Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 083ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/11/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, aproveito o horário de Breves Comunicações para trazer presente uma atividade que estivemos desenvolvendo no município e na região de Tangará e no vale do Rio do Peixe.
Neste último dia 31 de outubro realizamos lá um seminário em que reunimos produtores de uva, cantineiros, sindicatos, lideranças de vários municípios que cultivam essa cultura, juntamente com outras regiões do estado que também a desenvolvem, como o sul e o oeste de Santa Catarina. Enfim, tivemos a participação e o envolvimento de várias lideranças de todos esses municípios.
Esteve presente também, na oportunidade, o presidente do Ibravin, do Rio Grande do Sul, Carlos Paviani, que relatou, debateu e discutiu a experiência que o estado do Rio Grande do Sul tem desenvolvido nesses últimos anos, com a criação do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura para o desenvolvimento da cadeia produtiva da uva.
Além de representantes de órgãos estaduais como a Epagri, esteve presente também o secretário da Agricultura de Santa Catarina, nosso colega deputado Antônio Ceron, fazendo um debate sobre a importância do envolvimento daquela secretaria para se concretizar alguns avanços da atividade vitivinicultura em nosso estado. Também participaram os parlamentares, deputados Romildo Titon e Reno Caramori.
Então, foi um momento extremamente importante e de todo esse debate tirou-se uma carta, intitulada a Carta de Tangará, na qual se realçou vários pontos para serem discutidos, debatidos e encaminhados aos diferentes órgãos estaduais e federais para que os pleitos que envolvem essa cultura possam ser atendidos. Entre eles destacou-se a questão dos importados.
Sabemos, hoje - e foi feita uma denúncia -, que mais de 40 empresas, organizações do estado de Santa Catarina importam vinho do Chile da Argentina com uma tarifa tributária quase inexistente. A reclamação nesse aspecto era unânime por parte dos produtores e também dos cantineiros, porque não dá para aceitar que o vinho de outros países possa adentrar e ser consumido em nosso estado, em nosso país sendo quase que isento de carga tributária. Isso facilita que as empresas importem o vinho desses outros países.
Isso é extremamente preocupante porque temos uma produção de grande qualidade em várias regiões do nosso estado. Uma produção de qualidade, um vinho de alta qualidade produzido em alta ou baixa altitude, impõe respeito não só no mercado interno, mas também no mercado externo. É preciso, claro, que haja também os devidos incentivos por parte do governo para que os nossos produtores possam se sentir valorizados na sua atividade, ampliá-la, ter mais renda e, automaticamente, mais qualidade de vida.
É claro que reconhecemos também a falta de união entre os produtores de uva e de vinho. É preciso que se unam cada vez mais na defesa dos seus interesses, mas, acima de tudo, o importante aqui é nós realçarmos que da Carta tenha-se tirado o apoio incondicional ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Paulo Pimenta, que coloca o vinho como alimento natural. É um projeto que vem, de fato, reanimar a classe produtora que faz parte da cadeia produtiva da uva do nosso estado e do nosso país.
Na mesma linha, estamos aqui, em Santa Catarina, na Assembléia Legislativa, com dois projetos de lei: um, que é semelhante ao do Rio Grande do Sul, autoriza o governo do estado a criar um fundo para a vitivinicultura exatamente para que se possa implementar ainda mais a produção da cadeia produtiva da uva. E cria no estado de Santa Catarina um momento próprio para celebrar essa atividade, essa cultura importante, o Dia do Vinho, como um instrumento que possa dar visibilidade a essa atividade tão importante que gera renda e qualidade de vida à nossa população.
Protocolamos um novo projeto fazendo com que o suco de uva possa fazer parte da alimentação escolar nas escolas estaduais do estado de Santa Catarina.
Portanto, são vários encaminhamentos que vão ajudar a contribuir para que essa atividade continue ganhando espaço, ganhando mercado, dando visibilidade e sustentando diretamente as mais de três mil famílias que vivem dessa atividade em Santa Catarina, sem contar com as famílias que indiretamente têm relação com a atividade da cultura e da cadeia da uva.
Quando percebemos várias crises em outros setores da agricultura, é importante termos clareza e buscarmos programas, projetos para que o nosso agricultor continue a sua atividade na pequena propriedade, gerando renda e qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste último dia 31 de outubro realizamos lá um seminário em que reunimos produtores de uva, cantineiros, sindicatos, lideranças de vários municípios que cultivam essa cultura, juntamente com outras regiões do estado que também a desenvolvem, como o sul e o oeste de Santa Catarina. Enfim, tivemos a participação e o envolvimento de várias lideranças de todos esses municípios.
Esteve presente também, na oportunidade, o presidente do Ibravin, do Rio Grande do Sul, Carlos Paviani, que relatou, debateu e discutiu a experiência que o estado do Rio Grande do Sul tem desenvolvido nesses últimos anos, com a criação do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura para o desenvolvimento da cadeia produtiva da uva.
Além de representantes de órgãos estaduais como a Epagri, esteve presente também o secretário da Agricultura de Santa Catarina, nosso colega deputado Antônio Ceron, fazendo um debate sobre a importância do envolvimento daquela secretaria para se concretizar alguns avanços da atividade vitivinicultura em nosso estado. Também participaram os parlamentares, deputados Romildo Titon e Reno Caramori.
Então, foi um momento extremamente importante e de todo esse debate tirou-se uma carta, intitulada a Carta de Tangará, na qual se realçou vários pontos para serem discutidos, debatidos e encaminhados aos diferentes órgãos estaduais e federais para que os pleitos que envolvem essa cultura possam ser atendidos. Entre eles destacou-se a questão dos importados.
Sabemos, hoje - e foi feita uma denúncia -, que mais de 40 empresas, organizações do estado de Santa Catarina importam vinho do Chile da Argentina com uma tarifa tributária quase inexistente. A reclamação nesse aspecto era unânime por parte dos produtores e também dos cantineiros, porque não dá para aceitar que o vinho de outros países possa adentrar e ser consumido em nosso estado, em nosso país sendo quase que isento de carga tributária. Isso facilita que as empresas importem o vinho desses outros países.
Isso é extremamente preocupante porque temos uma produção de grande qualidade em várias regiões do nosso estado. Uma produção de qualidade, um vinho de alta qualidade produzido em alta ou baixa altitude, impõe respeito não só no mercado interno, mas também no mercado externo. É preciso, claro, que haja também os devidos incentivos por parte do governo para que os nossos produtores possam se sentir valorizados na sua atividade, ampliá-la, ter mais renda e, automaticamente, mais qualidade de vida.
É claro que reconhecemos também a falta de união entre os produtores de uva e de vinho. É preciso que se unam cada vez mais na defesa dos seus interesses, mas, acima de tudo, o importante aqui é nós realçarmos que da Carta tenha-se tirado o apoio incondicional ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Paulo Pimenta, que coloca o vinho como alimento natural. É um projeto que vem, de fato, reanimar a classe produtora que faz parte da cadeia produtiva da uva do nosso estado e do nosso país.
Na mesma linha, estamos aqui, em Santa Catarina, na Assembléia Legislativa, com dois projetos de lei: um, que é semelhante ao do Rio Grande do Sul, autoriza o governo do estado a criar um fundo para a vitivinicultura exatamente para que se possa implementar ainda mais a produção da cadeia produtiva da uva. E cria no estado de Santa Catarina um momento próprio para celebrar essa atividade, essa cultura importante, o Dia do Vinho, como um instrumento que possa dar visibilidade a essa atividade tão importante que gera renda e qualidade de vida à nossa população.
Protocolamos um novo projeto fazendo com que o suco de uva possa fazer parte da alimentação escolar nas escolas estaduais do estado de Santa Catarina.
Portanto, são vários encaminhamentos que vão ajudar a contribuir para que essa atividade continue ganhando espaço, ganhando mercado, dando visibilidade e sustentando diretamente as mais de três mil famílias que vivem dessa atividade em Santa Catarina, sem contar com as famílias que indiretamente têm relação com a atividade da cultura e da cadeia da uva.
Quando percebemos várias crises em outros setores da agricultura, é importante termos clareza e buscarmos programas, projetos para que o nosso agricultor continue a sua atividade na pequena propriedade, gerando renda e qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)