Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/12/2003
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, gostaria, neste pequeno espaço de tempo, de realçar a grande importância do debate e, de maneira especial, no que diz respeito ao Plano Plurianual do Estado de Santa Catarina, a maneira como isso tem acontecido, que, sem dúvida nenhuma, realça o aspecto da democracia, da participação. E é mais fácil quando lá nas bases se discute as demandas e as necessidades daquelas regiões e que se pense assim sempre as questões do desenvolvimento e do crescimento para que tenhamos regiões economicamente sustentáveis.
Agora, impõem-se dentro disso alguns desafios para nós, Parlamentares e, de maneira especial, a partir da próxima discussão. E eu diria não só do Plano Plurianual, mas na questão do próprio Orçamento do Estado de Santa Catarina. Qual é um dos grandes desafios que temos? E falo isso enquanto testemunha deste processo, porque lá na base tive a oportunidade de participar, em várias regiões, destes debates. E, lamentavelmente - e faço questão de realçar e de colocar isso -, quanto à participação popular, realmente a sociedade tem uma dívida. E isso se torna um dos nossos grandes desafios nossos, enquanto Parlamentares, e do Poder Executivo do Estado para que no próximo ano, quando voltarmos lá para debater e discutir, realmente o povo possa participar ou a grande totalidade das lideranças que compõem aquelas diferentes regiões.
Então, nós temos que resgatar isso e colocar como um dos grandes desafios.
Deputado Jorginho Mello, cremos que um dos grandes desafios nossos será o cumprimento do PPA. Sem dúvida nenhuma, depois de termos feito estes grandes debates em todas as regiões, com todos os Parlamentares, a equipe técnica, enfim com todos os que estiveram envolvidos, agora o desafio é que realmente o PPA possa ser executado e cumprido por parte do Governo do Estado.
Isto é importante e fundamental para nós, porque se não acontecer, nós vamos continuar vivendo ainda o descrédito que há muitos anos alimentou-se e que levou até a não-participação efetiva da sociedade na discussão das demandas das diferentes regiões do Estado de Santa Catarina.
Então, fica aqui o nosso desafio, enquanto Parlamentares, de fazermos a grande cobrança para que o Plano Plurianual e o Orçamento do Estado realmente sejam cumpridos e que o Governo do Estado os execute para que as demandas possam ser atendidas. E neste sentido nós vermos a nossa região realmente caminhando para o desenvolvimento e para o crescimento para que ela possa ser uma região economicamente sustentável.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu gostaria, Deputado Pedro Baldissera, de parabenizar V.Exa. pelo seu pronunciamento. Acredito, também, que deve ser este caminho da participação popular em todas as ações, em todos os investimentos de recursos público. Mas teríamos que achar um critério para que... A palavra obrigar seria difícil de externar. Mas que fosse criado um motivo mais eloqüente, mais forte na comunidade para envolvê-la para que ela pudesse ir lá participar.
Por exemplo, o Deputado Antônio Ceron, na sua brilhante participação aqui, disse que na Região Serrana, que tem 18 Municípios - e as audiências públicas foram feitas em Lages -, a participação foi uma vergonha. Nem o Prefeito de Lages estava lá nas audiências públicas.
Então, as prioridades do Município não foram elencadas de forma real. Houve lobbies, houve grupos que se organizaram, mas não teve a participação de todos os segmentos da sociedade.
Portanto, é uma vergonha, talvez, para quem não foi, pela maneira com que foram convidadas. As autoridades que detêm um cargo deveriam ser "obrigadas", entre aspas, a comparecer nas audiências públicas, pois a população depende delas.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado!
Neste sentido, fica o nosso desafio de sermos os grandes motivadores e mobilizadores da sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, impõem-se dentro disso alguns desafios para nós, Parlamentares e, de maneira especial, a partir da próxima discussão. E eu diria não só do Plano Plurianual, mas na questão do próprio Orçamento do Estado de Santa Catarina. Qual é um dos grandes desafios que temos? E falo isso enquanto testemunha deste processo, porque lá na base tive a oportunidade de participar, em várias regiões, destes debates. E, lamentavelmente - e faço questão de realçar e de colocar isso -, quanto à participação popular, realmente a sociedade tem uma dívida. E isso se torna um dos nossos grandes desafios nossos, enquanto Parlamentares, e do Poder Executivo do Estado para que no próximo ano, quando voltarmos lá para debater e discutir, realmente o povo possa participar ou a grande totalidade das lideranças que compõem aquelas diferentes regiões.
Então, nós temos que resgatar isso e colocar como um dos grandes desafios.
Deputado Jorginho Mello, cremos que um dos grandes desafios nossos será o cumprimento do PPA. Sem dúvida nenhuma, depois de termos feito estes grandes debates em todas as regiões, com todos os Parlamentares, a equipe técnica, enfim com todos os que estiveram envolvidos, agora o desafio é que realmente o PPA possa ser executado e cumprido por parte do Governo do Estado.
Isto é importante e fundamental para nós, porque se não acontecer, nós vamos continuar vivendo ainda o descrédito que há muitos anos alimentou-se e que levou até a não-participação efetiva da sociedade na discussão das demandas das diferentes regiões do Estado de Santa Catarina.
Então, fica aqui o nosso desafio, enquanto Parlamentares, de fazermos a grande cobrança para que o Plano Plurianual e o Orçamento do Estado realmente sejam cumpridos e que o Governo do Estado os execute para que as demandas possam ser atendidas. E neste sentido nós vermos a nossa região realmente caminhando para o desenvolvimento e para o crescimento para que ela possa ser uma região economicamente sustentável.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu gostaria, Deputado Pedro Baldissera, de parabenizar V.Exa. pelo seu pronunciamento. Acredito, também, que deve ser este caminho da participação popular em todas as ações, em todos os investimentos de recursos público. Mas teríamos que achar um critério para que... A palavra obrigar seria difícil de externar. Mas que fosse criado um motivo mais eloqüente, mais forte na comunidade para envolvê-la para que ela pudesse ir lá participar.
Por exemplo, o Deputado Antônio Ceron, na sua brilhante participação aqui, disse que na Região Serrana, que tem 18 Municípios - e as audiências públicas foram feitas em Lages -, a participação foi uma vergonha. Nem o Prefeito de Lages estava lá nas audiências públicas.
Então, as prioridades do Município não foram elencadas de forma real. Houve lobbies, houve grupos que se organizaram, mas não teve a participação de todos os segmentos da sociedade.
Portanto, é uma vergonha, talvez, para quem não foi, pela maneira com que foram convidadas. As autoridades que detêm um cargo deveriam ser "obrigadas", entre aspas, a comparecer nas audiências públicas, pois a população depende delas.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado!
Neste sentido, fica o nosso desafio de sermos os grandes motivadores e mobilizadores da sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)