Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 31/08/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, com certeza o nosso Criador é generoso e bondoso com cada um de nós e Sua benção iluminará cada vez melhor a nossa caminhada.
Mas gostaria de aproveitar este momento para abordar a questão climática estadual, de maneira especial o que tem acontecido no oeste do estado, nesta última semana.
Sr. presidente, até o final da tarde de ontem nove municípios decretaram situação de emergência diante dos vendavais e das fortes chuvas que os atingiram: Campos Novos, Urubici, São Domingos, Tigrinhos, Jaguaruna, Irati, Ponte Serrada, Brunópolis e Erval Velho. Mas além desses nove municípios, outras duas cidades catarinenses foram atingidas mais fortemente pelas intempéries, Anchieta e Formosa do Sul, que decretaram estado de calamidade pública.
A título de informação, em Formosa do Sul 100% das residências do setor urbano foram atingidas. É lógico, como se trata de um município pequeno, são poucas as famílias que residem na área urbana, mas 100% delas foram atingidas pelo vendaval. Já na zona rural, 70% das residências foram atingidas, o que mostra que houve uma verdadeira devastação. Além disso, foram destruídos vários galpões e aviários, danificando a infraestrutura que permite o desenvolvimento do trabalho dos agricultores.
Então, esse é um momento difícil, mas é preciso compreender que tem que existir força de vontade para seguir adiante.
Com referência ao município de Anchieta, quase 500 casas foram atingidas, algumas mais fortemente, porém todas as mil casas da cidade ficaram sem água potável. Em torno de duas mil pessoas foram atingidas de uma forma ou de outra, causando vários transtornos e dificuldades a todas as famílias, sem contar, é claro, com os outros municípios que decretaram estado de emergência.
A Defesa Civil de Santa Catarina, no final da tarde de ontem, distribuiu, somente no município de Anchieta, mais de 10.000m de lona para atender às famílias; também Romelândia e Irati foram socorridos. Pode-se dizer que 56 municípios registraram danos e prejuízos em função do temporal da última semana.
Portanto, há uma preocupação muito grande por parte das famílias e das prefeituras, por isso precisamos, sem dúvida nenhuma, da intervenção do estado e da própria união, no sentido de amparar as famílias, dando cobertura necessária para que deem continuidade ao seu trabalho. Um total de 240 mil foram pessoas afetadas pelas chuvas somente esta semana, em torno de três mil pessoas foram desalojadas e mais de 600 mil pessoas ficaram desabrigadas.
Então, são dados extremamente preocupantes e que precisam de uma solução rápida por parte do poder público de todas as esferas.
Agora, os recursos do fundo da Defesa Civil que se destinam a dar cobertura a essas questões são parcos, já que advêm dos 2% das taxas da Segurança Pública. Em 2010 cerca de R$ 6,5 milhões entraram no fundo.
Por isso, demos entrada a um projeto de lei no sentido de garantir para esse fundo recursos advindos dos 45% que são pagos pelas empresas geradoras de energia no estado, a fim de que parte desse percentual se destine a socorrer cidades e pessoas vítimas de calamidades públicas.
Quero lembrar que as concessionárias de energia elétrica pagam 6,75% do valor da energia produzida a título de compensação financeira. Desse valor, 45% dos recursos são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das UHEs, os estados têm direito a outros 45% e a união fica com 10% do total.
Então, desses recursos que entram nos cofres do estado, que um percentual seja destinado a compor o fundo da Defesa Civil, que atenderá as necessidades nos momentos de intempéries.
Era isso, sr. presidente, o que tinha para dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas gostaria de aproveitar este momento para abordar a questão climática estadual, de maneira especial o que tem acontecido no oeste do estado, nesta última semana.
Sr. presidente, até o final da tarde de ontem nove municípios decretaram situação de emergência diante dos vendavais e das fortes chuvas que os atingiram: Campos Novos, Urubici, São Domingos, Tigrinhos, Jaguaruna, Irati, Ponte Serrada, Brunópolis e Erval Velho. Mas além desses nove municípios, outras duas cidades catarinenses foram atingidas mais fortemente pelas intempéries, Anchieta e Formosa do Sul, que decretaram estado de calamidade pública.
A título de informação, em Formosa do Sul 100% das residências do setor urbano foram atingidas. É lógico, como se trata de um município pequeno, são poucas as famílias que residem na área urbana, mas 100% delas foram atingidas pelo vendaval. Já na zona rural, 70% das residências foram atingidas, o que mostra que houve uma verdadeira devastação. Além disso, foram destruídos vários galpões e aviários, danificando a infraestrutura que permite o desenvolvimento do trabalho dos agricultores.
Então, esse é um momento difícil, mas é preciso compreender que tem que existir força de vontade para seguir adiante.
Com referência ao município de Anchieta, quase 500 casas foram atingidas, algumas mais fortemente, porém todas as mil casas da cidade ficaram sem água potável. Em torno de duas mil pessoas foram atingidas de uma forma ou de outra, causando vários transtornos e dificuldades a todas as famílias, sem contar, é claro, com os outros municípios que decretaram estado de emergência.
A Defesa Civil de Santa Catarina, no final da tarde de ontem, distribuiu, somente no município de Anchieta, mais de 10.000m de lona para atender às famílias; também Romelândia e Irati foram socorridos. Pode-se dizer que 56 municípios registraram danos e prejuízos em função do temporal da última semana.
Portanto, há uma preocupação muito grande por parte das famílias e das prefeituras, por isso precisamos, sem dúvida nenhuma, da intervenção do estado e da própria união, no sentido de amparar as famílias, dando cobertura necessária para que deem continuidade ao seu trabalho. Um total de 240 mil foram pessoas afetadas pelas chuvas somente esta semana, em torno de três mil pessoas foram desalojadas e mais de 600 mil pessoas ficaram desabrigadas.
Então, são dados extremamente preocupantes e que precisam de uma solução rápida por parte do poder público de todas as esferas.
Agora, os recursos do fundo da Defesa Civil que se destinam a dar cobertura a essas questões são parcos, já que advêm dos 2% das taxas da Segurança Pública. Em 2010 cerca de R$ 6,5 milhões entraram no fundo.
Por isso, demos entrada a um projeto de lei no sentido de garantir para esse fundo recursos advindos dos 45% que são pagos pelas empresas geradoras de energia no estado, a fim de que parte desse percentual se destine a socorrer cidades e pessoas vítimas de calamidades públicas.
Quero lembrar que as concessionárias de energia elétrica pagam 6,75% do valor da energia produzida a título de compensação financeira. Desse valor, 45% dos recursos são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das UHEs, os estados têm direito a outros 45% e a união fica com 10% do total.
Então, desses recursos que entram nos cofres do estado, que um percentual seja destinado a compor o fundo da Defesa Civil, que atenderá as necessidades nos momentos de intempéries.
Era isso, sr. presidente, o que tinha para dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)