Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/09/2009
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Quero saudar o presidente da mesa, deputado Gelson Merísio, os demais deputados e, de modo muito especial, a bancada do meu partido, o Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina.
Gostaria, ao saudá-lo com carinho, de agradecer a presença do prefeito da minha cidade, Djalma Berger.
Quero agradecer de modo muito cordial ao deputado Dirceu Dresch e dizer a toda equipe do gabinete que neste período pode contar comigo e com a minha equipe, porque o nosso objetivo é contribuir no Legislativo de Santa Catarina para que as leis possam melhorar cada vez mais a qualidade de vida da nossa população.
Saúdo, com carinho, a presidente do meu partido, Luci Choinacki, e agradeço à ex-deputada pelo trabalho brilhante à frente do PT.
Devo dizer também do importante trabalho no sentido de construir um consenso para que o ex-prefeito, o ex-deputado e o ex-ministro José Fritsch seja o futuro presidente do PT de Santa Catarina. E agradeço a sua presença neste momento.
Gostaria de agradecer, com muito carinho também, a compreensão, o apoio, a solidariedade e o trabalho dos meus familiares nas diversas empreitadas que já tive para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa e também à prefeitura de São José.
Agradeço, com muito carinho, a presença do prefeito da minha cidade natal, Sílvio Heidemann, bem como à sua equipe.
Meus agradecimentos aos colegas de aula, pois neste ano estaremos completando 30 anos de formatura do 2º grau, em Rio Fortuna. No dia 11 de outubro estarei na festa de comemoração de 30 anos de formatura.
Também desejo agradecer a presença da prefeita de São Martinho e do prefeito de Orleans.
Da mesma forma, gostaria de agradecer, com muito carinho, a presença do ex-governador do estado, sr. Esperidião Amin, dos demais deputados, das lideranças, das caravanas de Imbituba, onde estive há alguns anos.
Ainda agradeço à Câmara Catarinense do Livro, à Agreco, através da sua representação.
Quero dizer que tenho muito interesse em ajustar nesta Casa a lei de 2001 que trata da comercialização de produtos orgânicos no mercado institucional. Só para terem uma ideia, em 2001, antes da existência da lei, nas escolas do estado já comercializávamos 157 mil refeições por semana só com produtos orgânicos, através do programa Sabor e Saber. Mas nem sempre a lei garante sua aplicabilidade e a partir de 2007 não tivemos mais em vigor esse programa e nem a aquisição de merenda escolar nas escolas do estado.
Gostaria de pedir desde já a colaboração da Mesa e de todos os srs. deputados, para que o direito à alimentação de qualidade possa ser regulamentado e que procuremos melhorar a qualidade da alimentação principalmente nas nossas escolas, no sentido de que não seja algo banalizado, mas um ato pedagógico, um ato organizado e um ato organizador de uma nova prática da sustentabilidade do desenvolvimento, com cuidado com a água, com a terra, com o meio ambiente, com a saúde de quem produz e de quem consome, a partir das leis e das práticas do Poder Executivo estadual.
Quero, neste sentido, agradecer e elogiar a iniciativa do Executivo federal, do presidente Lula, pois a Lei n. 11.947 já determina que no mínimo 30% da merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar. Isso nos dá condição de uma nova realidade do ponto de vista do mercado institucional.
Em 2005, quando eu terminava a minha dissertação de mestrado no curso de Agroecossistemas na Universidade Federal de Santa Catarina, levantando um pouco a perspectiva do mercado institucional, percebi que o governo federal subsidia a alimentação das escolas, das penitenciárias, dos hospitais, dos restaurantes populares e universitários, num valor que ultrapassa R$ 50 milhões de refeições/dia. Portanto, é uma população maior ou equivalente à população da Argentina.
Por isso, creio que, do ponto de vista socioambiental, é um programa relevante para a afirmação da agricultura familiar e, principalmente, com base agroecológica.
Quero cumprimentar também o ministério da Pesca, através da sua superintendência, da qual fiz parte até ontem. Agradeço o carinho, a amizade e reafirmo que tenho muito interesse em trabalhar em defesa da pesca artesanal, da aquicultura, da maricultura, da criação de ostra e da criação de peixes de água doce, objetivando também contribuir com a legislação para fomentar o setor no estado de Santa Catarina. A criação do novo ministério da Pesca e Aquicultura é bem-vinda, para que esse importante setor do ponto de vista socioeconômico possa ser preservado, fomentado e defendido em nosso estado.
Quero dizer também que, do ponto de vista da segurança pública, é muito importante que esta Casa possa discutir um projeto de lei, de minha autoria, que visa adotar medidas socioeducativas que diminuam o seu custo para o estado. Eu não acredito no modelo penitenciário adotado em Santa Catarina e no Brasil e gostaria de convidar os deputados a refletir sobre as penitenciárias agrícolas modulares, nas quais o detento, além de cumprir medidas socioeducativas, contribui para baixar o custo do sistema, que é muito alto para o governo e para a população de Santa Catarina.
Também gostaria de me solidarizar com a Câmara Catarinense do Livro, porque Santa Catarina é o único estado onde o livreiro não pode levar o seu produto às unidades escolares. Então, gostaria que pudéssemos rever essa lei, essa determinação, para que esse instrumento pedagógico fundamental para o processo ensino/aprendizagem possa ser apresentado em todas as unidades escolares do nosso estado.
Ao mesmo tempo, gostaria de saudar o pessoal do grupo do movimento do saneamento básico da Grande Florianópolis, porque é um tema importante do ponto de vista do cuidado com o meio ambiente, com as nossas baías, com as nossas águas e, de modo geral, com todo o ambiente. Precisamos procurar cada vez mais medidas para que o meio ambiente seja mais agradável para vivermos.
Quero colocar-me à disposição do presidente da Assembléia Legislativa, da nossa bancada e de todos os deputados, para que coletivamente possamos unir...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Concedo mais um minuto para que v.exa. conclua o se pronunciamento, deputado Padre Círio Vandresen; se precisar mais, terá o tempo necessário, posto que hoje é a sua posse.
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Agradeço a gentileza de v.exa., presidente, deputado Gelson Merísio.
Gostaria de colocar-me inteiramente à disposição, preocupando-me com as questões estaduais, mas ao mesmo tempo não me descuidando das realidades regionais, como do vale do Braço do Norte; do complexo lagunar; da Grande São José, prefeito Djalma Berger; do vale do rio Tijucas e do vale das Águas. Dessa forma, coloco-me à disposição dos novos prefeitos para, juntamente com a nossa bancada federal, unir esforços visando alcançar recursos para melhorar a qualidade de vida da nossa população.
Gostaria ainda de registrar a presença do presidente da Câmara Municipal de São José, vereador Amauri da Silva, e em seu nome estender a saudação a todos os vereadores, secretários e ao Partido dos Trabalhadores da cidade. A cada um e a todos vocês que apostaram no processo eleitoral, numa Santa Catarina melhor, eu estou agradecendo e colocando-me à disposição.
Espero que minha passagem na Assembleia Legislativa possa reforçar a nossa esperança, o nosso sonho e a nossa luta por um estado melhor para cada um de nós. Ao deputado Dirceu Dresch, minha gratidão. V.Exas. podem ter certeza de que na comissão da Agricultura e Política Rural, no Parlamento e nas diferentes comissões de que o deputado Dirceu Dresch faz parte, darei continuidade ao seu trabalho, ao seu esforço, para que de fato possamos melhorar a nossa atuação.
Muito obrigado a todos! Contem com nosso apoio nesse período. Espero que possamos potencializar a força, a organização do movimento popular social e, principalmente, do Partido dos Trabalhadores.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, ao saudá-lo com carinho, de agradecer a presença do prefeito da minha cidade, Djalma Berger.
Quero agradecer de modo muito cordial ao deputado Dirceu Dresch e dizer a toda equipe do gabinete que neste período pode contar comigo e com a minha equipe, porque o nosso objetivo é contribuir no Legislativo de Santa Catarina para que as leis possam melhorar cada vez mais a qualidade de vida da nossa população.
Saúdo, com carinho, a presidente do meu partido, Luci Choinacki, e agradeço à ex-deputada pelo trabalho brilhante à frente do PT.
Devo dizer também do importante trabalho no sentido de construir um consenso para que o ex-prefeito, o ex-deputado e o ex-ministro José Fritsch seja o futuro presidente do PT de Santa Catarina. E agradeço a sua presença neste momento.
Gostaria de agradecer, com muito carinho também, a compreensão, o apoio, a solidariedade e o trabalho dos meus familiares nas diversas empreitadas que já tive para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa e também à prefeitura de São José.
Agradeço, com muito carinho, a presença do prefeito da minha cidade natal, Sílvio Heidemann, bem como à sua equipe.
Meus agradecimentos aos colegas de aula, pois neste ano estaremos completando 30 anos de formatura do 2º grau, em Rio Fortuna. No dia 11 de outubro estarei na festa de comemoração de 30 anos de formatura.
Também desejo agradecer a presença da prefeita de São Martinho e do prefeito de Orleans.
Da mesma forma, gostaria de agradecer, com muito carinho, a presença do ex-governador do estado, sr. Esperidião Amin, dos demais deputados, das lideranças, das caravanas de Imbituba, onde estive há alguns anos.
Ainda agradeço à Câmara Catarinense do Livro, à Agreco, através da sua representação.
Quero dizer que tenho muito interesse em ajustar nesta Casa a lei de 2001 que trata da comercialização de produtos orgânicos no mercado institucional. Só para terem uma ideia, em 2001, antes da existência da lei, nas escolas do estado já comercializávamos 157 mil refeições por semana só com produtos orgânicos, através do programa Sabor e Saber. Mas nem sempre a lei garante sua aplicabilidade e a partir de 2007 não tivemos mais em vigor esse programa e nem a aquisição de merenda escolar nas escolas do estado.
Gostaria de pedir desde já a colaboração da Mesa e de todos os srs. deputados, para que o direito à alimentação de qualidade possa ser regulamentado e que procuremos melhorar a qualidade da alimentação principalmente nas nossas escolas, no sentido de que não seja algo banalizado, mas um ato pedagógico, um ato organizado e um ato organizador de uma nova prática da sustentabilidade do desenvolvimento, com cuidado com a água, com a terra, com o meio ambiente, com a saúde de quem produz e de quem consome, a partir das leis e das práticas do Poder Executivo estadual.
Quero, neste sentido, agradecer e elogiar a iniciativa do Executivo federal, do presidente Lula, pois a Lei n. 11.947 já determina que no mínimo 30% da merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar. Isso nos dá condição de uma nova realidade do ponto de vista do mercado institucional.
Em 2005, quando eu terminava a minha dissertação de mestrado no curso de Agroecossistemas na Universidade Federal de Santa Catarina, levantando um pouco a perspectiva do mercado institucional, percebi que o governo federal subsidia a alimentação das escolas, das penitenciárias, dos hospitais, dos restaurantes populares e universitários, num valor que ultrapassa R$ 50 milhões de refeições/dia. Portanto, é uma população maior ou equivalente à população da Argentina.
Por isso, creio que, do ponto de vista socioambiental, é um programa relevante para a afirmação da agricultura familiar e, principalmente, com base agroecológica.
Quero cumprimentar também o ministério da Pesca, através da sua superintendência, da qual fiz parte até ontem. Agradeço o carinho, a amizade e reafirmo que tenho muito interesse em trabalhar em defesa da pesca artesanal, da aquicultura, da maricultura, da criação de ostra e da criação de peixes de água doce, objetivando também contribuir com a legislação para fomentar o setor no estado de Santa Catarina. A criação do novo ministério da Pesca e Aquicultura é bem-vinda, para que esse importante setor do ponto de vista socioeconômico possa ser preservado, fomentado e defendido em nosso estado.
Quero dizer também que, do ponto de vista da segurança pública, é muito importante que esta Casa possa discutir um projeto de lei, de minha autoria, que visa adotar medidas socioeducativas que diminuam o seu custo para o estado. Eu não acredito no modelo penitenciário adotado em Santa Catarina e no Brasil e gostaria de convidar os deputados a refletir sobre as penitenciárias agrícolas modulares, nas quais o detento, além de cumprir medidas socioeducativas, contribui para baixar o custo do sistema, que é muito alto para o governo e para a população de Santa Catarina.
Também gostaria de me solidarizar com a Câmara Catarinense do Livro, porque Santa Catarina é o único estado onde o livreiro não pode levar o seu produto às unidades escolares. Então, gostaria que pudéssemos rever essa lei, essa determinação, para que esse instrumento pedagógico fundamental para o processo ensino/aprendizagem possa ser apresentado em todas as unidades escolares do nosso estado.
Ao mesmo tempo, gostaria de saudar o pessoal do grupo do movimento do saneamento básico da Grande Florianópolis, porque é um tema importante do ponto de vista do cuidado com o meio ambiente, com as nossas baías, com as nossas águas e, de modo geral, com todo o ambiente. Precisamos procurar cada vez mais medidas para que o meio ambiente seja mais agradável para vivermos.
Quero colocar-me à disposição do presidente da Assembléia Legislativa, da nossa bancada e de todos os deputados, para que coletivamente possamos unir...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Concedo mais um minuto para que v.exa. conclua o se pronunciamento, deputado Padre Círio Vandresen; se precisar mais, terá o tempo necessário, posto que hoje é a sua posse.
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Agradeço a gentileza de v.exa., presidente, deputado Gelson Merísio.
Gostaria de colocar-me inteiramente à disposição, preocupando-me com as questões estaduais, mas ao mesmo tempo não me descuidando das realidades regionais, como do vale do Braço do Norte; do complexo lagunar; da Grande São José, prefeito Djalma Berger; do vale do rio Tijucas e do vale das Águas. Dessa forma, coloco-me à disposição dos novos prefeitos para, juntamente com a nossa bancada federal, unir esforços visando alcançar recursos para melhorar a qualidade de vida da nossa população.
Gostaria ainda de registrar a presença do presidente da Câmara Municipal de São José, vereador Amauri da Silva, e em seu nome estender a saudação a todos os vereadores, secretários e ao Partido dos Trabalhadores da cidade. A cada um e a todos vocês que apostaram no processo eleitoral, numa Santa Catarina melhor, eu estou agradecendo e colocando-me à disposição.
Espero que minha passagem na Assembleia Legislativa possa reforçar a nossa esperança, o nosso sonho e a nossa luta por um estado melhor para cada um de nós. Ao deputado Dirceu Dresch, minha gratidão. V.Exas. podem ter certeza de que na comissão da Agricultura e Política Rural, no Parlamento e nas diferentes comissões de que o deputado Dirceu Dresch faz parte, darei continuidade ao seu trabalho, ao seu esforço, para que de fato possamos melhorar a nossa atuação.
Muito obrigado a todos! Contem com nosso apoio nesse período. Espero que possamos potencializar a força, a organização do movimento popular social e, principalmente, do Partido dos Trabalhadores.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)