Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2006
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, pessoal que nos acompanha, hoje não gostaria de fazer nenhum debate desta tribuna com relação ao Fundo Social e, ao mesmo tempo, também, não quero aqui trazer o encaminhamento dado pela bancada do Partido dos Trabalhadores com relação à revogação do art. 195 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que trata do subsídio vitalício do governador do estado.
Mas quero, de maneira muito especial, pedir não só atenção, mas a colaboração desta Casa Legislativa, srs. deputados e sras. deputadas, juntamente com os diferentes Partidos Políticos que a compõem, porque trata-se de uma ação em defesa do patrimônio público que é a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce.
Em nível nacional esse debate vem acontecendo, por empenho de diferentes partidos políticos, mas também através de diferentes organismos, organizações sociais civis e movimentos sociais.
Quero, neste momento, fazer, rapidamente, um resgate da memória e dizer que o governo FHC é quem tem privatizado parte considerável do patrimônio público desse nosso país.
Nas inúmeras empresas transferidas para o capital privado está a Vale do Rio Doce. E ela é quem tem causado maior volume de revoltas e de protestos de toda a nossa sociedade.
O processo de privatização desta grande empresa foi doloroso, espinhoso e absurdo que reuniu diversas correntes ideológicas e líderes nacionais como Aureliano Chaves, Leonel Brizola, Barbosa Lima Sobrinho, João Amazonas, oficiais das Forças Armadas, a CUT, a UNE, o MST e tantas outras.
A Vale do Rio Doce é a segunda maior empresa brasileira do país e uma das maiores de mineração do mundo. Atua em 14 estados, possui 9 mil quilômetros de estrada de ferro, é proprietária de dez portos e atua nos cinco continentes.
A Vale possui jazidas de minérios como nióbio, urânio, ouro, manganês, sendo que alguns desses minerais possuem reservas somente em solo brasileiro. É uma empresa especialmente estratégica da economia nacional.
Em 1997, com a polícia reprimindo de um lado e a grande manifestação pública do outro, a Vale foi comprada pelo consórcio Brasil, liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Os 41,73%, deputado Afrânio Boppré, das ações da empresa foram comprados pela modesta quantia de R$ 3,34 bilhões. Somente entre 2001 e 2003, a Vale apresentou um lucro líquido de R$ 8,811 bilhões, o que corresponde a duas vezes e meia o valor de venda.
Dezenas de ações populares foram impetradas contra a venda da Vale, figurando como réus a União, o BNDES (que financiou com dinheiro público a venda da companhia) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em recente decisão da 5ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, foi determinada a revisão da privatização da companhia, que deverá passar por nova perícia técnica.
Esta medida abre a possibilidade de uma revisão da avaliação dos valores pelos quais a companhia foi leiloada em 1997 e até mesmo a anulação da privatização.
A ação aponta que o preço alcançado no leilão foi de R$ 3,3 bilhões, sendo que o atual tesoureiro da companhia estimou em US$ 40 bilhões, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões, o valor da empresa.
Em todo o Brasil rearticula-se a reestatização da Vale do Rio Doce e a punição dos responsáveis pelos prejuízos causados aos cofres públicos. Em São Paulo, o movimento foi lançado no dia 6 de fevereiro. No próximo dia 24 de março será lançado o Comitê do Movimento em Defesa do Patrimônio Público e da Vale do Rio Doce, articulado por representantes dos sindicatos, dos petroleiros e dos metalúrgicos, da CUT, do MST, de diversas entidades dos movimentos populares, de parlamentares de diversos partidos na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Portanto, neste espírito, nesta direção e neste sentido, faço aqui um convite para que no estado de Santa Catarina nós possamos também criar uma Frente Parlamentar pela Reestatização da Vale do Rio Doce. É claro que, com a frente parlamentar, nós poderemos envolver os diferentes segmentos da nossa sociedade: entidades, organizações, movimentos, os diferentes partidos políticos. Queremos, através desta frente, também contribuir para que este grande patrimônio público volte a também fazer com que os próprios recursos estejam destinados às grandes demandas da sociedade brasileira.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas quero, de maneira muito especial, pedir não só atenção, mas a colaboração desta Casa Legislativa, srs. deputados e sras. deputadas, juntamente com os diferentes Partidos Políticos que a compõem, porque trata-se de uma ação em defesa do patrimônio público que é a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce.
Em nível nacional esse debate vem acontecendo, por empenho de diferentes partidos políticos, mas também através de diferentes organismos, organizações sociais civis e movimentos sociais.
Quero, neste momento, fazer, rapidamente, um resgate da memória e dizer que o governo FHC é quem tem privatizado parte considerável do patrimônio público desse nosso país.
Nas inúmeras empresas transferidas para o capital privado está a Vale do Rio Doce. E ela é quem tem causado maior volume de revoltas e de protestos de toda a nossa sociedade.
O processo de privatização desta grande empresa foi doloroso, espinhoso e absurdo que reuniu diversas correntes ideológicas e líderes nacionais como Aureliano Chaves, Leonel Brizola, Barbosa Lima Sobrinho, João Amazonas, oficiais das Forças Armadas, a CUT, a UNE, o MST e tantas outras.
A Vale do Rio Doce é a segunda maior empresa brasileira do país e uma das maiores de mineração do mundo. Atua em 14 estados, possui 9 mil quilômetros de estrada de ferro, é proprietária de dez portos e atua nos cinco continentes.
A Vale possui jazidas de minérios como nióbio, urânio, ouro, manganês, sendo que alguns desses minerais possuem reservas somente em solo brasileiro. É uma empresa especialmente estratégica da economia nacional.
Em 1997, com a polícia reprimindo de um lado e a grande manifestação pública do outro, a Vale foi comprada pelo consórcio Brasil, liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Os 41,73%, deputado Afrânio Boppré, das ações da empresa foram comprados pela modesta quantia de R$ 3,34 bilhões. Somente entre 2001 e 2003, a Vale apresentou um lucro líquido de R$ 8,811 bilhões, o que corresponde a duas vezes e meia o valor de venda.
Dezenas de ações populares foram impetradas contra a venda da Vale, figurando como réus a União, o BNDES (que financiou com dinheiro público a venda da companhia) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em recente decisão da 5ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, foi determinada a revisão da privatização da companhia, que deverá passar por nova perícia técnica.
Esta medida abre a possibilidade de uma revisão da avaliação dos valores pelos quais a companhia foi leiloada em 1997 e até mesmo a anulação da privatização.
A ação aponta que o preço alcançado no leilão foi de R$ 3,3 bilhões, sendo que o atual tesoureiro da companhia estimou em US$ 40 bilhões, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões, o valor da empresa.
Em todo o Brasil rearticula-se a reestatização da Vale do Rio Doce e a punição dos responsáveis pelos prejuízos causados aos cofres públicos. Em São Paulo, o movimento foi lançado no dia 6 de fevereiro. No próximo dia 24 de março será lançado o Comitê do Movimento em Defesa do Patrimônio Público e da Vale do Rio Doce, articulado por representantes dos sindicatos, dos petroleiros e dos metalúrgicos, da CUT, do MST, de diversas entidades dos movimentos populares, de parlamentares de diversos partidos na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Portanto, neste espírito, nesta direção e neste sentido, faço aqui um convite para que no estado de Santa Catarina nós possamos também criar uma Frente Parlamentar pela Reestatização da Vale do Rio Doce. É claro que, com a frente parlamentar, nós poderemos envolver os diferentes segmentos da nossa sociedade: entidades, organizações, movimentos, os diferentes partidos políticos. Queremos, através desta frente, também contribuir para que este grande patrimônio público volte a também fazer com que os próprios recursos estejam destinados às grandes demandas da sociedade brasileira.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)