Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, novamente, dentro do horário do PT, gostaria de trazer presente a reflexão que gira em torno das reservas legais, da preservação permanente.
Tenho insistido, durante esses cinco anos e alguns meses, em relação a um programa voltado à preservação ambiental. Tive a iniciativa, deputado Silvio Dreveck, de apresentar dois projetos que versam sobre um programa ambiental, mas temos sido barrado aqui, dentro de democracia, pelo voto. E entre esses projetos um, em especial, trata da compensação financeira a todos aqueles e aquelas que desenvolverem qualquer ação de preservação ambiental, sempre naquela lógica de que qualquer ato que diga respeito à preservação ambiental não é isolado, individual, pessoal, ele tem uma dimensão social, ultrapassa limites e barreiras e vai além. É um bem social que se constrói através de qualquer ação de preservação ambiental.
Além disso, tenho solicitado que o governo de Santa Catarina encaminhe alguma ação tratando da questão ambiental. Percebemos que nessas andanças o governo sempre caminhou pela beira, pelas margens, lavando as mãos. E aqui temos que perguntar, quais são as ações concretas e práticas do estado com relação ao meio ambiente. Isso nos preocupa, porque a cada memento, a cada dia que passa, vivemos com maior intensidade as conseqüências da não-preservação ambiental. E, às vezes, tornamo-nos insensíveis diante dos grandes clamores do meio ambiente, do ecossistema, que precisa de uma ação dos responsáveis.
Temos na região do planalto serrano a cultura do pínus tomando conta e degradando todo o meio ambiente. São necessárias ações para incrementar a geração de renda, concordamos. Agora, a forma violenta, a maneira como se encaminha é algo que preocupa os cidadãos. Sabemos que na grande região do planalto serrano existe a maior reserva subterrânea de água, o Aqüífero Guarani. Sabemos também que a cultura do pínus pode contribuir para o comprometimento do aqüífero e é preciso que se tomem algumas ações fortes e concretas.
O que será da nossa sociedade se essa água ficar comprometida? Porque a água se comunica no subsolo de uma região para outra, isso pode demorar dias, meses, anos, mas sabemos que mais cedo ou mais tarde a sociedade responderá pelas graves agressões ao meio ambiente. Portanto, temos que ter prudência, fazer um debate de alto nível, deputado Décio Góes, compreender essa problemática toda para não sermos os que contribuirão com a degradação ambiental.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Ouço v.exa., até como presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Pedro Baldissera, quero parabenizar v.exa. pelas colocações que faz, abrindo o diálogo com palavras de bom senso, porque eu acho que precisamos ter essa postura de colocar o debate no seu devido lugar. Qualquer proposta que se tenha - e é política pública - para as políticas de preservação, a Fatma, a Epagri, as prefeituras, as Câmaras de Vereadores, enfim, todos os órgãos têm que ter conhecimento. São as chamadas consultas públicas, das quais devemos participar e não fazer ações para que o povo não participe. Não! O povo tem que dizer que determinada área é agricultável, é produtiva e que deve ser excluída, e que outra merece ser preservada. Por que quem vai duvidar que os aparados da serra precisam ser preservados? Ou as margens de rios importantes?
Contudo, se houver algum exagero no sentido de adentrar a alguma área extremamente produtiva ou em condições de ser produtiva, que ela seja excluída! E que todas aquelas destinadas à preservação tenham previsão de indenização, para que se cause o menor impacto possível. Eu sei que o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro está há 34 anos nesse impasse, não ata nem desata, mesmo tendo um fórum parlamentar cuidando disso e, agora, um grupo de trabalho para agilizar. Isso cria exemplos ruins, porque há um ambiente de resistência à criação de parques.
Mas nós precisamos mudar essa cultura nas consultas públicas e assumir outros compromissos para que esses erros não sejam repetidos. Então, o bom senso, a razão e o equilíbrio precisam voltar para esse debate, a fim de que não se faça política com uma política pública tão séria.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Agradeço o aparte de v.exa.
Srs. deputados, nós não podemos pensar o meio ambiente de hoje com a cabeça de 100 ou de 150 anos atrás. Nós temos que evoluir, acompanhar e sentir os clamores do meio ambiente aos seres humanos nos dias de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tenho insistido, durante esses cinco anos e alguns meses, em relação a um programa voltado à preservação ambiental. Tive a iniciativa, deputado Silvio Dreveck, de apresentar dois projetos que versam sobre um programa ambiental, mas temos sido barrado aqui, dentro de democracia, pelo voto. E entre esses projetos um, em especial, trata da compensação financeira a todos aqueles e aquelas que desenvolverem qualquer ação de preservação ambiental, sempre naquela lógica de que qualquer ato que diga respeito à preservação ambiental não é isolado, individual, pessoal, ele tem uma dimensão social, ultrapassa limites e barreiras e vai além. É um bem social que se constrói através de qualquer ação de preservação ambiental.
Além disso, tenho solicitado que o governo de Santa Catarina encaminhe alguma ação tratando da questão ambiental. Percebemos que nessas andanças o governo sempre caminhou pela beira, pelas margens, lavando as mãos. E aqui temos que perguntar, quais são as ações concretas e práticas do estado com relação ao meio ambiente. Isso nos preocupa, porque a cada memento, a cada dia que passa, vivemos com maior intensidade as conseqüências da não-preservação ambiental. E, às vezes, tornamo-nos insensíveis diante dos grandes clamores do meio ambiente, do ecossistema, que precisa de uma ação dos responsáveis.
Temos na região do planalto serrano a cultura do pínus tomando conta e degradando todo o meio ambiente. São necessárias ações para incrementar a geração de renda, concordamos. Agora, a forma violenta, a maneira como se encaminha é algo que preocupa os cidadãos. Sabemos que na grande região do planalto serrano existe a maior reserva subterrânea de água, o Aqüífero Guarani. Sabemos também que a cultura do pínus pode contribuir para o comprometimento do aqüífero e é preciso que se tomem algumas ações fortes e concretas.
O que será da nossa sociedade se essa água ficar comprometida? Porque a água se comunica no subsolo de uma região para outra, isso pode demorar dias, meses, anos, mas sabemos que mais cedo ou mais tarde a sociedade responderá pelas graves agressões ao meio ambiente. Portanto, temos que ter prudência, fazer um debate de alto nível, deputado Décio Góes, compreender essa problemática toda para não sermos os que contribuirão com a degradação ambiental.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Ouço v.exa., até como presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Pedro Baldissera, quero parabenizar v.exa. pelas colocações que faz, abrindo o diálogo com palavras de bom senso, porque eu acho que precisamos ter essa postura de colocar o debate no seu devido lugar. Qualquer proposta que se tenha - e é política pública - para as políticas de preservação, a Fatma, a Epagri, as prefeituras, as Câmaras de Vereadores, enfim, todos os órgãos têm que ter conhecimento. São as chamadas consultas públicas, das quais devemos participar e não fazer ações para que o povo não participe. Não! O povo tem que dizer que determinada área é agricultável, é produtiva e que deve ser excluída, e que outra merece ser preservada. Por que quem vai duvidar que os aparados da serra precisam ser preservados? Ou as margens de rios importantes?
Contudo, se houver algum exagero no sentido de adentrar a alguma área extremamente produtiva ou em condições de ser produtiva, que ela seja excluída! E que todas aquelas destinadas à preservação tenham previsão de indenização, para que se cause o menor impacto possível. Eu sei que o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro está há 34 anos nesse impasse, não ata nem desata, mesmo tendo um fórum parlamentar cuidando disso e, agora, um grupo de trabalho para agilizar. Isso cria exemplos ruins, porque há um ambiente de resistência à criação de parques.
Mas nós precisamos mudar essa cultura nas consultas públicas e assumir outros compromissos para que esses erros não sejam repetidos. Então, o bom senso, a razão e o equilíbrio precisam voltar para esse debate, a fim de que não se faça política com uma política pública tão séria.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Agradeço o aparte de v.exa.
Srs. deputados, nós não podemos pensar o meio ambiente de hoje com a cabeça de 100 ou de 150 anos atrás. Nós temos que evoluir, acompanhar e sentir os clamores do meio ambiente aos seres humanos nos dias de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)