Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/10/2011
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, aproveito a vinda à tribuna, inicialmente, para também compartilhar os vários depoimentos com relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inicia tratamento de combate ao câncer.
Aliás, nesses últimos anos, muitos políticos têm enfrentado esse mal, e muitos deles, com muita eficiência e serenidade, fizeram o enfrentamento e saíram vitoriosos, derrotando o câncer que, de uma forma ou de outra, também é fruto ou consequência de "n" coisas. Nós, parlamentares, que vivemos dentro do setor público, às vezes temos que nos perguntar sobre isso. Mas quero desejar ao ex-presidente Lula que mantenha tranquilidade e serenidade no enfrentamento de mais essa situação, esse contexto, pois com certeza sairá vitorioso.
Gostaria de aproveitar para tratar de um tema que toma conta do debate no cenário nacional, tendo em vista que vivemos os momentos finais da apreciação, na Câmara Federal e no Congresso Nacional, do Orçamento para o ano de 2012, bem como do Plano Plurianual, que prevê os recursos e as políticas que serão implementadas nos próximos quatro anos.
O relator geral do Orçamento para o ano de 2012, deputado Arlindo Chinaglia, de São Paulo, traz a possibilidade de realizar a distribuição de parte dos recursos da União, principalmente daqueles que são oriundos do acréscimo da receita e que são destinados às emendas parlamentares ou de bancadas, aos municípios com até 50 mil habitantes. Dessa forma se atenderia em torno de 90% dos municípios da federação.
Parece-me extremamente importante o debate que está sendo consolidado no Congresso Nacional no sentido de fazer com que esses recursos sejam repassados para os pequenos municípios que, por vezes, encontram grandes dificuldades para acessar o recurso público. E, até por outro lado, acabaria um pouquinho a festa das chamadas emendas parlamentares. Muitas vezes, nesta tribuna, tenho-as questionado, e em outros mandatos também, porque se tornam muito mais questões eleitoreiras, politiqueiras, do que realmente beneficiam lá na ponta as políticas que são fundamentais e necessárias para atender às necessidades da população.
Eu até espero que num período curto o Congresso Nacional acabe com qualquer tipo de emenda parlamentar, e que os recursos da união, que são de direito dos municípios, sejam repassados de acordo com os cálculos que hoje são efetuados através do Fundo de Participação dos Municípios.
Acho que aí nós começaríamos a colocar uma cunha até mesmo para o combate da corrupção, que ela tem a sua extensão e muitas vezes a origem exatamente em cima das emendas parlamentares, que muitos se atravessam e tiram proveito. É preciso um momento de coragem e de ousadia por parte do Congresso Nacional.
Parece-me que essa iniciativa vem em boa hora. Tomara que todo o Congresso Nacional tenha essa lucidez no momento de apreciar a votação do Orçamento da união. Espero que isso se concretize.
É claro que não é muito o volume de recursos, mas varia, nesse primeiro ano, de R$ 300 mil até R$ 600 mil, de acordo com a população de cada um dos diferentes municípios.
Eu fui prefeito e sei da importância que isso representa para o pequeno município e para implementar muitas políticas e programas. É por causa da falta de recursos que não se consegue, lá na ponta, atender às necessidades da nossa população. Municípios de até 5 mil habitantes, R$ 300 mil; municípios de 5 mil até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; de 10 mil até 20 mil habitantes, R$ 500 mil; e acima de 20 mil até 50 mil habitantes, R$ 600 mil.
É claro que já estão previstas onde deveriam ser implementados esses recursos. É lógico que não se tem ainda a aprovação, é apenas uma vontade da comissão mista, que tem como relator o deputado Arlindo Chinaglia. É preciso que se tenha a aprovação. É preciso que seja votado agora. É preciso também que haja um movimento por parte dos municípios, através dos prefeitos, vice-prefeitos e das Câmaras de Vereadores, para que façam esse debate e a provocação. E para que mandem relatórios das audiências públicas realizadas para a comissão mista do Congresso Nacional para que se possa intensificar esse debate e garantir, já para o ano de 2012, os recursos para serem implementados.
Essa é uma iniciativa de um alcance social muito grande, e os nossos municípios não podem deixar escapar isso. Eles têm que se abraçar. Independentemente da cor partidária e da região é preciso se unir para que se possa garantir esses recursos, que são chamados recursos carimbados, para implementar as diferentes políticas nos municípios do interior do nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Aliás, nesses últimos anos, muitos políticos têm enfrentado esse mal, e muitos deles, com muita eficiência e serenidade, fizeram o enfrentamento e saíram vitoriosos, derrotando o câncer que, de uma forma ou de outra, também é fruto ou consequência de "n" coisas. Nós, parlamentares, que vivemos dentro do setor público, às vezes temos que nos perguntar sobre isso. Mas quero desejar ao ex-presidente Lula que mantenha tranquilidade e serenidade no enfrentamento de mais essa situação, esse contexto, pois com certeza sairá vitorioso.
Gostaria de aproveitar para tratar de um tema que toma conta do debate no cenário nacional, tendo em vista que vivemos os momentos finais da apreciação, na Câmara Federal e no Congresso Nacional, do Orçamento para o ano de 2012, bem como do Plano Plurianual, que prevê os recursos e as políticas que serão implementadas nos próximos quatro anos.
O relator geral do Orçamento para o ano de 2012, deputado Arlindo Chinaglia, de São Paulo, traz a possibilidade de realizar a distribuição de parte dos recursos da União, principalmente daqueles que são oriundos do acréscimo da receita e que são destinados às emendas parlamentares ou de bancadas, aos municípios com até 50 mil habitantes. Dessa forma se atenderia em torno de 90% dos municípios da federação.
Parece-me extremamente importante o debate que está sendo consolidado no Congresso Nacional no sentido de fazer com que esses recursos sejam repassados para os pequenos municípios que, por vezes, encontram grandes dificuldades para acessar o recurso público. E, até por outro lado, acabaria um pouquinho a festa das chamadas emendas parlamentares. Muitas vezes, nesta tribuna, tenho-as questionado, e em outros mandatos também, porque se tornam muito mais questões eleitoreiras, politiqueiras, do que realmente beneficiam lá na ponta as políticas que são fundamentais e necessárias para atender às necessidades da população.
Eu até espero que num período curto o Congresso Nacional acabe com qualquer tipo de emenda parlamentar, e que os recursos da união, que são de direito dos municípios, sejam repassados de acordo com os cálculos que hoje são efetuados através do Fundo de Participação dos Municípios.
Acho que aí nós começaríamos a colocar uma cunha até mesmo para o combate da corrupção, que ela tem a sua extensão e muitas vezes a origem exatamente em cima das emendas parlamentares, que muitos se atravessam e tiram proveito. É preciso um momento de coragem e de ousadia por parte do Congresso Nacional.
Parece-me que essa iniciativa vem em boa hora. Tomara que todo o Congresso Nacional tenha essa lucidez no momento de apreciar a votação do Orçamento da união. Espero que isso se concretize.
É claro que não é muito o volume de recursos, mas varia, nesse primeiro ano, de R$ 300 mil até R$ 600 mil, de acordo com a população de cada um dos diferentes municípios.
Eu fui prefeito e sei da importância que isso representa para o pequeno município e para implementar muitas políticas e programas. É por causa da falta de recursos que não se consegue, lá na ponta, atender às necessidades da nossa população. Municípios de até 5 mil habitantes, R$ 300 mil; municípios de 5 mil até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; de 10 mil até 20 mil habitantes, R$ 500 mil; e acima de 20 mil até 50 mil habitantes, R$ 600 mil.
É claro que já estão previstas onde deveriam ser implementados esses recursos. É lógico que não se tem ainda a aprovação, é apenas uma vontade da comissão mista, que tem como relator o deputado Arlindo Chinaglia. É preciso que se tenha a aprovação. É preciso que seja votado agora. É preciso também que haja um movimento por parte dos municípios, através dos prefeitos, vice-prefeitos e das Câmaras de Vereadores, para que façam esse debate e a provocação. E para que mandem relatórios das audiências públicas realizadas para a comissão mista do Congresso Nacional para que se possa intensificar esse debate e garantir, já para o ano de 2012, os recursos para serem implementados.
Essa é uma iniciativa de um alcance social muito grande, e os nossos municípios não podem deixar escapar isso. Eles têm que se abraçar. Independentemente da cor partidária e da região é preciso se unir para que se possa garantir esses recursos, que são chamados recursos carimbados, para implementar as diferentes políticas nos municípios do interior do nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)