Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/03/2015
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sra. presidente, cumprimento também todos os deputados e deputadas desta Casa. Gostaria nesta tarde, no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, de trazer a temática que tem envolvido esse último dia 8, Dia Internacional da Mulher, os seus desdobramentos, as suas ações, as manifestações, as políticas, os encontros e as reflexões que têm ocorrido por todo o território mundial.
Claro que faço uma referência às inúmeras ações, às políticas, aos avanços que houve nesses últimos anos no que diz respeito às políticas públicas para a mulher ou políticas públicas de mulher.
Por isso, faço menção ao nosso ex-presidente Lula no ano de 2003, no início do seu governo, quando criou a secretaria de Políticas para a Mulher, no sentido de um grande reconhecimento de que, infelizmente, nossa sociedade precisa avançar no que diz respeito a ações e políticas que envolvam a mulher brasileira, neste caso uma política nacional, até para combater um pouco as atitudes autoritárias, machistas presentes na sociedade.
Ao mesmo tempo em que ele criou a secretaria de políticas para as mulheres conclamou a primeira conferência de políticas públicas para as mulheres, que contribuiu com os vários setores da nossa sociedade na construção do primeiro plano de políticas para as mulheres. Então, foi uma sequência de ações, de atitudes, de gestos que culminaram também com o Plano Nacional de Política para as Mulheres.
O governo da presidente Dilma, em 2010, aprofundou e ampliou as políticas públicas voltadas para a mulher no nosso país. Neste sentido, tivemos vários programas de cunho social importantes. E dentre eles faço menção ao programa Minha Casa Minha Vida, que tem 86.44% dos contratos com mulheres. Não é pouca coisa criar um programa que privilegie a mulher, no sentido de assinar os contratos e ser protagonista deste programa tão inclusivo.
Temos também a questão da Bolsa Família, na qual 93% dos titulares dos cartões são mulheres. Este também é um caso inédito e importante, pois a mulher também é protagonista deste programa inclusivo. E 68% dessas mulheres são negras; e este é outro dado importante sobre o qual temos que não só mencionar, mas reconhecer que pelo fato de ser mulher já está excluída e por ser negra pior ainda. Infelizmente, nós, como cidadãos temos essas atitudes de criminalização e de discriminação. Portanto, foi um gesto importante do poder público, pois além de reconhecer, manifestou atitude concreta do reconhecimento à mulher negra.
Srs. deputados e sras. deputadas 94% de microempreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família são mulheres. Este também é um dado extraordinário, importante nesta questão da inclusão. Quarenta e oito por cento dos títulos de terras da reforma agrária também têm mulheres como titulares, basicamente 50% são mulheres.
Sessenta por cento das matrículas do Pronatec foram realizadas por mulheres. Então, é o comprometimento com a questão da educação; da educação profissionalizante sendo qualificada, preparada e a mulher como protagonista. Acho que é um reconhecimento que temos que fazer a este gesto brilhante por parte da nossa presidente da República, que colocou em evidência e destaque a importância da mulher na sociedade da qual todos nós fazemos parte.
Claro que se olharmos o conjunto todo temos muitos desafios pela frente e muita coisa a ser feita, a partir dos nossos municípios, dos nossos estados podemos buscar ações políticas para que possamos ter cada vez mais mulheres protagonistas da história, construindo com maior democracia e eficácia as políticas sociais necessárias para o desenvolvimento do nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Claro que faço uma referência às inúmeras ações, às políticas, aos avanços que houve nesses últimos anos no que diz respeito às políticas públicas para a mulher ou políticas públicas de mulher.
Por isso, faço menção ao nosso ex-presidente Lula no ano de 2003, no início do seu governo, quando criou a secretaria de Políticas para a Mulher, no sentido de um grande reconhecimento de que, infelizmente, nossa sociedade precisa avançar no que diz respeito a ações e políticas que envolvam a mulher brasileira, neste caso uma política nacional, até para combater um pouco as atitudes autoritárias, machistas presentes na sociedade.
Ao mesmo tempo em que ele criou a secretaria de políticas para as mulheres conclamou a primeira conferência de políticas públicas para as mulheres, que contribuiu com os vários setores da nossa sociedade na construção do primeiro plano de políticas para as mulheres. Então, foi uma sequência de ações, de atitudes, de gestos que culminaram também com o Plano Nacional de Política para as Mulheres.
O governo da presidente Dilma, em 2010, aprofundou e ampliou as políticas públicas voltadas para a mulher no nosso país. Neste sentido, tivemos vários programas de cunho social importantes. E dentre eles faço menção ao programa Minha Casa Minha Vida, que tem 86.44% dos contratos com mulheres. Não é pouca coisa criar um programa que privilegie a mulher, no sentido de assinar os contratos e ser protagonista deste programa tão inclusivo.
Temos também a questão da Bolsa Família, na qual 93% dos titulares dos cartões são mulheres. Este também é um caso inédito e importante, pois a mulher também é protagonista deste programa inclusivo. E 68% dessas mulheres são negras; e este é outro dado importante sobre o qual temos que não só mencionar, mas reconhecer que pelo fato de ser mulher já está excluída e por ser negra pior ainda. Infelizmente, nós, como cidadãos temos essas atitudes de criminalização e de discriminação. Portanto, foi um gesto importante do poder público, pois além de reconhecer, manifestou atitude concreta do reconhecimento à mulher negra.
Srs. deputados e sras. deputadas 94% de microempreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família são mulheres. Este também é um dado extraordinário, importante nesta questão da inclusão. Quarenta e oito por cento dos títulos de terras da reforma agrária também têm mulheres como titulares, basicamente 50% são mulheres.
Sessenta por cento das matrículas do Pronatec foram realizadas por mulheres. Então, é o comprometimento com a questão da educação; da educação profissionalizante sendo qualificada, preparada e a mulher como protagonista. Acho que é um reconhecimento que temos que fazer a este gesto brilhante por parte da nossa presidente da República, que colocou em evidência e destaque a importância da mulher na sociedade da qual todos nós fazemos parte.
Claro que se olharmos o conjunto todo temos muitos desafios pela frente e muita coisa a ser feita, a partir dos nossos municípios, dos nossos estados podemos buscar ações políticas para que possamos ter cada vez mais mulheres protagonistas da história, construindo com maior democracia e eficácia as políticas sociais necessárias para o desenvolvimento do nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)