Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 022ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/03/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. Deputados e sras. deputadas, na tarde de hoje acompanhamos de perto esse momento turbulento que vive o Executivo do estado de Santa Catarina.
Deputado Jailson Lima, que preside esta sessão, nós viemos acompanhando essa trajetória há mais de sete anos e, quando se fala do número sete, há todo um sentido positivo. O número sete tem a compreensão da união entre o transcendente e o imanente. É a soma de duas realidades perfeitas, a realidade cósmica e a realidade transcendental. Mas, na verdade, o Executivo do nosso estado está muito distante dessa realidade. Não tenho dúvida nenhuma, muito distante! E é uma pena para a sociedade catarinense.
Nós acompanhamos ao longo dessa trajetória essa turbulência. Aliás, diga-se de passagem, nós podemos considerar esse último mandato nulo, inexistente para a sociedade catarinense. O governador, tendo sido eleito, já de imediato teria feito previsões da sua corrida ao Senado, da sua renúncia, e desde daquele momento deixou de existir o governo no estado de Santa Catarina.
Foi uma atrapalhada atrás de outra. É só puxarmos pela memória. E mais, no momento em que renúncia ao cargo vem essa enxurrada, essa demanda de projetos totalmente distorcidos. São projetos que frustram a caminhada, a história, a expectativa dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. Por sete anos não foram contemplados. Tivemos apenas abonos que foram acabando com a carreira de todos os nossos servidores públicos.
Assistimos e acompanhamos há pouco a reunião que aconteceu entre os líderes de todos os partidos que compõem esta Casa juntamente com o governador em exercício, deputado Gelson Merísio, que pelo menos nos tem dado um tempo a mais para debater, discutir, mas acima de tudo para que possamos compreender e entender essa parafernália de projetos encaminhados a esta Casa para aprovação em questão de 24 horas. E nesse tempo é humanamente impossível poder compreender o que cada matéria trata.
Já vivemos essa realidade e esse contexto no final do ano, quando da votação de inúmeros projetos, inúmeras matérias, sem haver a compreensão dos mesmos, sem haver o tempo hábil para se fazer um estudo e até mesmo sugerir melhorias. E agora, no momento da renúncia, está até comprometendo o governador que assume e, pior de tudo, o deputado Gelson Merísio, que assume o governo por três, quatro dias, colocando-o numa situação dessas. Ainda bem que uma luz iluminou o nosso governador em exercício neste momento, juntamente com a Assembleia Legislativa e todos os líderes, a tomar pelo menos um encaminhamento para amenizar essa situação. E teremos assim em torno de 60 dias para podermos compreender e entender e, ao mesmo tempo, sugerir qualquer tipo de melhoria à medida provisória que chega à tarde de hoje nesta Casa.
Eu quero fazer referência a um encaminhamento que fiz ao governo do estado de Santa Catarina que gira em torno de uma portaria do governo federal que permite descontos de 60% a 90% na tarifa de luz resultante do emprego da energia elétrica no uso de irrigadores no período de 21h30 às 6h da manhã.
Nós fizemos o encaminhamento da Portaria n. 105, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para que o governo do estado envie um projeto de lei a esta Casa estendendo esses benefícios a todos as atividades produtivas da nossa agricultura familiar, ou seja, que essa redução neste horário da noite possa ser estendida a todos os agricultores familiares dos diversos setores produtivos do estado de Santa Catarina; que esse benefício realmente se dê independentemente de setor, seja ele da produção de grãos ou até mesmo do próprio pescado. Já existe o incentivo em nível federal; então, que também seja estendido através do governo do estado aos nossos agricultores.
É um encaminhamento extremamente importante e espero que o governo do estado de Santa Catarina, que agora assume por mais oito meses, quase nove meses, possa encaminhar a esta Casa um projeto de lei contemplando os agricultores familiares com esse benefício, com a redução da cobrança da tarifa de luz, com um desconto de 60% a 90%, pelo menos na parte noturna, para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
Como amanhã não vou estar aqui, pois tenho atividade já marcada dentro da Semana Santa, na minha condição de padre em exercício no atendimento da minha função, quero desejar a toda população catarinense que esta Páscoa, revestida do tema da Campanha da Fraternidade A Economia e Vida, possa suscitar uma vida nova a cada cidadão e cidadã catarinense, que ela possa possibilitar a busca da realização pessoal, comunitária e familiar de cada um de nós. Que o Cristo ressuscitado possa ressuscitar em cada momento, instante, situação, no coração e nas ações dos queridos irmãos e irmãs na fé e na esperança. E que possamos lutar na construção de uma sociedade mais justa, igualitária, humana e que a justiça possa ser fruto de toda essa realidade a partir das nossas ações.
Uma Feliz Páscoa a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Jailson Lima, que preside esta sessão, nós viemos acompanhando essa trajetória há mais de sete anos e, quando se fala do número sete, há todo um sentido positivo. O número sete tem a compreensão da união entre o transcendente e o imanente. É a soma de duas realidades perfeitas, a realidade cósmica e a realidade transcendental. Mas, na verdade, o Executivo do nosso estado está muito distante dessa realidade. Não tenho dúvida nenhuma, muito distante! E é uma pena para a sociedade catarinense.
Nós acompanhamos ao longo dessa trajetória essa turbulência. Aliás, diga-se de passagem, nós podemos considerar esse último mandato nulo, inexistente para a sociedade catarinense. O governador, tendo sido eleito, já de imediato teria feito previsões da sua corrida ao Senado, da sua renúncia, e desde daquele momento deixou de existir o governo no estado de Santa Catarina.
Foi uma atrapalhada atrás de outra. É só puxarmos pela memória. E mais, no momento em que renúncia ao cargo vem essa enxurrada, essa demanda de projetos totalmente distorcidos. São projetos que frustram a caminhada, a história, a expectativa dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. Por sete anos não foram contemplados. Tivemos apenas abonos que foram acabando com a carreira de todos os nossos servidores públicos.
Assistimos e acompanhamos há pouco a reunião que aconteceu entre os líderes de todos os partidos que compõem esta Casa juntamente com o governador em exercício, deputado Gelson Merísio, que pelo menos nos tem dado um tempo a mais para debater, discutir, mas acima de tudo para que possamos compreender e entender essa parafernália de projetos encaminhados a esta Casa para aprovação em questão de 24 horas. E nesse tempo é humanamente impossível poder compreender o que cada matéria trata.
Já vivemos essa realidade e esse contexto no final do ano, quando da votação de inúmeros projetos, inúmeras matérias, sem haver a compreensão dos mesmos, sem haver o tempo hábil para se fazer um estudo e até mesmo sugerir melhorias. E agora, no momento da renúncia, está até comprometendo o governador que assume e, pior de tudo, o deputado Gelson Merísio, que assume o governo por três, quatro dias, colocando-o numa situação dessas. Ainda bem que uma luz iluminou o nosso governador em exercício neste momento, juntamente com a Assembleia Legislativa e todos os líderes, a tomar pelo menos um encaminhamento para amenizar essa situação. E teremos assim em torno de 60 dias para podermos compreender e entender e, ao mesmo tempo, sugerir qualquer tipo de melhoria à medida provisória que chega à tarde de hoje nesta Casa.
Eu quero fazer referência a um encaminhamento que fiz ao governo do estado de Santa Catarina que gira em torno de uma portaria do governo federal que permite descontos de 60% a 90% na tarifa de luz resultante do emprego da energia elétrica no uso de irrigadores no período de 21h30 às 6h da manhã.
Nós fizemos o encaminhamento da Portaria n. 105, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para que o governo do estado envie um projeto de lei a esta Casa estendendo esses benefícios a todos as atividades produtivas da nossa agricultura familiar, ou seja, que essa redução neste horário da noite possa ser estendida a todos os agricultores familiares dos diversos setores produtivos do estado de Santa Catarina; que esse benefício realmente se dê independentemente de setor, seja ele da produção de grãos ou até mesmo do próprio pescado. Já existe o incentivo em nível federal; então, que também seja estendido através do governo do estado aos nossos agricultores.
É um encaminhamento extremamente importante e espero que o governo do estado de Santa Catarina, que agora assume por mais oito meses, quase nove meses, possa encaminhar a esta Casa um projeto de lei contemplando os agricultores familiares com esse benefício, com a redução da cobrança da tarifa de luz, com um desconto de 60% a 90%, pelo menos na parte noturna, para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
Como amanhã não vou estar aqui, pois tenho atividade já marcada dentro da Semana Santa, na minha condição de padre em exercício no atendimento da minha função, quero desejar a toda população catarinense que esta Páscoa, revestida do tema da Campanha da Fraternidade A Economia e Vida, possa suscitar uma vida nova a cada cidadão e cidadã catarinense, que ela possa possibilitar a busca da realização pessoal, comunitária e familiar de cada um de nós. Que o Cristo ressuscitado possa ressuscitar em cada momento, instante, situação, no coração e nas ações dos queridos irmãos e irmãs na fé e na esperança. E que possamos lutar na construção de uma sociedade mais justa, igualitária, humana e que a justiça possa ser fruto de toda essa realidade a partir das nossas ações.
Uma Feliz Páscoa a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)