Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/05/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero saudar os agentes políticos e as lideranças de Saltinho, município do extremo oeste de Santa Catarina, que estão nesta Casa.
Quero saudar também os educadores aposentados da região de Joinville que estiveram visitando-nos em nosso gabinete, trazendo mais uma vez toda a incansável luta e trabalho em torno da dignidade e da vida daqueles que historicamente se empenharam e doaram um pouco da sua vida na formação, na capacitação e na instrumentalização dos educandos e educandas de inúmeras escolas.
Parabéns pela luta! Acredito que nada na nossa vida acontece gratuitamente, mas é fruto de toda uma construção, de uma organização e de um trabalho. Assim têm sido as diferentes conquistas obtidas ao longo da história de variadas situações e realidades e não será de outra forma com relação à luta e ao trabalho dos nossos educadores.
Vocês, que têm sido sujeitos desse processo, sem dúvida nenhuma serão sujeitos também das conquistas alcançadas. É um direito e, além disso, é uma questão de justiça. Por isso, a luta de vocês pela implantação do piso salarial sem perdas das conquistas obtidas ao longo da história, deve tornar-se realidade através da luta e do trabalho que estão realizando.
Dizia aos aposentados que a questão da desvinculação dos recursos da Educação e da Saúde do Fundo Social é uma luta do nosso mandato. Sabemos que o governo é obrigado a aplicar os percentuais garantidos pela Constituição, tanto os 25% da Educação quanto os 12% da Saúde. Sabemos também que já há uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de que os salários dos aposentados da Educação e da Saúde devam ser excluídos do percentual constitucional, para fins de cálculo.
Quero reconhecer que a partir de uma emenda do deputado Dado Cherem fizemos com que todos os inativos da Saúde fossem excluídos e o próprio governo deu essa garantia para cálculo do percentual. O próprio governador nos garantiu numa audiência, recentemente, que aos poucos, de forma gradativa, fará também a exclusão dos inativos da Educação para fins de cálculos dos percentuais devidos.
Portanto, acredito que isso tudo vem ao encontro dessa luta para que de fato o piso nacional, que vale também para o estado de Santa Catarina, possa ser implantado sem perda para os educadores e educadoras.
Então, gostaria de parabenizá-los e manifestar a nossa solidariedade nessa luta, nesse trabalho, para que o piso, além de implementado, garanta todas as conquistas e direitos já adquiridos durante toda caminhada.
Mas gostaria, sr. presidente, de aproveitar a tarde de hoje para falar sobre a pauta de reivindicações que os agricultores e agricultoras familiares, através de diferentes manifestações em várias regiões do estado e da região sul como um todo, estão discutindo no dia de hoje por meio de mobilizações. A luta dos trabalhadores da roça é justa e meritória. É necessário que sejam atendidos pelos nossos governantes, para que produzam o alimento, para que garantam uma produção de qualidade destinada à mesa de todos os habitantes deste país.
Trata-se de uma longa e justa pauta, pela importância que os trabalhadores da roça, que a nossa agricultura familiar e camponesa representam, pois são responsáveis por colocar à mesa o alimento para os nossos filhos.
Além dessas mobilizações todas, gostaria de destacar uma PEC de minha autoria, que recebeu parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça e que deverá vir a este plenário para ser votada. Falo da PEC que inclui ao art. 136, inciso I, da Constituição do Estado de Santa Catarina, o termo "economia solidária".
Nosso estado tem destaque na questão do cooperativismo, do associativismo, e entendemos, diante das inúmeras experiências e trabalhos organizados por toda Santa Catarina, que há mais de mil alternativas colocadas.
Dessa forma, que a partir da votação da PEC neste plenário possamos garantir que a expressão "economia solidária" esteja contemplada na Constituição do nosso estado, mais precisamente no inciso I do art. 136, o que se traduz como sendo uma proposta de desenvolvimento que respeita o ser humano, a natureza e que consegue colocar-se como uma grande alternativa de qualidade de vida e geração de renda.
Por isso, quero pedir aos colegas que votem favoravelmente a essa emenda à Constituição do Estado, afiançando que as mais de mil experiências de economia solidária tenham garantias constitucionais.
Era isso o que tínhamos, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero saudar também os educadores aposentados da região de Joinville que estiveram visitando-nos em nosso gabinete, trazendo mais uma vez toda a incansável luta e trabalho em torno da dignidade e da vida daqueles que historicamente se empenharam e doaram um pouco da sua vida na formação, na capacitação e na instrumentalização dos educandos e educandas de inúmeras escolas.
Parabéns pela luta! Acredito que nada na nossa vida acontece gratuitamente, mas é fruto de toda uma construção, de uma organização e de um trabalho. Assim têm sido as diferentes conquistas obtidas ao longo da história de variadas situações e realidades e não será de outra forma com relação à luta e ao trabalho dos nossos educadores.
Vocês, que têm sido sujeitos desse processo, sem dúvida nenhuma serão sujeitos também das conquistas alcançadas. É um direito e, além disso, é uma questão de justiça. Por isso, a luta de vocês pela implantação do piso salarial sem perdas das conquistas obtidas ao longo da história, deve tornar-se realidade através da luta e do trabalho que estão realizando.
Dizia aos aposentados que a questão da desvinculação dos recursos da Educação e da Saúde do Fundo Social é uma luta do nosso mandato. Sabemos que o governo é obrigado a aplicar os percentuais garantidos pela Constituição, tanto os 25% da Educação quanto os 12% da Saúde. Sabemos também que já há uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de que os salários dos aposentados da Educação e da Saúde devam ser excluídos do percentual constitucional, para fins de cálculo.
Quero reconhecer que a partir de uma emenda do deputado Dado Cherem fizemos com que todos os inativos da Saúde fossem excluídos e o próprio governo deu essa garantia para cálculo do percentual. O próprio governador nos garantiu numa audiência, recentemente, que aos poucos, de forma gradativa, fará também a exclusão dos inativos da Educação para fins de cálculos dos percentuais devidos.
Portanto, acredito que isso tudo vem ao encontro dessa luta para que de fato o piso nacional, que vale também para o estado de Santa Catarina, possa ser implantado sem perda para os educadores e educadoras.
Então, gostaria de parabenizá-los e manifestar a nossa solidariedade nessa luta, nesse trabalho, para que o piso, além de implementado, garanta todas as conquistas e direitos já adquiridos durante toda caminhada.
Mas gostaria, sr. presidente, de aproveitar a tarde de hoje para falar sobre a pauta de reivindicações que os agricultores e agricultoras familiares, através de diferentes manifestações em várias regiões do estado e da região sul como um todo, estão discutindo no dia de hoje por meio de mobilizações. A luta dos trabalhadores da roça é justa e meritória. É necessário que sejam atendidos pelos nossos governantes, para que produzam o alimento, para que garantam uma produção de qualidade destinada à mesa de todos os habitantes deste país.
Trata-se de uma longa e justa pauta, pela importância que os trabalhadores da roça, que a nossa agricultura familiar e camponesa representam, pois são responsáveis por colocar à mesa o alimento para os nossos filhos.
Além dessas mobilizações todas, gostaria de destacar uma PEC de minha autoria, que recebeu parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça e que deverá vir a este plenário para ser votada. Falo da PEC que inclui ao art. 136, inciso I, da Constituição do Estado de Santa Catarina, o termo "economia solidária".
Nosso estado tem destaque na questão do cooperativismo, do associativismo, e entendemos, diante das inúmeras experiências e trabalhos organizados por toda Santa Catarina, que há mais de mil alternativas colocadas.
Dessa forma, que a partir da votação da PEC neste plenário possamos garantir que a expressão "economia solidária" esteja contemplada na Constituição do nosso estado, mais precisamente no inciso I do art. 136, o que se traduz como sendo uma proposta de desenvolvimento que respeita o ser humano, a natureza e que consegue colocar-se como uma grande alternativa de qualidade de vida e geração de renda.
Por isso, quero pedir aos colegas que votem favoravelmente a essa emenda à Constituição do Estado, afiançando que as mais de mil experiências de economia solidária tenham garantias constitucionais.
Era isso o que tínhamos, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)