Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 102ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/11/2014
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de aproveitar o espaço do Partido dos Trabalhadores, nesta tarde, com a permissão da nossa bancada, para trazer aqui algumas informações sobre o Programa Mais Médicos, que a nossa presidenta tem instituído no nosso país e que atendeu 100 dos municípios brasileiros.
Então, é um programa que tem um alcance extraordinário e estratégico, porque ele cuida da vida das pessoas. E quando falamos de políticas públicas que tratam e cuidam da vida, não tenho dúvida nenhuma, essa é a mais importante que temos. É um programa criado em julho de 2013 que atendeu 100% da demanda apontada pelas prefeituras em nível nacional. Ele tem disponibilizado ao todo 14.462 mil profissionais para o atendimento de 3.785 mil municípios da federação e mais 34 indígenas. Desta forma, tem expandindo o atendimento em saúde em torno de 50 milhões de brasileiros.
Portanto, trata-se de um programa essencial para a população, que de uma forma ampla, estava sendo desatendida em nível de país ou pouco atendida. Vejam que em Santa Catarina o Programa Mais Médicos resultou em um aumento de 38.8% no total das consultas da rede básica da saúde. Um percentual extremamente elevado de quase 40%. Foram 409 mil em 2014. Enquanto que antes eram atendidos 295 mil em 2013. Aí é que resulta esse percentual de atendimento.
É nesse sentido que o estado passou a contar com mais 448 profissionais em 199 municípios, incluindo aí uma aldeia indígena, que foi atendida pelo programa. No total, 1.500 milhões passaram a ser atendidas na Rede Básica de Saúde, por médicos que fazem parte do Programa Mais Médicos.
O terceiro eixo do programa são as medidas relativas à expansão e à reestruturação da formação médica no Brasil. Prevê a criação até 2017 de 11.500 novas vagas de graduação em Medicina e 12.400 de residência médica. É claro que terá um foco voltado para atenção básica e outras áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde.
Portanto, trata-se de uma perspectiva positiva que está relacionada à qualificação, à formação de profissionais para que possamos melhorar ainda mais o atendimento de saúde no estado e no país. Com relação à residência, um total de 2.822 novas vagas já foi criado. E a abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura de serviços.
Com isso, faz-se necessário que surjam mais faculdades em localidades com escassez de profissionais, como ocorre no norte e nordeste do país, e nas cidades de interior de todas as regiões brasileiras.
Neste sentido é importante aqui dizer que para os próximos dez anos, o próprio Plano Nacional de Educação prevê dobrar o número de vagas para o ensino superior. Então, com toda certeza teremos a inclusão de cursos voltados para a qualificação e a profissionalização de médicos para atuarem nesse campo.
Pesquisas confirmam que as pessoas que usaram o Programa Mais Médicos - e esse é um dado interessante -, principalmente nas periferias dos grandes centros e das grandes cidades, na floresta Amazônica e no sertão nordestino, estão muito satisfeitas. Isso quer dizer que elas aprovaram o Programa Mais Médicos, o atendimento efetuado e realizado pelos médicos que foram contemplados pelo Programa neste País.
Para a seleção das 39 cidades que irão receber os cursos, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social, que está intimamente relacionada à dignidade, à qualidade de vida das pessoas e realidade social, bem como a estrutura da rede de saúde para a realização das atividades práticas e a capacidade para a abertura de Programas de Residência Médica.
Portanto, esses municípios todos que passaram pela avaliação de uma comissão de especialistas estão exatamente nas regiões metropolitanas e no interior desses nossos centros e nenhum deles está na capital, esse é um dado importante e mostram que as pessoas estão numa relação aquém de muitas que residem e moram nos grandes centros urbanos e que têm melhores condições para ter acesso a médicos.
Então, parece-me que este é um dado também extremamente importante. É importante às pessoas que tem mais dificuldade, terem acesso à própria medicina. Esse é um olhar diferenciado, pois o estado tem que estar a serviço daqueles e daquelas que mais precisam. Aqueles que não precisam não há necessidade do aparato do estado, o estado tem que estar a serviço daqueles que menos tem e que menos condições que possuem.
Portanto, aqui, mais uma vez, quero enaltecer esse grande e importante programa do nosso governo federal. Programa Mais Médicos que teve sucesso e continua tendo grande sucesso neste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, é um programa que tem um alcance extraordinário e estratégico, porque ele cuida da vida das pessoas. E quando falamos de políticas públicas que tratam e cuidam da vida, não tenho dúvida nenhuma, essa é a mais importante que temos. É um programa criado em julho de 2013 que atendeu 100% da demanda apontada pelas prefeituras em nível nacional. Ele tem disponibilizado ao todo 14.462 mil profissionais para o atendimento de 3.785 mil municípios da federação e mais 34 indígenas. Desta forma, tem expandindo o atendimento em saúde em torno de 50 milhões de brasileiros.
Portanto, trata-se de um programa essencial para a população, que de uma forma ampla, estava sendo desatendida em nível de país ou pouco atendida. Vejam que em Santa Catarina o Programa Mais Médicos resultou em um aumento de 38.8% no total das consultas da rede básica da saúde. Um percentual extremamente elevado de quase 40%. Foram 409 mil em 2014. Enquanto que antes eram atendidos 295 mil em 2013. Aí é que resulta esse percentual de atendimento.
É nesse sentido que o estado passou a contar com mais 448 profissionais em 199 municípios, incluindo aí uma aldeia indígena, que foi atendida pelo programa. No total, 1.500 milhões passaram a ser atendidas na Rede Básica de Saúde, por médicos que fazem parte do Programa Mais Médicos.
O terceiro eixo do programa são as medidas relativas à expansão e à reestruturação da formação médica no Brasil. Prevê a criação até 2017 de 11.500 novas vagas de graduação em Medicina e 12.400 de residência médica. É claro que terá um foco voltado para atenção básica e outras áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde.
Portanto, trata-se de uma perspectiva positiva que está relacionada à qualificação, à formação de profissionais para que possamos melhorar ainda mais o atendimento de saúde no estado e no país. Com relação à residência, um total de 2.822 novas vagas já foi criado. E a abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura de serviços.
Com isso, faz-se necessário que surjam mais faculdades em localidades com escassez de profissionais, como ocorre no norte e nordeste do país, e nas cidades de interior de todas as regiões brasileiras.
Neste sentido é importante aqui dizer que para os próximos dez anos, o próprio Plano Nacional de Educação prevê dobrar o número de vagas para o ensino superior. Então, com toda certeza teremos a inclusão de cursos voltados para a qualificação e a profissionalização de médicos para atuarem nesse campo.
Pesquisas confirmam que as pessoas que usaram o Programa Mais Médicos - e esse é um dado interessante -, principalmente nas periferias dos grandes centros e das grandes cidades, na floresta Amazônica e no sertão nordestino, estão muito satisfeitas. Isso quer dizer que elas aprovaram o Programa Mais Médicos, o atendimento efetuado e realizado pelos médicos que foram contemplados pelo Programa neste País.
Para a seleção das 39 cidades que irão receber os cursos, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social, que está intimamente relacionada à dignidade, à qualidade de vida das pessoas e realidade social, bem como a estrutura da rede de saúde para a realização das atividades práticas e a capacidade para a abertura de Programas de Residência Médica.
Portanto, esses municípios todos que passaram pela avaliação de uma comissão de especialistas estão exatamente nas regiões metropolitanas e no interior desses nossos centros e nenhum deles está na capital, esse é um dado importante e mostram que as pessoas estão numa relação aquém de muitas que residem e moram nos grandes centros urbanos e que têm melhores condições para ter acesso a médicos.
Então, parece-me que este é um dado também extremamente importante. É importante às pessoas que tem mais dificuldade, terem acesso à própria medicina. Esse é um olhar diferenciado, pois o estado tem que estar a serviço daqueles e daquelas que mais precisam. Aqueles que não precisam não há necessidade do aparato do estado, o estado tem que estar a serviço daqueles que menos tem e que menos condições que possuem.
Portanto, aqui, mais uma vez, quero enaltecer esse grande e importante programa do nosso governo federal. Programa Mais Médicos que teve sucesso e continua tendo grande sucesso neste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)