Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/02/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero aproveitar este momento para trazer a esta Casa a grande preocupação das regiões Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste do nosso Estado, que mais uma vez passam por um dos piores momentos no que diz respeito à questão da nossa agricultura e que afeta também o setor urbano, que é a estiagem mencionada há pouco pelo Deputado Jorginho Mello.
Fiz questão de trazer o tema a esta Casa porque foram inúmeros Municípios daquela região que, além de decretarem estado de emergência, já estão renovando o próprio decreto devido à grave situação que assola toda aquela região ou grande parte da região do nosso Estado, afetando as diferentes culturas que lá se cultivam na agricultura familiar, de maneira especial.
Alguns desses nossos agricultores já perderam na safra de milho, nas culturas do cedro, devido à própria estiagem que lá tem acontecido. E agora nessa safra tardia volta novamente a ficar comprometido o próprio plantio de milho, de soja, de fumo, de feijão e, além disso, a pastagem do gado leiteiro.
Portanto, Deputado Reno Caramori, é uma situação angustiante, e além desse desespero que toma conta da vida do pai de família, da mãe de família, dos nossos jovens que lá querem permanecer e continuar naquela atividade, nós teremos, com certeza, um acelerado número de pessoas que irão deixar a sua atividade no campo.
Então, esta situação preocupa os Prefeitos de toda aquela região, preocupam as famílias, as autoridades e nos preocupa também, mas com certeza iremos levar esta grande preocupação também ao Executivo Estadual, ao Executivo Federal, para que possamos tomar providências, para que possamos pelo menos amenizar um pouco a situação daqueles agricultores.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Pedro Baldissera, V.Exa. que conhece, tanto quanto nós aquela região, mais profundamente a região Oeste, e que tem convivido com eles, tem presenciado aquela desgraça.
Nós tivemos, na segunda-feira, a inauguração e a abertura de um show room da Fecoagro, na Rua Tiradentes, onde estavam todos os Presidentes das cooperativas que estão associadas à Fecoagro, com suas representações. E todo o setor cooperativista, principalmente naquela região onde os pequenos agricultores são cooperativados, está entrando em processo de desespero, porque o leite, por exemplo, que estava sendo o carro-chefe do pequeno produtor, já está entrando em colapso porque não tem mais pastagem, silagem para as vacas produzirem as quantidades costumeiras ou de capacidade de produção.
A situação do abastecimento de água para os aviários, para os chiqueiros, para as pocilgas está sendo ameaçada. Nem se fala do milho. E agora, na região do Vale do Rio do Peixe, está começando a desgraça da parreira. Se não chover em tempo hábil, a uva vai começar a perder qualidade e também a não produzir a quantidade necessária porque ela irá sofrer o problema de maturação e uma série de problemas. Se bem que temos lá alguns parreirais modernos que já estão sendo irrigados desde o seu início de produção, mas a grande maioria ainda está no sistema convencional. Mas nós vamos sofrer um grande prejuízo, não só o produtor, como também o Estado de Santa Catarina. Então, nós temos que encontrar uma solução.
Nós, que deveremos assumir a Comissão de Agricultura, já estamos preocupados e com a nossa assessoria trabalhando em cima, porque não é fácil fazer chover, não é, Deputado Pedro Baldissera. Mas temos que encontrar uma solução para minimizar a situação daquela nossa gente.
São financiamentos de curto, médio e longo prazo. Nós temos o problema da perda de produção. Por exemplo, as regiões de Caçador, Lebon Régis, que são regiões de grande produção de tomate, também já começam a sofrer as conseqüências da seca, se bem que o tomate é irrigado por baixo da terra. Então, enquanto tem água nos açudes ou nos poços, que não é tomada água do rio, é tomada água dos açudes, de represas, de reservatório, eles vão levando. Mas a nossa situação não é boa. Não é tão ruim quanto a do Rio Grande do Sul, pois lá há regiões que estão em situações piores, mas a nossa também não é boa.
Por isso eu o cumprimento, Deputado Pedro Baldissera, pela sua preocupação, porque realmente temos que encontrar uma solução imediata, principalmente para o pequeno produtor que vive minguadamente daquilo que produz em sua propriedade.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado Reno Caramori.
Se nós tivéssemos a prerrogativa do controle do tempo, de fazer chover na hora que é preciso, com certeza resolveríamos esse grave problema.
Por outro lado, existem iniciativas que nós poderíamos tomar no sentido de, quem sabe, daqui a 20, 30 anos, resolvermos este grave problema.
Eu coloco isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, porque encaminhei, nesta Casa, um projeto de lei que institui o programa das matas ciliares, no sentido de dar pelo menos uma direção para que a médio e a longo prazos nós possamos amenizar a situação que assola e degrada o meio ambiente.
Nós temos que ter medidas drásticas nesse sentido, para que o meio ambiente possa ser recuperado com o tempo e, conseqüentemente, tenhamos, quem sabe, amenizada também a questão da estiagem e de certas intempéries que acontecem ao longo da história, porque, na verdade, destruiu-se tudo isso.
Nós não temos mais nenhuma política pública para que se possa fazer a preservação de fontes, de rios, exatamente no sentido de trazer o equilíbrio do meio ambiente, para evitar essas situações com que se confrontam os nossos agricultores, hoje, no Estado de Santa Catarina.
Então, peço, aqui, faço a minha locução, o meu pedido a cada um dos nossos Deputados, no sentido de que quando chegar a esta Casa o veto do Sr. Governador com relação a esse projeto de lei nós possamos dizer um não! Pelo menos à luz desse projeto de lei que institui o programa das matas ciliares, nós possamos, através do Estado, estabelecer parcerias com os Municípios, com as famílias, para podermos aos poucos implementar políticas públicas relativas ao meio ambiente. Não vamos resolver tudo, mas vamos amenizar a situação e, em longo prazo, vamos resolver esse desequilíbrio que temos com relação ao meio ambiente.
É preciso que nós tenhamos, enquanto Executivo, Legislativo, propostas para, pelo menos, a médio ou em longo prazo, resolvermos ou amenizarmos essa situação.
Era este o meu pronunciamento, nesta tarde, diante da grande preocupação dos Prefeitos dessas regiões. Inclusive recebi, hoje, em meu gabinete, o Presidente da Associação da Ameosc, do Extremo Oeste do Estado, Airton Fontana, quando trazia exatamente a preocupação da grave situação da estiagem em que passam aqueles Municípios e que não é diferente no Meio-Oeste e em todo o Oeste do Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Fiz questão de trazer o tema a esta Casa porque foram inúmeros Municípios daquela região que, além de decretarem estado de emergência, já estão renovando o próprio decreto devido à grave situação que assola toda aquela região ou grande parte da região do nosso Estado, afetando as diferentes culturas que lá se cultivam na agricultura familiar, de maneira especial.
Alguns desses nossos agricultores já perderam na safra de milho, nas culturas do cedro, devido à própria estiagem que lá tem acontecido. E agora nessa safra tardia volta novamente a ficar comprometido o próprio plantio de milho, de soja, de fumo, de feijão e, além disso, a pastagem do gado leiteiro.
Portanto, Deputado Reno Caramori, é uma situação angustiante, e além desse desespero que toma conta da vida do pai de família, da mãe de família, dos nossos jovens que lá querem permanecer e continuar naquela atividade, nós teremos, com certeza, um acelerado número de pessoas que irão deixar a sua atividade no campo.
Então, esta situação preocupa os Prefeitos de toda aquela região, preocupam as famílias, as autoridades e nos preocupa também, mas com certeza iremos levar esta grande preocupação também ao Executivo Estadual, ao Executivo Federal, para que possamos tomar providências, para que possamos pelo menos amenizar um pouco a situação daqueles agricultores.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Pedro Baldissera, V.Exa. que conhece, tanto quanto nós aquela região, mais profundamente a região Oeste, e que tem convivido com eles, tem presenciado aquela desgraça.
Nós tivemos, na segunda-feira, a inauguração e a abertura de um show room da Fecoagro, na Rua Tiradentes, onde estavam todos os Presidentes das cooperativas que estão associadas à Fecoagro, com suas representações. E todo o setor cooperativista, principalmente naquela região onde os pequenos agricultores são cooperativados, está entrando em processo de desespero, porque o leite, por exemplo, que estava sendo o carro-chefe do pequeno produtor, já está entrando em colapso porque não tem mais pastagem, silagem para as vacas produzirem as quantidades costumeiras ou de capacidade de produção.
A situação do abastecimento de água para os aviários, para os chiqueiros, para as pocilgas está sendo ameaçada. Nem se fala do milho. E agora, na região do Vale do Rio do Peixe, está começando a desgraça da parreira. Se não chover em tempo hábil, a uva vai começar a perder qualidade e também a não produzir a quantidade necessária porque ela irá sofrer o problema de maturação e uma série de problemas. Se bem que temos lá alguns parreirais modernos que já estão sendo irrigados desde o seu início de produção, mas a grande maioria ainda está no sistema convencional. Mas nós vamos sofrer um grande prejuízo, não só o produtor, como também o Estado de Santa Catarina. Então, nós temos que encontrar uma solução.
Nós, que deveremos assumir a Comissão de Agricultura, já estamos preocupados e com a nossa assessoria trabalhando em cima, porque não é fácil fazer chover, não é, Deputado Pedro Baldissera. Mas temos que encontrar uma solução para minimizar a situação daquela nossa gente.
São financiamentos de curto, médio e longo prazo. Nós temos o problema da perda de produção. Por exemplo, as regiões de Caçador, Lebon Régis, que são regiões de grande produção de tomate, também já começam a sofrer as conseqüências da seca, se bem que o tomate é irrigado por baixo da terra. Então, enquanto tem água nos açudes ou nos poços, que não é tomada água do rio, é tomada água dos açudes, de represas, de reservatório, eles vão levando. Mas a nossa situação não é boa. Não é tão ruim quanto a do Rio Grande do Sul, pois lá há regiões que estão em situações piores, mas a nossa também não é boa.
Por isso eu o cumprimento, Deputado Pedro Baldissera, pela sua preocupação, porque realmente temos que encontrar uma solução imediata, principalmente para o pequeno produtor que vive minguadamente daquilo que produz em sua propriedade.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado Reno Caramori.
Se nós tivéssemos a prerrogativa do controle do tempo, de fazer chover na hora que é preciso, com certeza resolveríamos esse grave problema.
Por outro lado, existem iniciativas que nós poderíamos tomar no sentido de, quem sabe, daqui a 20, 30 anos, resolvermos este grave problema.
Eu coloco isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, porque encaminhei, nesta Casa, um projeto de lei que institui o programa das matas ciliares, no sentido de dar pelo menos uma direção para que a médio e a longo prazos nós possamos amenizar a situação que assola e degrada o meio ambiente.
Nós temos que ter medidas drásticas nesse sentido, para que o meio ambiente possa ser recuperado com o tempo e, conseqüentemente, tenhamos, quem sabe, amenizada também a questão da estiagem e de certas intempéries que acontecem ao longo da história, porque, na verdade, destruiu-se tudo isso.
Nós não temos mais nenhuma política pública para que se possa fazer a preservação de fontes, de rios, exatamente no sentido de trazer o equilíbrio do meio ambiente, para evitar essas situações com que se confrontam os nossos agricultores, hoje, no Estado de Santa Catarina.
Então, peço, aqui, faço a minha locução, o meu pedido a cada um dos nossos Deputados, no sentido de que quando chegar a esta Casa o veto do Sr. Governador com relação a esse projeto de lei nós possamos dizer um não! Pelo menos à luz desse projeto de lei que institui o programa das matas ciliares, nós possamos, através do Estado, estabelecer parcerias com os Municípios, com as famílias, para podermos aos poucos implementar políticas públicas relativas ao meio ambiente. Não vamos resolver tudo, mas vamos amenizar a situação e, em longo prazo, vamos resolver esse desequilíbrio que temos com relação ao meio ambiente.
É preciso que nós tenhamos, enquanto Executivo, Legislativo, propostas para, pelo menos, a médio ou em longo prazo, resolvermos ou amenizarmos essa situação.
Era este o meu pronunciamento, nesta tarde, diante da grande preocupação dos Prefeitos dessas regiões. Inclusive recebi, hoje, em meu gabinete, o Presidente da Associação da Ameosc, do Extremo Oeste do Estado, Airton Fontana, quando trazia exatamente a preocupação da grave situação da estiagem em que passam aqueles Municípios e que não é diferente no Meio-Oeste e em todo o Oeste do Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)