Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/09/2009
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Muito obrigado, sr. presidente, quero saudar os demais deputados desta Casa, os telespectadores que nos acompanham através da TVAL e também os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Volto a esta tribuna para falar da importante ação política desenvolvida pelo governo federal ao criar a Lei da Pesca, que há algumas décadas já tramitava no Congresso Nacional. E foi um torneiro mecânico eleito presidente que percebeu a importância socioeconômica desse setor e sancionou a Lei da Pesca.
Para nossa alegria, deputados Pedro Uczai e Jailson Lima, foi em Itajaí que o presidente Lula assinou a sanção da lei e transformou a secretaria especial de Aquicultura e Pesca em ministério da Pesca e Aquicultura.
Há muitas décadas os pescadores artesanais, os aquicultores deste estado e deste Brasil esperavam um endereço, uma estrutura, uma política de fomento para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura. E tivemos a grata alegria de ver o nosso presidente transformar, neste estado, a secretaria especial de Aquicultura e Pesca em ministério. E na mesma data nomear o catarinense Altemir Gregolin em ministro de estado da Pesca e Aquicultura.
Quero aqui falar do importante trabalho da secretaria especial, agora ministério, para a afirmação do setor da produção e captura de pescado, que é tão importante para a nossa economia e uma boa opção para o prato dos brasileiros, para a saúde humana, do ponto de vista nutricional.
Ontem à noite, tive a oportunidade de participar da posse da diretoria da primeira associação de piscicultores, no município de Orleans. Percebi a esperança e o entusiasmo daqueles piscicultores em agora encontrar recursos, ter um endereço, encontrar uma estrutura para que, com segurança, possam investir e desenvolver o setor.
Estou aqui também para convidar os nobres deputados para amanhã, às 9h, no Salão Paroquial Nosso Senhor do Bonfim, em Braço do Norte, participar de um seminário regional de piscicultura dos municípios do vale do Braço do Norte.
Deputado Jailson Lima, é um seminário semelhante àquele realizado no alto vale, no município de Agrolândia, no qual primeiramente os técnicos do ministério e o diretor da Aquicultura Continental vieram conversar com cada associação e com os piscicultores estabelecendo, a partir das perspectivas da realidade regional, algumas ações de compromisso do ministério para o desenvolvimento da piscicultura regional.
Eu gostaria de nominar os municípios que farão parte desse seminário sediado em Braço do Norte. São eles: Braço do Norte, Rio Fortuna, minha terra natal, Santa Rosa de Lima, Grão Pará, São Ludgero, Orleans, Gravatal, Armazém, São Martinho e Lauro Muller, que irão discutir ações, convênios, compromissos e políticas do ministério da Pesca e Aquicultura para, num primeiro momento, investir no desenvolvimento da piscicultura da região.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Padre Círio Vandresen, quero dar uma sugestão a v.exa.: convide a Polícia Ambiental, a Fatma e o Ibama, porque para investir em piscicultura é preciso haver água. E se formos construir, em qualquer situação, um açude, vamos esbarrar com a Polícia Ambiental, com a Fatma e com o Ibama.
Então, é importante a participação desses três órgãos para que realmente esse seminário tenha êxito, uma vez que terão que discutir a necessidade de um sistema de açudes, da maneira que fiz em Caçador, como prefeito, quando construímos, com a orientação da Acarpesc, 420 açudes para criação de peixes. Ninguém esbarrou em nosso projeto e nem agredimos a natureza. Em absoluto! Respeitamos a natureza, usamos as nascentes e os córregos dentro daquilo que é tecnicamente viável, com a orientação da Acarpesc - hoje seria a Epagri.
É importante, portanto, que v.exa. sugira aos organizadores que convidem os três órgãos ambientais, para que eles tomem ciência da grandeza desse projeto de piscicultura em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Agradeço a sua sugestão e certamente daremos esse encaminhamento, porque um dos grandes desafios, deputado Reno Caramori, é o licenciamento ambiental para o processo de açudagem.
Mas quero dizer que a região apresentará ao ministro Altemir Gregolin, amanhã, algumas demandas. É bem verdade que o ministro tem enfatizado a importância de pensar toda a cadeia produtiva da piscicultura, da aquicultura e da pesca artesanal.
Num primeiro momento, é importante, deputado Jailson Lima, que haja um forte investimento em horas/máquinas. O município de Orleans recebeu, no dia 20, uma retroescavadeira para essa finalidade. Mas temos que incentivar, primeiramente, a aplicação de recursos em horas/máquinas, em assistência técnica, que é um grande desafio para os piscicultores, e em equipamentos. Depois, no ano que vem, encaminharemos projetos de aquisição de unidades de beneficiamento, de fábricas de gelo, de caminhões frigoríficos, para que possamos pensar e estimular toda a cadeia produtiva.
É dessa forma, presidente, que aquele piscicultor, que hoje investe na sua propriedade e na produção de pescado, poderá encontrar um mercado compatível, que absorva o seu produto, que absorva o seu pescado, que lhe dê renda e viabilidade produtiva. Mas é preciso que os recursos públicos sejam bem utilizados para a melhoria da qualidade de vida de toda a população daquela região.
Nesse sentido, então, gostaria de cumprimentar mais uma vez e dar as boas-vindas a este estado ao nosso ministro Altemir Gregolin e dizer da grande expectativa que a pesca artesanal, que a aquicultura continental, que os pescadores e aquicultores deste país têm nessa nova estrutura criada pelo presidente Lula, sempre na perspectiva de inclusão, de afirmação e de desenvolvimento do setor.
Por isso, quero parabenizar também a superintendência regional de Santa Catarina e todos aqueles e aquelas que apostaram nessa alternativa econômica, porque, deputado Jailson Lima, para produzir um bom peixe é preciso que tenhamos água de qualidade. E é dessa maneira que essa atividade econômica preserva o meio ambiente, garante rentabilidade e certamente promove a saúde de todos nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Volto a esta tribuna para falar da importante ação política desenvolvida pelo governo federal ao criar a Lei da Pesca, que há algumas décadas já tramitava no Congresso Nacional. E foi um torneiro mecânico eleito presidente que percebeu a importância socioeconômica desse setor e sancionou a Lei da Pesca.
Para nossa alegria, deputados Pedro Uczai e Jailson Lima, foi em Itajaí que o presidente Lula assinou a sanção da lei e transformou a secretaria especial de Aquicultura e Pesca em ministério da Pesca e Aquicultura.
Há muitas décadas os pescadores artesanais, os aquicultores deste estado e deste Brasil esperavam um endereço, uma estrutura, uma política de fomento para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura. E tivemos a grata alegria de ver o nosso presidente transformar, neste estado, a secretaria especial de Aquicultura e Pesca em ministério. E na mesma data nomear o catarinense Altemir Gregolin em ministro de estado da Pesca e Aquicultura.
Quero aqui falar do importante trabalho da secretaria especial, agora ministério, para a afirmação do setor da produção e captura de pescado, que é tão importante para a nossa economia e uma boa opção para o prato dos brasileiros, para a saúde humana, do ponto de vista nutricional.
Ontem à noite, tive a oportunidade de participar da posse da diretoria da primeira associação de piscicultores, no município de Orleans. Percebi a esperança e o entusiasmo daqueles piscicultores em agora encontrar recursos, ter um endereço, encontrar uma estrutura para que, com segurança, possam investir e desenvolver o setor.
Estou aqui também para convidar os nobres deputados para amanhã, às 9h, no Salão Paroquial Nosso Senhor do Bonfim, em Braço do Norte, participar de um seminário regional de piscicultura dos municípios do vale do Braço do Norte.
Deputado Jailson Lima, é um seminário semelhante àquele realizado no alto vale, no município de Agrolândia, no qual primeiramente os técnicos do ministério e o diretor da Aquicultura Continental vieram conversar com cada associação e com os piscicultores estabelecendo, a partir das perspectivas da realidade regional, algumas ações de compromisso do ministério para o desenvolvimento da piscicultura regional.
Eu gostaria de nominar os municípios que farão parte desse seminário sediado em Braço do Norte. São eles: Braço do Norte, Rio Fortuna, minha terra natal, Santa Rosa de Lima, Grão Pará, São Ludgero, Orleans, Gravatal, Armazém, São Martinho e Lauro Muller, que irão discutir ações, convênios, compromissos e políticas do ministério da Pesca e Aquicultura para, num primeiro momento, investir no desenvolvimento da piscicultura da região.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Padre Círio Vandresen, quero dar uma sugestão a v.exa.: convide a Polícia Ambiental, a Fatma e o Ibama, porque para investir em piscicultura é preciso haver água. E se formos construir, em qualquer situação, um açude, vamos esbarrar com a Polícia Ambiental, com a Fatma e com o Ibama.
Então, é importante a participação desses três órgãos para que realmente esse seminário tenha êxito, uma vez que terão que discutir a necessidade de um sistema de açudes, da maneira que fiz em Caçador, como prefeito, quando construímos, com a orientação da Acarpesc, 420 açudes para criação de peixes. Ninguém esbarrou em nosso projeto e nem agredimos a natureza. Em absoluto! Respeitamos a natureza, usamos as nascentes e os córregos dentro daquilo que é tecnicamente viável, com a orientação da Acarpesc - hoje seria a Epagri.
É importante, portanto, que v.exa. sugira aos organizadores que convidem os três órgãos ambientais, para que eles tomem ciência da grandeza desse projeto de piscicultura em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Agradeço a sua sugestão e certamente daremos esse encaminhamento, porque um dos grandes desafios, deputado Reno Caramori, é o licenciamento ambiental para o processo de açudagem.
Mas quero dizer que a região apresentará ao ministro Altemir Gregolin, amanhã, algumas demandas. É bem verdade que o ministro tem enfatizado a importância de pensar toda a cadeia produtiva da piscicultura, da aquicultura e da pesca artesanal.
Num primeiro momento, é importante, deputado Jailson Lima, que haja um forte investimento em horas/máquinas. O município de Orleans recebeu, no dia 20, uma retroescavadeira para essa finalidade. Mas temos que incentivar, primeiramente, a aplicação de recursos em horas/máquinas, em assistência técnica, que é um grande desafio para os piscicultores, e em equipamentos. Depois, no ano que vem, encaminharemos projetos de aquisição de unidades de beneficiamento, de fábricas de gelo, de caminhões frigoríficos, para que possamos pensar e estimular toda a cadeia produtiva.
É dessa forma, presidente, que aquele piscicultor, que hoje investe na sua propriedade e na produção de pescado, poderá encontrar um mercado compatível, que absorva o seu produto, que absorva o seu pescado, que lhe dê renda e viabilidade produtiva. Mas é preciso que os recursos públicos sejam bem utilizados para a melhoria da qualidade de vida de toda a população daquela região.
Nesse sentido, então, gostaria de cumprimentar mais uma vez e dar as boas-vindas a este estado ao nosso ministro Altemir Gregolin e dizer da grande expectativa que a pesca artesanal, que a aquicultura continental, que os pescadores e aquicultores deste país têm nessa nova estrutura criada pelo presidente Lula, sempre na perspectiva de inclusão, de afirmação e de desenvolvimento do setor.
Por isso, quero parabenizar também a superintendência regional de Santa Catarina e todos aqueles e aquelas que apostaram nessa alternativa econômica, porque, deputado Jailson Lima, para produzir um bom peixe é preciso que tenhamos água de qualidade. E é dessa maneira que essa atividade econômica preserva o meio ambiente, garante rentabilidade e certamente promove a saúde de todos nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)