Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/11/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, eu quero, no horário destinado ao nosso partido, nesta manhã, fazer um registro com muita tristeza: assistimos neste final de semana, à notícia do suicídio do ambientalista Francisco Ancelmo Barros, que num gesto extremamente desesperante e radical ateou fogo ao próprio corpo depois de banhar-se com gasolina.
O ambientalista tinha 65 anos, era jornalista e presidente da Fuconams (Fundação para Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul). Assim ele fez, durante uma manifestação de ecologistas no centro de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, para protestar contra a instalação de usinas de álcool e açúcar na bacia do Alto Paraguai, região pantaneira de Mato Grosso do Sul, pois a Assembléia Legislativa daquele estado aprecia um projeto de lei, de autoria do Executivo, nesse sentido.
Gostaria de registrar que o estado do Mato Grosso do Sul é governado por um companheiro nosso, o Zeca, do Partido dos Trabalhadores. E esse projeto de lei permite a implantação de destilarias no pantanal.
Na verdade, essa é a terceira tentativa do Executivo estadual de mudança na Lei Estadual nº 328, de 1982, que veta esse tipo de empreendimento em toda a bacia do Paraguai. O projeto de lei em questão contraria a Resolução nº 0001/85 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e fere a Lei Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece diretrizes para a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Além de acelerar o desmatamento da mata ciliar, a extensa monocultura da cana exigirá o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes cujo destino final será inevitavelmente os rios.
Mas o pior de tudo ainda não comentamos aqui. O vinhoto, um lixo tóxico, pastoso e mal cheiroso, que resulta do processo de destilação do álcool da cana-de-açucar, promovendo imediatamente a retirada do oxigênio das águas (a chamada desoxigenação), resultará na morte da rica fauna lá existente e colocará em risco, em médio prazo, o aproveitamento para o consumo animal e humano.
Mas alguém poderá perguntar: por que um deputado do estado de Santa Catarina está ocupando a tribuna, neste momento, para tratar de um assunto lá do Mato Grosso do Sul, distante, longe? O que isto representa e tem a ver com a realidade que vivemos?
Nós temos que dizer que quando se trata de questões ambientais, elas não têm fronteiras, elas não param neste ou naquele local, as questões ambientais vão muito além das divisas, sejam elas municipais, estaduais ou até mesmo internacionais. As questões ambientais podem ocorrer ao nosso redor, seja no litoral, no interior, no norte, no sul do nosso estado e do nosso país ou em qualquer canto deste nosso planeta. Tudo o que se refere ao meio ambiente diz respeito à vida de cada um de nós. Afinal, vivemos num organismo vivo e o chamamos de Terra.
Na condição de presidente do Fórum Parlamentar Permanente para a Preservação das Águas e do Aqüífero Guarani, espaço criado por esta Casa, no qual vários parlamentares fazem parte, sinto-me, sim, na obrigação, no dever, de fazer mais uma vez o alerta: o aqüífero Guarani está ameaçado! E essa é, sem dúvida nenhuma, uma grande preocupação que deve levar-nos a assumir atitudes concretas para que possamos evitar todo e qualquer tipo de ameaça a essa grande reserva subterrânea de água doce.
Habitando os quatro países, Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, sobre sob os quais fica o aqüífero Guarani, nós temos quase 30 milhões de seres humanos, que necessitam de água doce.
Se olharmos, como dizem constantemente, por toda Santa Catarina, veremos situações que causam grandes preocupações, especialmente diante da ausência de políticas públicas na área do saneamento. Se os aglomerados urbanos sofrem com o descaso do governo com relação ao saneamento básico, imaginemos o setor rural, que vive, sem dúvida nenhuma, o mesmo contexto, a mesma realidade.
O nosso estado é um dos últimos do país, levando em conta a situação do tratamento de dejetos humanos, a situação do tratamento de esgoto. Não chegamos a 10% do esgoto tratado. Além disso, no meio-oeste do estado de Santa Catarina existe uma grande preocupação com relação a uma das grandes sustentações da economia, da vida da agricultura familiar, que é a suinocultura, que também concentra uma produção enorme de dejetos, que de uma forma ou de outra se traduzem em risco para os mananciais e para essa reserva subterrânea de água doce que é o aqüífero Guarani.
Além dos dejetos de suínos, deputado Celestino Secco, o uso exagerado de agrotóxicos, sem dúvida nenhuma, coloca-se como um dos grandes riscos para a questão do meio ambiente e, conseqüentemente, para o aqüífero Guarani.
No planalto serrano vivemos outra realidade, a cultura do deserto verde, que se traduz também como sendo uma atividade que alimenta, dá vida e gera a economia da região. Por outro lado, a própria produção de pínus representa uma grande ameaça, através da resina que produz, que pode comprometer a grande reserva subterrânea do aqüífero Guarani.
Por isso, o Fórum Permanente das Águas do Aqüífero Guarani, no ano de 2004 e de 2005, realizou, deputado Celestino Secco, 21 grandes seminários, na grande região da bacia do rio Uruguai, onde se localiza o aqüífero Guarani. Enfim, envolvemos mais de 12 mil pessoas; foram várias audiências e seminários que realizamos naquela região.
O Sr. Deputado Celestino Secco - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Celestino Secco - Deputado, muito obrigado, como bom italiano não esperaria outra atitude sua. Tenho certeza de que o deputado presidente Herneus de Nadal em nosso nome deseja saudar formalmente em plenário o nosso cônsul para o Paraná e Santa Catarina, dr. Riccardo Battisti.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal)(Faz soar a campainha) - Muito obrigado, nós temos a satisfação e a alegria, deputado Pedro Baldissera, sem prejuízo do tempo que cabe a v.exa., de registrar a presença do cônsul-geral da Itália para o Paraná e Santa Catarina, sr. Riccardo Battisti, do presidente do comitê para os italianos no exterior, sr. Gianluca Cantoni, e do vice-cônsul honorário para Florianópolis, sr. Ezio Librizzi, que estão sendo recepcionados pelo srs. deputados Celestino Secco e Rogério Mendonça, presidente e ex-presidente do Fórum Ítalo-Brasileiro, respectivamente.
Concedo, então, um espaço para que o sr. deputado Celestino Secco possa fazer as referências devidas.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Primeiramente, gostaria de pedir desculpas ao deputado Pedro Baldissera, porque fala de um tema que me diz muito, por ter feito em abril deste ano um seminário internacional sobre o aqüífero Guarani, nesta Assembléia Legislativa.
Quero ainda pedir, deputado Pedro Baldissera, que permita ao nosso cônsul usar a palavra por dois minutos, no seu brilhante italiano.
O SR. CÔNSUL RICCARDO BATTISTI - Sim, duas palavras e desafortunadamente em italiano, porque não falo português, mas entendo bastante bem.
Peço escusas ao deputado se tirei um pouco do seu tempo e obrigado, sr. presidente, obrigado a todos os amigos parlamentares de Santa Catarina.
É um prazer para mim estar aqui. Sinto-me quase em família, porque há muitas pessoas de origem italiana, ou seja, quase metade dos deputados sei bem que são de origem italiana.
O estado dos parlamentares e do presidente da Assembléia de Santa Catarina é verdadeiramente belo. E estou seguro que haveremos de continuar mantendo ótimas relações como mantivemos até agora, através do Fórum Parlamentar Ítalo-Brasileiro, formado de amigos de Santa Catarina.
Esta é a minha primeira visita oficial a Florianópolis, que é uma cidade belíssima e tem uma belíssima sede do Parlamento. Espero que nos encontremos outras vezes e creio que não faltarão ocasiões para isso.
Muito obrigado e bom-dia a todos!
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Obrigado, sr. presidente e muito obrigado ao deputado Pedro Baldissera.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal) - Registramos mais uma vez a nossa alegria em tê-los conosco em nosso Parlamento.
Concedo mais três minutos ao deputado Pedro Baldissera, para que não haja nenhum prejuízo com relação ao seu pronunciamento, que é de interesse de todos nós e da sociedade catarinense.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente, pela concessão do tempo e também pela rica presença das autoridades que vêm enriquecer o Parlamento catarinense.
Nesse sentido e concluindo a minha manifestação nesta manhã, gostaria de dizer que realizamos até o presente momento 21 grandes seminários por onde passa a bacia do rio Uruguai, envolvendo mais de 12 mil pessoas, as quais participaram dos diferentes seminários.
Além desses seminários, tivemos a oportunidade de realizar também oficinas, no sentido de instrumentalizar, capacitar, ajudar na formação dos educadores e agentes políticos para esse importante serviço que prestamos ao meio ambiente.
Temos ainda - e faço o comunicado à nossa Assembléia - mais dois seminários previstos até o final deste ano. Um deles vai acontecer no dia de amanhã, em Papanduva, na parte da tarde e à noite, e outro no dia 2 de dezembro, o último seminário do ano, em Ituporanga. Então, são os dois seminários finais deste ano, para fazermos o debate e a reflexão sobre o meio ambiente, especificamente sobre o aqüífero Guarani, a mata ciliar, enfim, temas que dizem respeito à nossa vida, à nossa caminhada.
Sr. presidente, gostaria de pedir a sua compreensão neste minuto que me sobra para que façamos aqui um minuto de silêncio pela atitude, pelo gesto do ecologista que mencionamos no início do nosso encontro de hoje, Francisco de Ancelmo Barros, que deu a vida em defesa do meio ambiente.
Que possamos neste momento fazer um minuto de silêncio em sintonia com esse gesto tão bonito, tão importante. Oxalá que isso se traduza não só em preocupações, mas em ações em defesa do meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O ambientalista tinha 65 anos, era jornalista e presidente da Fuconams (Fundação para Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul). Assim ele fez, durante uma manifestação de ecologistas no centro de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, para protestar contra a instalação de usinas de álcool e açúcar na bacia do Alto Paraguai, região pantaneira de Mato Grosso do Sul, pois a Assembléia Legislativa daquele estado aprecia um projeto de lei, de autoria do Executivo, nesse sentido.
Gostaria de registrar que o estado do Mato Grosso do Sul é governado por um companheiro nosso, o Zeca, do Partido dos Trabalhadores. E esse projeto de lei permite a implantação de destilarias no pantanal.
Na verdade, essa é a terceira tentativa do Executivo estadual de mudança na Lei Estadual nº 328, de 1982, que veta esse tipo de empreendimento em toda a bacia do Paraguai. O projeto de lei em questão contraria a Resolução nº 0001/85 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e fere a Lei Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece diretrizes para a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Além de acelerar o desmatamento da mata ciliar, a extensa monocultura da cana exigirá o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes cujo destino final será inevitavelmente os rios.
Mas o pior de tudo ainda não comentamos aqui. O vinhoto, um lixo tóxico, pastoso e mal cheiroso, que resulta do processo de destilação do álcool da cana-de-açucar, promovendo imediatamente a retirada do oxigênio das águas (a chamada desoxigenação), resultará na morte da rica fauna lá existente e colocará em risco, em médio prazo, o aproveitamento para o consumo animal e humano.
Mas alguém poderá perguntar: por que um deputado do estado de Santa Catarina está ocupando a tribuna, neste momento, para tratar de um assunto lá do Mato Grosso do Sul, distante, longe? O que isto representa e tem a ver com a realidade que vivemos?
Nós temos que dizer que quando se trata de questões ambientais, elas não têm fronteiras, elas não param neste ou naquele local, as questões ambientais vão muito além das divisas, sejam elas municipais, estaduais ou até mesmo internacionais. As questões ambientais podem ocorrer ao nosso redor, seja no litoral, no interior, no norte, no sul do nosso estado e do nosso país ou em qualquer canto deste nosso planeta. Tudo o que se refere ao meio ambiente diz respeito à vida de cada um de nós. Afinal, vivemos num organismo vivo e o chamamos de Terra.
Na condição de presidente do Fórum Parlamentar Permanente para a Preservação das Águas e do Aqüífero Guarani, espaço criado por esta Casa, no qual vários parlamentares fazem parte, sinto-me, sim, na obrigação, no dever, de fazer mais uma vez o alerta: o aqüífero Guarani está ameaçado! E essa é, sem dúvida nenhuma, uma grande preocupação que deve levar-nos a assumir atitudes concretas para que possamos evitar todo e qualquer tipo de ameaça a essa grande reserva subterrânea de água doce.
Habitando os quatro países, Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, sobre sob os quais fica o aqüífero Guarani, nós temos quase 30 milhões de seres humanos, que necessitam de água doce.
Se olharmos, como dizem constantemente, por toda Santa Catarina, veremos situações que causam grandes preocupações, especialmente diante da ausência de políticas públicas na área do saneamento. Se os aglomerados urbanos sofrem com o descaso do governo com relação ao saneamento básico, imaginemos o setor rural, que vive, sem dúvida nenhuma, o mesmo contexto, a mesma realidade.
O nosso estado é um dos últimos do país, levando em conta a situação do tratamento de dejetos humanos, a situação do tratamento de esgoto. Não chegamos a 10% do esgoto tratado. Além disso, no meio-oeste do estado de Santa Catarina existe uma grande preocupação com relação a uma das grandes sustentações da economia, da vida da agricultura familiar, que é a suinocultura, que também concentra uma produção enorme de dejetos, que de uma forma ou de outra se traduzem em risco para os mananciais e para essa reserva subterrânea de água doce que é o aqüífero Guarani.
Além dos dejetos de suínos, deputado Celestino Secco, o uso exagerado de agrotóxicos, sem dúvida nenhuma, coloca-se como um dos grandes riscos para a questão do meio ambiente e, conseqüentemente, para o aqüífero Guarani.
No planalto serrano vivemos outra realidade, a cultura do deserto verde, que se traduz também como sendo uma atividade que alimenta, dá vida e gera a economia da região. Por outro lado, a própria produção de pínus representa uma grande ameaça, através da resina que produz, que pode comprometer a grande reserva subterrânea do aqüífero Guarani.
Por isso, o Fórum Permanente das Águas do Aqüífero Guarani, no ano de 2004 e de 2005, realizou, deputado Celestino Secco, 21 grandes seminários, na grande região da bacia do rio Uruguai, onde se localiza o aqüífero Guarani. Enfim, envolvemos mais de 12 mil pessoas; foram várias audiências e seminários que realizamos naquela região.
O Sr. Deputado Celestino Secco - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Celestino Secco - Deputado, muito obrigado, como bom italiano não esperaria outra atitude sua. Tenho certeza de que o deputado presidente Herneus de Nadal em nosso nome deseja saudar formalmente em plenário o nosso cônsul para o Paraná e Santa Catarina, dr. Riccardo Battisti.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal)(Faz soar a campainha) - Muito obrigado, nós temos a satisfação e a alegria, deputado Pedro Baldissera, sem prejuízo do tempo que cabe a v.exa., de registrar a presença do cônsul-geral da Itália para o Paraná e Santa Catarina, sr. Riccardo Battisti, do presidente do comitê para os italianos no exterior, sr. Gianluca Cantoni, e do vice-cônsul honorário para Florianópolis, sr. Ezio Librizzi, que estão sendo recepcionados pelo srs. deputados Celestino Secco e Rogério Mendonça, presidente e ex-presidente do Fórum Ítalo-Brasileiro, respectivamente.
Concedo, então, um espaço para que o sr. deputado Celestino Secco possa fazer as referências devidas.
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Primeiramente, gostaria de pedir desculpas ao deputado Pedro Baldissera, porque fala de um tema que me diz muito, por ter feito em abril deste ano um seminário internacional sobre o aqüífero Guarani, nesta Assembléia Legislativa.
Quero ainda pedir, deputado Pedro Baldissera, que permita ao nosso cônsul usar a palavra por dois minutos, no seu brilhante italiano.
O SR. CÔNSUL RICCARDO BATTISTI - Sim, duas palavras e desafortunadamente em italiano, porque não falo português, mas entendo bastante bem.
Peço escusas ao deputado se tirei um pouco do seu tempo e obrigado, sr. presidente, obrigado a todos os amigos parlamentares de Santa Catarina.
É um prazer para mim estar aqui. Sinto-me quase em família, porque há muitas pessoas de origem italiana, ou seja, quase metade dos deputados sei bem que são de origem italiana.
O estado dos parlamentares e do presidente da Assembléia de Santa Catarina é verdadeiramente belo. E estou seguro que haveremos de continuar mantendo ótimas relações como mantivemos até agora, através do Fórum Parlamentar Ítalo-Brasileiro, formado de amigos de Santa Catarina.
Esta é a minha primeira visita oficial a Florianópolis, que é uma cidade belíssima e tem uma belíssima sede do Parlamento. Espero que nos encontremos outras vezes e creio que não faltarão ocasiões para isso.
Muito obrigado e bom-dia a todos!
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Obrigado, sr. presidente e muito obrigado ao deputado Pedro Baldissera.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal) - Registramos mais uma vez a nossa alegria em tê-los conosco em nosso Parlamento.
Concedo mais três minutos ao deputado Pedro Baldissera, para que não haja nenhum prejuízo com relação ao seu pronunciamento, que é de interesse de todos nós e da sociedade catarinense.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente, pela concessão do tempo e também pela rica presença das autoridades que vêm enriquecer o Parlamento catarinense.
Nesse sentido e concluindo a minha manifestação nesta manhã, gostaria de dizer que realizamos até o presente momento 21 grandes seminários por onde passa a bacia do rio Uruguai, envolvendo mais de 12 mil pessoas, as quais participaram dos diferentes seminários.
Além desses seminários, tivemos a oportunidade de realizar também oficinas, no sentido de instrumentalizar, capacitar, ajudar na formação dos educadores e agentes políticos para esse importante serviço que prestamos ao meio ambiente.
Temos ainda - e faço o comunicado à nossa Assembléia - mais dois seminários previstos até o final deste ano. Um deles vai acontecer no dia de amanhã, em Papanduva, na parte da tarde e à noite, e outro no dia 2 de dezembro, o último seminário do ano, em Ituporanga. Então, são os dois seminários finais deste ano, para fazermos o debate e a reflexão sobre o meio ambiente, especificamente sobre o aqüífero Guarani, a mata ciliar, enfim, temas que dizem respeito à nossa vida, à nossa caminhada.
Sr. presidente, gostaria de pedir a sua compreensão neste minuto que me sobra para que façamos aqui um minuto de silêncio pela atitude, pelo gesto do ecologista que mencionamos no início do nosso encontro de hoje, Francisco de Ancelmo Barros, que deu a vida em defesa do meio ambiente.
Que possamos neste momento fazer um minuto de silêncio em sintonia com esse gesto tão bonito, tão importante. Oxalá que isso se traduza não só em preocupações, mas em ações em defesa do meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)