Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/09/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, de fato, deputado Gelson Merísio, v.exa. lembra bem uma iniciativa da bancada catarinense no Congresso Nacional, juntamente com vários parlamentares estaduais, além do governador Luiz Henrique. Estivemos em vários ministérios acompanhados dos prefeitos de todas as regiões atingidas pelo tornado, pelo vendaval ou pelas cheias, os prefeitos do extremo oeste, do oeste e do sul do nosso estado, fazendo um relato da situação. Uma comitiva muito grande se fez presente para apresentar um relatório minucioso sobre o que aconteceu com inúmeras famílias no estado de Santa Catarina.
Sem dúvida nenhuma, foi um dia bastante produtivo. Estivemos, logo no início da manhã, reunidos no ministério do Desenvolvimento Agrário com toda a comitiva discutindo e debatendo formas, maneiras, de atender de uma forma mais rápida os atingidos pelas intempéries que destruíram uma boa parte de diferentes regiões do nosso estado.
Saímos da audiência com o repasse garantido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, na ordem de R$ 75 milhões, dentro do programa Mais Alimentos, do governo federal, que possibilita linhas de crédito de até R$ 100 mil para as famílias atingidas, tendo três anos de carência, dez anos para serem pagos, com 2% de juros. Uma linha de crédito extremamente importante, que vai facilitar enormemente a reconstrução daquilo que foi destruído em várias regiões de Santa Catarina.
Além dessa linha de crédito do ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro nos garantiu a imediata prorrogação dos prazos para o pagamento das dívidas dos nossos agricultores com o Pronaf Custeio, com o Pronaf Investimento. Algumas famílias obtiveram financiamento do Proger e, da mesma forma, o ministro concedeu a prorrogação de todas essas dívidas e àquelas em que o Proagro Mais Seguro estiver cobrindo automaticamente a anistia.
Saímos satisfeitos do ministério. Fomos, logo em seguida, ao ministério da Agricultura, para uma reunião com o ministro Reinhold Stephanes, que prontamente se colocou à disposição, dentro dos diferentes programas da agricultura, no que poderia de imediato atender. O ministro também acolheu as nossas solicitações e colocou o ministério à disposição das prefeituras atingidas, como já falei, no sentido de buscar recursos para melhorar a patrulha mecanizada. Além disso, dentro do alcance do ministério da Agricultura, existe o entendimento pronto no que diz respeito à questão dos silos que armazenam as produções que foram destruídas.
Em seguida tivemos um ato que fugia um pouco da pauta, mas também de grande importância para Santa Catarina, que foi a sanção do presidente Lula à lei que criou a Universidade Federal da Fronteira Sul, com um campus em Chapecó, dois campi no Rio Grande do Sul e outros dois no Paraná. Foi um momento de grande emoção para todos nós que lá estávamos, eis que é a 11ª universidade que o presidente Lula cria em todo o território nacional. E temos mais três que até o final do mandato o presidente deixará criadas. Então, foi um momento extremamente importante e significativo, porque essa universidade atenderá toda a grande fronteira sul do nosso país.
Em seguida, estivemos reunidos também no ministério das Cidades dando continuidade à nossa pauta. O ministro Márcio Fortes atendeu a comitiva e colocou o ministério à disposição, no sentido de ver a possibilidade de viabilizar recursos na ordem de R$ 20 mil para cada família que perdeu a sua residência, seja através de medida provisória ou da adaptação de alguns programas que o ministério já possui.
O ministro da Integração Nacional, por sua vez, já se havia comprometido com o governo do estado na liberação de R$ 26 milhões. E aqui é interessante fazermos um parêntese, porque o desejo dos prefeitos atingidos é de que todos os recursos dos diferentes ministérios sejam diretamente repassados para os municípios, facilitando assim a sua aplicação. No entanto, o ministério da Integração Nacional fez a opção por repassar via estado, através da Defesa Civil.
Então, não sabemos quando esses recursos chegarão à ponta. Essa é a nossa preocupação e a preocupação dos prefeitos, porque as famílias perderam as suas residências, perderam tudo. Seria muito mais rápido e ágil o atendimento se houvesse o repasse direto para as prefeituras, porque o prefeito conhece a realidade, experienciou a realidade, vive na carne a dramaticidade e o problema daquelas famílias. Se esse repasse for feito via fundo estadual, não sabemos quando chegará lá na ponta, até porque o atraso tem sido grande no vale do Itajaí.
A Epagri, para nossa surpresa, não havia encaminhado os relatórios individuais para o ministério do Desenvolvimento Agrário. Os relatórios não haviam chegado de forma individual. Enviaram-nos de forma coletiva para o Banco do Brasil, mas no ministério ainda não haviam chegado, o que nos deixou até em uma situação de constrangimento.
Então, essa é a razão da morosidade da execução das ações lá na ponta. Por isso, a nossa reivindicação no sentido de que os recursos sejam repassados diretamente para as prefeituras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sem dúvida nenhuma, foi um dia bastante produtivo. Estivemos, logo no início da manhã, reunidos no ministério do Desenvolvimento Agrário com toda a comitiva discutindo e debatendo formas, maneiras, de atender de uma forma mais rápida os atingidos pelas intempéries que destruíram uma boa parte de diferentes regiões do nosso estado.
Saímos da audiência com o repasse garantido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, na ordem de R$ 75 milhões, dentro do programa Mais Alimentos, do governo federal, que possibilita linhas de crédito de até R$ 100 mil para as famílias atingidas, tendo três anos de carência, dez anos para serem pagos, com 2% de juros. Uma linha de crédito extremamente importante, que vai facilitar enormemente a reconstrução daquilo que foi destruído em várias regiões de Santa Catarina.
Além dessa linha de crédito do ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro nos garantiu a imediata prorrogação dos prazos para o pagamento das dívidas dos nossos agricultores com o Pronaf Custeio, com o Pronaf Investimento. Algumas famílias obtiveram financiamento do Proger e, da mesma forma, o ministro concedeu a prorrogação de todas essas dívidas e àquelas em que o Proagro Mais Seguro estiver cobrindo automaticamente a anistia.
Saímos satisfeitos do ministério. Fomos, logo em seguida, ao ministério da Agricultura, para uma reunião com o ministro Reinhold Stephanes, que prontamente se colocou à disposição, dentro dos diferentes programas da agricultura, no que poderia de imediato atender. O ministro também acolheu as nossas solicitações e colocou o ministério à disposição das prefeituras atingidas, como já falei, no sentido de buscar recursos para melhorar a patrulha mecanizada. Além disso, dentro do alcance do ministério da Agricultura, existe o entendimento pronto no que diz respeito à questão dos silos que armazenam as produções que foram destruídas.
Em seguida tivemos um ato que fugia um pouco da pauta, mas também de grande importância para Santa Catarina, que foi a sanção do presidente Lula à lei que criou a Universidade Federal da Fronteira Sul, com um campus em Chapecó, dois campi no Rio Grande do Sul e outros dois no Paraná. Foi um momento de grande emoção para todos nós que lá estávamos, eis que é a 11ª universidade que o presidente Lula cria em todo o território nacional. E temos mais três que até o final do mandato o presidente deixará criadas. Então, foi um momento extremamente importante e significativo, porque essa universidade atenderá toda a grande fronteira sul do nosso país.
Em seguida, estivemos reunidos também no ministério das Cidades dando continuidade à nossa pauta. O ministro Márcio Fortes atendeu a comitiva e colocou o ministério à disposição, no sentido de ver a possibilidade de viabilizar recursos na ordem de R$ 20 mil para cada família que perdeu a sua residência, seja através de medida provisória ou da adaptação de alguns programas que o ministério já possui.
O ministro da Integração Nacional, por sua vez, já se havia comprometido com o governo do estado na liberação de R$ 26 milhões. E aqui é interessante fazermos um parêntese, porque o desejo dos prefeitos atingidos é de que todos os recursos dos diferentes ministérios sejam diretamente repassados para os municípios, facilitando assim a sua aplicação. No entanto, o ministério da Integração Nacional fez a opção por repassar via estado, através da Defesa Civil.
Então, não sabemos quando esses recursos chegarão à ponta. Essa é a nossa preocupação e a preocupação dos prefeitos, porque as famílias perderam as suas residências, perderam tudo. Seria muito mais rápido e ágil o atendimento se houvesse o repasse direto para as prefeituras, porque o prefeito conhece a realidade, experienciou a realidade, vive na carne a dramaticidade e o problema daquelas famílias. Se esse repasse for feito via fundo estadual, não sabemos quando chegará lá na ponta, até porque o atraso tem sido grande no vale do Itajaí.
A Epagri, para nossa surpresa, não havia encaminhado os relatórios individuais para o ministério do Desenvolvimento Agrário. Os relatórios não haviam chegado de forma individual. Enviaram-nos de forma coletiva para o Banco do Brasil, mas no ministério ainda não haviam chegado, o que nos deixou até em uma situação de constrangimento.
Então, essa é a razão da morosidade da execução das ações lá na ponta. Por isso, a nossa reivindicação no sentido de que os recursos sejam repassados diretamente para as prefeituras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)