Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 077ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/07/2024
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Refere-se ao Projeto de Lei n. 530, de sua autoria, aprovado recentemente, que faz um acréscimo à Lei n. 18.634, também de sua autoria, que cria o Programa e a Política da Cadeia Produtiva do Mel no Estado de Santa Catarina.
Informa que o objetivo desta emenda é incluir na lei a previsão de apoio financeiro aos trabalhadores na produção e comercialização do mel, que desenvolvem atividades consideradas de interesse social. Explica que a meliponicultura e a apicultura estão na essência do interesse social, porque o papel desempenhado pela abelha é vital no planeta, ou seja, a polinização das plantas. As espécies dependem das abelhas para se multiplicar a proliferar, isto é, a produção de alimentos.
Ressalta as crises climáticas no Brasil e no mundo, que têm afetado a apicultura e a meliponicultura, fazendo com que algumas famílias que trabalham na atividade não produzam mel nem para alimentar as colônias e as colmeias, ficando assim sem a renda básica gerada pela atividade. Portanto, ao falar do interesse social, esclarece que envolve um conjunto de relações e dimensões, sendo que a abelha é estratégica nestas relações. Afirma que a própria continuidade da atividade dessas famílias na agricultura depende da sucessão familiar, e em alguns casos precisando de subsídio para dar sustentação e continuidade à atividade.
Reafirma que o seu projeto de lei, que já foi sancionado pelo Governo do Estado, assegura aos apicultores e meliponicultores as condições mínimas para poderem viabilizar suas atividades, principalmente nestes momentos mais críticos que estão enfrentando. Deixa esta reflexão diante da importância que significa a atividade, pois se a abelha desaparecer, infelizmente, seremos uma raça em processo de extinção; a continuidade da vida no planeta, como a conhecemos, estará ameaçada. Cita que a presença das abelhas aumenta grandes percentuais na produção e na qualidade de várias culturas. [Taquígrafa: Sara]
Informa que o objetivo desta emenda é incluir na lei a previsão de apoio financeiro aos trabalhadores na produção e comercialização do mel, que desenvolvem atividades consideradas de interesse social. Explica que a meliponicultura e a apicultura estão na essência do interesse social, porque o papel desempenhado pela abelha é vital no planeta, ou seja, a polinização das plantas. As espécies dependem das abelhas para se multiplicar a proliferar, isto é, a produção de alimentos.
Ressalta as crises climáticas no Brasil e no mundo, que têm afetado a apicultura e a meliponicultura, fazendo com que algumas famílias que trabalham na atividade não produzam mel nem para alimentar as colônias e as colmeias, ficando assim sem a renda básica gerada pela atividade. Portanto, ao falar do interesse social, esclarece que envolve um conjunto de relações e dimensões, sendo que a abelha é estratégica nestas relações. Afirma que a própria continuidade da atividade dessas famílias na agricultura depende da sucessão familiar, e em alguns casos precisando de subsídio para dar sustentação e continuidade à atividade.
Reafirma que o seu projeto de lei, que já foi sancionado pelo Governo do Estado, assegura aos apicultores e meliponicultores as condições mínimas para poderem viabilizar suas atividades, principalmente nestes momentos mais críticos que estão enfrentando. Deixa esta reflexão diante da importância que significa a atividade, pois se a abelha desaparecer, infelizmente, seremos uma raça em processo de extinção; a continuidade da vida no planeta, como a conhecemos, estará ameaçada. Cita que a presença das abelhas aumenta grandes percentuais na produção e na qualidade de várias culturas. [Taquígrafa: Sara]