Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 124ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/12/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de aproveitar para dizer que tivemos uma atividade extremamente importante na parte da manhã nesta Casa, ocasião em foi feito, em parceria com o ministério da Aquicultura e Pesca do governo da presidente Dilma Rousseff, da secretaria da Aquicultura e Pesca do estado de Santa Catarina e da nossa comissão de Aquicultura e Pesca, o lançamento do plano anunciado recentemente.
Parece-me extremamente importante e oportuno fazer menção a essa atividade realizada pela manhã, tendo em vista que é o primeiro plano de aquicultura e pesca no contexto nacional que está sendo lançado e que começará efetivamente a funcionar a partir de 2013.
Mais de R$ 4 bilhões, deputado Reno Caramori, serão destinados ao plano de aquicultura e pesca no contexto nacional. Estimamos que aproximadamente 10% desses recursos, portanto, mais de R$ 400 milhões, serão destinados ao estado de Santa Catarina, devendo ser aplicados no desenvolvimento das diferentes atividades do setor, tanto na pesca extrativa, quanto na pesca realizada em tanques ou açudes.
Estiveram presentes alguns deputados que compõem a comissão de Aquicultura e Pesca e representando o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o sr. Américo Tunes, que já foi presidente do Ibama e que está agora na superintendência nacional. Estiveram conosco ainda o superintendente Horst Doering e o secretário da Agricultura de Santa Catarina, deputado federal João Rodrigues, além do sr. Ivo da Silva, que é presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, de Rainer Krüger, que faz parte do Sindpt, de Florianópolis, de Marcelo Santos do Canto, gerente de mercado da superintendência do Banco do Brasil neste estado, dos deputados Neodi Saretta e Dirceu Dresch e de todos os membros da comissão de Aquicultura e Pesca.
O que se pretende com o plano? Pretende-se, além de dar melhores condições de infraestrutura aos nossos pescadores, seja no contexto da indústria ou da pesca artesanal, servir como suporte de custeio e investimento, com a mesma direção e linha que temos hoje no Pronaf.
Portanto, os nossos pescadores artesanais e industriais, os nossos maricultores, enfim, aqueles que vivem desse setor, poderão acessar a esse financiamento que foi concebido nos mesmos moldes do Pronaf.
Quando me elegi deputado pela primeira vez, em 2002, tínhamos no Plano Safra nacional em torno de R$ 2 bilhões. Agora, somente no setor de aquicultura e pesca, teremos mais de R$ 4 bilhões, um volume, acredito, extremamente significativo para incrementar essa atividade tão importante em nosso país.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre deputado, infelizmente, por outros compromissos, não pude estar presente nessa reunião que ocorreu pela manhã, mas acredito que podemos explorar esse setor ainda muito mais. Os recursos começam a vir, e podemos aproveitar muito a produção de peixe tanto de tanques como do mar.
No entanto, ainda há algumas questões referentes à Fatma e ao Ibama, no sentido de que teríamos que ter determinadas espécies para produzir em tanques/redes no rio Uruguai, por exemplo. Sabemos, entretanto, que para produzir dourado teríamos um custo que não conseguiríamos repassar. Mas se fôssemos buscar licenciamento junto ao Ibama para produzir tilápia, carpas, estaríamos conseguindo uma fonte de renda para muitas famílias. Seria uma oportunidade para darmos outra oportunidade de renda para a nossa agricultura, principalmente para aqueles que moram às margens dos rios.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Hoje temos alguns estados que se destacam na produção dentro de lagos, de barragens. Em Santa Catarina já existe um encaminhamento para fazer isso em alguns lagos. Estamos no aguardo e esperamos que a partir do licenciamento e da autorização possamos tornar-nos um dos maiores produtores nacionais.
O desejo do ministério da Pesca e Aquicultura é passarmos de 500 mil toneladas/ano de produção, para 1 milhão/ano. Portanto, acredito que esses investimentos vêm num bom momento e certamente farão muito bem à economia do estado, à economia nacional e, de maneira muito especial, às famílias que têm uma relação direta com a atividade da aquicultura e da pesca.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Parece-me extremamente importante e oportuno fazer menção a essa atividade realizada pela manhã, tendo em vista que é o primeiro plano de aquicultura e pesca no contexto nacional que está sendo lançado e que começará efetivamente a funcionar a partir de 2013.
Mais de R$ 4 bilhões, deputado Reno Caramori, serão destinados ao plano de aquicultura e pesca no contexto nacional. Estimamos que aproximadamente 10% desses recursos, portanto, mais de R$ 400 milhões, serão destinados ao estado de Santa Catarina, devendo ser aplicados no desenvolvimento das diferentes atividades do setor, tanto na pesca extrativa, quanto na pesca realizada em tanques ou açudes.
Estiveram presentes alguns deputados que compõem a comissão de Aquicultura e Pesca e representando o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o sr. Américo Tunes, que já foi presidente do Ibama e que está agora na superintendência nacional. Estiveram conosco ainda o superintendente Horst Doering e o secretário da Agricultura de Santa Catarina, deputado federal João Rodrigues, além do sr. Ivo da Silva, que é presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, de Rainer Krüger, que faz parte do Sindpt, de Florianópolis, de Marcelo Santos do Canto, gerente de mercado da superintendência do Banco do Brasil neste estado, dos deputados Neodi Saretta e Dirceu Dresch e de todos os membros da comissão de Aquicultura e Pesca.
O que se pretende com o plano? Pretende-se, além de dar melhores condições de infraestrutura aos nossos pescadores, seja no contexto da indústria ou da pesca artesanal, servir como suporte de custeio e investimento, com a mesma direção e linha que temos hoje no Pronaf.
Portanto, os nossos pescadores artesanais e industriais, os nossos maricultores, enfim, aqueles que vivem desse setor, poderão acessar a esse financiamento que foi concebido nos mesmos moldes do Pronaf.
Quando me elegi deputado pela primeira vez, em 2002, tínhamos no Plano Safra nacional em torno de R$ 2 bilhões. Agora, somente no setor de aquicultura e pesca, teremos mais de R$ 4 bilhões, um volume, acredito, extremamente significativo para incrementar essa atividade tão importante em nosso país.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Nobre deputado, infelizmente, por outros compromissos, não pude estar presente nessa reunião que ocorreu pela manhã, mas acredito que podemos explorar esse setor ainda muito mais. Os recursos começam a vir, e podemos aproveitar muito a produção de peixe tanto de tanques como do mar.
No entanto, ainda há algumas questões referentes à Fatma e ao Ibama, no sentido de que teríamos que ter determinadas espécies para produzir em tanques/redes no rio Uruguai, por exemplo. Sabemos, entretanto, que para produzir dourado teríamos um custo que não conseguiríamos repassar. Mas se fôssemos buscar licenciamento junto ao Ibama para produzir tilápia, carpas, estaríamos conseguindo uma fonte de renda para muitas famílias. Seria uma oportunidade para darmos outra oportunidade de renda para a nossa agricultura, principalmente para aqueles que moram às margens dos rios.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Hoje temos alguns estados que se destacam na produção dentro de lagos, de barragens. Em Santa Catarina já existe um encaminhamento para fazer isso em alguns lagos. Estamos no aguardo e esperamos que a partir do licenciamento e da autorização possamos tornar-nos um dos maiores produtores nacionais.
O desejo do ministério da Pesca e Aquicultura é passarmos de 500 mil toneladas/ano de produção, para 1 milhão/ano. Portanto, acredito que esses investimentos vêm num bom momento e certamente farão muito bem à economia do estado, à economia nacional e, de maneira muito especial, às famílias que têm uma relação direta com a atividade da aquicultura e da pesca.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)