Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/10/2009
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Sr. presidente, gostaria de saudá-lo e, em seu nome, estender a minha saudação aos demais deputados e deputadas, às pessoas que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, aos servidores desta Casa. E, de modo extensivo, quero parabenizar todos os servidores públicos pela passagem deste dia.
Gostaria de registrar, com muita honra, a presença do assessor do ministro da Pesca e Aquicultura, que atua em Brasília, Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, que foi o nosso superintendente regional da secretaria especial de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. E registro também a presença do nosso colega do ministério da Pesca e Aquicultura, Antônio Carlos.
Gostaria de dizer, sr. presidente, que ontem eu parabenizei o presidente Lula pelo dia do seu aniversário e, ao mesmo tempo, por esse brilhante governo do ponto de vista de uma política econômica, com inclusão social e distribuição de renda.
Hoje estou aqui para rememorar a passagem dos ministros do governo Lula, na semana passada, aqui em Santa Catarina.
O deputado Vânio dos Santos teve a oportunidade de ir a Lages acompanhando o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que relatou naquele seminário as políticas sociais do governo Lula.
No dia seguinte, em Balneário Camboriú, esteve presente mais um ministro do governo Lula, Tarso Genro, falando sobre as ações do ministério da Justiça. E ele foi justamente lá, deputado Vânio dos Santos, porque aquela é a cidade com o maior índice de criminalidade de Santa Catarina, acompanhada depois, infelizmente, de São José, cidade vizinha de Florianópolis.
Dois dias após, o ministro Altemir Gregolin, da Pesca e Aquicultura, esteve em Laguna, numa audiência pública sobre o Complexo Lagunar e a bacia hidrográfica do rio Tubarão. E estavam presentes lá também o Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, uma equipe do ministério da Pesca e Aquicultura, o subsecretário Karim Bacha; o Manoel Viana, de Imaruí; o Zeca, nosso companheiro e amigo do município de Angelina. Todos estavam lá para discutir naquela audiência pública a despoluição, a dragagem da bacia hidrográfica do rio Tubarão e do Complexo Lagunar que envolve 21 municípios na nossa região da Amurel.
E lá, mais do que um diagnóstico aprofundado dos problemas que levam ao comprometimento daquelas Lagoas de Imaruí, do Mirim e de Santo Antônio, sr. presidente, buscamos, nos encaminhamentos finais - e envolvendo, principalmente, os ministérios da Pesca e Aquicultura e das Cidades, através da importância do saneamento básico; a secretaria dos Portos; o ministério da Integração Nacional, o ministério dos Transportes, principalmente com a atuação brilhante do superintendente João José -, ações para, de uma forma organizada, haver um aporte de recursos para devolvermos a qualidade de vida às lagoas de Imaruí, de Santo Antônio e do Mirim. E assim haver o processo de ações para a dragagem da bacia hidrográfica para o rio Tubarão.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Pois não, nobre deputado Vânio dos Santos.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Deputado Círio Vandresen, já foi registrado os parabéns ao servidor público, pois hoje é Dia do Funcionário Público. Sabemos da importância desse que é o porta-voz de todos os serviços públicos que atendem à população de nosso estado e do Brasil.
V.Exa. também já citou a presença do Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, do Antônio Carlos e dos ministros aqui em Santa Catarina, na semana passada. E quero lembrar a v.exa. a presença do secretário Nacional dos Direitos Humanos, que participou de atividades em Florianópolis, num encontro sobre os direitos da criança e do adolescente.
Mas, quero parabenizá-lo porque estive em Laguna, na audiência pública que discutiu o Complexo Lagunar. E v.exa. apenas omitiu, até pelo seu jeito de ser, que foi o autor do requerimento que permitiu a realização daquela importante audiência pública que, além do ministro Altemir Gregolin, contou com a presença de diversas autoridades. Mas, mais do que isso, tirou encaminhamentos concretos para uma questão tão complexa e importante, que é a necessidade da recuperação ambiental de todas aquelas lagoas. E milhares de famílias dependem, para a sua sobrevivência, da pesca artesanal naquela região, além de haver a questão ambiental e tantas outras consequências.
Eu apenas quero dar um abraço e parabenizá-lo pela iniciativa e pelas propostas que saíram de lá. Acompanhei até o final aquela audiência e registro aqui a sua brilhante iniciativa ao permitir esse debate.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Muito obrigado, deputado Vânio dos Santos.
Eu gostaria, também, de agradecer a presença de v.exa. naquela audiência, bem como dos deputados Décio Góes, Joares Ponticelli e Jorge Boeira; do ex-ministro da Pesca José Fritsch; da nossa presidente estadual do partido, do presidente da associação dos prefeitos da Amurel, da secretaria de Desenvolvimento Regional.
E assim como disse o deputado Vânio dos Santos, muitas instituições, organismos de governo e autoridades estiveram presentes nesta audiência e, sem dúvida, deputada Ada De Luca, é uma reivindicação que já ultrapassa os 20, 30 anos.
Mas seguramente esta audiência tem marcado não só pelo diagnóstico da realidade, da mobilização das lideranças do setor pesqueiro e também do setor público, das organizações e dos movimentos sociais, mas acima de tudo de um cronograma de propostas e de ações concretas, que num período certamente não muito longo, nós teremos resultados no sentido de devolver, para mais de oito mil famílias, que hoje dependem, vivem, pescam, capturam pescado nas lagoas do Complexo Lagunar, a qualidade de vida, a geração de emprego, a fartura de pescados e também recuperar essas lagoas e toda a bacia hidrográfica do rio Tubarão.
Gostaria de agradecer a esta Casa na pessoa do seu presidente e de um modo muito particular à comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, que aprovou o requerimento deste deputado proponente desta audiência pública.
Quero dizer que além do Dia da Pesca, de autoria deste deputado, somos autor do projeto de lei que prevê para quem usa energia elétrica para produção, captura, comercialização e armazenamento de pescado, 50% de desconto no custo, além de outros projetos também na área da segurança alimentar, do abastecimento da alimentação escolar.
Deputado Vânio dos Santos, se esses encaminhamentos de fato forem concretizados, e nós vamos fazer esforço, monitoramento, acompanhamento, sairei desta Casa dizendo que o papel tem sido importante e o meu mandato tem sido cumprido de uma forma certamente plena, deputada Professora Odete de Jesus, se obtivermos êxito com relação a todos esses encaminhamentos que envolvem a bacia hidrográfica do rio Tubarão e do Complexo Lagunar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de registrar, com muita honra, a presença do assessor do ministro da Pesca e Aquicultura, que atua em Brasília, Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, que foi o nosso superintendente regional da secretaria especial de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. E registro também a presença do nosso colega do ministério da Pesca e Aquicultura, Antônio Carlos.
Gostaria de dizer, sr. presidente, que ontem eu parabenizei o presidente Lula pelo dia do seu aniversário e, ao mesmo tempo, por esse brilhante governo do ponto de vista de uma política econômica, com inclusão social e distribuição de renda.
Hoje estou aqui para rememorar a passagem dos ministros do governo Lula, na semana passada, aqui em Santa Catarina.
O deputado Vânio dos Santos teve a oportunidade de ir a Lages acompanhando o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que relatou naquele seminário as políticas sociais do governo Lula.
No dia seguinte, em Balneário Camboriú, esteve presente mais um ministro do governo Lula, Tarso Genro, falando sobre as ações do ministério da Justiça. E ele foi justamente lá, deputado Vânio dos Santos, porque aquela é a cidade com o maior índice de criminalidade de Santa Catarina, acompanhada depois, infelizmente, de São José, cidade vizinha de Florianópolis.
Dois dias após, o ministro Altemir Gregolin, da Pesca e Aquicultura, esteve em Laguna, numa audiência pública sobre o Complexo Lagunar e a bacia hidrográfica do rio Tubarão. E estavam presentes lá também o Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, uma equipe do ministério da Pesca e Aquicultura, o subsecretário Karim Bacha; o Manoel Viana, de Imaruí; o Zeca, nosso companheiro e amigo do município de Angelina. Todos estavam lá para discutir naquela audiência pública a despoluição, a dragagem da bacia hidrográfica do rio Tubarão e do Complexo Lagunar que envolve 21 municípios na nossa região da Amurel.
E lá, mais do que um diagnóstico aprofundado dos problemas que levam ao comprometimento daquelas Lagoas de Imaruí, do Mirim e de Santo Antônio, sr. presidente, buscamos, nos encaminhamentos finais - e envolvendo, principalmente, os ministérios da Pesca e Aquicultura e das Cidades, através da importância do saneamento básico; a secretaria dos Portos; o ministério da Integração Nacional, o ministério dos Transportes, principalmente com a atuação brilhante do superintendente João José -, ações para, de uma forma organizada, haver um aporte de recursos para devolvermos a qualidade de vida às lagoas de Imaruí, de Santo Antônio e do Mirim. E assim haver o processo de ações para a dragagem da bacia hidrográfica para o rio Tubarão.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Pois não, nobre deputado Vânio dos Santos.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Deputado Círio Vandresen, já foi registrado os parabéns ao servidor público, pois hoje é Dia do Funcionário Público. Sabemos da importância desse que é o porta-voz de todos os serviços públicos que atendem à população de nosso estado e do Brasil.
V.Exa. também já citou a presença do Luiz Alberto de Mendonça Sabanay, do Antônio Carlos e dos ministros aqui em Santa Catarina, na semana passada. E quero lembrar a v.exa. a presença do secretário Nacional dos Direitos Humanos, que participou de atividades em Florianópolis, num encontro sobre os direitos da criança e do adolescente.
Mas, quero parabenizá-lo porque estive em Laguna, na audiência pública que discutiu o Complexo Lagunar. E v.exa. apenas omitiu, até pelo seu jeito de ser, que foi o autor do requerimento que permitiu a realização daquela importante audiência pública que, além do ministro Altemir Gregolin, contou com a presença de diversas autoridades. Mas, mais do que isso, tirou encaminhamentos concretos para uma questão tão complexa e importante, que é a necessidade da recuperação ambiental de todas aquelas lagoas. E milhares de famílias dependem, para a sua sobrevivência, da pesca artesanal naquela região, além de haver a questão ambiental e tantas outras consequências.
Eu apenas quero dar um abraço e parabenizá-lo pela iniciativa e pelas propostas que saíram de lá. Acompanhei até o final aquela audiência e registro aqui a sua brilhante iniciativa ao permitir esse debate.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Muito obrigado, deputado Vânio dos Santos.
Eu gostaria, também, de agradecer a presença de v.exa. naquela audiência, bem como dos deputados Décio Góes, Joares Ponticelli e Jorge Boeira; do ex-ministro da Pesca José Fritsch; da nossa presidente estadual do partido, do presidente da associação dos prefeitos da Amurel, da secretaria de Desenvolvimento Regional.
E assim como disse o deputado Vânio dos Santos, muitas instituições, organismos de governo e autoridades estiveram presentes nesta audiência e, sem dúvida, deputada Ada De Luca, é uma reivindicação que já ultrapassa os 20, 30 anos.
Mas seguramente esta audiência tem marcado não só pelo diagnóstico da realidade, da mobilização das lideranças do setor pesqueiro e também do setor público, das organizações e dos movimentos sociais, mas acima de tudo de um cronograma de propostas e de ações concretas, que num período certamente não muito longo, nós teremos resultados no sentido de devolver, para mais de oito mil famílias, que hoje dependem, vivem, pescam, capturam pescado nas lagoas do Complexo Lagunar, a qualidade de vida, a geração de emprego, a fartura de pescados e também recuperar essas lagoas e toda a bacia hidrográfica do rio Tubarão.
Gostaria de agradecer a esta Casa na pessoa do seu presidente e de um modo muito particular à comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, que aprovou o requerimento deste deputado proponente desta audiência pública.
Quero dizer que além do Dia da Pesca, de autoria deste deputado, somos autor do projeto de lei que prevê para quem usa energia elétrica para produção, captura, comercialização e armazenamento de pescado, 50% de desconto no custo, além de outros projetos também na área da segurança alimentar, do abastecimento da alimentação escolar.
Deputado Vânio dos Santos, se esses encaminhamentos de fato forem concretizados, e nós vamos fazer esforço, monitoramento, acompanhamento, sairei desta Casa dizendo que o papel tem sido importante e o meu mandato tem sido cumprido de uma forma certamente plena, deputada Professora Odete de Jesus, se obtivermos êxito com relação a todos esses encaminhamentos que envolvem a bacia hidrográfica do rio Tubarão e do Complexo Lagunar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)