Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/02/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, aproveito o horário do meu partido para trazer presente alguns trechos da resolução política que o Partido dos Trabalhadores publicou no último dia 10 de fevereiro. E a resolução tem como centro a conjuntura internacional atualmente, que é a crise econômica, colocando e destacando a sua origem no núcleo do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos.
(Passa a ler.)
Essa mesma crise se propagou em todo o planeta. Embora os impactos da crise não sejam da mesma natureza e magnitude em todos os países, a retratação da atividade econômica e o aumento do desemprego, que se seguiram à desorganização do sistema de crédito e financiamento, são hoje fenômenos comuns a praticamente todos os países.
Governos de todos os continentes rasgam as cartilhas neoliberais e recorrem à intervenção estatal para reduzir a catástrofe provocada pela desregulamentação dos mercados financeiros e pela especulação. O desequilíbrio nas contas externas de vários países e o aumento do desemprego propiciam esse tipo de iniciativa, que coloca em risco o comércio internacional e cuja multiplicação conduzirá, como ocorreu no passado, a um agravamento da crise.
Em síntese, estamos diante da maior crise econômica mundial desde a Grande Depressão originada em 1929, cujos efeitos se prolongaram por mais de uma década e desembocaram em uma das mais trágicas páginas da história da humanidade. Nesse contexto, a intervenção do estado desmoraliza o discurso conservador hegemônico nos últimos 25 anos - o que equivale, na disputa político-ideológica, à queda do 'muro de Berlim' neoliberal.
Hoje assistimos ao declínio simultâneo da hegemonia dos EUA e do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, as Américas Latina e Caribenha vivem um momento especial de sua história: nunca tantos países foram governados por forças de esquerda e progressista, criando as condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, capazes de enfrentar e superar a crise em benefício das maiorias.
A estratégia do governo Lula de enfrentar a crise com uma visão anticíclica, buscando ao mesmo tempo amortecer seus impactos e pavimentar o caminho para a retomada, em outro patamar, do processo de crescimento, manifesta-se na decisão de aumentar em R$ 100 bilhões os recursos do BNDES para financiar investimentos na manutenção e ampliação do programa de investimentos da Petrobras, na criação do Fundo Soberano e no fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Manifesta-se também nas medidas adotadas para preservar a demanda interna e proteger os setores de menor capacidade econômica; na redução do IPI do setor automotivo; do IOF das operações de crédito e do Imposto de Renda da Pessoa Física; na proposta da construção de um milhão de casas populares, bem como no aumento do salário mínimo em mais de 6% acima da inflação e na preservação dos benefícios do programa Bolsa Família.
O PT apóia a postura decidida do presidente e saúda a forma como o ministro Mantega tem-se posicionado dentro e fora do país. Mas reafirmamos que a redução rápida e forte da taxa Selic é fundamental para reduzir o custo da dívida no Orçamento da União e estimular investimentos.
Não há razão técnica justificável para manter juros reais de mais de 7%, quando os principais bancos centrais do mundo praticam taxas próximas de zero ou negativas.
A política anticrise do presidente Lula, do governo federal para manter a alta taxa de investimentos deve-se guiar por critérios socioambientais:
a) geração de emprego;
b) atendimento preferencial aos segmentos de renda mais baixa da população;
c) menor impacto ambiental."
Nesse sentido, a resolução faz menção àquilo que se projeta: as eleições de 2010 serão entre dois grandes projetos. Um projeto derrotado nesse momento, que é o projeto neoliberal, e o projeto da inclusão social, da distribuição de renda e melhor qualidade de vida à nossa população. Para tanto, a nossa população tem que estar atenta a esses dois projetos colocados no seio...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
Essa mesma crise se propagou em todo o planeta. Embora os impactos da crise não sejam da mesma natureza e magnitude em todos os países, a retratação da atividade econômica e o aumento do desemprego, que se seguiram à desorganização do sistema de crédito e financiamento, são hoje fenômenos comuns a praticamente todos os países.
Governos de todos os continentes rasgam as cartilhas neoliberais e recorrem à intervenção estatal para reduzir a catástrofe provocada pela desregulamentação dos mercados financeiros e pela especulação. O desequilíbrio nas contas externas de vários países e o aumento do desemprego propiciam esse tipo de iniciativa, que coloca em risco o comércio internacional e cuja multiplicação conduzirá, como ocorreu no passado, a um agravamento da crise.
Em síntese, estamos diante da maior crise econômica mundial desde a Grande Depressão originada em 1929, cujos efeitos se prolongaram por mais de uma década e desembocaram em uma das mais trágicas páginas da história da humanidade. Nesse contexto, a intervenção do estado desmoraliza o discurso conservador hegemônico nos últimos 25 anos - o que equivale, na disputa político-ideológica, à queda do 'muro de Berlim' neoliberal.
Hoje assistimos ao declínio simultâneo da hegemonia dos EUA e do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, as Américas Latina e Caribenha vivem um momento especial de sua história: nunca tantos países foram governados por forças de esquerda e progressista, criando as condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, capazes de enfrentar e superar a crise em benefício das maiorias.
A estratégia do governo Lula de enfrentar a crise com uma visão anticíclica, buscando ao mesmo tempo amortecer seus impactos e pavimentar o caminho para a retomada, em outro patamar, do processo de crescimento, manifesta-se na decisão de aumentar em R$ 100 bilhões os recursos do BNDES para financiar investimentos na manutenção e ampliação do programa de investimentos da Petrobras, na criação do Fundo Soberano e no fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Manifesta-se também nas medidas adotadas para preservar a demanda interna e proteger os setores de menor capacidade econômica; na redução do IPI do setor automotivo; do IOF das operações de crédito e do Imposto de Renda da Pessoa Física; na proposta da construção de um milhão de casas populares, bem como no aumento do salário mínimo em mais de 6% acima da inflação e na preservação dos benefícios do programa Bolsa Família.
O PT apóia a postura decidida do presidente e saúda a forma como o ministro Mantega tem-se posicionado dentro e fora do país. Mas reafirmamos que a redução rápida e forte da taxa Selic é fundamental para reduzir o custo da dívida no Orçamento da União e estimular investimentos.
Não há razão técnica justificável para manter juros reais de mais de 7%, quando os principais bancos centrais do mundo praticam taxas próximas de zero ou negativas.
A política anticrise do presidente Lula, do governo federal para manter a alta taxa de investimentos deve-se guiar por critérios socioambientais:
a) geração de emprego;
b) atendimento preferencial aos segmentos de renda mais baixa da população;
c) menor impacto ambiental."
Nesse sentido, a resolução faz menção àquilo que se projeta: as eleições de 2010 serão entre dois grandes projetos. Um projeto derrotado nesse momento, que é o projeto neoliberal, e o projeto da inclusão social, da distribuição de renda e melhor qualidade de vida à nossa população. Para tanto, a nossa população tem que estar atenta a esses dois projetos colocados no seio...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)