Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/03/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, na tarde de hoje, trago dois temas para o nosso debate e a nossa reflexão.
(Passa a ler)
"Pergunto, aqui nesta tribuna, se as pessoas, os trabalhadores e trabalhadoras deste estado sabem como se forma o preço da energia que consomem em suas casas. Sem dúvida é um preço alto. E a pergunta que se faz é quem ganha com isso? Bem, quem ganha com isso, com toda certeza, não é a população.
Nesse sentido uma campanha organizada pelo movimento dos atingidos por barragens e apoiada por outros movimentos e diversas entidades está chamando a população para refletir profundamente sobre o assunto. E ninguém melhor que os atingidos por barragens para alertar a população sobre o assunto. Eles que tiveram os rumos de suas vidas alterados, modificados pela construção de inúmeras hidrelétricas por este estado e por todo este nosso país. Essas obras, que servem a todos os brasileiros, os tiraram de suas terras para que fosse gerada energia elétrica. E agora a pergunta que o movimento dos atingidos por barragens faz é a seguinte: porque a energia elétrica é tão cara? Por que cobrar da população um preço que é um verdadeiro roubo, um saque no bolso da nossa população catarinense?
O povo brasileiro paga uma das maiores tarifas de energia elétrica no mundo. De 1995 a 2002 essa tarifa aumentou mais de 180%, enquanto o índice que mede a inflação, o IPC, subiu apenas 58%. Esse valor eleva-se em mais 25 a 30% com os impostos dos governos. Se examinarmos os últimos dez anos, o aumento foi de 400%. O custo para produção de um quilowatt de energia é de menos de R$ 0,10. No entanto, o valor cobrado pelas empresas ultrapassa R$ 0,50 por quilowatt. As mesmas empresas norte-americanas que operam aqui e nos Estados Unidos, cobram aqui o dobro do valor cobrado lá. A Alcoa, empresa americana, paga apenas R$ 0,06 o quilowatt de energia para abastecer suas fábricas que exploram alumínio no Brasil.
Por fim, a questão que se torna e se coloca como central da campanha do mab: as empresas do setor elétrico não cumprem decisão da Justiça Federal que determina que todas as famílias que gastam até 200 quilowatts de energia por mês devem pagar como consumidores de renda baixa. O que o mab quer é o cumprimento de uma decisão judicial, que, infelizmente, não é respeitada e que por isso prejudica a população.
A reflexão é muito oportuna, principalmente depois da privatização dos serviços de geração e distribuição de energia elétrica. Ao longo de vários governos, as empresas públicas de energia foram sucateadas para que se tivesse argumento para a sua privatização. Elas, no entanto, são lucrativas, contudo, a sua gestão temerária causou inúmeros prejuízos a toda sociedade. E agora o principal prejuízo é que o controle público sobre a área já não é mais majoritário. Estamos sujeitos às determinações de um grupo de multinacionais que definem tudo, inclusive esse preço abusivo e lesivo às famílias de Santa Catarina e do Brasil."
Por isso trago à tribuna esta manifestação importante que o movimento dos atingidos por barragens realiza em Santa Catarina, um trabalho de conscientização feito junto às famílias aqui na capital, e em várias outras regiões. Oportuno e importante, porque é preciso alertar, exatamente porque quem paga, com tudo isso, é exatamente o nosso consumidor, a nossa população, que não pode mais continuar sendo lesada nesse processo todo.
Quero, então, parabenizar a iniciativa, a mobilização dos atingidos pelas barragens que mais uma vez vão a campo buscar seus direitos e de toda a sociedade catarinense.
Uma outra questão que quero abordar é que se inicia, a partir de amanhã, uma grande mobilização e um trabalho de conscientização de formação das mulheres agricultoras e urbanas. É um momento importante, em que as duas se juntam num processo de transformação e mudança das relações e das convivências sociais. Portanto, é um movimento legítimo, que se dá muito mais pela forma de reflexão, de debate e de conscientização sobre a importante missão que as mulheres organizadas têm perante toda a sociedade.
E que nós possamos, neste sentido, não só apoiar esta iniciativa, mas nos somar às buscas que elas estão construindo em todo o estado.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler)
"Pergunto, aqui nesta tribuna, se as pessoas, os trabalhadores e trabalhadoras deste estado sabem como se forma o preço da energia que consomem em suas casas. Sem dúvida é um preço alto. E a pergunta que se faz é quem ganha com isso? Bem, quem ganha com isso, com toda certeza, não é a população.
Nesse sentido uma campanha organizada pelo movimento dos atingidos por barragens e apoiada por outros movimentos e diversas entidades está chamando a população para refletir profundamente sobre o assunto. E ninguém melhor que os atingidos por barragens para alertar a população sobre o assunto. Eles que tiveram os rumos de suas vidas alterados, modificados pela construção de inúmeras hidrelétricas por este estado e por todo este nosso país. Essas obras, que servem a todos os brasileiros, os tiraram de suas terras para que fosse gerada energia elétrica. E agora a pergunta que o movimento dos atingidos por barragens faz é a seguinte: porque a energia elétrica é tão cara? Por que cobrar da população um preço que é um verdadeiro roubo, um saque no bolso da nossa população catarinense?
O povo brasileiro paga uma das maiores tarifas de energia elétrica no mundo. De 1995 a 2002 essa tarifa aumentou mais de 180%, enquanto o índice que mede a inflação, o IPC, subiu apenas 58%. Esse valor eleva-se em mais 25 a 30% com os impostos dos governos. Se examinarmos os últimos dez anos, o aumento foi de 400%. O custo para produção de um quilowatt de energia é de menos de R$ 0,10. No entanto, o valor cobrado pelas empresas ultrapassa R$ 0,50 por quilowatt. As mesmas empresas norte-americanas que operam aqui e nos Estados Unidos, cobram aqui o dobro do valor cobrado lá. A Alcoa, empresa americana, paga apenas R$ 0,06 o quilowatt de energia para abastecer suas fábricas que exploram alumínio no Brasil.
Por fim, a questão que se torna e se coloca como central da campanha do mab: as empresas do setor elétrico não cumprem decisão da Justiça Federal que determina que todas as famílias que gastam até 200 quilowatts de energia por mês devem pagar como consumidores de renda baixa. O que o mab quer é o cumprimento de uma decisão judicial, que, infelizmente, não é respeitada e que por isso prejudica a população.
A reflexão é muito oportuna, principalmente depois da privatização dos serviços de geração e distribuição de energia elétrica. Ao longo de vários governos, as empresas públicas de energia foram sucateadas para que se tivesse argumento para a sua privatização. Elas, no entanto, são lucrativas, contudo, a sua gestão temerária causou inúmeros prejuízos a toda sociedade. E agora o principal prejuízo é que o controle público sobre a área já não é mais majoritário. Estamos sujeitos às determinações de um grupo de multinacionais que definem tudo, inclusive esse preço abusivo e lesivo às famílias de Santa Catarina e do Brasil."
Por isso trago à tribuna esta manifestação importante que o movimento dos atingidos por barragens realiza em Santa Catarina, um trabalho de conscientização feito junto às famílias aqui na capital, e em várias outras regiões. Oportuno e importante, porque é preciso alertar, exatamente porque quem paga, com tudo isso, é exatamente o nosso consumidor, a nossa população, que não pode mais continuar sendo lesada nesse processo todo.
Quero, então, parabenizar a iniciativa, a mobilização dos atingidos pelas barragens que mais uma vez vão a campo buscar seus direitos e de toda a sociedade catarinense.
Uma outra questão que quero abordar é que se inicia, a partir de amanhã, uma grande mobilização e um trabalho de conscientização de formação das mulheres agricultoras e urbanas. É um momento importante, em que as duas se juntam num processo de transformação e mudança das relações e das convivências sociais. Portanto, é um movimento legítimo, que se dá muito mais pela forma de reflexão, de debate e de conscientização sobre a importante missão que as mulheres organizadas têm perante toda a sociedade.
E que nós possamos, neste sentido, não só apoiar esta iniciativa, mas nos somar às buscas que elas estão construindo em todo o estado.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)