Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 053ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 28/11/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, na tarde de hoje, gostaria de fazer menção ao lançamento, deputado Reno Caramori, da edição especial da revista de Ciências Agroveterinárias, feito na noite de ontem, aqui na Assembléia Legislativa, que traz como tema as plantas medicinais. Trata-se de um projeto da Udesc, que vem sendo realizado aqui no estado de Santa Catarina, que tem a parceria da Associação Catarinense das Plantas Medicinais e é financiado por um edital do Programa Cultura e Pensamento, do ministério da Cultura. É uma revista que traz inúmeras informações importantes e significativas sobre os recursos naturais para o bem-estar da humanidade. Portanto, é um projeto da universidade, com as parcerias já colocadas e de extrema importância para a sociedade catarinense.
Quero dizer que a Fátima Chechetto é coordenadora da Câmara Setorial de Plantas Medicinais e vice-coordenadora da Associação Catarinense das Plantas Medicinais e na noite de ontem, nesse lançamento, esteve presente um médico da Argentina, Jorge Ruben Alonso, um dos mais renomados da América Latina que trata do assunto e que fez uma explanação com dados extremamente significativos e importantes sobre a utilização das plantas medicinais na atenção básica à saúde. Essas são alternativas colocadas ao alcance de todos os cidadãos e cidadãs.
Ele levantou um número que chamou a atenção de todos os presentes: que mais de 80% da população mundial se utilizam de plantas medicinais. É um dado extremamente significativo saber que, em nível mundial, mais de 80% da população se utilizam das plantas medicinais. Sem dúvida nenhuma, é um dado extremamente importante, e fizemos questão de trazê-lo presente no momento em que o setor público tem que pensar alternativas e políticas públicas ao alcance da grande maioria da nossa população.
Então, quero realçar aqui a importância, na noite de ontem, desse lançamento, e dizer que a Assembléia Legislativa tem um servidor há mais de 30 anos trabalhando na Casa - e faço questão de mencionar o seu nome -, certamente conhecido da grande maioria, o sr. Alécio dos Passos, que está lotado em nosso gabinete e trabalha com o projeto da Farmácia Natural Itinerante. Trata-se de um trabalho extremamente importante porque ele tem visitado inúmeros municípios em todo o estado, reunindo várias pessoas que trabalham com plantas medicinais, passando inúmeras orientações e capacitando essas pessoas para que elas possam desenvolver a atividade com extremo conhecimento e, ao mesmo tempo, também passando segurança às pessoas que têm essa relação.
Então, gostaria de parabenizar todos por esse momento importante que ocorreu, na noite de ontem, aqui na Assembléia.
Mas aproveitamos esses minutos que nos restam para dizer que, no olhar geral do Plano Plurianual, percebemos que existe uma série de ações colocadas nesta Casa que, muitas vezes, não correspondem, não preenchem aquilo que deveria ser a prioridade essencial da política pública do governo.
Mas, como em outros momentos, eu tive a iniciativa de apresentar emendas fazendo algumas alterações nas propostas aqui vindas, novamente eu as encaminhei, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal com relação ao subsídio vitalício dos ex-governadores.
Nós sabemos que em Mato Grosso do Sul foi colocado um fim, um basta ao subsídio vitalício dos ex-governadores. Já temos uma decisão e isso serve como jurisprudência para outros estados do nosso país.
Nós temos, hoje, em Santa Catarina, oito ex-governadores recebendo mensalmente um vencimento de R$ 22.111,25. Depois que deixaram de exercer sua atividade, continuam recebendo esse valor. Mas já que nós temos um precedente, uma decisão, nós estamos propondo uma alteração no PPA para que esse recurso possa ser canalizado para outras políticas essenciais e importantes à população catarinense, tais como a política de recursos hídricos, a captação de água, ou seja, uma política que possa contribuir e ajudar na formação de cisternas. Enfim, nós poderíamos dar resposta a uma problemática que se vem acentuando a cada semana, a cada mês, a cada ano em nosso país, em nosso estado.
Há pouco tempo os veículos de comunicação colocavam que o estado de Santa Catarina, nos próximos anos, terá graves problemas com relação à água. A água pode sofrer alterações profundas tanto na qualidade como na sua própria existência. Portanto, é preciso que haja prevenção, é preciso que se façam políticas no sentido de atacar as causas dessa problemática toda que se vai agravando em nosso estado, em nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero dizer que a Fátima Chechetto é coordenadora da Câmara Setorial de Plantas Medicinais e vice-coordenadora da Associação Catarinense das Plantas Medicinais e na noite de ontem, nesse lançamento, esteve presente um médico da Argentina, Jorge Ruben Alonso, um dos mais renomados da América Latina que trata do assunto e que fez uma explanação com dados extremamente significativos e importantes sobre a utilização das plantas medicinais na atenção básica à saúde. Essas são alternativas colocadas ao alcance de todos os cidadãos e cidadãs.
Ele levantou um número que chamou a atenção de todos os presentes: que mais de 80% da população mundial se utilizam de plantas medicinais. É um dado extremamente significativo saber que, em nível mundial, mais de 80% da população se utilizam das plantas medicinais. Sem dúvida nenhuma, é um dado extremamente importante, e fizemos questão de trazê-lo presente no momento em que o setor público tem que pensar alternativas e políticas públicas ao alcance da grande maioria da nossa população.
Então, quero realçar aqui a importância, na noite de ontem, desse lançamento, e dizer que a Assembléia Legislativa tem um servidor há mais de 30 anos trabalhando na Casa - e faço questão de mencionar o seu nome -, certamente conhecido da grande maioria, o sr. Alécio dos Passos, que está lotado em nosso gabinete e trabalha com o projeto da Farmácia Natural Itinerante. Trata-se de um trabalho extremamente importante porque ele tem visitado inúmeros municípios em todo o estado, reunindo várias pessoas que trabalham com plantas medicinais, passando inúmeras orientações e capacitando essas pessoas para que elas possam desenvolver a atividade com extremo conhecimento e, ao mesmo tempo, também passando segurança às pessoas que têm essa relação.
Então, gostaria de parabenizar todos por esse momento importante que ocorreu, na noite de ontem, aqui na Assembléia.
Mas aproveitamos esses minutos que nos restam para dizer que, no olhar geral do Plano Plurianual, percebemos que existe uma série de ações colocadas nesta Casa que, muitas vezes, não correspondem, não preenchem aquilo que deveria ser a prioridade essencial da política pública do governo.
Mas, como em outros momentos, eu tive a iniciativa de apresentar emendas fazendo algumas alterações nas propostas aqui vindas, novamente eu as encaminhei, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal com relação ao subsídio vitalício dos ex-governadores.
Nós sabemos que em Mato Grosso do Sul foi colocado um fim, um basta ao subsídio vitalício dos ex-governadores. Já temos uma decisão e isso serve como jurisprudência para outros estados do nosso país.
Nós temos, hoje, em Santa Catarina, oito ex-governadores recebendo mensalmente um vencimento de R$ 22.111,25. Depois que deixaram de exercer sua atividade, continuam recebendo esse valor. Mas já que nós temos um precedente, uma decisão, nós estamos propondo uma alteração no PPA para que esse recurso possa ser canalizado para outras políticas essenciais e importantes à população catarinense, tais como a política de recursos hídricos, a captação de água, ou seja, uma política que possa contribuir e ajudar na formação de cisternas. Enfim, nós poderíamos dar resposta a uma problemática que se vem acentuando a cada semana, a cada mês, a cada ano em nosso país, em nosso estado.
Há pouco tempo os veículos de comunicação colocavam que o estado de Santa Catarina, nos próximos anos, terá graves problemas com relação à água. A água pode sofrer alterações profundas tanto na qualidade como na sua própria existência. Portanto, é preciso que haja prevenção, é preciso que se façam políticas no sentido de atacar as causas dessa problemática toda que se vai agravando em nosso estado, em nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)