Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/10/2009
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, servidores desta Casa, gostaria agradecer e de justificar a minha ausência nas sessões de quarta e quinta-feira da semana passada, quando estive representando esta Casa e os 40 deputados na 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, realizada em Brasília. Por isso o meu agradecimento.
Gostaria de começar informando que foi a maior conferência do setor de toda a história do Brasil. Estiveram lá mais de dois mil delegados e delegados da pesca industrial, da pesca artesanal, da maricultura, da psicultura e dos diversos setores que constituem esse segmento importante no Brasil. A conferência foi o marco regulatório para o processo de consolidação e de estruturação do ministério da Pesca recentemente criado.
Srs. deputados, talvez seja desnecessário falar da importância do setor, lembrando que hoje agrega mais de oitocentos mil pescadores, psicultores e maricultores. O Brasil produz hoje mais de um milhão de toneladas de pescado/ano; gera 3,5 milhões de empregos no setor pesqueiro e movimenta perto de R$ 54 bilhões.
Então, essa conferência veio conferir, além do processo de estruturação do ministério da Pesca e da Aquicultura, também as políticas, as ações de fomento do setor, do ponto de vista da consolidação de uma política de estado para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.
Os pescadores e pescadoras comentavam que até 2003 o setor perambulava de porta em porta e que não havia um endereço certo para fazerem suas reivindicações e suas políticas, mas que a partir da criação da secretaria especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Casa Civil e à Presidência da República, posteriormente transformada em ministério, ficaram definidas suas diretrizes básicas, visando construir uma política de estado para o setor, com sustentabilidade e inclusão social para a estruturação da cadeia produtiva, tão importante do ponto de vista de pensar todo o processo desde a captura e produção do pescado até a questão da comercialização e do consumo do produto, inclusive da alimentação escolar.
Srs. deputados, ainda hoje, mesmo com toda a costa brasileira e com todos os nossos recursos hídricos, 12% dos produtos oriundos da pesca que consumimos vêm de outros países. Além disso, há a busca da consolidação da política de territórios da pesca e aquicultura. Aliás, em Santa Catarina já estão definidos sete territórios, com três deles já instalados: um na região de Laguna, onde há mais aglomerado de pescadores artesanais; outro na Grande Florianópolis, onde já há a maior concentração de pescadores voltados à maricultura e outro na região de Itajaí, onde se concentra o maior polo pesqueiro/industrial do Brasil.
Nessa viagem à Brasília, srs. deputados, incorporei-me também à caravana da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal Cláudio Vignatti, em virtude das inúmeras reivindicações em relação à BR-101/norte, que, de certa forma, ainda está incompleta; e encontrei lá quatro pautas com representantes de vários setores da sociedade catarinense.
Gostaria de lembrar que voltamos a conversar com o dr. Bernardo, da ANTT, sobre a possibilidade da mudança da praça de pedágio que está em Palhoça para o trecho compreendido entre o trevo da Pinheira e Paulo Lopes. E dentro de 25 a 30 dias certamente teremos essa resposta.
Quero citar também duas outras reivindicações não menos importantes que estão em pauta, sobre a região de Biguaçu e Antônio Carlos. Foi duplicado o trecho norte, mas esqueceram do município de Antônio Carlos, que não tem sequer um viaduto ou um acesso digno para aquele município tão importante da Grande Florianópolis.
O prefeito João Castelo, de Biguaçu, e o vereador Altamiro Antônio Kretzer, de Antônio Carlos, do Partido dos Trabalhadores, estiveram também nessa audiência de reivindicação da construção de um viaduto, de um elevado para ligar Biguaçu ao município de Antônio Carlos.
Ao mesmo tempo, como já é da responsabilidade da empresa concessionária a construção do anel viário que liga Tijuquinhas a Palhoça, quero aproveitar a reivindicação dos municípios de Biguaçu e Antônio Carlos para a construção de um elo entre a BR-101/norte com esse novo anel viário que será construído entre Tijuquinhas e Palhoça. Mas o que me tomou de surpresa foi o corte nos recursos para o trecho norte, que serviriam para a construção de vias marginais, porque hoje mais de 40 empresários estão com dificuldades nas suas empresas em virtude da falta de acesso.
Já o município de Itajaí tem como reivindicação a construção, através da empresa concessionária do pedágio, com o aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres, de marginal da BR-101, a fim de fazer a ligação com as empresas que são importantes para aquele município que já foi duramente penalizado pelas catástrofes das chuvas.
Por isso fizemos mais um esforço nessa audiência pública em Brasília para garantir estas quatro ações: a transferência da praça de pedágio de Palhoça para a altura do trevo da Pinheira, em Paulo Lopes; a construção do trevo de Biguaçu, no acesso a Antônio Carlos; a ligação, através de um anel viário, de Biguaçu a Antônio Carlos, e a construção das marginais no município de Itajaí, para facilitar o trabalho dos importantes empresários que prestam serviço e engrandecem a economia do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de começar informando que foi a maior conferência do setor de toda a história do Brasil. Estiveram lá mais de dois mil delegados e delegados da pesca industrial, da pesca artesanal, da maricultura, da psicultura e dos diversos setores que constituem esse segmento importante no Brasil. A conferência foi o marco regulatório para o processo de consolidação e de estruturação do ministério da Pesca recentemente criado.
Srs. deputados, talvez seja desnecessário falar da importância do setor, lembrando que hoje agrega mais de oitocentos mil pescadores, psicultores e maricultores. O Brasil produz hoje mais de um milhão de toneladas de pescado/ano; gera 3,5 milhões de empregos no setor pesqueiro e movimenta perto de R$ 54 bilhões.
Então, essa conferência veio conferir, além do processo de estruturação do ministério da Pesca e da Aquicultura, também as políticas, as ações de fomento do setor, do ponto de vista da consolidação de uma política de estado para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.
Os pescadores e pescadoras comentavam que até 2003 o setor perambulava de porta em porta e que não havia um endereço certo para fazerem suas reivindicações e suas políticas, mas que a partir da criação da secretaria especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Casa Civil e à Presidência da República, posteriormente transformada em ministério, ficaram definidas suas diretrizes básicas, visando construir uma política de estado para o setor, com sustentabilidade e inclusão social para a estruturação da cadeia produtiva, tão importante do ponto de vista de pensar todo o processo desde a captura e produção do pescado até a questão da comercialização e do consumo do produto, inclusive da alimentação escolar.
Srs. deputados, ainda hoje, mesmo com toda a costa brasileira e com todos os nossos recursos hídricos, 12% dos produtos oriundos da pesca que consumimos vêm de outros países. Além disso, há a busca da consolidação da política de territórios da pesca e aquicultura. Aliás, em Santa Catarina já estão definidos sete territórios, com três deles já instalados: um na região de Laguna, onde há mais aglomerado de pescadores artesanais; outro na Grande Florianópolis, onde já há a maior concentração de pescadores voltados à maricultura e outro na região de Itajaí, onde se concentra o maior polo pesqueiro/industrial do Brasil.
Nessa viagem à Brasília, srs. deputados, incorporei-me também à caravana da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal Cláudio Vignatti, em virtude das inúmeras reivindicações em relação à BR-101/norte, que, de certa forma, ainda está incompleta; e encontrei lá quatro pautas com representantes de vários setores da sociedade catarinense.
Gostaria de lembrar que voltamos a conversar com o dr. Bernardo, da ANTT, sobre a possibilidade da mudança da praça de pedágio que está em Palhoça para o trecho compreendido entre o trevo da Pinheira e Paulo Lopes. E dentro de 25 a 30 dias certamente teremos essa resposta.
Quero citar também duas outras reivindicações não menos importantes que estão em pauta, sobre a região de Biguaçu e Antônio Carlos. Foi duplicado o trecho norte, mas esqueceram do município de Antônio Carlos, que não tem sequer um viaduto ou um acesso digno para aquele município tão importante da Grande Florianópolis.
O prefeito João Castelo, de Biguaçu, e o vereador Altamiro Antônio Kretzer, de Antônio Carlos, do Partido dos Trabalhadores, estiveram também nessa audiência de reivindicação da construção de um viaduto, de um elevado para ligar Biguaçu ao município de Antônio Carlos.
Ao mesmo tempo, como já é da responsabilidade da empresa concessionária a construção do anel viário que liga Tijuquinhas a Palhoça, quero aproveitar a reivindicação dos municípios de Biguaçu e Antônio Carlos para a construção de um elo entre a BR-101/norte com esse novo anel viário que será construído entre Tijuquinhas e Palhoça. Mas o que me tomou de surpresa foi o corte nos recursos para o trecho norte, que serviriam para a construção de vias marginais, porque hoje mais de 40 empresários estão com dificuldades nas suas empresas em virtude da falta de acesso.
Já o município de Itajaí tem como reivindicação a construção, através da empresa concessionária do pedágio, com o aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres, de marginal da BR-101, a fim de fazer a ligação com as empresas que são importantes para aquele município que já foi duramente penalizado pelas catástrofes das chuvas.
Por isso fizemos mais um esforço nessa audiência pública em Brasília para garantir estas quatro ações: a transferência da praça de pedágio de Palhoça para a altura do trevo da Pinheira, em Paulo Lopes; a construção do trevo de Biguaçu, no acesso a Antônio Carlos; a ligação, através de um anel viário, de Biguaçu a Antônio Carlos, e a construção das marginais no município de Itajaí, para facilitar o trabalho dos importantes empresários que prestam serviço e engrandecem a economia do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)