Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 25/10/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, quero socializar com todos os que nos acompanham através dos nossos veículos de comunicação que nesta última sexta-feira, no município de Chapecó, realizamos mais um importante evento que reuniu muitos piscicultores ligados à agricultura familiar do nosso estado, do extremo oeste, do oeste e do meio-oeste, com pessoas da região do alto vale. Na ocasião debatemos políticas que envolvem toda a cadeia produtiva do peixe, mas mais especificamente o tema do crédito para a piscicultura.
Foi um trabalho realizado através da comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Chapecó, na pessoa do vereador Sérgio Brais Ziliotto.
O evento reuniu, além dos piscicultores, pessoas ligadas a outros segmentos da nossa sociedade, como técnicos e pesquisadores. Também houve a representação do governo do estado de Santa Catarina, através da Epagri, e do governo federal, através do ministério da Pesca e Aquicultura e do Banco do Brasil, debatendo as diferentes linhas de crédito para a piscicultura.
Foi um momento importante e um seminário de grande relevância, porque nele discutiu-se uma alternativa de geração de renda da nossa agricultura familiar, pois a piscicultura é um setor que vem crescendo e destacando-se enormemente em nosso estado. E reconhecendo que existe um potencial muito grande para o aumento da produção e que existe uma discussão, há vários anos, da questão da ocupação dos lagos das usinas hidrelétricas, em algumas regiões em um processo mais avançado, acreditamos que, com a implementação dessa atividade, fazendo a ocupação dos diferentes lagos, poderemos, quem sabe, aumentar três, quatro ou cinco vezes a produção do peixe.
Nesse seminário foram feitos alguns encaminhamentos que, no julgar dos participantes, são essenciais para avançar em todo o processo da cadeia produtiva do peixe. Nesse sentido, definiu-se a criação de uma Câmara Setorial Regional de Pesca e Aquicultura. Parece que esse encaminhamento torna-se o fundamento da questão, porque é ele que irá nortear todo o debate, a discussão, que envolve a questão da piscicultura.
Outra questão foi a definição da reativação da Câmara Setorial de Pesca e Aquicultura do estado. Parece-me que isso também, estrategicamente, é importante porque é o espaço privilegiado para debater as diferentes políticas que envolvem o setor da aquicultura e da piscicultura.
É claro que outras políticas estratégicas também foram pensadas e discutidas como, por exemplo, a questão dos importados. Agora está em evidência a questão do filé da tilápia, pois, como está para chegar, está havendo uma ação por parte do governo no sentido de colocar barreiras, porque se sabe das enormes dificuldades que a entrada desse produto poderá provocar em toda a nossa piscicultura.
Portanto, é um debate extremamente importante e necessário porque, além do filé de tilápia, discute-se também - e ela já existe - a importação do filé do panga, que tem comprometido enormemente a produção de Santa Catarina, de outros estados e da união.
É claro que também não se deixou de discutir a carga tributária, PIS/Confins e ICMS, que poderíamos tratar junto à secretaria da Agricultura e da Fazenda do estado, a fim de buscar algum incentivo para o desenvolvimento da atividade no interior de Santa Catarina.
Além disso, gostaríamos de aproveitar esses dois minutos que nos restam para dizer que, em conjunto com o deputado Antônio Aguiar, antecipamos a semana da divulgação, da publicidade da campanha de doação de sangue e de medula óssea. E na próxima quinta-feira estaremos na Câmara Municipal de Chapecó dando publicidade a essa semana que irá acontecer no final do mês de junho de cada ano, no sentido de conseguir que tenhamos cada vez mais tanto doares de sangue como de medula óssea.
Na última semana do mês de junho ocorrerá a campanha que gira em torno da Lei Patrick, assim chamada em função de um menino que perdeu a vida, mas que vislumbrava que no futuro existiria algo para tornar mais efetivas as campanhas tanto de doação de sangue como de medula óssea.
Então, na próxima quinta-feira, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Chapecó, acontecerá essa atividade, conduzida pelo vereador Sérgio Brais Ziliotto, oportunidade em que também prestaremos uma homenagem à família de Patrick.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)