Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 024ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/04/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de aproveitar o espaço da tribuna para trazer presente a atividade realizada na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa, ocasião em que tivemos, pela primeira vez, a presença do novo ministro da Aquicultura e Pesca, do governo da presidenta Dilma Rousseff, sr. Marcelo Crivella, em que numa atividade organizada pela superintendência do ministério da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina se mostrou extremamente sensível à realidade enfrentada, de maneira muito especial, pelo setor da manicultura, dando ênfase, ao mesmo tempo, à pesca artesanal, não se esquecendo da importância da pesca industrial no estado de Santa Catarina.
Mas no dia de ontem tivemos um momento extremamente importante, que foi a sessão de uso de áreas públicas aos nossos maricultores, perfazendo um total de 571 áreas, sendo que 298 já possuem o licenciamento ambiental, faltando ainda para serem licitadas 199, que estão em processo de licitação.
Claro que depois de muito empenho, de muita luta, depois de quase duas décadas, chegou-se a esse momento extremamente importante para os maricultores.
O ministro tem sido muito enfático ao dizer que Santa Catarina, além de produzir uma grande quantidade de pescado, destaca-se pela qualidade da produção e tem um potencial extremamente promissor, podendo chegar a multiplicar por cinco vezes a sua produção atual. Produzimos atualmente em torno de 20 mil toneladas, podendo chegar, através do trabalho realizado pelos srs. deputados e pelo setor, a 100 mil toneladas/ano.
Hoje, o estado de Santa Catarina se destaca como sendo o que possui a maior produção de pescado, vindo logo em seguida o estado do Pará. Acreditamos que o estado poderá aumentar significativamente a sua produção de pescado. Portanto, além de gerar rendas às famílias que vivem da atividade, temos certeza de que o setor irá desenvolver e contribuir cada vez mais para o movimento econômico de Santa Catarina e, certamente, dos municípios que têm relação.
Ao mesmo tempo, o ministro tem feito a entrega das autorizações de pesca, o que foi um dado extremamente positivo, porque houve uma antecipação de pelo menos 60 dias do início da pesca da tainha. Parece-me que essa antecipação vai dar, sem dúvida alguma, melhores condições para que se possa preparar melhor as próprias embarcações. E não temos dúvidas também de que poderemos ter uma safra recorde no estado de Santa Catarina.
Claro que há outro setor também promissor que está passando por dificuldades, que é a produção do peixe nas águas continentais, em que os piscicultores encontram várias dificuldades, entre elas a importação do peixe que vem de outros países que está, infelizmente, comprometendo a produção em nosso estado e em outros estados da federação. É o que acontece com a questão da importação do panga, que vem a um preço muito abaixo do custo de produção, por exemplo, da tilápia do nosso estado e de outros estados.
Essa preocupação tem sido levantada, porque o peixe importado obtém incentivos fiscais, mas precisamos olhar de uma forma diferenciada para os piscicultores que têm através dessa atividade uma alternativa de agregar em renda as diferentes atividades na agricultura familiar.
Portanto, tem sido uma atividade extremamente positiva, quando tivemos o auditório Antonieta de Barros basicamente tomado pela presença dos maricultores, dos pescadores artesanais, da indústria e por setores do interior de Santa Catarina.
Esperamos continuar com esse otimismo, fazendo com que Santa Catarina continue destacando-se no cenário nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas no dia de ontem tivemos um momento extremamente importante, que foi a sessão de uso de áreas públicas aos nossos maricultores, perfazendo um total de 571 áreas, sendo que 298 já possuem o licenciamento ambiental, faltando ainda para serem licitadas 199, que estão em processo de licitação.
Claro que depois de muito empenho, de muita luta, depois de quase duas décadas, chegou-se a esse momento extremamente importante para os maricultores.
O ministro tem sido muito enfático ao dizer que Santa Catarina, além de produzir uma grande quantidade de pescado, destaca-se pela qualidade da produção e tem um potencial extremamente promissor, podendo chegar a multiplicar por cinco vezes a sua produção atual. Produzimos atualmente em torno de 20 mil toneladas, podendo chegar, através do trabalho realizado pelos srs. deputados e pelo setor, a 100 mil toneladas/ano.
Hoje, o estado de Santa Catarina se destaca como sendo o que possui a maior produção de pescado, vindo logo em seguida o estado do Pará. Acreditamos que o estado poderá aumentar significativamente a sua produção de pescado. Portanto, além de gerar rendas às famílias que vivem da atividade, temos certeza de que o setor irá desenvolver e contribuir cada vez mais para o movimento econômico de Santa Catarina e, certamente, dos municípios que têm relação.
Ao mesmo tempo, o ministro tem feito a entrega das autorizações de pesca, o que foi um dado extremamente positivo, porque houve uma antecipação de pelo menos 60 dias do início da pesca da tainha. Parece-me que essa antecipação vai dar, sem dúvida alguma, melhores condições para que se possa preparar melhor as próprias embarcações. E não temos dúvidas também de que poderemos ter uma safra recorde no estado de Santa Catarina.
Claro que há outro setor também promissor que está passando por dificuldades, que é a produção do peixe nas águas continentais, em que os piscicultores encontram várias dificuldades, entre elas a importação do peixe que vem de outros países que está, infelizmente, comprometendo a produção em nosso estado e em outros estados da federação. É o que acontece com a questão da importação do panga, que vem a um preço muito abaixo do custo de produção, por exemplo, da tilápia do nosso estado e de outros estados.
Essa preocupação tem sido levantada, porque o peixe importado obtém incentivos fiscais, mas precisamos olhar de uma forma diferenciada para os piscicultores que têm através dessa atividade uma alternativa de agregar em renda as diferentes atividades na agricultura familiar.
Portanto, tem sido uma atividade extremamente positiva, quando tivemos o auditório Antonieta de Barros basicamente tomado pela presença dos maricultores, dos pescadores artesanais, da indústria e por setores do interior de Santa Catarina.
Esperamos continuar com esse otimismo, fazendo com que Santa Catarina continue destacando-se no cenário nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)