Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/11/2013
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, quero trazer presente a esta tribuna, no dia de hoje, que marca de uma forma ou de outra, com a presença da presidenta Dilma ao nosso estado, um momento extremamente importante, haja vista as diferentes ações, as diferentes políticas que vêm sendo implementadas por todo o nosso país. E eu não poderia, no horário destinado ao meu partido, de aqui enumerar um pouco deste momento extraordinário que vivemos neste contexto nacional, especificamente neste da visita da nossa presidenta Dilma ao estado.
Em primeiro lugar, quero destacar a presença da presidenta em São Francisco do Sul na parte da manhã para participar da cerimônia de ampliação do porto de São Francisco do Sul. Aliás, diga-se de passagem, extremamente importante, haja vista a ampliação da capacidade operacional do terminal portuário daquele município que atende o estado de Santa Catarina.
São investimentos que giram em torno de R$ 35 milhões, sendo desses R$ 30 milhões do governo federal e R$ 5 milhões por iniciativa de recursos próprios.
Além de participar dessa cerimônia de ampliação, a nossa presidenta veio para o estado, de uma forma presencial, fazer a entrega de vários equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçambas para os municípios daquela região, contemplando ao mesmo tempo aqueles que já receberam, como na nossa grande região oeste, e aqueles que receberão futuramente.
São ao todo 810 equipamentos, máquinas, num total de 272 retroescavadeiras, 269 motoniveladoras e 269 caminhões caçambas, atendendo a todos os municípios com até 50 mil habitantes.
Eu não tenho dúvida nenhuma de que é uma política de inclusão extraordinária e de uma importância estratégica, porque se os municípios fossem adquirir esses equipamentos gastariam muito mais do que aquilo que tem sido gasto com a aquisição dos mesmos. E depois serão repassados a todos os nossos municípios com até 50 mil habitantes.
Eu fui prefeito e posso falar, com muita tranquilidade, da dificuldade de podermos fazer a aquisição de equipamentos, principalmente nos pequenos municípios com características de pequena agricultura ou agricultura familiar. A dificuldade lá é muito grande!
Portanto, esses equipamentos são de uma importância extraordinária para ajudar no melhoramento das estradas e no escoamento da produção dos nossos agricultores e agricultoras familiares.
Além dessa atividade de São Francisco do Sul pela parte da manhã, está acontecendo, neste momento, em Itajaí, também outra atividade: a nossa presidenta assina a ordem de serviço de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga.
Diga-se de passagem, esse investimento, que trata da questão da prevenção das cheias, chega perto da casa de R$ 1 bilhão, numa parceria do governo federal com o governo do estado de Santa Catarina.
Quando se trata da prevenção de cheias, é para a contenção das águas da chuva. Ao mesmo tempo também, de acordo com uma experiência extraordinária de Minas Gerais, isso serve exatamente de reservatório de água para os momentos de escassez de água e de chuvas, para ser utilizado de acordo com as necessidades dos municípios.
Portanto, esses investimentos são para a contenção das cheias no sentido da prevenção contra os desastres, porque Santa Catarina, infelizmente, tem passado momentos difíceis.
Outro aspecto importante que vai acontecer daqui a pouco aqui em Florianópolis é a assinatura do contrato de financiamento para o estado e os municípios, que perfaz o total de R$ 2 bilhões para o programa Pacto por Santa Catarina, num financiamento que o governo do estado faz junto ao governo federal através do Banco do Brasil.
E, ao mesmo tempo, ela também fará o anúncio oficial das obras de dragagem do canal do Porto de Imbituba, que também é uma atividade importante, sendo que serão investidos um total de R$ 35 milhões ou R$ 36 milhões para o atendimento da necessidade daquele Porto.
Portanto, é uma visita extremamente oportuna e importante da nossa presidente Dilma Rousseff ao estado de Santa Catarina. Vemos que o governo federal tem olhado nosso estado com um olhar muito aberto, contemplativo para atenção com ações políticas no estado de Santa Catarina.
Neste sentido existe o reconhecimento da população catarinense pelas diferentes ações que vêm sendo implementadas por todo nosso estado através do governo federal.
Por isso, vamos participar dessa solenidade hoje no CIC, levando à presidente o nosso reconhecimento por aquilo que faz em defesa do povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em primeiro lugar, quero destacar a presença da presidenta em São Francisco do Sul na parte da manhã para participar da cerimônia de ampliação do porto de São Francisco do Sul. Aliás, diga-se de passagem, extremamente importante, haja vista a ampliação da capacidade operacional do terminal portuário daquele município que atende o estado de Santa Catarina.
São investimentos que giram em torno de R$ 35 milhões, sendo desses R$ 30 milhões do governo federal e R$ 5 milhões por iniciativa de recursos próprios.
Além de participar dessa cerimônia de ampliação, a nossa presidenta veio para o estado, de uma forma presencial, fazer a entrega de vários equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçambas para os municípios daquela região, contemplando ao mesmo tempo aqueles que já receberam, como na nossa grande região oeste, e aqueles que receberão futuramente.
São ao todo 810 equipamentos, máquinas, num total de 272 retroescavadeiras, 269 motoniveladoras e 269 caminhões caçambas, atendendo a todos os municípios com até 50 mil habitantes.
Eu não tenho dúvida nenhuma de que é uma política de inclusão extraordinária e de uma importância estratégica, porque se os municípios fossem adquirir esses equipamentos gastariam muito mais do que aquilo que tem sido gasto com a aquisição dos mesmos. E depois serão repassados a todos os nossos municípios com até 50 mil habitantes.
Eu fui prefeito e posso falar, com muita tranquilidade, da dificuldade de podermos fazer a aquisição de equipamentos, principalmente nos pequenos municípios com características de pequena agricultura ou agricultura familiar. A dificuldade lá é muito grande!
Portanto, esses equipamentos são de uma importância extraordinária para ajudar no melhoramento das estradas e no escoamento da produção dos nossos agricultores e agricultoras familiares.
Além dessa atividade de São Francisco do Sul pela parte da manhã, está acontecendo, neste momento, em Itajaí, também outra atividade: a nossa presidenta assina a ordem de serviço de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga.
Diga-se de passagem, esse investimento, que trata da questão da prevenção das cheias, chega perto da casa de R$ 1 bilhão, numa parceria do governo federal com o governo do estado de Santa Catarina.
Quando se trata da prevenção de cheias, é para a contenção das águas da chuva. Ao mesmo tempo também, de acordo com uma experiência extraordinária de Minas Gerais, isso serve exatamente de reservatório de água para os momentos de escassez de água e de chuvas, para ser utilizado de acordo com as necessidades dos municípios.
Portanto, esses investimentos são para a contenção das cheias no sentido da prevenção contra os desastres, porque Santa Catarina, infelizmente, tem passado momentos difíceis.
Outro aspecto importante que vai acontecer daqui a pouco aqui em Florianópolis é a assinatura do contrato de financiamento para o estado e os municípios, que perfaz o total de R$ 2 bilhões para o programa Pacto por Santa Catarina, num financiamento que o governo do estado faz junto ao governo federal através do Banco do Brasil.
E, ao mesmo tempo, ela também fará o anúncio oficial das obras de dragagem do canal do Porto de Imbituba, que também é uma atividade importante, sendo que serão investidos um total de R$ 35 milhões ou R$ 36 milhões para o atendimento da necessidade daquele Porto.
Portanto, é uma visita extremamente oportuna e importante da nossa presidente Dilma Rousseff ao estado de Santa Catarina. Vemos que o governo federal tem olhado nosso estado com um olhar muito aberto, contemplativo para atenção com ações políticas no estado de Santa Catarina.
Neste sentido existe o reconhecimento da população catarinense pelas diferentes ações que vêm sendo implementadas por todo nosso estado através do governo federal.
Por isso, vamos participar dessa solenidade hoje no CIC, levando à presidente o nosso reconhecimento por aquilo que faz em defesa do povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)