Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/02/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, acredito que o tema tratado pelo deputado Aldo Schneider é muito complexo. Não tenho dúvida nenhuma de que ele emite reflexões profundas porque se reveste de uma memória histórica e é fundamentado à luz de sérios estudos, sejam eles científicos, antropológicos, e por isso traz uma preocupação, porque tanto aos povos indígenas, bem como aos nossos agricultores, existem direitos tanto de um lado como de outro. Por isso é um tema que tem que ser tratado com muita seriedade, sem nenhuma paixão, tanto para quem defende como para quem critica.
Agora, claro que nós aprovamos, aqui nesta Casa, uma emenda à Constituição do estado de Santa Catarina, no seu art.148 A, que permite ao estado resolver, de uma forma ou de outra, a questão, e nós percebemos que existe certa omissão com relação à solução desse problema histórico, porque na época em que foram loteadas as terras, falo aqui do estado de Santa Catarina, as colonizadoras receberam essas áreas de terra do estado, lotearam essas áreas e venderam-nas. Portanto, é sim de responsabilidade do estado a indenização das terras. E nós propusemos emenda à Constituição, aprovada por esta Casa, hoje lei na Constituição.
É preciso regulamentar essa emenda através do Poder Executivo para que possa efetuar qualquer tipo de convênio e resolver a problemática. A união, por vários momentos, tem disponibilizado recursos para tal. Acredito que deveremos avançar nisso.
Esperamos que se busque soluções sem cometer aquilo que historicamente se tem cometido, injustiças tanto com uns quanto com outros, porque direito não se tira, direito nós temos que ampliar, sejam para os povos indígenas ou sejam para os nossos agricultores.
Mas quero aproveitar também o espaço do Partido dos Trabalhadores, pois aqui se tem trazido várias reflexões, comentários, e na tarde de ontem também me pronunciei a respeito deste momento crítico que muitos municípios nossos estão vivendo... São em torno de 90 municípios que vivem a situação de estiagem.
Assim, é preciso que se faça a partir deste momento, desses dados, dessa realidade, algumas reflexões mais sérias, mais profundas tentando buscar as causas, porque nos últimos dez anos nós tivemos basicamente sete anos que vêm acumulando a estiagem no estado de Santa Catarina. Se isso for se confirmando, teremos nos próximos anos o agravamento dessa situação. Não temos dúvida disso, porque os estudos indicam que a nossa região do grande oeste do estado está sendo agravada cada vez mais pela questão da estiagem, pela falta de água. A escassez da água é notória, os rios estão secando, e se formos dar uma olhada em redor dos nossos rios, das nascentes, das fontes, veremos que não existe quase proteção nenhuma. A pele que mantém a água, que armazena a água, basicamente desapareceu da face da terra.
Tem-se comprometido o ecossistema, e com tudo isso vivenciamos as duras consequências que estamos enfrentando pelo acentuado crescimento da construção de barragens. Será que isso não é um indicativo, uma origem, uma causa da estiagem que aí está porque muda o clima?
Então, é preciso que se faça um estudo mais sério, profundo, não só estudos, porque existem vários, mas é preciso que haja uma ação por parte dos poderes competentes, sejam eles na esfera estadual, municipal ou federal. É preciso que haja políticas para que possamos ir à causa da origem, porque senão a cada ano estaremos aqui repetindo, debatendo novamente, e a consequência continuará presente. Nós temos que atacar a causa.
Outra questão, e é importante trazer presente, conversei ontem com o superintendente do DNIT, João José dos Santos, aliás, diga-se de passagem, o DNIT vem desenvolvendo, desempenhando um importante trabalho no estado de Santa Catarina, na pessoa da superintendência João José dos Santos. Uma pessoa transparente, que não se omite ao diálogo, que participa, que vai dialogar, conversar e que está executando e fazendo um grande trabalho. Eu acompanho o trabalho do DNIT antes de adentrar a este Parlamento. Eu sempre questionava onde estão sendo investidos os recursos do DNIT no estado de Santa Catarina. E a partir do momento em que o João José dos Santos tem assumido o DNIT em Santa Catarina começamos a perceber grandes mudanças em todas as rodovias federais no estado. São investimentos, recuperação, manutenção constantemente. E esse reconhecimento não é meu; são pessoas de diferentes partidos políticos que têm esse reconhecimento, e que de fato está acontecendo.
Agora, claro, um país que foi sucateado durante tantos e tantos anos, é impossível devolver as condições reais, verdadeiras, justas à sociedade brasileira. Não é possível!
Eu me lembro que a BR-282 levou quase 40 anos, deputado Romildo Titon, para ser completada no trecho que v.exa. atua com muita firmeza e decisão, que é o trecho de Campos Novos/São José do Cerrito.
Outro trecho é São Miguel d'Oeste à divisa com a Argentina, que existiu o próprio reconhecimento do ministro, na época, questionando como o nosso povo estava tão calado, tão quieto, diante de tanto tempo. Então, muitas coisas têm sido realizadas, feitas, ao longo das rodovias. É claro que temos muita a ser feita ainda e que vai demorar anos para que se possa acontecer.
Temos a rodovia 163 que liga Dionísio Cerqueira a Itapiranga, e tem um recurso carimbado para exatamente a restauração daquela importante rodovia da fronteira lá do extremo oeste de Santa Catarina. E esperamos que nos próximos meses essa rodovia, tendo em vista que já temos garantido R$ 120 milhões para aquele trecho de São Miguel d'Oeste até Dionísio Cerqueira, possa ser licitado o quanto antes e que essa rodovia possa ter a manutenção adequada para o trânsito e o transporte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, claro que nós aprovamos, aqui nesta Casa, uma emenda à Constituição do estado de Santa Catarina, no seu art.148 A, que permite ao estado resolver, de uma forma ou de outra, a questão, e nós percebemos que existe certa omissão com relação à solução desse problema histórico, porque na época em que foram loteadas as terras, falo aqui do estado de Santa Catarina, as colonizadoras receberam essas áreas de terra do estado, lotearam essas áreas e venderam-nas. Portanto, é sim de responsabilidade do estado a indenização das terras. E nós propusemos emenda à Constituição, aprovada por esta Casa, hoje lei na Constituição.
É preciso regulamentar essa emenda através do Poder Executivo para que possa efetuar qualquer tipo de convênio e resolver a problemática. A união, por vários momentos, tem disponibilizado recursos para tal. Acredito que deveremos avançar nisso.
Esperamos que se busque soluções sem cometer aquilo que historicamente se tem cometido, injustiças tanto com uns quanto com outros, porque direito não se tira, direito nós temos que ampliar, sejam para os povos indígenas ou sejam para os nossos agricultores.
Mas quero aproveitar também o espaço do Partido dos Trabalhadores, pois aqui se tem trazido várias reflexões, comentários, e na tarde de ontem também me pronunciei a respeito deste momento crítico que muitos municípios nossos estão vivendo... São em torno de 90 municípios que vivem a situação de estiagem.
Assim, é preciso que se faça a partir deste momento, desses dados, dessa realidade, algumas reflexões mais sérias, mais profundas tentando buscar as causas, porque nos últimos dez anos nós tivemos basicamente sete anos que vêm acumulando a estiagem no estado de Santa Catarina. Se isso for se confirmando, teremos nos próximos anos o agravamento dessa situação. Não temos dúvida disso, porque os estudos indicam que a nossa região do grande oeste do estado está sendo agravada cada vez mais pela questão da estiagem, pela falta de água. A escassez da água é notória, os rios estão secando, e se formos dar uma olhada em redor dos nossos rios, das nascentes, das fontes, veremos que não existe quase proteção nenhuma. A pele que mantém a água, que armazena a água, basicamente desapareceu da face da terra.
Tem-se comprometido o ecossistema, e com tudo isso vivenciamos as duras consequências que estamos enfrentando pelo acentuado crescimento da construção de barragens. Será que isso não é um indicativo, uma origem, uma causa da estiagem que aí está porque muda o clima?
Então, é preciso que se faça um estudo mais sério, profundo, não só estudos, porque existem vários, mas é preciso que haja uma ação por parte dos poderes competentes, sejam eles na esfera estadual, municipal ou federal. É preciso que haja políticas para que possamos ir à causa da origem, porque senão a cada ano estaremos aqui repetindo, debatendo novamente, e a consequência continuará presente. Nós temos que atacar a causa.
Outra questão, e é importante trazer presente, conversei ontem com o superintendente do DNIT, João José dos Santos, aliás, diga-se de passagem, o DNIT vem desenvolvendo, desempenhando um importante trabalho no estado de Santa Catarina, na pessoa da superintendência João José dos Santos. Uma pessoa transparente, que não se omite ao diálogo, que participa, que vai dialogar, conversar e que está executando e fazendo um grande trabalho. Eu acompanho o trabalho do DNIT antes de adentrar a este Parlamento. Eu sempre questionava onde estão sendo investidos os recursos do DNIT no estado de Santa Catarina. E a partir do momento em que o João José dos Santos tem assumido o DNIT em Santa Catarina começamos a perceber grandes mudanças em todas as rodovias federais no estado. São investimentos, recuperação, manutenção constantemente. E esse reconhecimento não é meu; são pessoas de diferentes partidos políticos que têm esse reconhecimento, e que de fato está acontecendo.
Agora, claro, um país que foi sucateado durante tantos e tantos anos, é impossível devolver as condições reais, verdadeiras, justas à sociedade brasileira. Não é possível!
Eu me lembro que a BR-282 levou quase 40 anos, deputado Romildo Titon, para ser completada no trecho que v.exa. atua com muita firmeza e decisão, que é o trecho de Campos Novos/São José do Cerrito.
Outro trecho é São Miguel d'Oeste à divisa com a Argentina, que existiu o próprio reconhecimento do ministro, na época, questionando como o nosso povo estava tão calado, tão quieto, diante de tanto tempo. Então, muitas coisas têm sido realizadas, feitas, ao longo das rodovias. É claro que temos muita a ser feita ainda e que vai demorar anos para que se possa acontecer.
Temos a rodovia 163 que liga Dionísio Cerqueira a Itapiranga, e tem um recurso carimbado para exatamente a restauração daquela importante rodovia da fronteira lá do extremo oeste de Santa Catarina. E esperamos que nos próximos meses essa rodovia, tendo em vista que já temos garantido R$ 120 milhões para aquele trecho de São Miguel d'Oeste até Dionísio Cerqueira, possa ser licitado o quanto antes e que essa rodovia possa ter a manutenção adequada para o trânsito e o transporte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)