Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/02/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de trazer, da mesma forma, no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, presente a situação já aqui abordada por outros Parlamentares. O próprio Deputado Romildo Titon tem colocado vários dados com relação ao grande Oeste, com relação ao Meio-Oeste, de maneira mais específica Campos Novos e outros Municípios da redondeza.
Mas a nossa região, o Extremo Oeste do Estado, já abordado também pelo Deputado Gelson Merísio, tem enfrentado uma grave situação, que ainda perdura.
Nós acompanhamos hoje, através dos veículos de comunicação escritos, falados, a dura, a triste realidade que atinge a grande maioria dos Municípios de Santa Catarina, parte do Rio Grande do Sul e do Paraná.
É neste sentido que eu gostaria também de contribuir e trazer presente alguns dados que são importantes, visando sensibilizarmos tanto o nosso Governo do Estado como o Governo Federal, para que sejam tomadas iniciativas urgentes, a fim de que nós, pelo menos neste momento, amenizemos a situação em que vive a grande agricultura do Meio-Oeste e do Oeste do Estado de Santa Catarina.
É preciso que seja tomada alguma iniciativa, em conjunto ou isoladamente, pelos Governos Federal e Estadual, para que se possa amenizar esta situação. Mas é preciso também que sejam tomadas atitudes mais fortes, para que, de uma vez por todas, seja resolvido o problema, seja ele o da estiagem, seja ele o das diferentes intempéries que acontecem ao longo dos anos.
Nós até poderemos resolver paliativamente o problema da estiagem ou de outro tipo de intempéries, como tempestades, vendavais, que poderão ocorrer, como já ocorreram e estão ocorrendo. Mas temos que ter também iniciativas mais profundas, no sentido de atingirmos as causas que originam o desequilíbrio ambiental que estamos vivendo. E a cada ano que passa, nós percebemos que se multiplica esse tipo de situação, que é provocada à luz do desequilíbrio ambiental, originado, de uma forma ou de outra, pelo grande desmatamento ou pela falta de cuidado que se tem com o meio ambiente.
Para ilustrar, já que se tem levantado vários dados, gostaria de passar rapidamente algumas imagens que retratam esta situação.
Iniciamos com as imagens, colocando aquilo que o Diário Catarinense traz, no dia de hoje, para o nosso Estado.
(Procede-se à projeção de slides.)
Oitocentos e quatorze mil catarinenses sofrem com a seca. Nós podemos ver a situação péssima em que se encontra o solo.
Nós temos imagens dos açudes, das reservas, do soja, do milho, mostrando a situação em que se encontram as plantações, basicamente sem condição alguma de produzir qualquer tipo de grão, de alimento.
Eu gostaria que se colocasse também, à luz disso, a outra realidade, que é aquela provocada pelo desequilíbrio ambiental que vivemos, em função de um tipo de intempérie, que é a própria tempestade e o que ela pode provocar.
Temos imagens que mostram a situação que há pouco tempo ocorreu na região Oeste de Santa Catarina, onde um vendaval, seguido de uma tempestade violenta destruiu basicamente todo e qualquer tipo de cultura naquela região.
Vemos também uma plantação, ou seja, o que restou de uma plantação de milho e de fumo, totalmente destruída pela forte tempestade que se abateu sobre aquela região, causando um grande prejuízo aos produtores, que ficaram sem condições de fazer a colheita.
Por outro lado, também temos o comprometimento dos nossos agricultores com as linhas de crédito, com os financiamentos, pois eles não têm de onde tirar esse dinheiro para poderem pagar os bancos.
Diante desta situação, desta realidade, quero aqui fazer novamente um apelo a todos os Parlamentares: temos que tomar, em nível de Parlamento, em nível de Governo, iniciativas no sentido de que possamos, a médio e a longo prazos, resolver essa situação com que nos confrontamos, seja com tempestades, seja com estiagem, seja com seca ou seja com vendavais. São necessários alguns projetos, alguns programas que realmente façam com que se devolva o equilíbrio à própria natureza.
Aqui, então, faço um apelo aos Srs. Deputados. Nós tivemos aprovado aqui, no final do ano passado, um projeto que instituiu o Programa de Mata Ciliar, e penso, pelo pouco conhecimento que tenho, que é uma das alternativas para que a médio e a longo prazos nós possamos resolver o problema que assola o meio ambiente, que estraga, que decompõe o próprio meio ambiente. Penso que se nós tivermos esse tipo de iniciativa, com certeza, a médio e longo prazos, nós iremos amenizar ou, quem sabe, até resolver esses problemas. Mas infelizmente, Deputado Sérgio Godinho, o projeto recebeu o veto do Sr. Governador do Estado.
Srs. Deputados, faço, aqui, o meu lamento, porque iniciativas como essa deveriam ter vindo do próprio Executivo, para que pudéssemos, através delas, resolver esses problemas de desequilíbrio da natureza, como podemos perceber.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Parabenizo-o, Deputado Pedro Baldissera, pela brilhante explanação. Também quero dizer, Sr. Deputado, que, no ano passado - e é o motivo do meu pronunciamento de hoje -, fizemos um projeto dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, juntamente com a Casan, com a Secretaria da Agricultura e com outros órgãos, como a Defesa Civil. Inclusive, levamos o documento a Brasília - até temos aqui cópia dele - onde haveria R$7 milhões prometidos pelo nosso Ministro Ciro Gomes. Esse projeto foi aprovado em Brasília. E o Ministro disse aqui, na imprensa, que ele, Ciro Gomes...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas a nossa região, o Extremo Oeste do Estado, já abordado também pelo Deputado Gelson Merísio, tem enfrentado uma grave situação, que ainda perdura.
Nós acompanhamos hoje, através dos veículos de comunicação escritos, falados, a dura, a triste realidade que atinge a grande maioria dos Municípios de Santa Catarina, parte do Rio Grande do Sul e do Paraná.
É neste sentido que eu gostaria também de contribuir e trazer presente alguns dados que são importantes, visando sensibilizarmos tanto o nosso Governo do Estado como o Governo Federal, para que sejam tomadas iniciativas urgentes, a fim de que nós, pelo menos neste momento, amenizemos a situação em que vive a grande agricultura do Meio-Oeste e do Oeste do Estado de Santa Catarina.
É preciso que seja tomada alguma iniciativa, em conjunto ou isoladamente, pelos Governos Federal e Estadual, para que se possa amenizar esta situação. Mas é preciso também que sejam tomadas atitudes mais fortes, para que, de uma vez por todas, seja resolvido o problema, seja ele o da estiagem, seja ele o das diferentes intempéries que acontecem ao longo dos anos.
Nós até poderemos resolver paliativamente o problema da estiagem ou de outro tipo de intempéries, como tempestades, vendavais, que poderão ocorrer, como já ocorreram e estão ocorrendo. Mas temos que ter também iniciativas mais profundas, no sentido de atingirmos as causas que originam o desequilíbrio ambiental que estamos vivendo. E a cada ano que passa, nós percebemos que se multiplica esse tipo de situação, que é provocada à luz do desequilíbrio ambiental, originado, de uma forma ou de outra, pelo grande desmatamento ou pela falta de cuidado que se tem com o meio ambiente.
Para ilustrar, já que se tem levantado vários dados, gostaria de passar rapidamente algumas imagens que retratam esta situação.
Iniciamos com as imagens, colocando aquilo que o Diário Catarinense traz, no dia de hoje, para o nosso Estado.
(Procede-se à projeção de slides.)
Oitocentos e quatorze mil catarinenses sofrem com a seca. Nós podemos ver a situação péssima em que se encontra o solo.
Nós temos imagens dos açudes, das reservas, do soja, do milho, mostrando a situação em que se encontram as plantações, basicamente sem condição alguma de produzir qualquer tipo de grão, de alimento.
Eu gostaria que se colocasse também, à luz disso, a outra realidade, que é aquela provocada pelo desequilíbrio ambiental que vivemos, em função de um tipo de intempérie, que é a própria tempestade e o que ela pode provocar.
Temos imagens que mostram a situação que há pouco tempo ocorreu na região Oeste de Santa Catarina, onde um vendaval, seguido de uma tempestade violenta destruiu basicamente todo e qualquer tipo de cultura naquela região.
Vemos também uma plantação, ou seja, o que restou de uma plantação de milho e de fumo, totalmente destruída pela forte tempestade que se abateu sobre aquela região, causando um grande prejuízo aos produtores, que ficaram sem condições de fazer a colheita.
Por outro lado, também temos o comprometimento dos nossos agricultores com as linhas de crédito, com os financiamentos, pois eles não têm de onde tirar esse dinheiro para poderem pagar os bancos.
Diante desta situação, desta realidade, quero aqui fazer novamente um apelo a todos os Parlamentares: temos que tomar, em nível de Parlamento, em nível de Governo, iniciativas no sentido de que possamos, a médio e a longo prazos, resolver essa situação com que nos confrontamos, seja com tempestades, seja com estiagem, seja com seca ou seja com vendavais. São necessários alguns projetos, alguns programas que realmente façam com que se devolva o equilíbrio à própria natureza.
Aqui, então, faço um apelo aos Srs. Deputados. Nós tivemos aprovado aqui, no final do ano passado, um projeto que instituiu o Programa de Mata Ciliar, e penso, pelo pouco conhecimento que tenho, que é uma das alternativas para que a médio e a longo prazos nós possamos resolver o problema que assola o meio ambiente, que estraga, que decompõe o próprio meio ambiente. Penso que se nós tivermos esse tipo de iniciativa, com certeza, a médio e longo prazos, nós iremos amenizar ou, quem sabe, até resolver esses problemas. Mas infelizmente, Deputado Sérgio Godinho, o projeto recebeu o veto do Sr. Governador do Estado.
Srs. Deputados, faço, aqui, o meu lamento, porque iniciativas como essa deveriam ter vindo do próprio Executivo, para que pudéssemos, através delas, resolver esses problemas de desequilíbrio da natureza, como podemos perceber.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Parabenizo-o, Deputado Pedro Baldissera, pela brilhante explanação. Também quero dizer, Sr. Deputado, que, no ano passado - e é o motivo do meu pronunciamento de hoje -, fizemos um projeto dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, juntamente com a Casan, com a Secretaria da Agricultura e com outros órgãos, como a Defesa Civil. Inclusive, levamos o documento a Brasília - até temos aqui cópia dele - onde haveria R$7 milhões prometidos pelo nosso Ministro Ciro Gomes. Esse projeto foi aprovado em Brasília. E o Ministro disse aqui, na imprensa, que ele, Ciro Gomes...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)