Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/05/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, acho que a primeira questão a ser levantada nessa linha, deputado Darci de Matos, são os investimentos na área da profissionalização, da capacitação. O próprio governo federal vem investindo em todos os estados, e de uma maneira muito especial no estado de Santa Catarina, e tem-se conseguido avançar enormemente em muitas regiões deste estado.
A região da faixa de fronteira tem sido contemplada, bem como a região sul, norte. Enfim, todas as regiões do estado estão recebendo investimentos altíssimos, que garantem a capacitação e a profissionalização dos nossos jovens para atender às diferentes demandas do estado de Santa Catarina.
Nós estivemos recentemente no Centro de Convenções, deputada Ana Paula Lima, acompanhando a assembleia que está acontecendo com os profissionais da Educação. O deputado Sargento Amauri Soares lá estava também. Estivemos acompanhando um pouquinho toda a angústia que o conjunto dos professores está enfrentando neste momento. E há de se realçar que estiveram presentes naquela assembleia, além dos professores, que ultrapassaram o número de sete mil, muitos estudantes e alguns pais de alunos que vêm prestando sua solidariedade a todo o conjunto dos profissionais da Educação em toda Santa Catarina.
Nós queremos aqui mais uma vez reforçar que a pauta de reivindicação é extremamente justa, altamente justa, ou seja, o piso salarial nacional, que já há um bom tempo se tornou lei, mas infelizmente no estado de Santa Catarina e mais quatro estados não aplicaram de imediato aquilo que determina a legislação maior.
Portanto, a principal reivindicação é justa e de direito. Além de ser um direito é uma questão de justiça a imediata aplicação do piso salarial nacional.
Quer dizer, não foi pedido nada mais do que aquilo que é de direito e é justo ao educador do estado de Santa Catarina. Claro que além da reivindicação da imediata implantação e aplicação do piso, que os nossos educadores não percam aqueles ganhos que tiveram ao longo de todos esses anos de carreira, que seria outra injustiça tremenda a ser cometida aos profissionais da Educação, aos nossos educadores e educadoras do estado catarinense.
Por isso, foi realizada, hoje, uma assembleia no CentroSul, na capital, que está reunindo mais de sete mil professores, num importante encontro que definirá se os educadores do nosso estado vão entrar em greve ou não. O que se observa é que existe uma inquietação muito grande por parte deles, e a grande possibilidade é de que, a partir dessa assembleia, a greve seja decretada em nível estadual.
Então, a minha preocupação, neste momento, de trazer esse assunto à tribuna da Assembleia é devido ao fato de que se a greve acontecer quem irá perder com tudo isso serão os estudantes, as famílias, os próprios professores, como também o nosso estado. Mas esperamos que o governo do estado de Santa Catarina atenda à principal reivindicação dos nossos educadores e educadoras implantando imediatamente o piso nacional para os nossos servidores da Educação sem perdas, que esse é o receio dos próprios educadores que tiveram, ao longo desses anos, toda uma caminhada, um processo, uma história, para poder garantir as diferentes vantagens que tiveram, que são justas e que são de direito de cada um deles.
Gostaria também de aproveitar este tempo que ainda disponho para falar sobre a dificuldade de se conseguir recursos para bancar as diferenças que surgirão quando da implantação do piso nacional. Quero dizer a todo o povo catarinense, aos srs. deputados e às sras. deputadas que solicitei ao governo do estado e à secretaria da Educação uma informação de quanto dinheiro está sendo gasto com os inativos da Educação.
Quero agradecer, prontamente, ao secretário da Fazenda e, ao mesmo tempo, ao governo do estado por atender imediatamente à solicitação que esta Casa fez ao Executivo estadual. De 2003 a 2010, foram gastos R$ 2.795.232.279,03 com os inativos do estado de Santa Catarina, no setor da Educação, que devem ser excluídos a fins de cálculo dos 25%. Isso dá em torno de R$ 350 milhões anuais. É muito dinheiro. E está prevista também uma despesa para a implantação do piso de R$ 15 milhões.
Portanto, poderíamos, somente com a exclusão dos inativos da folha de pagamento, para fins de cálculo do percentual dos 25%, ter recursos suficientes para bancar a implantação do piso nacional. Fora isso, estou acompanhando e fazendo um levantamento constante do Fundo Social, que deixou de investir, de 2005 a 2009, R$ 215 milhões porque está desobrigado a fazer os investimentos que a Constituição exige, tanto na Saúde quanto na Educação. Ou seja, há recursos disponíveis. Recursos existem, então, é preciso que façamos justiça aos servidores da Educação do estado de Santa Catarina.
Será uma pena se, porventura, viermos a enfrentar uma greve. Isso não será bom para ninguém: não será bom para o estado, não será bom para o governo, não será bom para a sociedade como um todo.
Então, é preciso que, neste momento, haja diálogo, haja a busca do entendimento tanto por parte do governo quanto por parte do movimento grevista, a fim de que possamos contornar essa situação da melhor forma possível, para que ela não se agrave, causando enormes prejuízos ao estado de Santa Catarina, notadamente à Educação.
Esse é o apelo que faço na tarde de hoje, em nome do Partido dos Trabalhadores, no sentido de que o governo busque, em conjunto com o Sinte, uma solução para os problemas que estão colocados. Sabemos das dificuldades, mas sabemos também que existem possibilidades de resolver a problemática uma forma salutar, para não chegarmos ao pior, que é uma greve que afetará sensivelmente a sociedade catarinense e o Parlamento, porque aqui também haverá reflexos negativos.
Era isso, sr. presidente, o que tínhamos a dizer de uma forma muito sincera e humilde, pedindo o máximo de empenho para que se chegue a bom termo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A região da faixa de fronteira tem sido contemplada, bem como a região sul, norte. Enfim, todas as regiões do estado estão recebendo investimentos altíssimos, que garantem a capacitação e a profissionalização dos nossos jovens para atender às diferentes demandas do estado de Santa Catarina.
Nós estivemos recentemente no Centro de Convenções, deputada Ana Paula Lima, acompanhando a assembleia que está acontecendo com os profissionais da Educação. O deputado Sargento Amauri Soares lá estava também. Estivemos acompanhando um pouquinho toda a angústia que o conjunto dos professores está enfrentando neste momento. E há de se realçar que estiveram presentes naquela assembleia, além dos professores, que ultrapassaram o número de sete mil, muitos estudantes e alguns pais de alunos que vêm prestando sua solidariedade a todo o conjunto dos profissionais da Educação em toda Santa Catarina.
Nós queremos aqui mais uma vez reforçar que a pauta de reivindicação é extremamente justa, altamente justa, ou seja, o piso salarial nacional, que já há um bom tempo se tornou lei, mas infelizmente no estado de Santa Catarina e mais quatro estados não aplicaram de imediato aquilo que determina a legislação maior.
Portanto, a principal reivindicação é justa e de direito. Além de ser um direito é uma questão de justiça a imediata aplicação do piso salarial nacional.
Quer dizer, não foi pedido nada mais do que aquilo que é de direito e é justo ao educador do estado de Santa Catarina. Claro que além da reivindicação da imediata implantação e aplicação do piso, que os nossos educadores não percam aqueles ganhos que tiveram ao longo de todos esses anos de carreira, que seria outra injustiça tremenda a ser cometida aos profissionais da Educação, aos nossos educadores e educadoras do estado catarinense.
Por isso, foi realizada, hoje, uma assembleia no CentroSul, na capital, que está reunindo mais de sete mil professores, num importante encontro que definirá se os educadores do nosso estado vão entrar em greve ou não. O que se observa é que existe uma inquietação muito grande por parte deles, e a grande possibilidade é de que, a partir dessa assembleia, a greve seja decretada em nível estadual.
Então, a minha preocupação, neste momento, de trazer esse assunto à tribuna da Assembleia é devido ao fato de que se a greve acontecer quem irá perder com tudo isso serão os estudantes, as famílias, os próprios professores, como também o nosso estado. Mas esperamos que o governo do estado de Santa Catarina atenda à principal reivindicação dos nossos educadores e educadoras implantando imediatamente o piso nacional para os nossos servidores da Educação sem perdas, que esse é o receio dos próprios educadores que tiveram, ao longo desses anos, toda uma caminhada, um processo, uma história, para poder garantir as diferentes vantagens que tiveram, que são justas e que são de direito de cada um deles.
Gostaria também de aproveitar este tempo que ainda disponho para falar sobre a dificuldade de se conseguir recursos para bancar as diferenças que surgirão quando da implantação do piso nacional. Quero dizer a todo o povo catarinense, aos srs. deputados e às sras. deputadas que solicitei ao governo do estado e à secretaria da Educação uma informação de quanto dinheiro está sendo gasto com os inativos da Educação.
Quero agradecer, prontamente, ao secretário da Fazenda e, ao mesmo tempo, ao governo do estado por atender imediatamente à solicitação que esta Casa fez ao Executivo estadual. De 2003 a 2010, foram gastos R$ 2.795.232.279,03 com os inativos do estado de Santa Catarina, no setor da Educação, que devem ser excluídos a fins de cálculo dos 25%. Isso dá em torno de R$ 350 milhões anuais. É muito dinheiro. E está prevista também uma despesa para a implantação do piso de R$ 15 milhões.
Portanto, poderíamos, somente com a exclusão dos inativos da folha de pagamento, para fins de cálculo do percentual dos 25%, ter recursos suficientes para bancar a implantação do piso nacional. Fora isso, estou acompanhando e fazendo um levantamento constante do Fundo Social, que deixou de investir, de 2005 a 2009, R$ 215 milhões porque está desobrigado a fazer os investimentos que a Constituição exige, tanto na Saúde quanto na Educação. Ou seja, há recursos disponíveis. Recursos existem, então, é preciso que façamos justiça aos servidores da Educação do estado de Santa Catarina.
Será uma pena se, porventura, viermos a enfrentar uma greve. Isso não será bom para ninguém: não será bom para o estado, não será bom para o governo, não será bom para a sociedade como um todo.
Então, é preciso que, neste momento, haja diálogo, haja a busca do entendimento tanto por parte do governo quanto por parte do movimento grevista, a fim de que possamos contornar essa situação da melhor forma possível, para que ela não se agrave, causando enormes prejuízos ao estado de Santa Catarina, notadamente à Educação.
Esse é o apelo que faço na tarde de hoje, em nome do Partido dos Trabalhadores, no sentido de que o governo busque, em conjunto com o Sinte, uma solução para os problemas que estão colocados. Sabemos das dificuldades, mas sabemos também que existem possibilidades de resolver a problemática uma forma salutar, para não chegarmos ao pior, que é uma greve que afetará sensivelmente a sociedade catarinense e o Parlamento, porque aqui também haverá reflexos negativos.
Era isso, sr. presidente, o que tínhamos a dizer de uma forma muito sincera e humilde, pedindo o máximo de empenho para que se chegue a bom termo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)