Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/07/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados, o deputado Joares Ponticelli, no início do seu discurso, mencionou a questão da Segurança Pública e eu me lembrei que há alguns dias havia feito uma leitura que mandei buscar na assessoria, no dia 09 de julho, do jornal Diário Catarinense, que traz a notícia, e eu acho que até vou fazer a leitura, porque é importante neste momento para podermos compreender a situação pela qual passam as penitenciárias, as cadeias, os nossos detentos, enfim, a situação que estão vivendo por todo o estado de Santa Catarina.
Diz a nota:
(Passa a ler.)
"Demora o Socorro para detento
Um detento passou mal e ficou sem atendimento por pelo menos 40 minutos, na Central de Polícia da Capital. Não havia ambulâncias disponíveis. Ele e outro preso, que foi mordido por ratos, foram levados num veículo da Central ao Hospital Celso Ramos". Quando li fiquei estarrecido.
E aí no final da reportagem, vem exatamente o seguinte:
(Continua lendo)
"Os policiais que estavam no plantão confirmaram a existência de ratos. Eles afirmaram que, principalmente à noite, eles aparecem e chegam a fazer barulho na carceragem, localizada no subsolo."
Um dos presos que deixou de ser atendido, de nome Fabrício Rodrigo Julio, atacado pelos roedores, nem chegou a ser atendido porque a fila de espera era grande.
Nós vivemos esta situação dentro das cadeias.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Mas a fila era de espera de ratos ou de...
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Não, aqui diz que a fila de espera das pessoas era grande para serem atendidas. Mas, com certeza, pelo barulho transcrito aqui na nota deve ter uma fila grande de ratos também.
O SR. Deputado Joares Ponticelli - Porque recentemente nós tivemos fotografias e uma notícia nacional de ratos no hospital. Agora, tem que ver se o rato não foi junto do presídio para o hospital, porque é uma gangue de ratos que estão neste governo. Esse governo está cheio de ratos por todos os lados.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - É, os espaços públicos aqui por exemplo, dão a entender que é uma situação lamentável. Eu coloco isso porque é uma questão de saúde pública, de direitos humanos, enfim, acho que é uma situação que precisamos, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que faz parte da comissão de Segurança Pública, dar uma verificada, porque envolve seres humanos que lá estão presos, que cometeram as suas faltas e estão pagando por isso, mas que enquanto pessoas devem ser bem tratadas e ter seus direitos preservados.
Então, quero aproveitar o momento em que v.exa. traz esse assunto, para falar sobre ele também, porque li a notícia do jornal do dia 09 de julho de 2008 no Diário Catarinense no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valdir Chobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado Pedro Baldissera, deputado Joares Ponticelli, às vezes me dá impressão que este espaço aqui está desassociado de Santa Catarina. E eu não quero e não vou me contaminar com isso porque lá fora vejo que a sociedade observa um governo operante, que tem trabalhado e tem feito obras que antes eram sonhadas, esperadas, prometidas e que não aconteciam, por toda Santa Catarina.
Isso, claro, incomoda uma parte da comunidade. Mas a grande maioria continua apoiando o governador que foi reeleito e que trabalha como nunca. Repito, é o maior e melhor governador que este estado já teve.
Muito obrigado, deputado Pedro Baldissera!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento.
De fato, pessoas que estão lá são seres humanos e têm que ser tratados como tal. E o estado tem obrigação de criar estrutura para que sejam atendidas como seres humanos, cumprindo uma pena determinada pela Justiça e a estrutura para que os servidores que trabalham lá tenham condições de prestar bem o serviço com dignidade, com decência.
Mas quero registrar que esse problema dos ratos, principalmente aqui na penitenciária estadual de Florianópolis não é de agora, não é deste governo. De fato, lá tem rato que não morde só os presos. Tem rato lá que é maior que o gato e que corre atrás de cachorro. E eu já vi isso lá dentro. Tem rato criado e bem criado aqui na penitenciária da Trindade.
Então, tem sempre uma luta contra essa peste que existe lá. V.Exa. está de parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Vamos ver se unimos nossas forças para eliminarmos este mal que está lá dentro e que está prejudicando o bom andamento do serviço público, como um todo.
Mas eu gostaria de aproveitar os três minutos que me restam para trazer presente entre tantas preocupações, uma que tem tomado conta principalmente da região oeste do estado de Santa Catarina, que diz respeito a um decreto assinado pelo governo do estado do Paraná, Roberto Requião, que trata dos incentivos fiscais para produção do leite.
Tenho recebido uma série de telefonemas de empresas de laticínios, de entidades sindicais, de produtores da região oeste, porque lá é o grande celeiro da produção de leite do nosso estado, que se destaca por ser formado pela agricultura camponesa, familiar e tem nas principais atividades a produção de leite.
Mas o decreto, de uma forma ou de outra, dá incentivos à empresa, pois faz com que o leite que é produzido no estado de Santa Catarina perca a competitividade com o leite do estado do Paraná, do Rio Grande do Sul e até mesmo de São Paulo. Então, levantava essa preocupação que foi até motivo de encaminhamento de um pedido meu ao governo do estado de Santa Catarina, no sentido de que olhasse isso com muito carinho, porque são milhares de produtores rurais que têm como sua principal renda a produção de leite. E se isso vier a prejudicar a comercialização do mesmo vai afetar automaticamente na ponta que são os nossos produtores rurais.
Portanto, quero trazer aqui presente esta preocupação, que não é só minha, mas de uma grande região que, certamente, vai se descapitalizando diante deste contexto colocado neste momento pelo Decreto n. 3.015, assinado agora no último dia 8 de julho e publicado no Diário Oficial do estado do Paraná, no dia 10 de julho.
Portanto, quero compartilhar esta preocupação e espero que haja algum encaminhamento por parte do governo no sentido de podermos reduzir este impacto aos nossos produtores e as nossas indústrias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Diz a nota:
(Passa a ler.)
"Demora o Socorro para detento
Um detento passou mal e ficou sem atendimento por pelo menos 40 minutos, na Central de Polícia da Capital. Não havia ambulâncias disponíveis. Ele e outro preso, que foi mordido por ratos, foram levados num veículo da Central ao Hospital Celso Ramos". Quando li fiquei estarrecido.
E aí no final da reportagem, vem exatamente o seguinte:
(Continua lendo)
"Os policiais que estavam no plantão confirmaram a existência de ratos. Eles afirmaram que, principalmente à noite, eles aparecem e chegam a fazer barulho na carceragem, localizada no subsolo."
Um dos presos que deixou de ser atendido, de nome Fabrício Rodrigo Julio, atacado pelos roedores, nem chegou a ser atendido porque a fila de espera era grande.
Nós vivemos esta situação dentro das cadeias.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Mas a fila era de espera de ratos ou de...
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Não, aqui diz que a fila de espera das pessoas era grande para serem atendidas. Mas, com certeza, pelo barulho transcrito aqui na nota deve ter uma fila grande de ratos também.
O SR. Deputado Joares Ponticelli - Porque recentemente nós tivemos fotografias e uma notícia nacional de ratos no hospital. Agora, tem que ver se o rato não foi junto do presídio para o hospital, porque é uma gangue de ratos que estão neste governo. Esse governo está cheio de ratos por todos os lados.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - É, os espaços públicos aqui por exemplo, dão a entender que é uma situação lamentável. Eu coloco isso porque é uma questão de saúde pública, de direitos humanos, enfim, acho que é uma situação que precisamos, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que faz parte da comissão de Segurança Pública, dar uma verificada, porque envolve seres humanos que lá estão presos, que cometeram as suas faltas e estão pagando por isso, mas que enquanto pessoas devem ser bem tratadas e ter seus direitos preservados.
Então, quero aproveitar o momento em que v.exa. traz esse assunto, para falar sobre ele também, porque li a notícia do jornal do dia 09 de julho de 2008 no Diário Catarinense no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valdir Chobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado Pedro Baldissera, deputado Joares Ponticelli, às vezes me dá impressão que este espaço aqui está desassociado de Santa Catarina. E eu não quero e não vou me contaminar com isso porque lá fora vejo que a sociedade observa um governo operante, que tem trabalhado e tem feito obras que antes eram sonhadas, esperadas, prometidas e que não aconteciam, por toda Santa Catarina.
Isso, claro, incomoda uma parte da comunidade. Mas a grande maioria continua apoiando o governador que foi reeleito e que trabalha como nunca. Repito, é o maior e melhor governador que este estado já teve.
Muito obrigado, deputado Pedro Baldissera!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento.
De fato, pessoas que estão lá são seres humanos e têm que ser tratados como tal. E o estado tem obrigação de criar estrutura para que sejam atendidas como seres humanos, cumprindo uma pena determinada pela Justiça e a estrutura para que os servidores que trabalham lá tenham condições de prestar bem o serviço com dignidade, com decência.
Mas quero registrar que esse problema dos ratos, principalmente aqui na penitenciária estadual de Florianópolis não é de agora, não é deste governo. De fato, lá tem rato que não morde só os presos. Tem rato lá que é maior que o gato e que corre atrás de cachorro. E eu já vi isso lá dentro. Tem rato criado e bem criado aqui na penitenciária da Trindade.
Então, tem sempre uma luta contra essa peste que existe lá. V.Exa. está de parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Vamos ver se unimos nossas forças para eliminarmos este mal que está lá dentro e que está prejudicando o bom andamento do serviço público, como um todo.
Mas eu gostaria de aproveitar os três minutos que me restam para trazer presente entre tantas preocupações, uma que tem tomado conta principalmente da região oeste do estado de Santa Catarina, que diz respeito a um decreto assinado pelo governo do estado do Paraná, Roberto Requião, que trata dos incentivos fiscais para produção do leite.
Tenho recebido uma série de telefonemas de empresas de laticínios, de entidades sindicais, de produtores da região oeste, porque lá é o grande celeiro da produção de leite do nosso estado, que se destaca por ser formado pela agricultura camponesa, familiar e tem nas principais atividades a produção de leite.
Mas o decreto, de uma forma ou de outra, dá incentivos à empresa, pois faz com que o leite que é produzido no estado de Santa Catarina perca a competitividade com o leite do estado do Paraná, do Rio Grande do Sul e até mesmo de São Paulo. Então, levantava essa preocupação que foi até motivo de encaminhamento de um pedido meu ao governo do estado de Santa Catarina, no sentido de que olhasse isso com muito carinho, porque são milhares de produtores rurais que têm como sua principal renda a produção de leite. E se isso vier a prejudicar a comercialização do mesmo vai afetar automaticamente na ponta que são os nossos produtores rurais.
Portanto, quero trazer aqui presente esta preocupação, que não é só minha, mas de uma grande região que, certamente, vai se descapitalizando diante deste contexto colocado neste momento pelo Decreto n. 3.015, assinado agora no último dia 8 de julho e publicado no Diário Oficial do estado do Paraná, no dia 10 de julho.
Portanto, quero compartilhar esta preocupação e espero que haja algum encaminhamento por parte do governo no sentido de podermos reduzir este impacto aos nossos produtores e as nossas indústrias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)