Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados, passo, neste momento, a refletir com a sociedade catarinense. Como em tantos outros momentos, tivemos a oportunidade, eu e outros colegas parlamentares, de discutir a terceirização da merenda escolar. Infelizmente, o governo do estado de Santa Catarina, no meu modo de entender, encaminha, através da secretaria da Educação, de uma forma extremamente equivocada a terceirização da merenda em nosso estado.
Tenho trazido esse tema em vários momentos, juntamente com outros parlamentares da nossa bancada, deputado Dirceu Dresch, deputado Pedro Uczai, questionando e interrogando essa prática que atravessa uma política que vem sendo implementada em todo este nosso país e aqui em Santa Catarina, de maneira muito especial, por meio de diferentes programas do governo do presidente Lula, principalmente o que trata da aquisição e da compra de alimentos vindos da nossa agricultura camponesa e familiar. É uma pena, porque a terceirização vai colocar um basta na possibilidade da aquisição desses alimentos diretamente dos nossos produtores.
Nobres pares, para o agricultor camponês e familiar qualquer incremento na sua atividade, qualquer forma de comercialização do seu produto serão extremamente positivos e importantes para movimentar a renda da família e gerar qualidade de vida. Com a terceirização coloca-se um basta naquilo que representa um instrumento importante de inclusão social de nossas famílias de trabalhadoras e trabalhadores da roça. Mesmo que a proposta do governo seja terceirizar 10% neste ano, no ano que vem, 50% e em 2010, 100%, mesmo que leve três anos, mesmo assim é uma perda incalculável para os nossos agricultores e agricultoras.
Hoje, cerca de 400 mil alunos recebem a alimentação escolar no estado, e o investimento que é feito, só na merenda escolar, chega a R$ 80 milhões. Portanto, é um recurso grande, que poderia incrementar, e muito, a renda de milhares de milhares de agricultores, de camponeses e seus familiares do estado de Santa Catarina.
Lamentamos que isso venha acontecendo. Inclusive, por experiência de outros estados, temos o conhecimento e a informação de que a qualidade da merenda escolar é muito inferior. Tivemos a oportunidade, recentemente, de fazer aqui em Santa Catarina uma audiência pública, promovida pela nossa bancada, a bancada do Partido dos Trabalhadores, que apontou a necessidade de o estado voltar atrás na idéia da terceirização. Esse material foi encaminhado para o governo, para a secretaria da Educação, no sentido de que seja reestudada essa proposta da terceirização da merenda escolar.
Infelizmente, temos agora, para o próximo dia 9 de setembro, a abertura das propostas da licitação para a terceirização. Mas ainda há tempo de rever tudo isso. O que sentimos, contudo, é que não existe a iniciativa e a boa vontade por parte do governo. Além de tudo isso, está em jogo a questão das nossas merendeiras, que já trabalham há 20 anos, 25 anos e que agora estão prestes a se aposentar. Elas vivem um momento de intranqüilidade, insegurança, porque não sabem o que vai acontecer com a vida delas. Existem questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado, que são de fácil solução. Nós temos outros mecanismos para resolver a questão das merendeiras e não esse de terceirizar a merenda escolar.
Essa intranqüilidade em que vivem as nossas merendeiras pode chegar, através dessa ação do governo, à perda de emprego de muitas mães de família, que têm uma única renda para a sobrevivência. Essa ação pode comprometer o futuro de cada uma que produz, que faz a merenda com muito amor, com muito carinho, em todas as escolas públicas do nosso estado.
Portanto, mais uma vez, lamentamos profundamente esse encaminhamento que o governo está fazendo em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tenho trazido esse tema em vários momentos, juntamente com outros parlamentares da nossa bancada, deputado Dirceu Dresch, deputado Pedro Uczai, questionando e interrogando essa prática que atravessa uma política que vem sendo implementada em todo este nosso país e aqui em Santa Catarina, de maneira muito especial, por meio de diferentes programas do governo do presidente Lula, principalmente o que trata da aquisição e da compra de alimentos vindos da nossa agricultura camponesa e familiar. É uma pena, porque a terceirização vai colocar um basta na possibilidade da aquisição desses alimentos diretamente dos nossos produtores.
Nobres pares, para o agricultor camponês e familiar qualquer incremento na sua atividade, qualquer forma de comercialização do seu produto serão extremamente positivos e importantes para movimentar a renda da família e gerar qualidade de vida. Com a terceirização coloca-se um basta naquilo que representa um instrumento importante de inclusão social de nossas famílias de trabalhadoras e trabalhadores da roça. Mesmo que a proposta do governo seja terceirizar 10% neste ano, no ano que vem, 50% e em 2010, 100%, mesmo que leve três anos, mesmo assim é uma perda incalculável para os nossos agricultores e agricultoras.
Hoje, cerca de 400 mil alunos recebem a alimentação escolar no estado, e o investimento que é feito, só na merenda escolar, chega a R$ 80 milhões. Portanto, é um recurso grande, que poderia incrementar, e muito, a renda de milhares de milhares de agricultores, de camponeses e seus familiares do estado de Santa Catarina.
Lamentamos que isso venha acontecendo. Inclusive, por experiência de outros estados, temos o conhecimento e a informação de que a qualidade da merenda escolar é muito inferior. Tivemos a oportunidade, recentemente, de fazer aqui em Santa Catarina uma audiência pública, promovida pela nossa bancada, a bancada do Partido dos Trabalhadores, que apontou a necessidade de o estado voltar atrás na idéia da terceirização. Esse material foi encaminhado para o governo, para a secretaria da Educação, no sentido de que seja reestudada essa proposta da terceirização da merenda escolar.
Infelizmente, temos agora, para o próximo dia 9 de setembro, a abertura das propostas da licitação para a terceirização. Mas ainda há tempo de rever tudo isso. O que sentimos, contudo, é que não existe a iniciativa e a boa vontade por parte do governo. Além de tudo isso, está em jogo a questão das nossas merendeiras, que já trabalham há 20 anos, 25 anos e que agora estão prestes a se aposentar. Elas vivem um momento de intranqüilidade, insegurança, porque não sabem o que vai acontecer com a vida delas. Existem questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado, que são de fácil solução. Nós temos outros mecanismos para resolver a questão das merendeiras e não esse de terceirizar a merenda escolar.
Essa intranqüilidade em que vivem as nossas merendeiras pode chegar, através dessa ação do governo, à perda de emprego de muitas mães de família, que têm uma única renda para a sobrevivência. Essa ação pode comprometer o futuro de cada uma que produz, que faz a merenda com muito amor, com muito carinho, em todas as escolas públicas do nosso estado.
Portanto, mais uma vez, lamentamos profundamente esse encaminhamento que o governo está fazendo em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)