Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/06/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, apenas gostaria de aproveitar o momento para fazer alguns registros.
Em primeiro lugar, quero dizer que na noite de ontem estive no lançamento do livro do nosso promotor público, Afonso Ghizzo Neto, que trata a questão da corrupção, do estado democrático de direito e da educação.
É um livro extremamente importante que aborda um pouco a questão da cultura paternalista e da corrupção, fazendo assim um resgate histórico e, ao mesmo tempo, dando sustentação, através de inúmeras pesquisas realizadas em todo território nacional. Além desse resgate, o livro aborda, num segundo momento, o estado democrático de direito e a moralidade administrativa envolvendo vários elementos. No terceiro capítulo, o livro trata a questão de instrumentos legais, constitucionais, no combate à corrupção. Portanto, trata-se de um lançamento que aborda vários temas e que, para nós, agentes políticos, pode se tornar um instrumento extraordinário na compreensão e na orientação do nosso trabalho no Executivo ou no Legislativo.
Então, gostaria de parabenizar o promotor do Ministério Público, dr. Affonso Ghizzo Neto, por mais essa obra importante que vai servir de instrumento para criarmos uma nova mentalidade e ao mesmo tempo despertar no seio da sociedade uma nova cultura em relação à questão da moralidade pública.
Gostaria, ainda, de socializar outros dois registros. O primeiro deles é com relação à ocupação que ocorreu, na noite de ontem, na região do planalto serrano, mais precisamente em Cerro Negro, na fazenda Imbu, onde 200 famílias chamam a atenção das autoridades, nas diferentes esferas, quanto à necessidade de avançar na política da reforma agrária em nível de país, de nação, atendendo a grandes e importantes demandas, que são muitas, nos diferentes estados da nossa nação.
Essa ocupação vem exatamente no sentido de manifestar a necessidade de avançar no que se refere à distribuição da terra em nosso território nacional e em algumas regiões do nosso estado de Santa Catarina.
Quero falar, ainda, que nesta semana, no amanhecer de segunda-feira, o movimento dos atingidos por barragens ocupou um canteiro de obras no município de Abdon Batista, onde uma empresa inicia os trabalhos de construção de uma barragem.
Entre 2014 e 2018 a previsão de produção é de mais de 175 megawatts. Sabemos que nessa grande região do planalto serrano, que compreende Abdon Batista, Cerro Negro, Anita Garibaldi, Celso Ramos etc., há muitas barragens, mas, infelizmente, a grande maioria daquelas famílias carece de energia elétrica, que é precária em toda região, eis que ocorrem muitas quedas. É a região que mais cedeu na construção de barragens e é a menos assistida na questão da energia elétrica. Nessa região da construção dessa barragem há em torno de 600 pessoas e tende a aumentar nos próximos dias, se não houver uma sinalização por parte da empresa em receber o Movimento dos Atingidos por Barragens daquela região, daqueles municípios que serão alagados, porque ninguém sabe o que irá acontecer, se eles serão indenizados, quanto irão receber, quais as famílias serão indenizadas e se serão assentadas ou não.
Essas famílias vivem uma insegurança extrema e é preciso que se faça justiça, pois elas não podem continuar vivendo nessa situação. São famílias que vivem na região há 30, 40, 50, 60, 80 anos e, de repente, de um momento para outro, sentem-se sem amparo algum e sem saber o que vai acontecer com a propriedade histórica que adquiriram com muito sacrifício e com muito trabalho.
Estou dirigindo-me, daqui a pouco, ao centro administrativo, onde queremos agradecer o empenho do governo do estado de Santa Catarina, do secretário Antônio Ceron, secretário da Casa Civil, que tem intermediado o diálogo com a empresa Triunfo, responsável por aquela barragem. E claro que essa vai ser uma conversa preliminar, pois queremos que seja marcado dia e hora para que o movimento seja recebido para discutir o que vai acontecer com a vida daquelas famílias que lá estão. Queremos saber o que vai acontecer com aquelas famílias e como vão ocorrer as indenizações, porque não dá para viver nessa insegurança extrema. São 2.500 hectares de terra que serão alagados na construção dessa barragem. Portanto, são muitas famílias que serão expropriadas da sua terra, de seu trabalho.
Então, esperamos que nesta tarde possamos tirar algum encaminhamento, principalmente que a própria empresa possa receber o Movimento dos Atingidos por Barragens, para dar alguma perspectiva a todas aquelas famílias.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em primeiro lugar, quero dizer que na noite de ontem estive no lançamento do livro do nosso promotor público, Afonso Ghizzo Neto, que trata a questão da corrupção, do estado democrático de direito e da educação.
É um livro extremamente importante que aborda um pouco a questão da cultura paternalista e da corrupção, fazendo assim um resgate histórico e, ao mesmo tempo, dando sustentação, através de inúmeras pesquisas realizadas em todo território nacional. Além desse resgate, o livro aborda, num segundo momento, o estado democrático de direito e a moralidade administrativa envolvendo vários elementos. No terceiro capítulo, o livro trata a questão de instrumentos legais, constitucionais, no combate à corrupção. Portanto, trata-se de um lançamento que aborda vários temas e que, para nós, agentes políticos, pode se tornar um instrumento extraordinário na compreensão e na orientação do nosso trabalho no Executivo ou no Legislativo.
Então, gostaria de parabenizar o promotor do Ministério Público, dr. Affonso Ghizzo Neto, por mais essa obra importante que vai servir de instrumento para criarmos uma nova mentalidade e ao mesmo tempo despertar no seio da sociedade uma nova cultura em relação à questão da moralidade pública.
Gostaria, ainda, de socializar outros dois registros. O primeiro deles é com relação à ocupação que ocorreu, na noite de ontem, na região do planalto serrano, mais precisamente em Cerro Negro, na fazenda Imbu, onde 200 famílias chamam a atenção das autoridades, nas diferentes esferas, quanto à necessidade de avançar na política da reforma agrária em nível de país, de nação, atendendo a grandes e importantes demandas, que são muitas, nos diferentes estados da nossa nação.
Essa ocupação vem exatamente no sentido de manifestar a necessidade de avançar no que se refere à distribuição da terra em nosso território nacional e em algumas regiões do nosso estado de Santa Catarina.
Quero falar, ainda, que nesta semana, no amanhecer de segunda-feira, o movimento dos atingidos por barragens ocupou um canteiro de obras no município de Abdon Batista, onde uma empresa inicia os trabalhos de construção de uma barragem.
Entre 2014 e 2018 a previsão de produção é de mais de 175 megawatts. Sabemos que nessa grande região do planalto serrano, que compreende Abdon Batista, Cerro Negro, Anita Garibaldi, Celso Ramos etc., há muitas barragens, mas, infelizmente, a grande maioria daquelas famílias carece de energia elétrica, que é precária em toda região, eis que ocorrem muitas quedas. É a região que mais cedeu na construção de barragens e é a menos assistida na questão da energia elétrica. Nessa região da construção dessa barragem há em torno de 600 pessoas e tende a aumentar nos próximos dias, se não houver uma sinalização por parte da empresa em receber o Movimento dos Atingidos por Barragens daquela região, daqueles municípios que serão alagados, porque ninguém sabe o que irá acontecer, se eles serão indenizados, quanto irão receber, quais as famílias serão indenizadas e se serão assentadas ou não.
Essas famílias vivem uma insegurança extrema e é preciso que se faça justiça, pois elas não podem continuar vivendo nessa situação. São famílias que vivem na região há 30, 40, 50, 60, 80 anos e, de repente, de um momento para outro, sentem-se sem amparo algum e sem saber o que vai acontecer com a propriedade histórica que adquiriram com muito sacrifício e com muito trabalho.
Estou dirigindo-me, daqui a pouco, ao centro administrativo, onde queremos agradecer o empenho do governo do estado de Santa Catarina, do secretário Antônio Ceron, secretário da Casa Civil, que tem intermediado o diálogo com a empresa Triunfo, responsável por aquela barragem. E claro que essa vai ser uma conversa preliminar, pois queremos que seja marcado dia e hora para que o movimento seja recebido para discutir o que vai acontecer com a vida daquelas famílias que lá estão. Queremos saber o que vai acontecer com aquelas famílias e como vão ocorrer as indenizações, porque não dá para viver nessa insegurança extrema. São 2.500 hectares de terra que serão alagados na construção dessa barragem. Portanto, são muitas famílias que serão expropriadas da sua terra, de seu trabalho.
Então, esperamos que nesta tarde possamos tirar algum encaminhamento, principalmente que a própria empresa possa receber o Movimento dos Atingidos por Barragens, para dar alguma perspectiva a todas aquelas famílias.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)