Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/02/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, comunidade que nos acompanha aqui presente e também aqueles nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, gostaria de aproveitar este momento das Breves Comunicações para trazer presente o tema que é proposto, para reflexão, na Campanha da Fraternidade deste ano, Fraternidade e Segurança Pública. Dentro desse grande tema, a igreja propõe o lema da reflexão inspirada no livro do profeta Isaias, 32:17, Paz é Fruto da Justiça.
É um tema extremamente oportuno para o debate, para a reflexão, neste momento conjuntural que se vive na sociedade brasileira, quando se discutem várias e várias vezes a questão da segurança do cidadão e da cidadã, e ao mesmo tempo também relaciona o acesso à Justiça.
O que poderíamos dizer é que milhões e milhões de cidadãs e de cidadãos brasileiros vêem os seus direitos não contemplados e não garantidos. Só estão garantidos, sim, na Carta Magna, na Constituição, mas na prática estão violados pelas estruturas impostas por uma sociedade que não coloca no centro do debate e da discussão a vida do ser humano, a pessoa como centro de tudo.
Muitas e muitas vezes o próprio ser humano é explorado e não passa pelo processo de inclusão e de respeito à sua dignidade como ser humano. Por isso, é colocado esse tema no momento em que a sociedade está mergulhada em muitas formas de violência, desde a violência física, até a psicológica, social, humana e também a violência cultural.
É preciso reencontrar um sentido para a vida de todos os seres humanos, porque não pode existir paz em uma sociedade que está mergulhada e alicerçada por estruturas injustas, em que não se pode alimentar a paz, porque a paz é fruto da justiça. E é nesse aspecto um dos grandes gestos concretos da campanha, que vai propor para o debate e a reflexão um compromisso a ser assumido pelo estado de Santa Catarina, no sentido de garantir a Defensoria Pública e através dela garantir o acesso à Justiça a todos os seres humanos.
Santa Catarina é o único estado da federação que não tem a Defensoria Pública; todos os outros estados a possuem, está constituída, mas o nosso estado, infelizmente, não conseguiu avançar nesse aspecto. Se temos a Defensoria Dativa, foi uma forma que se encontrou de terceirizar a Defensoria Pública. Mas é preciso que o estado de Santa Catarina avance e implemente na prática a Defensoria Pública, no sentido de garantir, para aqueles que têm menos condições, o direito da defesa e do acesso à Justiça. É preciso que isso se implemente e que isso se garanta, porque é sem dúvida nenhuma do poder estatal esse dever, essa obrigação, e é um direito de todo cidadão e de toda cidadã. E por vários momentos já trouxemos aqui, em outros espaços ocupados, esse debate e essa reflexão.
Já existem vários segmentos da sociedade que há tempo vêm discutindo, debatendo, organizando-se, estruturando-se, para dar corpo, visibilidade e a necessidade da implementação da Defensoria Pública no estado de Santa Catarina como uma forma de garantir o direito da defesa ao cidadão e à cidadã, que muitas vezes vêem seus direitos violados, esquecidos, abandonados. E automaticamente, quando não se garante o acesso à Justiça, não se pode falar de justiça.
Isaias coloca no 32:17 que a paz é fruto da justiça. E uma sociedade que não vive o processo da justiça não pode viver a sua paz, porque a paz é fruto da justiça.
Portanto, fica aqui, no dia de hoje, que antecede a semana do grande lançamento nacional Fraternidade e Segurança Pública, que traz como lema a paz fruto da justiça, o registro do desejo de que possamos também aos poucos nos revestir desse pensamento. E que nós, juntos, como cidadãos e cidadãs, possamos contribuir para garantir o acesso à Justiça a todos os cidadãos e cidadãs.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É um tema extremamente oportuno para o debate, para a reflexão, neste momento conjuntural que se vive na sociedade brasileira, quando se discutem várias e várias vezes a questão da segurança do cidadão e da cidadã, e ao mesmo tempo também relaciona o acesso à Justiça.
O que poderíamos dizer é que milhões e milhões de cidadãs e de cidadãos brasileiros vêem os seus direitos não contemplados e não garantidos. Só estão garantidos, sim, na Carta Magna, na Constituição, mas na prática estão violados pelas estruturas impostas por uma sociedade que não coloca no centro do debate e da discussão a vida do ser humano, a pessoa como centro de tudo.
Muitas e muitas vezes o próprio ser humano é explorado e não passa pelo processo de inclusão e de respeito à sua dignidade como ser humano. Por isso, é colocado esse tema no momento em que a sociedade está mergulhada em muitas formas de violência, desde a violência física, até a psicológica, social, humana e também a violência cultural.
É preciso reencontrar um sentido para a vida de todos os seres humanos, porque não pode existir paz em uma sociedade que está mergulhada e alicerçada por estruturas injustas, em que não se pode alimentar a paz, porque a paz é fruto da justiça. E é nesse aspecto um dos grandes gestos concretos da campanha, que vai propor para o debate e a reflexão um compromisso a ser assumido pelo estado de Santa Catarina, no sentido de garantir a Defensoria Pública e através dela garantir o acesso à Justiça a todos os seres humanos.
Santa Catarina é o único estado da federação que não tem a Defensoria Pública; todos os outros estados a possuem, está constituída, mas o nosso estado, infelizmente, não conseguiu avançar nesse aspecto. Se temos a Defensoria Dativa, foi uma forma que se encontrou de terceirizar a Defensoria Pública. Mas é preciso que o estado de Santa Catarina avance e implemente na prática a Defensoria Pública, no sentido de garantir, para aqueles que têm menos condições, o direito da defesa e do acesso à Justiça. É preciso que isso se implemente e que isso se garanta, porque é sem dúvida nenhuma do poder estatal esse dever, essa obrigação, e é um direito de todo cidadão e de toda cidadã. E por vários momentos já trouxemos aqui, em outros espaços ocupados, esse debate e essa reflexão.
Já existem vários segmentos da sociedade que há tempo vêm discutindo, debatendo, organizando-se, estruturando-se, para dar corpo, visibilidade e a necessidade da implementação da Defensoria Pública no estado de Santa Catarina como uma forma de garantir o direito da defesa ao cidadão e à cidadã, que muitas vezes vêem seus direitos violados, esquecidos, abandonados. E automaticamente, quando não se garante o acesso à Justiça, não se pode falar de justiça.
Isaias coloca no 32:17 que a paz é fruto da justiça. E uma sociedade que não vive o processo da justiça não pode viver a sua paz, porque a paz é fruto da justiça.
Portanto, fica aqui, no dia de hoje, que antecede a semana do grande lançamento nacional Fraternidade e Segurança Pública, que traz como lema a paz fruto da justiça, o registro do desejo de que possamos também aos poucos nos revestir desse pensamento. E que nós, juntos, como cidadãos e cidadãs, possamos contribuir para garantir o acesso à Justiça a todos os cidadãos e cidadãs.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)