Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/05/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, eu gostaria, hoje, de dar continuidade ao tema trazido a esta tribuna, na tarde de ontem, que dizia respeito à terceirização da alimentação escolar no estado de Santa Catarina. Eu quero enaltecer aqui as inúmeras experiências positivas de diferentes administrações do nosso estado e por vários segmentos partidários.
Nós temos experiências louváveis nas administrações do Partido dos Trabalhadores; temos experiências importantíssimas de valorização e aquisição da alimentação escolar direta da agricultura ou de empresas locais de outros partidos, como PMDB, PP, Democratas. Enfim, temos inúmeras experiências extremamente positivas que valorizam a ponta, o nosso agricultor, no sentido de cumprir com a legislação federal que estabelece que, no mínimo, 30% dos gastos com alimentação escolar devem ser oriundos de produtos da nossa agricultura familiar, agricultura camponesa, de pequenas cooperativas e associações, que vão agregando valor às suas produções. E acho que isso tem que ser enaltecido porque, além do recurso ficar no município, ele vai à ponta, ao nosso agricultor, gerando renda e qualidade de vida à propriedade da agricultura familiar e camponesa.
Eu retomo isso exatamente diante daquilo que tem sido ventilado através do programa Fantástico, no último domingo, que trouxe a grande problemática e a deficiência na questão da qualidade da alimentação escolar que inúmeras crianças consomem em diferentes estados da federação. E até mesmo a questão das próprias fraudes que vão acontecendo diante das licitações.
Nós sabemos que no estado de Santa Catarina, com o processo da terceirização da alimentação escolar, tem acrescido também as despesas na aquisição da própria alimentação. Há quem diga que se tem triplicados os valores; outros amenizam um pouco, mas chegam à casa da duplicação dos recursos que são gastos na alimentação escolar.
Portanto, nós sabemos que em vários municípios a alimentação que vai chegando também não é de grande qualidade e tem problemas. E nós precisamos fazer abertamente esse debate, principalmente nesse momento que estamos vivendo, em que é preciso que se valorize cada vez mais as políticas públicas garantidas pelos recursos do estado, mas gerenciadas pelo comando do próprio estado. Parece-me que nesse sentido a qualidade oferecida é sempre maior.
Por isso, então, mais uma vez, trago presente esse debate a esta tribuna, até porque temos tido várias ações nesse campo, e entre elas uma grande audiência pública, em 2008, quando foi debatida a temática toda, apontado que a terceirização traria problemas enormes em vários aspectos, mas, principalmente, na questão da qualidade do alimento que vai ser consumido pelos estudantes, pelos alunos. E além da questão da qualidade, a relação entre quem produz a alimentação escolar e aqueles que a consomem é importante, porque questão da proximidade tem um sentido importantíssimo.
Então, acho que essas são questões extremamente importantes que fazem parte do conjunto todo, no que diz respeito à própria alimentação escolar no estado de Santa Catarina e nos municípios.
Também quero dizer que o ministério da Educação obriga que 30%, no mínimo, dos recursos que são investidos na alimentação escolar devem ser investidos em produtos oriundos da nossa agricultura camponesa, da nossa agricultura familiar. E os municípios que recebem esses recursos da União são obrigados a fazer essa aplicação de, no mínimo, 30%.
Mas como Santa Catarina é um estado essencialmente de pequenas propriedades da agricultura familiar e tem uma responsabilidade enorme na questão da produção do alimento, entendemos que o nosso estado deveria investir mais recursos ainda na questão da alimentação escolar oriunda da nossa agricultura familiar ou camponesa. E que não só chegassem ao mínimo dos 30%, mas que, no mínimo, 50% desses recursos fossem investidos em produtos oriundos da nossa agricultura familiar e camponesa. Eu acredito que, se assim for feito, nós estaremos contribuindo enormemente para que muito mais famílias e jovens permaneçam na atividade da nossa agricultura.
É claro que quem não vê muita perspectiva de qualidade de vida e de uma série de outras questões que envolvem o dia a dia do nosso agricultor familiar e camponês não se sente motivado para continuar com a sua atividade. Mas, se houver políticas como essa de poder investir mais dinheiro lá na ponta, com certeza isso vai gerar renda para os nossos agricultores. E sabemos que a grande problemática dos nossos agricultores é realmente a renda. Não importa se trabalha um hectare a mais ou a menos. Não é esse o fator principal. O fator principal é a questão da renda. O jovem quer um dinheirinho no bolso no final de semana; durante a semana ele quer ter a sua autonomia para ir a uma festa e divertir-se com os amigos.
Portanto, o que falta para o nosso agricultor é renda. É isso que vai garantir também a qualidade de vida e a permanência dele junto com os seus familiares lá na atividade da nossa agricultura familiar e camponesa.
Por isso, deputado Reno Caramori e presidente, deputado Moacir Sopelsa, acho que temos que ter todo esse cuidado.
Para encerrar, quero enaltecer, novamente, as inúmeras experiências positivas de administrações diversas, de todos os partidos, que adquirem alimentação escolar diretamente da nossa agricultura. E isso serve de incentivo para que o nosso agricultor familiar possa continuar na sua atividade. Oxalá, nós possamos ter outras políticas que gerem mais renda aos nossos agricultores e às nossas agricultoras!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós temos experiências louváveis nas administrações do Partido dos Trabalhadores; temos experiências importantíssimas de valorização e aquisição da alimentação escolar direta da agricultura ou de empresas locais de outros partidos, como PMDB, PP, Democratas. Enfim, temos inúmeras experiências extremamente positivas que valorizam a ponta, o nosso agricultor, no sentido de cumprir com a legislação federal que estabelece que, no mínimo, 30% dos gastos com alimentação escolar devem ser oriundos de produtos da nossa agricultura familiar, agricultura camponesa, de pequenas cooperativas e associações, que vão agregando valor às suas produções. E acho que isso tem que ser enaltecido porque, além do recurso ficar no município, ele vai à ponta, ao nosso agricultor, gerando renda e qualidade de vida à propriedade da agricultura familiar e camponesa.
Eu retomo isso exatamente diante daquilo que tem sido ventilado através do programa Fantástico, no último domingo, que trouxe a grande problemática e a deficiência na questão da qualidade da alimentação escolar que inúmeras crianças consomem em diferentes estados da federação. E até mesmo a questão das próprias fraudes que vão acontecendo diante das licitações.
Nós sabemos que no estado de Santa Catarina, com o processo da terceirização da alimentação escolar, tem acrescido também as despesas na aquisição da própria alimentação. Há quem diga que se tem triplicados os valores; outros amenizam um pouco, mas chegam à casa da duplicação dos recursos que são gastos na alimentação escolar.
Portanto, nós sabemos que em vários municípios a alimentação que vai chegando também não é de grande qualidade e tem problemas. E nós precisamos fazer abertamente esse debate, principalmente nesse momento que estamos vivendo, em que é preciso que se valorize cada vez mais as políticas públicas garantidas pelos recursos do estado, mas gerenciadas pelo comando do próprio estado. Parece-me que nesse sentido a qualidade oferecida é sempre maior.
Por isso, então, mais uma vez, trago presente esse debate a esta tribuna, até porque temos tido várias ações nesse campo, e entre elas uma grande audiência pública, em 2008, quando foi debatida a temática toda, apontado que a terceirização traria problemas enormes em vários aspectos, mas, principalmente, na questão da qualidade do alimento que vai ser consumido pelos estudantes, pelos alunos. E além da questão da qualidade, a relação entre quem produz a alimentação escolar e aqueles que a consomem é importante, porque questão da proximidade tem um sentido importantíssimo.
Então, acho que essas são questões extremamente importantes que fazem parte do conjunto todo, no que diz respeito à própria alimentação escolar no estado de Santa Catarina e nos municípios.
Também quero dizer que o ministério da Educação obriga que 30%, no mínimo, dos recursos que são investidos na alimentação escolar devem ser investidos em produtos oriundos da nossa agricultura camponesa, da nossa agricultura familiar. E os municípios que recebem esses recursos da União são obrigados a fazer essa aplicação de, no mínimo, 30%.
Mas como Santa Catarina é um estado essencialmente de pequenas propriedades da agricultura familiar e tem uma responsabilidade enorme na questão da produção do alimento, entendemos que o nosso estado deveria investir mais recursos ainda na questão da alimentação escolar oriunda da nossa agricultura familiar ou camponesa. E que não só chegassem ao mínimo dos 30%, mas que, no mínimo, 50% desses recursos fossem investidos em produtos oriundos da nossa agricultura familiar e camponesa. Eu acredito que, se assim for feito, nós estaremos contribuindo enormemente para que muito mais famílias e jovens permaneçam na atividade da nossa agricultura.
É claro que quem não vê muita perspectiva de qualidade de vida e de uma série de outras questões que envolvem o dia a dia do nosso agricultor familiar e camponês não se sente motivado para continuar com a sua atividade. Mas, se houver políticas como essa de poder investir mais dinheiro lá na ponta, com certeza isso vai gerar renda para os nossos agricultores. E sabemos que a grande problemática dos nossos agricultores é realmente a renda. Não importa se trabalha um hectare a mais ou a menos. Não é esse o fator principal. O fator principal é a questão da renda. O jovem quer um dinheirinho no bolso no final de semana; durante a semana ele quer ter a sua autonomia para ir a uma festa e divertir-se com os amigos.
Portanto, o que falta para o nosso agricultor é renda. É isso que vai garantir também a qualidade de vida e a permanência dele junto com os seus familiares lá na atividade da nossa agricultura familiar e camponesa.
Por isso, deputado Reno Caramori e presidente, deputado Moacir Sopelsa, acho que temos que ter todo esse cuidado.
Para encerrar, quero enaltecer, novamente, as inúmeras experiências positivas de administrações diversas, de todos os partidos, que adquirem alimentação escolar diretamente da nossa agricultura. E isso serve de incentivo para que o nosso agricultor familiar possa continuar na sua atividade. Oxalá, nós possamos ter outras políticas que gerem mais renda aos nossos agricultores e às nossas agricultoras!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)