Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, é interessante o debate, principalmente quando há esse confronto de ideias no que diz respeito às diferentes políticas que vêm sendo implementadas em nosso país.
É interessante a reação dos chamados neoliberais, muito interessante, tentando de toda forma, de todo jeito, contrapor-se a qualquer iniciativa que fortaleça o estado. É impressionante! Isso é próprio dos neoliberais. Qualquer iniciativa que reforce aquilo que é público, imediatamente há uma reação. Claro, porque no fundo mexe profundamente com interesses pessoais ou de grupo e tratar dessas questões públicas fere seus princípios; então, imediatamente vem essa reação.
Basta tratarmos aqui de taxar as grandes fortunas, por exemplo, que veremos um enxame subindo e contrapondo-se; basta falarmos aqui na reforma agrária e novamente o pequeno grupo tenta contrapor-se. Se falarmos aqui em fortalecer o estado, novamente esse mesmo grupo vem e contrapõe-se. É impressionante! É mexer com os interesses pessoais que imediatamente vamos conseguindo identificar, no dia-a-dia, quem é quem nesse processo.
Então, gostaria de dizer, neste momento, neste Parlamento, que se deveria colocar como ponto central o nosso povo e a sua defesa, porque infelizmente uma boa parte se volta para a defesa daquilo que lhe pertence e dos seus interesses.
Gostaria, na manhã de hoje, de trazer presente uma instrução normativa que bem carrega a problemática em que a nossa comissão de Aquicultura e Pesca trabalha com relação à pesca da tainha, a alguns obstáculos que se estavam contrapondo principalmente aos pescadores artesanais. Felizmente, no último dia 14 de maio, foi emitida a Instrução Normativa n. 13 que atende à solicitação da nossa comissão, a qual foi discutida amplamente e encaminhada ao Ibama e à secretaria especial de Aquicultura e Pesca, que também leva em consideração documentos encaminhados pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina e outros encaminhamentos que já foram dados.
Estive pessoalmente no Ibama, em Brasília, fazendo a discussão e levando as preocupações dos pescadores artesanais e de suas organizações. Também na secretaria em Brasília coloquei e relatei essa preocupação ao ministro Altemir Gregolin. Apresentei também a nossa solicitação encaminhada ao Ibama em relação ao pedido para revogar parte da portaria, principalmente aquela que dificulta a pesca dos nossos pescadores artesanais, devido às suas estruturas, devido às suas condições para poder realizar a pesca e sobreviver dela.
A instrução normativa anterior exigia o afastamento de até 1.800m ou que a partir de 1.800m é que se deveria iniciar a captura ou a pesca. Conseguimos reduzir isso para 800m. Portanto, com essa distância dão-se condições novamente para que os nossos pescadores artesanais continuem com a sua atividade.
Nobres pares, em reunião no ministério do Meio Ambiente com o ministro Carlos Minc, juntamente com vários segmentos da nossa sociedade e principalmente dos movimentos sociais, da Via Campesina, que reúnem vários segmentos da nossa sociedade organizada, discutiu-se amplamente o Código Ambiental.
Acontece que em 2003 iniciei aqui, desta tribuna e deste Parlamento, um debate sobre a necessidade profunda de o estado criar mecanismos para estabelecer aos nossos agricultores, camponeses e familiares a compensação ambiental, ou seja, o pagamento de serviços ambientais para aqueles preservassem, que historicamente têm preservado ou que têm tido atitudes de preservação do meio ambiente.
Então, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estuda o encaminhamento de uma legislação exatamente para construir um processo de compensação financeira às famílias dos agricultores e agricultoras familiares que tiverem qualquer ação de preservação ambiental. Pessoalmente acredito que essa medida tem um cunho social extremamente forte e decisivo na permanência do homem no cultivo do campo. Sem dúvida nenhuma, a compensação por serviços ambientais é decisiva para que o homem, a mulher, o pequeno agricultor que vive lá na roça tenha condições de continuar na terra trabalhando e ao mesmo tempo cuidando do meio ambiente como sempre fez.
Então, o que o ministério do Meio Ambiente aponta, através do nosso ministro Carlos Minc, sem dúvida nenhuma, vem preencher uma solicitação forte e grande que tem sido feita pelos nossos agricultores, camponeses e familiares.
Socializando, acredito que seja uma das mais importantes iniciativas do governo federal, neste momento em que estamos diante de uma estiagem de um lado e de cheias de outro, enfim, há um desequilíbrio enorme no nosso ecossitema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É interessante a reação dos chamados neoliberais, muito interessante, tentando de toda forma, de todo jeito, contrapor-se a qualquer iniciativa que fortaleça o estado. É impressionante! Isso é próprio dos neoliberais. Qualquer iniciativa que reforce aquilo que é público, imediatamente há uma reação. Claro, porque no fundo mexe profundamente com interesses pessoais ou de grupo e tratar dessas questões públicas fere seus princípios; então, imediatamente vem essa reação.
Basta tratarmos aqui de taxar as grandes fortunas, por exemplo, que veremos um enxame subindo e contrapondo-se; basta falarmos aqui na reforma agrária e novamente o pequeno grupo tenta contrapor-se. Se falarmos aqui em fortalecer o estado, novamente esse mesmo grupo vem e contrapõe-se. É impressionante! É mexer com os interesses pessoais que imediatamente vamos conseguindo identificar, no dia-a-dia, quem é quem nesse processo.
Então, gostaria de dizer, neste momento, neste Parlamento, que se deveria colocar como ponto central o nosso povo e a sua defesa, porque infelizmente uma boa parte se volta para a defesa daquilo que lhe pertence e dos seus interesses.
Gostaria, na manhã de hoje, de trazer presente uma instrução normativa que bem carrega a problemática em que a nossa comissão de Aquicultura e Pesca trabalha com relação à pesca da tainha, a alguns obstáculos que se estavam contrapondo principalmente aos pescadores artesanais. Felizmente, no último dia 14 de maio, foi emitida a Instrução Normativa n. 13 que atende à solicitação da nossa comissão, a qual foi discutida amplamente e encaminhada ao Ibama e à secretaria especial de Aquicultura e Pesca, que também leva em consideração documentos encaminhados pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina e outros encaminhamentos que já foram dados.
Estive pessoalmente no Ibama, em Brasília, fazendo a discussão e levando as preocupações dos pescadores artesanais e de suas organizações. Também na secretaria em Brasília coloquei e relatei essa preocupação ao ministro Altemir Gregolin. Apresentei também a nossa solicitação encaminhada ao Ibama em relação ao pedido para revogar parte da portaria, principalmente aquela que dificulta a pesca dos nossos pescadores artesanais, devido às suas estruturas, devido às suas condições para poder realizar a pesca e sobreviver dela.
A instrução normativa anterior exigia o afastamento de até 1.800m ou que a partir de 1.800m é que se deveria iniciar a captura ou a pesca. Conseguimos reduzir isso para 800m. Portanto, com essa distância dão-se condições novamente para que os nossos pescadores artesanais continuem com a sua atividade.
Nobres pares, em reunião no ministério do Meio Ambiente com o ministro Carlos Minc, juntamente com vários segmentos da nossa sociedade e principalmente dos movimentos sociais, da Via Campesina, que reúnem vários segmentos da nossa sociedade organizada, discutiu-se amplamente o Código Ambiental.
Acontece que em 2003 iniciei aqui, desta tribuna e deste Parlamento, um debate sobre a necessidade profunda de o estado criar mecanismos para estabelecer aos nossos agricultores, camponeses e familiares a compensação ambiental, ou seja, o pagamento de serviços ambientais para aqueles preservassem, que historicamente têm preservado ou que têm tido atitudes de preservação do meio ambiente.
Então, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estuda o encaminhamento de uma legislação exatamente para construir um processo de compensação financeira às famílias dos agricultores e agricultoras familiares que tiverem qualquer ação de preservação ambiental. Pessoalmente acredito que essa medida tem um cunho social extremamente forte e decisivo na permanência do homem no cultivo do campo. Sem dúvida nenhuma, a compensação por serviços ambientais é decisiva para que o homem, a mulher, o pequeno agricultor que vive lá na roça tenha condições de continuar na terra trabalhando e ao mesmo tempo cuidando do meio ambiente como sempre fez.
Então, o que o ministério do Meio Ambiente aponta, através do nosso ministro Carlos Minc, sem dúvida nenhuma, vem preencher uma solicitação forte e grande que tem sido feita pelos nossos agricultores, camponeses e familiares.
Socializando, acredito que seja uma das mais importantes iniciativas do governo federal, neste momento em que estamos diante de uma estiagem de um lado e de cheias de outro, enfim, há um desequilíbrio enorme no nosso ecossitema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)