Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/12/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de enaltecer a atitude dos deputados Silvio Dreveck e Serafim Venzon, que deram ênfase e destaque à questão da saúde, nesta tribuna. Isso é muito importante e não poderia ser diferente, haja vista que no último dia 23 de novembro recebemos um depoimento referente à questão que envolve a saúde pública no estado de Santa Catarina.
Gostaria de fazer a leitura da correspondência para ilustrar o relato que faço ao deputados e para levar ao conhecimento da população catarinense o que envolve esse setor tão importante e significativo para o povo catarinense.
O texto é de Gilberto Lopes Teixeira, que me enviou este e-mail:
(Passa a ler.)
"Escrevo, na madrugada, ao lado do leito hospitalar de meu sobrinho/afilhado, em recuperação. Após cinco longos dias, desabo em palavras, antes que a loucura, indignação, lágrimas e o cansaço me consumam por completo. Falta de leitos, quase todos incompletos e sucateados, falta de estrutura médico-hospitalar, falta de medicamentos, escassez de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais em número suficiente para suprir o fluxo diário. Ironicamente a abundância de técnicos e auxiliares camufla a imensa carência de pessoal experiente para atender a demanda dos enfermos anjos da terra e seus pais. Vejo vigilantes terceirizados despreparados para lidar com o público, familiares e visitantes. Pacientes juvenis, meras crianças, são lançados ao descaso continuo das autoridades públicas. Pais sofridos multiplicam as suplicas pelos seus entes adoecidos. A vida efêmera vale um sopro, a morte vagueia pelos corredores do que um dia foi um hospital de referência, formado por profissionais com dignos salários e condições de exercer a profissão plena. Viro a noite acordado ao lado do leito, sem dormir, pois, por duas vezes, quase trocaram as medicações das crianças agrupadas em um quarto apertado, desumano, sem as mínimas condições. São informações perdidas, desencontradas - pasmem - falta de identificação das crianças nos leitos. Protocolo na ouvidoria da casa de saúde minha indignação, mais uma talvez. Do que adianta o pagamento de impostos e planos médicos particulares se o único Hospital Infantil do Estado, o Joana de Gusmão, beira o caos? Não sendo pior ante a presença de alguns bravos profissionais que ainda encontram força e coragem para doarem-se nesta luta diária. Clamo providências do Ministério Público, OAB, Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem e das autoridades omissas. Vergonha para Santa Catarina. Por agora, durma em paz, sobrinho amado, ao teu lado estarei: 'Oh meu bom Jesus, que a todos conduz, olhai as crianças, do nosso Brasil'."[sic]
Encaminhei um pedido de informação, datado de 7 de agosto de 2010, à secretaria da Saúde e ao governo do estado, contendo algumas perguntas, entre elas: por que quatro salas cirúrgicas se encontram desativadas no Hospital Joana de Gusmão? Há quantos anos essas salas se encontram nesta situação? E a partir de que data está previsto o acesso aos pacientes às salas para os necessários procedimentos cirúrgicos?
Infelizmente, na resposta que recebemos não há nenhuma fundamentação. Não recebemos nenhuma resposta sobre os questionamentos levantados a respeito dessa situação que ocorre no dia a dia.
Nós fizemos também um pedido para que sejam desvinculados 25% do Orçamento para a Educação e 12% do Fundo Social para a Saúde. Mais de R$ 345 milhões, desde a implantação do Fundo Social, deixaram de ser investidos nesses dois setores, sendo que, desse total, 12% são destinados à Saúde. Portanto, acho que é um desafio para o governo priorizar esse setor tão importante.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Nobre deputado, eu também já li na tribuna essa carta desse tio, na semana passada. E fiz uma provocação ao governo do estado, ao atual e ao futuro, para que haja uma atenção muito especial ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, um hospital já foi, sim, símbolo de uma boa saúde em Santa Catarina e hoje é exatamente o retrato que esse tio nos apresenta nessa carta.
Agora, acho que a preocupação deve caber a esta Assembleia não mais com palavras, mas com ações para exigir o cumprimento dos percentuais previstos na Constituição e nas leis que são aprovadas aqui para Saúde e que, infelizmente, são desviados para outros setores.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Agradeço o seu aparte, deputado Vieirão, e vejo que v.exa. tem em mãos o parecer do TCE que aponta exatamente o descumprimento dos percentuais legais. Assim, acho que é importante, neste momento, fazermos com que o governo, de fato, aplique aquilo que a Constituição prescreve.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de fazer a leitura da correspondência para ilustrar o relato que faço ao deputados e para levar ao conhecimento da população catarinense o que envolve esse setor tão importante e significativo para o povo catarinense.
O texto é de Gilberto Lopes Teixeira, que me enviou este e-mail:
(Passa a ler.)
"Escrevo, na madrugada, ao lado do leito hospitalar de meu sobrinho/afilhado, em recuperação. Após cinco longos dias, desabo em palavras, antes que a loucura, indignação, lágrimas e o cansaço me consumam por completo. Falta de leitos, quase todos incompletos e sucateados, falta de estrutura médico-hospitalar, falta de medicamentos, escassez de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais em número suficiente para suprir o fluxo diário. Ironicamente a abundância de técnicos e auxiliares camufla a imensa carência de pessoal experiente para atender a demanda dos enfermos anjos da terra e seus pais. Vejo vigilantes terceirizados despreparados para lidar com o público, familiares e visitantes. Pacientes juvenis, meras crianças, são lançados ao descaso continuo das autoridades públicas. Pais sofridos multiplicam as suplicas pelos seus entes adoecidos. A vida efêmera vale um sopro, a morte vagueia pelos corredores do que um dia foi um hospital de referência, formado por profissionais com dignos salários e condições de exercer a profissão plena. Viro a noite acordado ao lado do leito, sem dormir, pois, por duas vezes, quase trocaram as medicações das crianças agrupadas em um quarto apertado, desumano, sem as mínimas condições. São informações perdidas, desencontradas - pasmem - falta de identificação das crianças nos leitos. Protocolo na ouvidoria da casa de saúde minha indignação, mais uma talvez. Do que adianta o pagamento de impostos e planos médicos particulares se o único Hospital Infantil do Estado, o Joana de Gusmão, beira o caos? Não sendo pior ante a presença de alguns bravos profissionais que ainda encontram força e coragem para doarem-se nesta luta diária. Clamo providências do Ministério Público, OAB, Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem e das autoridades omissas. Vergonha para Santa Catarina. Por agora, durma em paz, sobrinho amado, ao teu lado estarei: 'Oh meu bom Jesus, que a todos conduz, olhai as crianças, do nosso Brasil'."[sic]
Encaminhei um pedido de informação, datado de 7 de agosto de 2010, à secretaria da Saúde e ao governo do estado, contendo algumas perguntas, entre elas: por que quatro salas cirúrgicas se encontram desativadas no Hospital Joana de Gusmão? Há quantos anos essas salas se encontram nesta situação? E a partir de que data está previsto o acesso aos pacientes às salas para os necessários procedimentos cirúrgicos?
Infelizmente, na resposta que recebemos não há nenhuma fundamentação. Não recebemos nenhuma resposta sobre os questionamentos levantados a respeito dessa situação que ocorre no dia a dia.
Nós fizemos também um pedido para que sejam desvinculados 25% do Orçamento para a Educação e 12% do Fundo Social para a Saúde. Mais de R$ 345 milhões, desde a implantação do Fundo Social, deixaram de ser investidos nesses dois setores, sendo que, desse total, 12% são destinados à Saúde. Portanto, acho que é um desafio para o governo priorizar esse setor tão importante.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Nobre deputado, eu também já li na tribuna essa carta desse tio, na semana passada. E fiz uma provocação ao governo do estado, ao atual e ao futuro, para que haja uma atenção muito especial ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, um hospital já foi, sim, símbolo de uma boa saúde em Santa Catarina e hoje é exatamente o retrato que esse tio nos apresenta nessa carta.
Agora, acho que a preocupação deve caber a esta Assembleia não mais com palavras, mas com ações para exigir o cumprimento dos percentuais previstos na Constituição e nas leis que são aprovadas aqui para Saúde e que, infelizmente, são desviados para outros setores.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Agradeço o seu aparte, deputado Vieirão, e vejo que v.exa. tem em mãos o parecer do TCE que aponta exatamente o descumprimento dos percentuais legais. Assim, acho que é importante, neste momento, fazermos com que o governo, de fato, aplique aquilo que a Constituição prescreve.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)