Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, deputadas, deputados, estudantes dos diferentes municípios já nominados e que prestigiam este Parlamento nesta tarde.
Gostaria de fazer uma saudação toda especial ao nosso prefeito de Ibiam, Nelson Mário Grassi, que aqui se encontra juntamente com representantes dos municípios de Ibiam e de Tangará. É bom reencontrar os amigos já que durante um bom tempo tenho trabalhado naquela região do vale do rio do Peixe, exatamente nos dois municípios. É um prazer muito grande poder reencontrá-los e dar-lhes as boas-vindas a este Parlamento. Que possam levar para a sua região aquilo que de bom nós construímos na caminhada do dia-a-dia da vida.
Gostaria de fazer menção que no dia de ontem fiz questão de trazer à tribuna algo importante que é cultivado pela região do vale do rio do Peixe, nos municípios de Ibiam, Tangará, Pinheiro Preto, Videira, Iomerê, enfim, em toda aquela região, que é a uva, uma das atividades que incrementam a renda, o movimento econômico da região, sem dúvida nenhuma.
Fazia menção, pois acho que é importante, à 1ª Fecouva, que aconteceu no município de Tangará e que envolveu a atividade da vitivinicultura dos diferentes municípios do vale do rio do Peixe. Portanto, quero realçar aqui na tribuna a importância dessa atividade para a economia das famílias e para a região.
Nobres pares, estamos intensamente voltados para a construção de um fundo estadual exatamente no sentido de alocar recursos para incrementar a vitivinicultura do estado de Santa Catarina. Assim, estamo-nos dirigindo para o Rio Grande do Sul, onde se criou um fundo que dá sustentação a essa atividade tão importante naquele estado, disponibilizando atualmente um volume acima de R$ 10 milhões para incrementar o cultivo da uva em toda a região.
Quem sabe, além da industrialização do vinho, possamos evoluir e construir, naquela região, um destaque para a produção do suco de uva e, de maneira especial, quem sabe, até incrementar a produção orgânica de uva, porque já temos experiências altamente positivas nesse campo e sabemos que irá incrementar ainda mais a renda dos produtores.
Portanto, faço questão de redimensionar isso pela importância que significa para o estado de Santa Catarina, mais propriamente para a região do vale do rio do Peixe.
Além de tudo isso, fiz menção, na tarde de ontem, à questão do encaminhamento que vem sendo dado, em nível do estado de Santa Catarina, à questão da merenda escolar. Nós não nos podemos calar diante do encaminhamento equivocado que o estado de Santa Catarina vem dando à questão da terceirização, da privatização da merenda escolar.
Sabemos que há um processo que neste momento está parado porque uma das empresas ingressou na Justiça. E eu dizia ontem que, quem sabe, até por causa da não-partilha dos recursos da merenda escolar, alguma empresa pode ter-se sentido lesada, prejudicada, e haver ingressado na Justiça onde conseguiu uma liminar.
Agora, a região extremo oeste do estado de Santa Catarina vem, através dos nossos educadores, organizando-se, mobilizando-se, através do Sinte, no sentido de buscar barrar esse processo equivocado da privatização da merenda escolar no estado de Santa Catarina. Porque o estado caminha na contramão do governo federal, que publicou nos últimos dias, no Diário Oficial da União, a alocação de recursos, através do Programa de Aquisição de Alimentos, contemplando pequenos agricultores, até o valor de R$ 3.500,00, na aquisição de produtos oriundos da pequena agricultura e destinados a incrementar a merenda escolar.
Tenta o governo federal, através de uma política pública, distribuir melhor os recursos públicos, a fim de que eles cheguem na ponta. O governo do estado, no entanto, concentra o recurso na mão de uma ou outra empresa. E o pior de tudo é que a empresa nem é do estado de Santa Catarina. Há empresas de outros estados credenciando-se.
Isso é ruim, é péssimo, para a economia de Santa Catarina, porque o recurso que é do estado, que deveria ser aplicado aqui, pode ir para outros estados. E o pior de tudo isso é que os alimentos vêm de outros estados. E quem perde com isso? O nosso agricultor, o nosso comércio, o estado de Santa Catarina, pois deixa de movimentar recursos que vão incrementar a economia de outros estados do nosso país.
Portanto, esse é um equívoco. E é preciso que se retome essa luta e diga-se não à privatização da merenda escolar. Quando deveriam caminhar para garantir políticas públicas no sentido de que os recursos cheguem à ponta, ao cidadão do estado de Santa Catarina, estão privatizando.
Então é nesse sentido que levantamos a questão, para que se diga não a essa política privatista, excludente e que privilegia alguns.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado, quero cumprimentá-lo por esse tema. De fato não se justifica o estado fazer um discurso de investir na agricultura familiar, nas pequenas propriedades e privatizar a merenda escolar.
Já fiz essa denúncia ontem aqui, no plenário. Não concordamos com isso e convocamos, inclusive, a base do governo nesta Casa para se posicionar contra isso.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de fazer uma saudação toda especial ao nosso prefeito de Ibiam, Nelson Mário Grassi, que aqui se encontra juntamente com representantes dos municípios de Ibiam e de Tangará. É bom reencontrar os amigos já que durante um bom tempo tenho trabalhado naquela região do vale do rio do Peixe, exatamente nos dois municípios. É um prazer muito grande poder reencontrá-los e dar-lhes as boas-vindas a este Parlamento. Que possam levar para a sua região aquilo que de bom nós construímos na caminhada do dia-a-dia da vida.
Gostaria de fazer menção que no dia de ontem fiz questão de trazer à tribuna algo importante que é cultivado pela região do vale do rio do Peixe, nos municípios de Ibiam, Tangará, Pinheiro Preto, Videira, Iomerê, enfim, em toda aquela região, que é a uva, uma das atividades que incrementam a renda, o movimento econômico da região, sem dúvida nenhuma.
Fazia menção, pois acho que é importante, à 1ª Fecouva, que aconteceu no município de Tangará e que envolveu a atividade da vitivinicultura dos diferentes municípios do vale do rio do Peixe. Portanto, quero realçar aqui na tribuna a importância dessa atividade para a economia das famílias e para a região.
Nobres pares, estamos intensamente voltados para a construção de um fundo estadual exatamente no sentido de alocar recursos para incrementar a vitivinicultura do estado de Santa Catarina. Assim, estamo-nos dirigindo para o Rio Grande do Sul, onde se criou um fundo que dá sustentação a essa atividade tão importante naquele estado, disponibilizando atualmente um volume acima de R$ 10 milhões para incrementar o cultivo da uva em toda a região.
Quem sabe, além da industrialização do vinho, possamos evoluir e construir, naquela região, um destaque para a produção do suco de uva e, de maneira especial, quem sabe, até incrementar a produção orgânica de uva, porque já temos experiências altamente positivas nesse campo e sabemos que irá incrementar ainda mais a renda dos produtores.
Portanto, faço questão de redimensionar isso pela importância que significa para o estado de Santa Catarina, mais propriamente para a região do vale do rio do Peixe.
Além de tudo isso, fiz menção, na tarde de ontem, à questão do encaminhamento que vem sendo dado, em nível do estado de Santa Catarina, à questão da merenda escolar. Nós não nos podemos calar diante do encaminhamento equivocado que o estado de Santa Catarina vem dando à questão da terceirização, da privatização da merenda escolar.
Sabemos que há um processo que neste momento está parado porque uma das empresas ingressou na Justiça. E eu dizia ontem que, quem sabe, até por causa da não-partilha dos recursos da merenda escolar, alguma empresa pode ter-se sentido lesada, prejudicada, e haver ingressado na Justiça onde conseguiu uma liminar.
Agora, a região extremo oeste do estado de Santa Catarina vem, através dos nossos educadores, organizando-se, mobilizando-se, através do Sinte, no sentido de buscar barrar esse processo equivocado da privatização da merenda escolar no estado de Santa Catarina. Porque o estado caminha na contramão do governo federal, que publicou nos últimos dias, no Diário Oficial da União, a alocação de recursos, através do Programa de Aquisição de Alimentos, contemplando pequenos agricultores, até o valor de R$ 3.500,00, na aquisição de produtos oriundos da pequena agricultura e destinados a incrementar a merenda escolar.
Tenta o governo federal, através de uma política pública, distribuir melhor os recursos públicos, a fim de que eles cheguem na ponta. O governo do estado, no entanto, concentra o recurso na mão de uma ou outra empresa. E o pior de tudo é que a empresa nem é do estado de Santa Catarina. Há empresas de outros estados credenciando-se.
Isso é ruim, é péssimo, para a economia de Santa Catarina, porque o recurso que é do estado, que deveria ser aplicado aqui, pode ir para outros estados. E o pior de tudo isso é que os alimentos vêm de outros estados. E quem perde com isso? O nosso agricultor, o nosso comércio, o estado de Santa Catarina, pois deixa de movimentar recursos que vão incrementar a economia de outros estados do nosso país.
Portanto, esse é um equívoco. E é preciso que se retome essa luta e diga-se não à privatização da merenda escolar. Quando deveriam caminhar para garantir políticas públicas no sentido de que os recursos cheguem à ponta, ao cidadão do estado de Santa Catarina, estão privatizando.
Então é nesse sentido que levantamos a questão, para que se diga não a essa política privatista, excludente e que privilegia alguns.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado, quero cumprimentá-lo por esse tema. De fato não se justifica o estado fazer um discurso de investir na agricultura familiar, nas pequenas propriedades e privatizar a merenda escolar.
Já fiz essa denúncia ontem aqui, no plenário. Não concordamos com isso e convocamos, inclusive, a base do governo nesta Casa para se posicionar contra isso.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)