Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 25/10/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, duas questões trago à tribuna na manhã de hoje. A primeira delas diz respeito à reunião que aconteceu nesta semana, em Brasília, reunindo uma comissão de vários segmentos sociais e de lideranças políticas de diferentes partidos com o ministério da Educação.
Na oportunidade, discutiu-se a implementação da universidade pública federal nos três estados do sul do país, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A equipe que se está reunindo constantemente, há pouco tempo reuniu-se em Chapecó, nesta última semana em Brasília e no próximo dia 7 novamente estará reunida para construir todo o projeto técnico-pedagógico que irá dar sustentação e visibilidade à universidade pública federal da mesorregião do Mercosul.
Já existe uma deliberação sobre o tema. Serão, em princípio, três campi, e essa deliberação já foi tomada. Um deles, com são seis cursos, ficará no oeste do estado de Santa Catarina; outro, também com seis cursos, ficará no sudoeste do Paraná e outro, com quatro cursos, no noroeste do Rio Grande do Sul.
Portanto, o presidente Lula quando esteve em Chapecó, em 2006, no começo do ano, publicamente se comprometeu com a universidade pública federal da mesorregião do Mercosul e agora cumpre o compromisso assumido naquela oportunidade. Claro que teremos ainda um tempo para que se viabilize, concretize-se e solidifique-se o projeto, mas já há a decisão.
E é importante ressaltar aqui que essa é uma vitória dos diferentes movimentos, organizações, entidades, agentes políticos, prefeitos, deputados, vereadores, vice-prefeitos e lideranças das mais diversas, que se organizaram, mobilizaram-se e lutaram. Agora começam a surgir os efeitos dessa luta e dessa caminhada.
E nós não queremos parar por aí, não. Queremos que a universidade pública federal ou estadual possa fazer-se presente em todas as regiões do estado de Santa Catarina. Percebemos inúmeros estudantes com uma dificuldade tremenda para poder freqüentar o ensino, principalmente o ensino superior. E vejam v.exas. que, com relação àquelas pessoas que estão lá no começo do estado de Santa Catarina, a mais de 700 quilômetros da capital do estado, duas coisas as separam do acesso ao ensino público superior: uma é a distância e a outra é a questão econômica, financeira.
Portanto, temos que avançar significativamente, o mais rápido possível, para que possamos oportunizar a milhares e milhares de jovens que, infelizmente, muitas vezes, iniciam a sua caminhada e têm que a abandonar por falta de condições.
Assim, quero parabenizar todos aqueles e aquelas que se envolveram nesse processo todo e que vão continuar a lutar para que possamos avançar ainda mais.
O segundo ponto que, rapidamente, gostaria de pontuar nesta minha fala é exatamente com relação ao debate, à audiência pública que aconteceu no dia de ontem, em Brasília, na comissão de Agricultura, onde se discutiu, debateu, um dos grandes problemas que envolvem os nossos agricultores, camponeses, familiares, do interior do nosso estado: a telefonia rural. E a região mais atingida é o oeste do estado de Santa Catarina.
É um absurdo aquilo que está acontecendo, é uma violência contra o agricultor que a duras penas, com várias economias, tem conseguido o veículo de comunicação, o telefone, lá na ponta, às vezes 20, 30, 50 quilômetros da sede da cidade, para poder agilizar a sua atividade, os seus compromissos. E nesse momento, infelizmente, num ato violento, tem-se aumentado 400%, 600% o custo do telefone para esses agricultores familiares.
Na reunião de ontem, deliberaram-se algumas coisas. A partir do mês que vem - e este mês já foi encaminhada a fatura, portanto não há como rever - já existe o encaminhamento de que se voltará àquilo que estava antes.
Mas é preciso, neste momento, que se tenha a capacidade e a nitidez de pensar um novo modelo de telefonia rural para atender os nossos agricultores e agricultoras que vivem na roça, no campo. E aqui vai a minha crítica ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, convidado a participar, para debater e que, infelizmente, não compareceu.
Só em Santa Catarina mais de três mil famílias são lesadas por essas cobranças abusivas por parte da Brasil Telecom, da Anatel, da TIM, e, portanto, temos que, de fato, tomar alguma atitude. É preciso que se dê algum encaminhamento!
Portanto, aqui vai o apelo para que a Anatel, Brasil Telecom e TIM possam realmente devolver esse instrumento tão importante aos nossos agricultores familiares e camponeses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)