas? Certamente porque o MST é composto por pobres e os grileiros de terras fazem parte da elite dirigente deste País.
Parabéns a V.Exa. por trazer o tema ao debate.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado Paulo Eccel, e incorporo ao meu pronunciamento essa sua reflexão que, sem dúvida alguma, enriquece o nosso debate.
Mas quero lembrar que nós temos em Santa Catarina, entre terras devolutas e que não ocupam função social, que são improdutivas, em torno de dois milhões de hectares de terras.
Isto é importante que se registre. Mas é possível, sim, nós mudarmos esta realidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)