Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/07/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, nós temos, na tarde de hoje, vários temas que poderiam ser abordados desta tribuna, alguns mais, outros menos polêmicos, mas todos fazem referência à sociedade catarinense.
Reforço aqui, especialmente para o estado de Santa Catarina, aquilo que a nossa companheira deputada Ana Paula Lima realçava: a questão do ato que o presidente Lula, no dia de amanhã, quarta-feira, assinará, que é a criação da Universidade em Santa Catarina, com as suas extensões nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Nós, que viemos do extremo oeste e do oeste do estado de Santa Catarina, sabemos da importância que tem para aquela região a presença da universidade pública. Isso porque existe, num outro sentido, uma concentração do ensino público superior, seja ele federal ou estadual, um grande centro e, basicamente, aqui na capital, em sua redondeza.
O extremo oeste e o oeste de Santa Catarina se distanciam pela questão geográfica e pela questão do dinheiro. Essas são as duas coisas que falam alto, porque a região do oeste, infelizmente, nos seus longos anos de história, viveu um processo de êxodo acentuado, tanto nos setores urbanos, como nos setores rurais. E, infelizmente, ela tem empobrecido nesses longos anos de história e caminhada. Entendemos nós que esses dois fatores, o geográfico e o econômico, fizeram com que se estabelecesse uma distância ainda maior daquele nosso povo para o acesso ao ensino público superior.
Portanto, é de grande tamanho e de uma importância enorme esse ato que o presidente Lula estará, no dia de amanhã, deputado Joares Ponticelli, assinando em Brasília: a criação dessa universidade.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentar v.exa., o deputado Pedro Uczai, o deputado Dirceu Dresch e os demais parlamentares da região - e aí de todos os partidos. Mas faço o cumprimento aqui em nome de v.exas. que, além de representar aquela região, são deputados do partido do presidente Lula, em que pese integrarmos a base do governo.
Mas eu preciso fazer esse registro como forma de reconhecimento à descentralização de verdade que está promovendo o governo Lula no nosso estado e por este país afora - mas sou catarinense, deputado de Santa Catarina, e tenho que falar das coisas daqui. A descentralização do governo federal está acontecendo sem alarde, sem necessidade de nenhum livro sendo publicado, sem necessidade de contratar nenhuma revista Metrópole, sem necessidade de colocar outdoor e fazer o que foi feito.
E as ações do governo são cada vez mais sentidas. Com relação aos Cefets, nós vamos ter até o final do governo 1000% de crescimento; era 1,5% - nem 2% completos tínhamos - e vai chegar a 12%.
A descentralização da Universidade Federal está acontecendo por todo o estado, com cursos de extensão espalhados por todas as regiões de Santa Catarina. E agora temos essa grande conquista, que é a Universidade da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul que vai contemplar todo o grande oeste de Santa Catarina.
Parabéns, deputado Pedro Baldissera! Nós sabemos das dificuldades que se apresentam com freqüência à Udesc, que está sob o comando do governo do estado - e ele deveria estar fazendo essa descentralização de verdade porque descentralização é o mote deste governo -, para manter as unidades de Pinhalzinho, Palmitos e Chapecó que foram abertas ainda no governo Esperidião Amin. E o restante que foi prometido até hoje só é balela, é só o discurso da tal descentralização.
Enquanto isso, o governo federal está fazendo acontecer verdadeiramente a descentralização da educação, sem contar os demais investimentos em infra-estrutura. E aí as velhas pendências como a BR-282, a BR-280, que vai acontecer, a BR-101 sul, a BR-470. Enfim, não quero sair do mérito.
Por isso parabéns, deputado Pedro Baldissera, por essa conquista do grande oeste de Santa Catarina, região que tanto precisava da presença efetiva do governo, já que o governo do estado só criou as Regionais para empregar a sua gente e os seus distribuidores de santinho. Pelo menos o governo federal faz acontecer a descentralização de verdade. Parabéns pela conquista!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Só para lembrar naquilo que v.exa. pondera, devo dizer que no meu primeiro mandato encaminhei nesta Casa um projeto de lei dentro daquilo que o governo vinha propondo com relação à descentralização, que foi um projeto de lei que autorizava o governo a criar oito universidades em cada uma das grandes regiões no estado de Santa Catarina.
O Parlamento correspondeu, votou a favor e nós aprovamos o projeto. Mas, infelizmente, o próprio governo Luiz Henrique da Silveira vetou o projeto e nós não tivemos forças suficientes para derrubar o veto naquela época.
Quem sabe desta forma começaríamos uma grande revolução, uma grande transformação dando um sentido verdadeiro à descentralização? O que temos que descentralizar? As políticas públicas! Esta é a razão, ou seja, descentralizar, fazer acontecer lá na ponta, para aqueles que mais precisam, porque essa é a razão e o fundamento da existência do estado.
Tenho dito em outros momentos aqui que o estado só tem uma razão de existir, ou seja, através de políticas públicas para defender aqueles que precisam do estado, porque os que não precisam têm outras formas de buscar o que necessitam, o que precisam. Agora, aqueles que não têm condições, o estado tem que ser o amparo, a escora, tem que contribuir para fazer com que possam ser incluídos no processo de políticas públicas e na questão da cidadania.
Parece-me que é de grande importância aquilo que o presidente Lula assinará amanhã, que é o encaminhamento do projeto de lei que cria a universidade federal no estado de Santa Catarina, na região da fronteira do Mercosul, a Universidade do Mercosul.
Portanto, além de contemplar Santa Catarina com a matriz, com a sede em Chapecó, terá mais duas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Então, no mesmo ato serão criadas mais cinco unidades, atendendo milhões de pessoas que terão o acesso facilitado ao ensino superior no estado de Santa Catarina e nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Reforço aqui, especialmente para o estado de Santa Catarina, aquilo que a nossa companheira deputada Ana Paula Lima realçava: a questão do ato que o presidente Lula, no dia de amanhã, quarta-feira, assinará, que é a criação da Universidade em Santa Catarina, com as suas extensões nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Nós, que viemos do extremo oeste e do oeste do estado de Santa Catarina, sabemos da importância que tem para aquela região a presença da universidade pública. Isso porque existe, num outro sentido, uma concentração do ensino público superior, seja ele federal ou estadual, um grande centro e, basicamente, aqui na capital, em sua redondeza.
O extremo oeste e o oeste de Santa Catarina se distanciam pela questão geográfica e pela questão do dinheiro. Essas são as duas coisas que falam alto, porque a região do oeste, infelizmente, nos seus longos anos de história, viveu um processo de êxodo acentuado, tanto nos setores urbanos, como nos setores rurais. E, infelizmente, ela tem empobrecido nesses longos anos de história e caminhada. Entendemos nós que esses dois fatores, o geográfico e o econômico, fizeram com que se estabelecesse uma distância ainda maior daquele nosso povo para o acesso ao ensino público superior.
Portanto, é de grande tamanho e de uma importância enorme esse ato que o presidente Lula estará, no dia de amanhã, deputado Joares Ponticelli, assinando em Brasília: a criação dessa universidade.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentar v.exa., o deputado Pedro Uczai, o deputado Dirceu Dresch e os demais parlamentares da região - e aí de todos os partidos. Mas faço o cumprimento aqui em nome de v.exas. que, além de representar aquela região, são deputados do partido do presidente Lula, em que pese integrarmos a base do governo.
Mas eu preciso fazer esse registro como forma de reconhecimento à descentralização de verdade que está promovendo o governo Lula no nosso estado e por este país afora - mas sou catarinense, deputado de Santa Catarina, e tenho que falar das coisas daqui. A descentralização do governo federal está acontecendo sem alarde, sem necessidade de nenhum livro sendo publicado, sem necessidade de contratar nenhuma revista Metrópole, sem necessidade de colocar outdoor e fazer o que foi feito.
E as ações do governo são cada vez mais sentidas. Com relação aos Cefets, nós vamos ter até o final do governo 1000% de crescimento; era 1,5% - nem 2% completos tínhamos - e vai chegar a 12%.
A descentralização da Universidade Federal está acontecendo por todo o estado, com cursos de extensão espalhados por todas as regiões de Santa Catarina. E agora temos essa grande conquista, que é a Universidade da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul que vai contemplar todo o grande oeste de Santa Catarina.
Parabéns, deputado Pedro Baldissera! Nós sabemos das dificuldades que se apresentam com freqüência à Udesc, que está sob o comando do governo do estado - e ele deveria estar fazendo essa descentralização de verdade porque descentralização é o mote deste governo -, para manter as unidades de Pinhalzinho, Palmitos e Chapecó que foram abertas ainda no governo Esperidião Amin. E o restante que foi prometido até hoje só é balela, é só o discurso da tal descentralização.
Enquanto isso, o governo federal está fazendo acontecer verdadeiramente a descentralização da educação, sem contar os demais investimentos em infra-estrutura. E aí as velhas pendências como a BR-282, a BR-280, que vai acontecer, a BR-101 sul, a BR-470. Enfim, não quero sair do mérito.
Por isso parabéns, deputado Pedro Baldissera, por essa conquista do grande oeste de Santa Catarina, região que tanto precisava da presença efetiva do governo, já que o governo do estado só criou as Regionais para empregar a sua gente e os seus distribuidores de santinho. Pelo menos o governo federal faz acontecer a descentralização de verdade. Parabéns pela conquista!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
Só para lembrar naquilo que v.exa. pondera, devo dizer que no meu primeiro mandato encaminhei nesta Casa um projeto de lei dentro daquilo que o governo vinha propondo com relação à descentralização, que foi um projeto de lei que autorizava o governo a criar oito universidades em cada uma das grandes regiões no estado de Santa Catarina.
O Parlamento correspondeu, votou a favor e nós aprovamos o projeto. Mas, infelizmente, o próprio governo Luiz Henrique da Silveira vetou o projeto e nós não tivemos forças suficientes para derrubar o veto naquela época.
Quem sabe desta forma começaríamos uma grande revolução, uma grande transformação dando um sentido verdadeiro à descentralização? O que temos que descentralizar? As políticas públicas! Esta é a razão, ou seja, descentralizar, fazer acontecer lá na ponta, para aqueles que mais precisam, porque essa é a razão e o fundamento da existência do estado.
Tenho dito em outros momentos aqui que o estado só tem uma razão de existir, ou seja, através de políticas públicas para defender aqueles que precisam do estado, porque os que não precisam têm outras formas de buscar o que necessitam, o que precisam. Agora, aqueles que não têm condições, o estado tem que ser o amparo, a escora, tem que contribuir para fazer com que possam ser incluídos no processo de políticas públicas e na questão da cidadania.
Parece-me que é de grande importância aquilo que o presidente Lula assinará amanhã, que é o encaminhamento do projeto de lei que cria a universidade federal no estado de Santa Catarina, na região da fronteira do Mercosul, a Universidade do Mercosul.
Portanto, além de contemplar Santa Catarina com a matriz, com a sede em Chapecó, terá mais duas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Então, no mesmo ato serão criadas mais cinco unidades, atendendo milhões de pessoas que terão o acesso facilitado ao ensino superior no estado de Santa Catarina e nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)