Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/12/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Eu lhe agradeço, deputado. Eu só pedi um aparte para seguir um pouquinho o raciocínio. O que nos chama mais a atenção e o que nos causa até espécie é que nenhum outro estado do Brasil procedeu dessa maneira. Ninguém criou mais secretarias. Bem pelo contrário, diminuíram as secretarias, reduziram a máquina pública, para bem gerir os recursos arrecadados do povo.
O nosso estado, que é um estado pequeno, aumentou, criou mais 30 secretarias, e eu não consigo entender essa fórmula. Se fosse tão boa assim, o Zé do PT, lá do Mato Grosso, também iria criar. Mas, ao contrário, reduziu secretarias. E assim todos os estados, sr. presidente, reduziram as secretarias. Apenas Santa Catarina, ao bel-prazer do seu mandatário maior, criou mais 30 estruturas no estado, onde estão gastando dinheiro da nossa gente.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Com certeza, deputado Reno Caramori, escondem as intenções nas entrelinhas. Mas não há dúvida alguma de que as intenções do governo estão claras.
Eu gostaria, nesse processo em que aqui se travou o debate, de trazer também a nossa grande região do oeste. A nossa região do extremo oeste está na pior situação que podemos imaginar. Está totalmente inoperante. Eu não percebi nenhum resultado positivo nessa secretaria. Por quê? Porque naquela região, em três anos de governo, eles se reúnem para discutir o Orçamento Regionalizado, e a prioridade número um é sempre o hospital regional.
Fizemos um esforço imenso, no ano passado, para conseguir contemplar R$ 4 milhões para o início da construção do hospital, mas se passou um ano e não recebemos nenhum sinal do início da obra. E a região vai perder esses R$ 4 milhões, porque o orçamento do ano que vem vai ser outro.
Além do hospital regional, o município de Guaraciaba, deputado Joares Ponticelli, está numa situação especial, porque a prefeitura conseguiu um convênio com o governo federal, a fim de destinar recurso para um programa chamado Escola Ideal. Inclusive, a prefeitura tinha em torno de R$ 600 mil disponíveis para construir o ginásio de esportes na escola estadual. Então, chamou o secretário regional para se colocar à disposição, ofereceu o dinheiro para que o estado pudesse, de uma vez por todas, atender uma demanda histórica daquele município e construir o ginásio de esportes na escola estadual. Mas o secretário disse não! Infelizmente!
Foi uma decepção para todos os cidadãos daquele município! As palavras do secretário foram: "Não aceitamos a parceria do município para construir o ginásio de esportes na escola estadual. Em janeiro, nós vamos inaugurar o ginásio de esportes."
No entanto, estamos iniciando o mês de dezembro e não temos um sinal sobre a inauguração do ginásio de esportes na escola estadual. Foi uma decepção total por parte daquele secretário com relação às necessidades daquela escola. E nesse sentido existem tantas outras situações parecidas.
Também estive, nesses dias, no município de Tunápolis, e os moradores estavam aguardando a visita do governador, que estava agendada, na escola. De repente, o governador passa em frente à escola e vai embora, sem dar a mínima atenção aos pais que o estavam aguardando. Até fui fazer uma visita àquela escola e fiquei muito decepcionado, porque ela está com as paredes rachadas, sem nenhuma condição de dar uma educação adequada às necessidades daqueles estudantes. E assim por diante, deputado Dionei Walter da Silva, tantas outras situações nos deixam numa situação difícil perante as comunidades daquela região, porque não se vê ações práticas e concretas deste governo para atender as demandas daquelas regiões.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Nobre deputado, nessa mesma linha, apresentei nesta Casa uma denúncia há pouco tempo. Em 2003, estive com uma APP de uma escola estadual de Jaraguá do Sul, que estava caindo aos pedaços, com as portas sem trincos, com rachaduras - inclusive mostrei as fotos. E o finado secretário Jacó Anderle prometeu, na frente dos pais, que no início de 2004 não haveria apenas uma reforma, mas uma escola nova. Como não aconteceu, vim à tribuna e mostrei as fotos. Agora, parece que o projeto está pronto e há uma nova promessa de que no ano que vem as obras vão começar.
Então, passou o ano de 2004, passou o ano de 2005, e as coisas vão acontecer em 2006. Mas a escola está sem condições de funcionar.
Eu quero citar outro exemplo interessante - e não se trata de perseguição alguma -, referente ao município de Taió, pelo qual eu tenho o maior respeito e do qual sou vizinho: a Associação Círculo Italiano Oriundi di Pado recebeu R$ 36.500,00 em subvenção social.
Já em Massaranduba existe o Círculo Italiano que vai realizar, no próximo ano, deputado Pedro Baldissera, um evento internacional. Vai haver, inclusive, transmissão ao vivo para uma cidade da Itália. Os dirigentes da entidade foram à secretaria regional solicitar R$ 3 mil de subvenção social e não conseguiram.
Então, deputado Pedro Baldissera, enquanto uma região leva cerca de R$ 1 milhão - e já aprovamos aqui a destinação de mais de R$ 900 mil para quatro entidades apenas -, o Círculo Italiano de Massaranduba não consegue R$ 3 mil.
O que se conclui é que este governo não tem critério algum na distribuição de recursos, volto a insistir. Enquanto a lógica nacional é criar sistemas únicos com critério de IDH, critério de população ou algum outro critério, aqui ocorre o contrário, cada vez mais criam fundos para liberar recursos politiqueiramente, esta é a verdade, eleitoralmente.
Então, parabéns pelo seu pronunciamento. Acho que é nosso papel fiscalizar e estar atentos não apenas aqui, mas buscar nessas entidades que recebem essas fortunas o que está sendo feito com o dinheiro e por que as outras não recebem.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Deputado Dionei Walter da Silva, eu estava observando por esses dias prefeitos do PMDB da nossa região vindo a audiências com os secretários centrais e com o governador. E aí vem a nossa grande questão: se eles mesmos descentralizaram e não dão crédito, não confiam, e vêm para a capital em busca de recursos, ficamos preocupados. Se houve a descentralização administrativa e a descentralização dos recursos, então para que gastar com diárias, com combustível, para que onerar os cofres públicos para buscar recursos no governo estadual, se tudo deveria estar na base?
Então, isso nos preocupa. Parece-nos que a lógica deveria ser inversa, ou seja, os prefeitos deveriam se reunir lá no interior, com os secretários regionais, e fazer com que as demandas dos seus municípios fossem atendidas descentralizadamente.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Ouço com prazer v.exa., deputado Francisco Küster.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Eu estou acompanhando atentamente o pronunciamento de v.exa. e vou buscar informações a respeito do que falou sobre o secretário da sua região.
Com relação à vinda dos srs. prefeitos para audiência com o sr. governador, acho que ninguém vai poder cercear um prefeito do seu direito sagrado de ir e vir, de fazer as suas viagens.
Agora, todas as ações do governo são decididas lá, pelo conselho. Se v.exa. acompanhar as reuniões do conselho, verificará que nada acontece aqui, e sim lá, em função das deliberações do conselho.
Era essa a minha contribuição!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Eu lhe agradeço, deputado. Eu só pedi um aparte para seguir um pouquinho o raciocínio. O que nos chama mais a atenção e o que nos causa até espécie é que nenhum outro estado do Brasil procedeu dessa maneira. Ninguém criou mais secretarias. Bem pelo contrário, diminuíram as secretarias, reduziram a máquina pública, para bem gerir os recursos arrecadados do povo.
O nosso estado, que é um estado pequeno, aumentou, criou mais 30 secretarias, e eu não consigo entender essa fórmula. Se fosse tão boa assim, o Zé do PT, lá do Mato Grosso, também iria criar. Mas, ao contrário, reduziu secretarias. E assim todos os estados, sr. presidente, reduziram as secretarias. Apenas Santa Catarina, ao bel-prazer do seu mandatário maior, criou mais 30 estruturas no estado, onde estão gastando dinheiro da nossa gente.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Com certeza, deputado Reno Caramori, escondem as intenções nas entrelinhas. Mas não há dúvida alguma de que as intenções do governo estão claras.
Eu gostaria, nesse processo em que aqui se travou o debate, de trazer também a nossa grande região do oeste. A nossa região do extremo oeste está na pior situação que podemos imaginar. Está totalmente inoperante. Eu não percebi nenhum resultado positivo nessa secretaria. Por quê? Porque naquela região, em três anos de governo, eles se reúnem para discutir o Orçamento Regionalizado, e a prioridade número um é sempre o hospital regional.
Fizemos um esforço imenso, no ano passado, para conseguir contemplar R$ 4 milhões para o início da construção do hospital, mas se passou um ano e não recebemos nenhum sinal do início da obra. E a região vai perder esses R$ 4 milhões, porque o orçamento do ano que vem vai ser outro.
Além do hospital regional, o município de Guaraciaba, deputado Joares Ponticelli, está numa situação especial, porque a prefeitura conseguiu um convênio com o governo federal, a fim de destinar recurso para um programa chamado Escola Ideal. Inclusive, a prefeitura tinha em torno de R$ 600 mil disponíveis para construir o ginásio de esportes na escola estadual. Então, chamou o secretário regional para se colocar à disposição, ofereceu o dinheiro para que o estado pudesse, de uma vez por todas, atender uma demanda histórica daquele município e construir o ginásio de esportes na escola estadual. Mas o secretário disse não! Infelizmente!
Foi uma decepção para todos os cidadãos daquele município! As palavras do secretário foram: "Não aceitamos a parceria do município para construir o ginásio de esportes na escola estadual. Em janeiro, nós vamos inaugurar o ginásio de esportes."
No entanto, estamos iniciando o mês de dezembro e não temos um sinal sobre a inauguração do ginásio de esportes na escola estadual. Foi uma decepção total por parte daquele secretário com relação às necessidades daquela escola. E nesse sentido existem tantas outras situações parecidas.
Também estive, nesses dias, no município de Tunápolis, e os moradores estavam aguardando a visita do governador, que estava agendada, na escola. De repente, o governador passa em frente à escola e vai embora, sem dar a mínima atenção aos pais que o estavam aguardando. Até fui fazer uma visita àquela escola e fiquei muito decepcionado, porque ela está com as paredes rachadas, sem nenhuma condição de dar uma educação adequada às necessidades daqueles estudantes. E assim por diante, deputado Dionei Walter da Silva, tantas outras situações nos deixam numa situação difícil perante as comunidades daquela região, porque não se vê ações práticas e concretas deste governo para atender as demandas daquelas regiões.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Nobre deputado, nessa mesma linha, apresentei nesta Casa uma denúncia há pouco tempo. Em 2003, estive com uma APP de uma escola estadual de Jaraguá do Sul, que estava caindo aos pedaços, com as portas sem trincos, com rachaduras - inclusive mostrei as fotos. E o finado secretário Jacó Anderle prometeu, na frente dos pais, que no início de 2004 não haveria apenas uma reforma, mas uma escola nova. Como não aconteceu, vim à tribuna e mostrei as fotos. Agora, parece que o projeto está pronto e há uma nova promessa de que no ano que vem as obras vão começar.
Então, passou o ano de 2004, passou o ano de 2005, e as coisas vão acontecer em 2006. Mas a escola está sem condições de funcionar.
Eu quero citar outro exemplo interessante - e não se trata de perseguição alguma -, referente ao município de Taió, pelo qual eu tenho o maior respeito e do qual sou vizinho: a Associação Círculo Italiano Oriundi di Pado recebeu R$ 36.500,00 em subvenção social.
Já em Massaranduba existe o Círculo Italiano que vai realizar, no próximo ano, deputado Pedro Baldissera, um evento internacional. Vai haver, inclusive, transmissão ao vivo para uma cidade da Itália. Os dirigentes da entidade foram à secretaria regional solicitar R$ 3 mil de subvenção social e não conseguiram.
Então, deputado Pedro Baldissera, enquanto uma região leva cerca de R$ 1 milhão - e já aprovamos aqui a destinação de mais de R$ 900 mil para quatro entidades apenas -, o Círculo Italiano de Massaranduba não consegue R$ 3 mil.
O que se conclui é que este governo não tem critério algum na distribuição de recursos, volto a insistir. Enquanto a lógica nacional é criar sistemas únicos com critério de IDH, critério de população ou algum outro critério, aqui ocorre o contrário, cada vez mais criam fundos para liberar recursos politiqueiramente, esta é a verdade, eleitoralmente.
Então, parabéns pelo seu pronunciamento. Acho que é nosso papel fiscalizar e estar atentos não apenas aqui, mas buscar nessas entidades que recebem essas fortunas o que está sendo feito com o dinheiro e por que as outras não recebem.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Deputado Dionei Walter da Silva, eu estava observando por esses dias prefeitos do PMDB da nossa região vindo a audiências com os secretários centrais e com o governador. E aí vem a nossa grande questão: se eles mesmos descentralizaram e não dão crédito, não confiam, e vêm para a capital em busca de recursos, ficamos preocupados. Se houve a descentralização administrativa e a descentralização dos recursos, então para que gastar com diárias, com combustível, para que onerar os cofres públicos para buscar recursos no governo estadual, se tudo deveria estar na base?
Então, isso nos preocupa. Parece-nos que a lógica deveria ser inversa, ou seja, os prefeitos deveriam se reunir lá no interior, com os secretários regionais, e fazer com que as demandas dos seus municípios fossem atendidas descentralizadamente.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Ouço com prazer v.exa., deputado Francisco Küster.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Eu estou acompanhando atentamente o pronunciamento de v.exa. e vou buscar informações a respeito do que falou sobre o secretário da sua região.
Com relação à vinda dos srs. prefeitos para audiência com o sr. governador, acho que ninguém vai poder cercear um prefeito do seu direito sagrado de ir e vir, de fazer as suas viagens.
Agora, todas as ações do governo são decididas lá, pelo conselho. Se v.exa. acompanhar as reuniões do conselho, verificará que nada acontece aqui, e sim lá, em função das deliberações do conselho.
Era essa a minha contribuição!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)