Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 061ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 30/05/2012
O Sr. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, deputados e deputadas, quero aproveitar este espaço para mais uma vez aqui trazer presente e comentar a importância daquilo que está acontecendo no dia de hoje na Assembleia Legislativa, que foi motivo também no período da manha de uma rápida reflexão, pontuando alguns aspectos que envolvem a cadeia produtiva da uva.
Hoje, mais de 30 vinícolas estão fazendo a exposição na Assembleia Legislativa dos diferentes vinhos e outros produtos derivados da uva, por exemplo, o suco de uva. Nós sabemos que hoje, em Santa Catarina, temos mais de 4.000 famílias que trabalham com a vitivinicultura. Portanto, é uma parcela da nossa sociedade, dos nossos trabalhadores e trabalhadoras da roça, que cultiva essa cultura e que para muitas dessas famílias se torna a maior rentabilidade. É uma parcela significativa que tem como a sua principal atividade a vitivinicultura.
Santa Catarina, hoje, está num patamar em nível nacional como o segundo maior estado produtor de vinhos. Produzindo aqui aproximadamente, dados da nossa Epagri, em torno de 22 milhões de litros de vinho anualmente. É também o quarto maior produtor de uvas, em torno de 67 milhões de toneladas. Portanto, além de ocupar esse espaço no cenário nacional, traduz-se como uma das grandes atividades desenvolvidas pela nossa agricultura.
Nesta manhã o representante que ajuda na coordenação da IIª Amostra dos Vinhos Produzidos em Santa Catarina frisava da tribuna de que pelo quinto ano consecutivo o vinho catarinense ocupou o papel de destaque na Feira Mundial de Vinhos, realizada em São Paulo.
Portanto, aqui também se produz vinho de qualidade. E precisamos dar essa visibilidade, essa publicidade no estado e em nosso país.
Temos cinco regiões do nosso estado que cultivam e que trabalham com a cadeia da vitivinicultura. Temos a nossa região oeste, temos a região do vale do Rio do Peixe, temos o sul do estado, temos a região de Nova Trento e temos a região da serra, no planalto serrano. Portanto, as cinco grandes regiões do nosso estado produzem vinho de extrema qualidade.
Claro, como já havíamos comentado, enfrentamos um excesso no que diz respeito à tributação desse produto. E com isso a sobra para aqueles que produzem se torna basicamente insignificante e muitas vezes há dificuldade em competir nas questões de preço com outros vinhos vindos principalmente de outros países.
Então, temos que repensar a questão da carga tributária, como o próprio ICMS, PIS, Confins. É preciso avançar nesse debate para chegarmos a um entendimento para estabelecer algum tipo de incentivo, para que haja através dele um processo de melhor renda para as famílias que vivem desse produto e que têm nele sua principal atividade.
Só comparando, uma arma de fogo é tributada em torno de 65%, enquanto que o nosso vinho é tributado basicamente em 63%. Fazendo essa comparação, percebemos que realmente não se trata a coisa como um elemento importante que gera renda, movimenta a economia e em muitos lugares reconhecido como alimento.
Portanto, é preciso que se tenha outro olhar nesse aspecto. Esperamos que haja um avanço nesse sentido, aqui, no nosso estado de Santa Catarina, ao mesmo tempo fazendo com que através disso toda a cadeia possa efetivamente ter os seus ganhos. É preciso que haja algumas formas de incentivo a esse nosso povo, a essas famílias que trabalham com toda a cadeia.
Deixo aqui o meu convite para que hoje, às 19h, os parlamentares também possam apreciar e fazerem-se presentes no hall da Assembleia Legislativa.
Muito obrigado, presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)