Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/07/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de aproveitar este horário na tribuna para debater sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias do estado de Santa Catarina para o exercício de 2013 e apresentar alguns encaminhamentos que apresentamos à bancada do Partido dos Trabalhadores e que serão apresentadas ao projeto de lei.
Como viemos de uma região essencialmente agrícola, que vive estrategicamente da produção da pequena agricultura, conhecemos a necessidade de buscar através da LDO algumas iniciativas que no desdobramento do Orçamento estadual transformem-se em ações. Para tanto apresentamos três emendas à matéria, que serão defendidas pela bancada do PT.
A primeira delas diz respeito à agricultura familiar no estado de Santa Catarina. Sabemos que em torno de 85% das propriedades rurais são da agricultura familiar e são responsáveis por colocar na mesa dos cidadãos e cidadãs 80% da produção. E isso não é pouca coisa, é algo extraordinário, significativo, porque 80% daquilo que é consumido vêm da agricultura familiar!
Portanto, merecem respaldo e apoio as iniciativas e programas que possam fazer com que essas famílias, que muitas vezes experimentam situações drásticas, difíceis, sintam o amparo do poder público para o desempenho de suas atividades.
A segunda emenda vai ao encontro daquilo que historicamente temos pleiteado e defendido nesta Casa, que é o pagamento por serviços ambientais. Temos sido protagonista em apresentar projetos no âmbito constitucional em defesa da mata ciliar e de espaços para a implantação de reservas ambientais, visando à proteção de rios, nascentes e fontes.
Criamos neste Parlamento um fórum permanente para discutir as questões das águas superficiais e profundas. E cito a discussão acerca do aquífero Guarani, sobre o qual tivemos inúmeros debates, como, por exemplo, nesta última semana, no município de Mafra, onde tivemos a oportunidade de debater com mais de mil estudantes da rede estadual e municipal, num evento organizado pela Universidade do Contestado. Foi um momento extraordinário, em que aprofundamos a temática, uma ocasião em que muitas pessoas do município e da região se fizeram presentes.
A terceira emenda que apresentamos está relacionada à produção orgânica, pois vivemos numa sociedade que cada vez mais exige o consumo de produtos agroecológicos, orgânicos, porque isso vai ao encontro da defesa da saúde e da vida das pessoas.
Lembramos que hoje temos mais de três mil agricultores que já produzem de forma agroecológica no estado de Santa Catarina e mais de 18 mil que estão à espera do certificado.
Nesse sentido pedimos o apoio de todos os parlamentares para que possamos aprovar essas emendas, pois certamente farão um bem extraordinário às famílias, às pessoas das diferentes camadas sociais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Como viemos de uma região essencialmente agrícola, que vive estrategicamente da produção da pequena agricultura, conhecemos a necessidade de buscar através da LDO algumas iniciativas que no desdobramento do Orçamento estadual transformem-se em ações. Para tanto apresentamos três emendas à matéria, que serão defendidas pela bancada do PT.
A primeira delas diz respeito à agricultura familiar no estado de Santa Catarina. Sabemos que em torno de 85% das propriedades rurais são da agricultura familiar e são responsáveis por colocar na mesa dos cidadãos e cidadãs 80% da produção. E isso não é pouca coisa, é algo extraordinário, significativo, porque 80% daquilo que é consumido vêm da agricultura familiar!
Portanto, merecem respaldo e apoio as iniciativas e programas que possam fazer com que essas famílias, que muitas vezes experimentam situações drásticas, difíceis, sintam o amparo do poder público para o desempenho de suas atividades.
A segunda emenda vai ao encontro daquilo que historicamente temos pleiteado e defendido nesta Casa, que é o pagamento por serviços ambientais. Temos sido protagonista em apresentar projetos no âmbito constitucional em defesa da mata ciliar e de espaços para a implantação de reservas ambientais, visando à proteção de rios, nascentes e fontes.
Criamos neste Parlamento um fórum permanente para discutir as questões das águas superficiais e profundas. E cito a discussão acerca do aquífero Guarani, sobre o qual tivemos inúmeros debates, como, por exemplo, nesta última semana, no município de Mafra, onde tivemos a oportunidade de debater com mais de mil estudantes da rede estadual e municipal, num evento organizado pela Universidade do Contestado. Foi um momento extraordinário, em que aprofundamos a temática, uma ocasião em que muitas pessoas do município e da região se fizeram presentes.
A terceira emenda que apresentamos está relacionada à produção orgânica, pois vivemos numa sociedade que cada vez mais exige o consumo de produtos agroecológicos, orgânicos, porque isso vai ao encontro da defesa da saúde e da vida das pessoas.
Lembramos que hoje temos mais de três mil agricultores que já produzem de forma agroecológica no estado de Santa Catarina e mais de 18 mil que estão à espera do certificado.
Nesse sentido pedimos o apoio de todos os parlamentares para que possamos aprovar essas emendas, pois certamente farão um bem extraordinário às famílias, às pessoas das diferentes camadas sociais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)