Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/03/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, aproveito para trazer presente à nossa tribuna aquilo que realizamos na noite passada neste plenário, ou seja, uma sessão especial em que trouxemos ao debate a Campanha da Fraternidade deste ano.
Em outros momentos tive a oportunidade de fazer diferentes considerações, mas não poderia fazê-lo na tarde de hoje, tendo em vista o acontecimento da noite de ontem.
Estiveram presentes, além de várias autoridades, o bispo de Florianópolis, dom Wilson Tadeu Jönck, juntamente com o secretário executivo Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sr. Ademir Freitas, que ajudaram a aprofundar, a refletir sobre todo o tema da Campanha da Fraternidade, que este ano traz um assunto extremamente estratégico e importante na sociedade em que vivemos, que é a saúde pública.
É claro que a temática é inspirada na própria Sagrada Escritura, livro Eclesiastes, capítulo 38, versículo VIII: que a saúde se difunda sobre toda a Terra.
Tivemos momentos extremamente importantes durante o debate e durante as diferentes reflexões, trazendo presente a realidade enfrentada pelos cidadãos e cidadãs no trato da questão da saúde pública nas diferentes regiões do nosso estado.
E não poderia ser diferente também no contexto nacional a realidade dos nossos municípios, trazendo presente o funcionamento do SUS, os seus gargalos, os seus avanços, as suas conquistas, as suas dificuldades, apontando, ao mesmo tempo, alternativas e saídas para que o povo de fato tenha acesso a uma saúde pública que realce a dignidade das pessoas, a dignidade do ser humano.
Srs. deputados, esteve presente na sessão especial o secretário adjunto da Saúde do estado de Santa Catarina, sr. Acélio Casagrande, que também contribuiu, através de suas reflexões, na compreensão do que passa a saúde pública no estado e no país.
Quero fazer dois registros que me parecem ser importantes. Um deles diz respeito ao governo federal. E aqui foi muito bem pontuada pelo deputado Volnei Morastoni a Emenda n. 29, que, infelizmente, mais uma vez, depois de mais de uma década de debate, de reflexão, não conseguiu fazer com que a esfera federal cumpra a sua obrigação no financiamento da saúde pública em nosso país.
Poderá ocorrer um maior incremento de recursos para o atendimento à saúde. Esperamos que assim o seja, mas ainda está muito longe, muito distante daquilo que o nosso povo precisa, daquilo que os cidadãos e cidadãs necessitam.
O nosso país investe em torno de R$ 3,5 bilhões na saúde, o que equivale a 3%, 4% do Orçamento, enquanto Cuba investe 18% no atendimento à saúde. Então, a saúde no Brasil está muito longe da realidade. É preciso que haja mudanças. Não dá mais para fazermos de conta que podemos atender às necessidades e às demandas do nosso povo.
Por outro lado, é também obrigação do estado cumprir com aquilo que prescreve a Constituição Estadual com relação aos 12%. Mas sabemos, e foi muito bem pontuado pelo deputado Volnei Morastoni, repito, que na constituição dos fundos de Santa Catarina, o estado ficou desobrigado de repassar os percentuais constitucionais à Saúde e à Educação. Então, é preciso avançar nesse aspecto.
Para tanto, ingressei nesta Casa com um projeto de lei pedindo a desvinculação dos 12% da Saúde, a fim de que sejam repassados diretamente ao Tesouro, para que a Saúde tenha mais recursos para o atendimento de suas necessidades, porque é injusto que os fundos retirem recursos da Saúde e da Educação. É preciso que se cumpra o que prescreve a Constituição Federal.
Para concluir, quero dizer que a saúde se traduz como sendo a principal prioridade do nosso povo. Para tanto, são necessários investimentos, recursos. Esperamos avançar nisso e apreciar com muito carinho esse projeto de lei que tramita nesta Casa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em outros momentos tive a oportunidade de fazer diferentes considerações, mas não poderia fazê-lo na tarde de hoje, tendo em vista o acontecimento da noite de ontem.
Estiveram presentes, além de várias autoridades, o bispo de Florianópolis, dom Wilson Tadeu Jönck, juntamente com o secretário executivo Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sr. Ademir Freitas, que ajudaram a aprofundar, a refletir sobre todo o tema da Campanha da Fraternidade, que este ano traz um assunto extremamente estratégico e importante na sociedade em que vivemos, que é a saúde pública.
É claro que a temática é inspirada na própria Sagrada Escritura, livro Eclesiastes, capítulo 38, versículo VIII: que a saúde se difunda sobre toda a Terra.
Tivemos momentos extremamente importantes durante o debate e durante as diferentes reflexões, trazendo presente a realidade enfrentada pelos cidadãos e cidadãs no trato da questão da saúde pública nas diferentes regiões do nosso estado.
E não poderia ser diferente também no contexto nacional a realidade dos nossos municípios, trazendo presente o funcionamento do SUS, os seus gargalos, os seus avanços, as suas conquistas, as suas dificuldades, apontando, ao mesmo tempo, alternativas e saídas para que o povo de fato tenha acesso a uma saúde pública que realce a dignidade das pessoas, a dignidade do ser humano.
Srs. deputados, esteve presente na sessão especial o secretário adjunto da Saúde do estado de Santa Catarina, sr. Acélio Casagrande, que também contribuiu, através de suas reflexões, na compreensão do que passa a saúde pública no estado e no país.
Quero fazer dois registros que me parecem ser importantes. Um deles diz respeito ao governo federal. E aqui foi muito bem pontuada pelo deputado Volnei Morastoni a Emenda n. 29, que, infelizmente, mais uma vez, depois de mais de uma década de debate, de reflexão, não conseguiu fazer com que a esfera federal cumpra a sua obrigação no financiamento da saúde pública em nosso país.
Poderá ocorrer um maior incremento de recursos para o atendimento à saúde. Esperamos que assim o seja, mas ainda está muito longe, muito distante daquilo que o nosso povo precisa, daquilo que os cidadãos e cidadãs necessitam.
O nosso país investe em torno de R$ 3,5 bilhões na saúde, o que equivale a 3%, 4% do Orçamento, enquanto Cuba investe 18% no atendimento à saúde. Então, a saúde no Brasil está muito longe da realidade. É preciso que haja mudanças. Não dá mais para fazermos de conta que podemos atender às necessidades e às demandas do nosso povo.
Por outro lado, é também obrigação do estado cumprir com aquilo que prescreve a Constituição Estadual com relação aos 12%. Mas sabemos, e foi muito bem pontuado pelo deputado Volnei Morastoni, repito, que na constituição dos fundos de Santa Catarina, o estado ficou desobrigado de repassar os percentuais constitucionais à Saúde e à Educação. Então, é preciso avançar nesse aspecto.
Para tanto, ingressei nesta Casa com um projeto de lei pedindo a desvinculação dos 12% da Saúde, a fim de que sejam repassados diretamente ao Tesouro, para que a Saúde tenha mais recursos para o atendimento de suas necessidades, porque é injusto que os fundos retirem recursos da Saúde e da Educação. É preciso que se cumpra o que prescreve a Constituição Federal.
Para concluir, quero dizer que a saúde se traduz como sendo a principal prioridade do nosso povo. Para tanto, são necessários investimentos, recursos. Esperamos avançar nisso e apreciar com muito carinho esse projeto de lei que tramita nesta Casa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)